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Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Redação Informe 360

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Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

cartório
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês). 

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

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Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

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Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

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Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização. 

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Edição: Maria Claudia

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Novos MacBooks devem retomar característica antiga de notebooks nostálgicos da marca

Redação Informe 360

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A Apple parece estar planejando um retorno às suas raízes coloridas na linha de notebooks. Segundo informações de Mark Gurman, da Bloomberg, a empresa deve anunciar em março um novo modelo de MacBook focado em custo-benefício, trazendo uma variedade de cores que remete aos clássicos iBooks, computadores da marca do início dos anos 2000.

iBooks, da Apple, vinham em diferentes cores na virada do milênio. Imagem: Grand Warszawski/Shutterstock

Diferente dos modelos MacBook Air e Pro, que utilizam processadores da linha “M”, este novo dispositivo deve ser equipado com o chip A18 Pro, o mesmo que integra o iPhone 16 Pro. Embora seja um processador de celular, seu desempenho é comparável ao chip M1, o que garante fôlego para tarefas do dia a dia, mesmo sendo uma opção de entrada.

Design e Tela

O novo MacBook deve ter uma tela de aproximadamente 12,9 polegadas, sendo ligeiramente menor que o atual Air. No hardware, a Apple decidiu não utilizar o plástico para reduzir custos.

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Em vez disso, a empresa desenvolveu um novo processo de fabricação para o chassi de alumínio, que promete ser mais rápido e barato do que o método utilizado nos modelos atuais.

O retorno das cores

A grande aposta para atrair o público jovem e quem busca personalização está na paleta de cores. De acordo com os relatos, a Apple testou opções em amarelo claro, verde claro, azul, rosa, além dos tradicionais prata e cinza-escuro.

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A estratégia lembra o que a Apple fazia na virada do milênio, quando os notebooks da linha iBook vinham em cores diferentes. Aos poucos, a empresa abandonou a estratégia de lançar computadores em diferentes cores, e os iBooks acabaram sendo substituídos pelos MacBooks atuais.

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One Piece: a nova temporada do live action mais esperado dos animes que vai levar os fãs para dentro do navio dos mugiwara em 2026

Redação Informe 360

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A Netflix revelou detalhes empolgantes sobre a One Piece Temporada 2, confirmando uma turnê mundial com experiências imersivas. Os fãs poderão entrar nos cenários da obra e ver roupas originais dos piratas em diversas cidades globais. Este movimento estratégico visa aumentar o engajamento antes do lançamento oficial dos novos episódios.

Quais são as datas da turnê da One Piece Temporada 2?

De acordo com o portal oficial da Netflix Tudum, a jornada global começa em fevereiro de 2026. O cronograma abrange paradas estratégicas em todos os continentes para celebrar o retorno de Luffy e sua tripulação aos mares.

Essas ativações permitem que o público vivencie momentos marcantes da trama de forma física e interativa. A experiência em Los Angeles será um dos pontos altos do evento internacional, trazendo o elenco principal para perto dos espectadores mais fervorosos.


🚢 23 de Fevereiro: México – Início do treinamento pirata com desafios reais para os novos recrutas do bando.

🎭 26 de Fevereiro: Los Angeles – Premiere oficial com tapete vermelho e a presença confirmada do elenco da série.

🌊 06 de Março: Milão – Transformação urbana da cidade italiana no lendário e misterioso porto de Loguetown.

Quais são as atrações principais para o público?

Os eventos foram planejados para criar uma conexão real entre a audiência e o universo fantástico criado por Eiichiro Oda. Cada localidade apresenta um desafio ou uma exposição única, focada na história dos piratas e na evolução visual dos personagens principais.

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Algumas cidades contarão com treinamentos de combate e bootcamps, enquanto outras focarão na estética visual dos cenários e figurinos usados nas filmagens. A participação costuma ser gratuita, mas exige atenção redobrada aos prazos de inscrição e disponibilidade de ingressos.

  • Exposição de figurinos originais usados pelos atores no set.
  • Recriações de cenários icônicos em escala real para fotografias.
  • Sessões de exibição antecipada do primeiro episódio da nova fase.
  • Distribuição de brindes exclusivos e colecionáveis para os participantes.
One Piece: a nova temporada do live action mais esperado dos animes que vão levar os fãs para dentro do navio dos mugiwara em 2026
Jornada global celebra retorno de Luffy com ativações em todos continentes – Créditos: Netflix / Divulgação

Onde acontecerá o lançamento da One Piece Temporada 2?

A grande premiere mundial está marcada para os Estados Unidos, reunindo todo o elenco principal para um tapete vermelho histórico em Hollywood. Este evento será a primeira oportunidade oficial de ver o início do novo arco narrativo que promete emocionar os fãs.

Além de Los Angeles, o Rio de Janeiro também está na rota das celebrações previstas para o mês de março de 2026. A tabela abaixo detalha as principais paradas confirmadas pela produção da série para garantir que ninguém fique de fora da celebração.

CidadeEventoData
Tóquio, JapãoIkuzo Grand Line05 de Março
Cidade do CaboFan Event África08 de Março
Rio de JaneiroAtivação ImersivaMarço de 2026

Como será a recriação de Loguetown na Europa?

Loguetown é conhecida como a cidade do início e do fim, sendo o local onde Gold Roger deixou seu legado eterno. Na turnê, a cidade de Milão receberá uma recriação completa desta vila lendária para os visitantes explorarem cada detalhe técnico da produção.

Os fãs poderão caminhar pelas ruas de pedra e sentir a atmosfera de tensão que precede a entrada oficial no Grand Line. É um rito de passagem essencial para qualquer pirata que deseja alcançar o maior tesouro do mundo ao lado de Luffy.

