Tecnologia
Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).
Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.
Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês).
Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.
A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.
Instrumentos
De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.
Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”
Ética
Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.
Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.
A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.
Plataforma
Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.
Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.
Tabelionatos
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização.
Edição: Maria Claudia
A Justiça dos Estados Unidos determinou que a OpenAI entregue documentos relacionados à contratação de ex-funcionários da Apple, em processo no qual a fabricante do iPhone acusa a empresa de inteligência artificial (IA) de se beneficiar de informações comerciais confidenciais.
A decisão, proferida nesta terça-feira (13), permite que a Apple tenha acesso antecipado a registros de entrevistas, mensagens privadas e outras evidências que podem ajudar a esclarecer as acusações.
O juiz federal Edward Davila, responsável pelo caso no Distrito Norte da Califórnia, concedeu parte dos pedidos apresentados pela Apple para acelerar a fase de produção de provas. A OpenAI terá cinco dias para entregar os materiais que já reuniu e 14 dias para apresentar os demais documentos abrangidos pela determinação.
A disputa está relacionada à contratação de antigos funcionários da Apple pela OpenAI, especialmente para equipes envolvidas no desenvolvimento de produtos de hardware e robótica. A empresa de Tim Cook suspeita que informações confidenciais sobre tecnologias e produtos ainda não lançados tenham sido obtidas e utilizadas indevidamente durante esse processo.
Quais documentos a OpenAI terá de entregar?
- A determinação judicial abrange diferentes categorias de materiais que podem ajudar a reconstruir como informações da Apple teriam circulado durante o recrutamento de funcionários;
- Entre os documentos solicitados estão listas de verificação, guias, instruções, manuais e roteiros utilizados nas entrevistas de candidatos provenientes da Apple para a equipe de produtos de hardware de consumo da OpenAI;
- A empresa também deverá apresentar apresentações técnicas e outros registros que documentem o conteúdo dessas entrevistas, incluindo eventuais referências a tecnologias, componentes e projetos da fabricante do iPhone;
- Outro ponto importante envolve as evidências digitais. A decisão prevê a entrega de imagens forenses de dispositivos já coletadas no contexto das acusações, além de conversas privadas trocadas pelo aplicativo de mensagens LINE entre Chang Liu e Alyssa Peng desde janeiro de 2026;
- O juiz também autorizou depoimentos antecipados de três ex-funcionários da Apple: Chang Liu, Alyssa Peng e Tang Yew Tan, atual diretor de hardware da OpenAI. Os depoimentos deverão ajudar a esclarecer as circunstâncias das contratações e o possível uso de informações confidenciais;
- A Apple argumenta que o acesso antecipado é necessário para compreender a extensão do suposto desvio de segredos comerciais e fundamentar seu pedido de medidas judiciais contra os envolvidos.
Apple acusa ex-funcionários de levar informações confidenciais
A Apple entrou com a ação em julho de 2026, alegando que antigos funcionários teriam obtido ou utilizado indevidamente informações relacionadas a produtos e tecnologias ainda não anunciados.
Entre as acusações estão o download de documentos técnicos confidenciais em computadores fornecidos pela Apple, a retenção de equipamentos corporativos após o desligamento e o compartilhamento de informações com outros profissionais interessados em trabalhar na OpenAI.
A fabricante também afirma que candidatos teriam sido orientados sobre quais conhecimentos estudar para entrevistas e que o processo de recrutamento teria sido usado para obter detalhes sobre projetos sigilosos, componentes e métodos de desenvolvimento.
Um dos nomes centrais da disputa é Tang Yew Tan, que trabalhou na Apple por 24 anos e ocupou o cargo de vice-presidente de design de produtos para o iPhone e o Apple Watch antes de ingressar na OpenAI. Chang Liu, outro ex-funcionário citado no processo, teria trabalhado durante oito anos na Apple como engenheiro sênior de sistemas elétricos.
A Apple sustenta que as informações envolvidas na disputa incluem especificações técnicas, apresentações de engenharia, dados de projetos proprietários e detalhes sobre tecnologias ainda não lançadas.
