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Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Redação Informe 360

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Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

cartório
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês). 

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

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Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

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Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

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Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização. 

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Edição: Maria Claudia

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Quais as principais estreias no cinema em janeiro de 2026?

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O início de 2026 traz para as telonas o aguardado suspense “A Empregada”, com Amanda Seyfried e Sydney Sweeney, e o longa protagonizado por Timothée Chalamet, “Marty Supreme”. Em janeiro de 2026, também chega ao cinema o brasileiro “Agentes Muito Especiais”, com história original de Paulo Gustavo, e do sul-coreano escolhido para o Oscar, “A Única Saída”.

Quais as principais estreias no cinema em janeiro de 2026?

A empregada

Com participação das atrizes Amanda Seyfried e Sydney Sweeney, o filme mostra a história de Millie, uma jovem passando por dificuldades que encontra uma chance de recomeço como empregada de um casal rico, Nina e Andrew. Mas descobre que o segredo dos patrões são mais perigosos do que os seus.

Data de estreia no cinema: 1 de janeiro de 2026.

2. Agentes Muito Especiais

Cartaz Agentes Muito Especiais
Filme Agentes Muito Especiais. Imagem: Divulgação/Downtown

Jeff e Jhonny tem o sonho de entrar para a polícia do Rio de Janeiro, mas sofrem chacota por serem gays. Durante um treinamento, eles recebem a missão de se infiltrar na em um uma penitenciária para desmantelar a perigosa quadrilha “Bando da Onça”. Em meio à missão, a dupla terá a chance de provar que pode ser respeitados agentes da lei. O filme conta com ideia original do comediante Paulo Gustavo.

Data de estreia no cinema: 8 de janeiro de 2026.

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O Primata

O Primata
Filme O Primata. Imagem: Divulgação/Paramount

De volta para casa da faculdade, Lucy encontra seu chimpanzé de estimação, Ben. Mas um acesso de raiva do macaco transforma férias tropicais com velhos amigos em uma história de sobrevivência.

Data de estreia no cinema: 8 de janeiro de 2026.

Marty Supreme

Marty Supreme
Marty Supreme. Imagem: Divulgação/Diadmond Filmes.

Ambientado no mundo dos anos 50 do tênis de mesa, Marty Supreme acompanha o jovem Marty Mauer, interpretado por Timothée Chalamet, que sonha em se tornar um grande tenista de mesa. O filme é inspirado pelo em uma lenda real do pingue-pongue.

Data de estreia no cinema: 22 de janeiro de 2026.

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A Única Saída

A Única Saída
Filme A Única Saída. Imagem: Reprodução/Mubi

O filme foi escolhido como representante da Coreia do Sul no Oscar e conta a história de um homem que, após ser demitido de onde trabalhou por 25 anos, vê como solução para conseguir uma vaga de emprego eliminar toda a concorrência.

Data de estreia no cinema: 22 de janeiro de 2026.

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7 alimentos da Amazônia que fazem bem à saúde

Redação Informe 360

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A Amazônia não é só a maior floresta tropical do mundo, ela abriga uma rica biodiversidade. Na densa mata amazônica estão alimentos que fazem bem à saúde, com opções que ajudam a fortalecer o sistema imunológico, combater processos oxidativos e inflamatórios, entre outros.

A rotina de uma alimentação saudável está sempre sendo atualizada por pesquisadores e médicos, os ovos e os cereais matinais, por exemplo, já passaram por fases de recomendação e de questionamento conforme novos estudos vieram à tona.

Esse movimento constante da ciência traz um novo olhar para alimentos tradicionais. Confira, a seguir, sete dessas iguarias da Amazônia que possuem benefícios importantes para a saúde.

amazonia arvore
Close-up de uma árvore na floresta amazônica (Imagem: Tarcisio Schnaider/Shutterstock)

7 alimentos da Amazônia que fazem bem à saúde

Ricos em vitaminas, fibras e antioxidantes, esses alimentos tradicionais da Amazônia vêm sendo estudados por seus efeitos positivos sobre a imunidade, o coração e o equilíbrio do organismo.