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Quais países da Ásia participam da jornada pirata?

A expansão da turnê alcança mercados fundamentais como Japão, Tailândia e Malásia, garantindo uma cobertura global sem precedentes para o streaming. Na Malásia, o evento terá um formato de bazar, unindo gastronomia e aventura para todos os tipos de público.

Essas paradas reforçam o compromisso da Netflix em tratar o live action como um fenômeno cultural de escala planetária. Com figurinos detalhados e cenários imersivos, a jornada para encontrar o One Piece nunca pareceu tão real e próxima dos fãs brasileiros.

Leia mais:

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Android 17 Beta 1 chega a dispositivos Pixel após atraso

Redação Informe 360

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O Google começou a liberar o Android 17 Beta 1 para aparelhos Pixel um dia após um adiamento cuja causa não foi explicada pela empresa.

A nova versão está sendo distribuída com o código CP21.260116.011 e marca a estreia pública do próximo grande sistema operacional móvel da companhia em formato beta, etapa voltada principalmente para testes de APIs e mudanças internas do sistema.

Segundo a empresa, o lançamento ocorre dentro da estratégia do canal contínuo Android Canary, apresentado em junho como um método para testar “builds de ponta” com “APIs pré-lançamento do Android e possíveis mudanças de comportamento futuras”.

O modelo substituiu os antigos Developer Previews e, de acordo com a companhia, oferece três vantagens principais: “acesso mais rápido” a recursos assim que passam por testes internos; “maior estabilidade”, já que testes antecipados resultam em versões beta mais refinadas; e “testes mais fáceis”, pois o canal suporta atualizações Over-the-Air (OTA) sem necessidade de instalação manual e facilita a integração com fluxos de trabalho de integração contínua, além de permitir feedback imediato.

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Android 17: foco em apps adaptativos e desempenho

  • Um dos pilares do Android 17 é a expansão do suporte a aplicativos adaptativos, projetados para ocupar toda a largura de telas grandes sem barras laterais;
  • A opção de exclusão para desenvolvedores, existente no ano passado, foi removida para aplicativos que utilizam o nível de API 37 — exigência que não se aplica a jogos;
  • A empresa afirma que usuários esperam que aplicativos funcionem em qualquer formato de tela, seja em multitarefa em tablets, em dispositivos dobráveis ou em ambientes de janelas semelhantes a desktop, com interfaces que preencham o espaço e respeitem a postura do aparelho;
  • O sistema também traz melhorias de desempenho, incluindo redução de quadros perdidos, menor custo de CPU na coleta de lixo de memória, otimizações mais agressivas e menor uso de memória para notificações;
  • A companhia afirma ainda que a versão beta estreia otimizações adicionais com melhor gerenciamento de recursos, utilizando o que chama de “coleta de lixo geracional”, que remove processos desnecessários da memória com mais frequência e menor consumo de CPU.

Na área multimídia, o Android 17 inclui ferramentas classificadas como de nível profissional. Entre elas, estão transições mais suaves entre modos e usos de câmera para ajudar a “evitar falhas visíveis ou travamentos durante a operação”.

A atualização também apresenta suporte “profissional” ao padrão Versatile Video Coding (VVC), permitindo codificação e decodificação de vídeo mais eficientes, e uma API de gerenciamento de volume que busca “proporcionar uma experiência de audição mais consistente entre aplicativos e hardware”.

O novo Espaço Privado do Android que blinda os aplicativos contra espiões e rastreadores
Beta da nova versão do sistema operacional do robozinho só está disponível para alguns dispositivos Google Pixel (Imagem: spvvk/DepositPhotos)

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Disponibilidade e dispositivos compatíveis

As imagens do sistema Android 17 Beta 1 estão disponíveis para diversos modelos Pixel, incluindo as linhas Pixel 6, 7, 8, 9 e 10, além de tablet Pixel e o primeiro Pixel Fold. O software também pode ser testado no Android Emulator.

Usuários podem aderir ao programa beta para receber a atualização OTA diretamente no aparelho. Quem está inscrito na versão 16 QPR3 Beta 2.1 precisa sair do programa antes de instalar o novo beta caso queira voltar à versão estável sem apagar dados; caso contrário, a próxima oportunidade para isso será em junho.

Apesar da liberação, não são esperadas grandes mudanças visíveis para o público neste estágio. A própria empresa indica que ainda há um longo caminho até o lançamento final e que mais detalhes sobre recursos devem ser divulgados nos próximos meses. No momento, a versão é considerada mais relevante para desenvolvedores e entusiastas que testam novas funções.

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A empresa planeja duas versões do Android 17 em 2026. A primeira, prevista para o segundo trimestre, será a principal e incluirá novas APIs, mudanças de comportamento e atualizações de recursos. Uma segunda atualização menor chegará no fim do ano com alterações adicionais, embora ainda sem detalhes divulgados.

Antes disso, a companhia pretende lançar o Beta 2 em março, contendo APIs finais para que desenvolvedores concluam testes e publiquem atualizações. Eles terão “vários meses” para finalizar o trabalho antes da versão definitiva chegar aos aparelhos Pixel.

Em 2025, a empresa também alterou a forma de atualizar partes abertas do sistema. Em vez de publicações frequentes de código, o Android Open Source Project passou a receber atualizações apenas duas vezes por ano, no segundo e no quarto trimestres, quando novas versões são lançadas. Embora isso dificulte prever novidades futuras, a companhia afirma que o método é mais eficiente.

Por enquanto, o teste do Android 17 permanece restrito a dispositivos Pixel. Outros fabricantes podem liberar versões beta nas próximas semanas, mas, neste momento, trata-se de um evento exclusivo do ecossistema da empresa.

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