Açaí

Rico em antioxidantes, especialmente antocianinas, o açaí é uma boa fonte de energia e reúne gorduras naturais, fibras e carboidratos. Por isso, é comumente consumido antes ou depois de atividades físicas. Vai da tigela tradicional com granola a preparações mais elaboradas, incluindo receitas salgadas, e é associado ao bem-estar geral do organismo.

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Açaí. Imagem: Railson Wallace/Wikimedia Commons
Açaí em cestas (Imagem: Railson Wallace/Wikimedia Commons)

Mas, atenção, estamos falando do açaí puro e não do sorvete de açaí, ok? Geralmente, o sorvete de açaí é servido pelo território brasileiro como se fosse a versão tradicional, mas isso não é verdade. Como todo sorvete, ele contém níveis significativos de gordura ruim e açúcar adicionado.

Então, a forma ideal é comprar a poupa da fruta e verificar o rótulo da embalagem para garantir que não há aditivos ruins; ou, se for mais fácil, comprar o açaí já pronto (naquele típico formato pastoso), mas garantir que ele é puro e não o sorvete.

Castanha-do-pará

Fonte natural de selênio, a castanha-do-Pará contribui para a sensação de saciedade e para o equilíbrio do organismo. Ela pode ser incluída com facilidade na rotina alimentar, seja pura, em lanches, ou como complemento de saladas e pratos variados.

Castanha-do-Pará (Imagem: Amarita/Shutterstock)

O único ponto de atenção é que, diferente da castanha-de-caju, a castanha-do-Pará não pode ser consumida em altas quantidades, pois pode acarretar uma má condição de saúde chamada de selenose. Em caso de dúvidas, o nutricionista deve ser consultado.

Camu-camu

Conhecido pelo alto teor de vitamina C, o camu-camu contribui para o fortalecimento do sistema imunológico. O consumo mais comum é em sucos, polpas ou em pó, geralmente combinado com outras frutas.

imagem mostra o exterior e o interior da fruta camu-camu em cima de uma mesa
Camu-camu tem mais vitamina C que a laranja (Reprodução: Juerginho/Shutterstock)

Guaraná

Tradicional na Amazônia, o guaraná é conhecido pelas propriedades energéticas. Costuma ser consumido em pequenas quantidades, misturado a sucos e vitaminas, especialmente por quem busca mais disposição no dia a dia, sempre com atenção ao consumo excessivo.

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Cupuaçu

Parente do cacau, o cupuaçu se destaca pelo aroma marcante e pelo sabor que mistura doçura e acidez. Muito utilizado em sucos, sobremesas e cremes, é uma fruta versátil rica em antioxidantes e pode fazer parte de diversas preparações alimentares.

Cacau

No Brasil, o cacau pode ser encontrado tanto na Amazônia quanto na Bahia, embora a espécie seja historicamente associada à América Central, pelo vínculo com povos maias e astecas. Rico em antioxidantes, o cacau é amplamente associado à saúde cardiovascular e pode ser incluído na alimentação no consumo de chocolates com maior teor de cacau e menos açúcar, o que ajuda a preservar seus benefícios naturais.

Fermentação correta desde o grão é essencial para chocolates de alto padrão. (Imagem: SALMONNEGRO-STOCK / Shutterstock)

Tucumã

Fruto de uma palmeira, o tucumã é conhecido pela coloração amarela intensa e pela presença de compostos ligados à vitamina A. É popular na culinária amazônica e é bastante utilizado em preparações salgadas e lanches regionais, contribuindo para a diversidade alimentar.

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5 coisas que fazem a pílula do dia seguinte falhar

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A pílula do dia seguinte é um método contraceptivo de emergência bastante conhecido e utilizado em situações específicas, como quando há falha do método habitual ou ausência de proteção durante a relação sexual. Apesar da popularidade, ainda existem muitas dúvidas sobre como ela funciona, em quais casos realmente é eficaz e quais fatores podem comprometer seu efeito.

Ao contrário do que muita gente acredita, a pílula do dia seguinte não garante proteção absoluta contra uma gravidez. Sua eficácia depende de uma série de condições, incluindo o momento da ingestão, o organismo da pessoa e até interações com outros medicamentos. Quando esses fatores não são considerados, o risco de falha aumenta de forma significativa.

Por isso, entender o que pode fazer a pílula do dia seguinte falhar é fundamental para tomar decisões mais conscientes sobre saúde reprodutiva. Veja na matéria abaixo como esse método funciona e as principais situações que podem reduzir sua eficácia.

Ao contrário do que muita gente acredita, a pílula do dia seguinte não garante proteção absoluta contra uma gravidez. (Imagem: freepik/Freepik)

5 coisas que fazem a pílula do dia seguinte falhar

A pílula do dia seguinte é um contraceptivo de emergência indicado para uso ocasional, não devendo substituir métodos regulares como pílulas anticoncepcionais, preservativos ou DIU. Ela atua principalmente atrasando ou impedindo a ovulação, o que reduz a chance de fecundação quando tomada dentro do prazo recomendado após a relação sexual.

Apesar de ser uma opção importante em situações emergenciais, seu uso frequente não é recomendado. Além de apresentar menor eficácia em comparação a métodos contínuos, a pílula pode causar efeitos colaterais e não protege contra infecções sexualmente transmissíveis.

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Tomar a pílula fora do tempo recomendado

Mulher tomando medicamento (Imagem: fizkes/Shutterstock)

O tempo entre a relação sexual e a ingestão da pílula do dia seguinte é um dos fatores mais importantes para sua eficácia. Quanto mais cedo o medicamento é tomado, maiores são as chances de evitar a gravidez. Após o prazo indicado, o efeito contraceptivo diminui consideravelmente.

Se a ovulação já tiver ocorrido, a pílula não consegue impedir a fecundação. Por isso, atrasar a ingestão, mesmo que por algumas horas além do limite recomendado, pode reduzir significativamente a proteção esperada.

Uso de medicamentos que interferem na absorção

Mulher prestar a fazer uso de um remédio (Imagem: freepik/Freepik)

Alguns medicamentos podem interferir na ação da pílula do dia seguinte, reduzindo sua eficácia. Anticonvulsivantes, certos antibióticos, remédios para tuberculose e tratamentos à base de ervas, como a erva-de-são-joão, são exemplos conhecidos dessa interação.

Essas substâncias podem acelerar o metabolismo do hormônio presente na pílula, fazendo com que ele seja eliminado mais rapidamente pelo organismo. Nesses casos, o efeito contraceptivo pode não ser suficiente para impedir a gravidez.

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Vômitos ou diarreia após a ingestão

Mulher passando mal dentro do banheiro (Imagem: freepik/Freepik)

Vômitos ou episódios de diarreia intensa nas horas seguintes à ingestão da pílula podem comprometer a absorção do medicamento. Se o corpo não conseguir absorver adequadamente o hormônio, a eficácia da pílula diminui.

Essa situação é especialmente relevante quando os sintomas ocorrem pouco tempo após a ingestão. Nesses casos, é importante buscar orientação médica para avaliar a necessidade de uma nova dose ou de outro método de emergência.

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Uso frequente da pílula do dia seguinte

Close-up de duas embalagens da pílula do dia seguinte (Imagem: kikpokemon/Shutterstock)

A pílula do dia seguinte não foi desenvolvida para uso contínuo ou frequente. Utilizá-la repetidamente ao longo de um curto período pode desregular o ciclo menstrual e dificultar a previsão da ovulação.

Além disso, o uso frequente não aumenta a eficácia e pode, ao contrário, tornar o método menos confiável ao longo do tempo. Por isso, ela deve ser encarada apenas como uma solução emergencial, e não como método contraceptivo principal.

Peso corporal elevado

Mulher se pesando numa balança digital (Imagem: freepik/Freepik)

Estudos indicam que o peso corporal pode influenciar a eficácia da pílula do dia seguinte. Em pessoas com peso mais elevado, a concentração do hormônio no organismo pode ser menor, o que reduz a capacidade do medicamento de impedir a ovulação.

Nesses casos, a falha não é garantida, mas o risco é maior em comparação a pessoas com peso mais baixo. Por isso, profissionais de saúde costumam orientar sobre métodos alternativos de emergência, como o DIU de cobre, quando apropriado.

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