Essas alegações fazem parte do processo judicial e ainda não representam uma conclusão definitiva de que houve roubo de segredos comerciais.
Leia mais:
- OpenAI nega retaliação após demitir três pesquisadores de segurança
- OpenAI e Anthropic querem controlar relatórios de segurança da IA
- OpenAI encontra gravador escondido em escritório e funcionário é preso
Disputa envolve futuro dispositivo de hardware da OpenAI
O processo ocorre enquanto a OpenAI trabalha no desenvolvimento de produtos físicos voltados ao consumidor. A empresa adquiriu a startup io, ligada ao ex-chefe de design da Apple Jony Ive, em negócio anunciado em 2025 por US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões).
A iniciativa ampliou as ambições da OpenAI no mercado de hardware, em momento no qual a companhia busca levar suas tecnologias de inteligência artificial (IA) para além dos computadores e smartphones tradicionais.
A Apple considera que informações confidenciais sobre seus projetos podem ter sido incorporadas aos esforços de desenvolvimento da OpenAI. A disputa, portanto, não se limita à saída de profissionais de uma empresa para outra: envolve a possibilidade de utilização de conhecimentos protegidos por segredo comercial em produtos concorrentes.
A OpenAI, por sua vez, contestou as acusações e classificou o processo como infundado. A empresa também argumenta que a ação seria uma tentativa da Apple de compensar dificuldades na disputa por talentos do setor tecnológico.
Até agora, não há decisão definitiva sobre a existência de apropriação indevida de informações nem sobre o eventual impacto dessas informações nos produtos desenvolvidos pela OpenAI.
Juiz rejeita parte dos pedidos da Apple
Embora tenha autorizado o acesso antecipado a documentos de contratação, mensagens e evidências digitais, Davila não atendeu a todas as solicitações da Apple.
O juiz rejeitou o pedido para acelerar a entrega de documentos relacionados às pesquisas e ao desenvolvimento da OpenAI em áreas como acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e funcionamento de baterias para dispositivos de consumo.
Esses materiais poderão ser solicitados durante a fase regular de produção de provas, mas não terão o mesmo tratamento prioritário concedido aos registros de entrevistas e às demais evidências previstas na decisão.
O magistrado também deixou em aberto alguns pedidos mais amplos relacionados ao que a Apple chama de informações originadas na própria empresa. Segundo a decisão, a definição apresentada era vaga demais e poderia impor uma tarefa excessivamente onerosa à OpenAI. A Apple poderá tentar reformular o pedido para torná-lo mais específico.
A decisão sobre a produção antecipada de provas ocorre às vésperas de audiência marcada para discutir o pedido da OpenAI para encerrar o processo e a solicitação da Apple por uma liminar que impeça o uso dos segredos comerciais supostamente envolvidos.
A disputa judicial ainda está em andamento. Os documentos e depoimentos autorizados poderão ampliar o conjunto de evidências disponível às partes, mas não determinam, por si só, o resultado final do caso.
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O rover Perseverance, da NASA, estabeleceu um novo recorde de distância percorrida em Marte, ao ultrapassar 28,06 milhas (cerca de 45,2 quilômetros) desde sua chegada ao planeta, em fevereiro de 2021. A marca foi atingida no domingo (11), na região da cratera Jezero, e anunciada na segunda-feira (12) pelo Laboratório de Propulsão a Jato (JPL), responsável pela operação do veículo.
Com o resultado, o robô superou a distância percorrida pelo Opportunity, outro rover da NASA que explorou Marte entre 2004 e 2018. O avanço do Perseverance, porém, não ocorreu tão cedo quanto a equipe esperava. A missão precisou desviar sua rota para investigar rochas claras que podem estar entre as mais antigas já estudadas no planeta, o que adiou a conquista por cerca de dois meses.
Tecnologia autônoma ajuda rover a percorrer Marte
Uma das características do Perseverance é a capacidade de planejar parte de seus deslocamentos de forma autônoma. Assim como alguns carros modernos na Terra, o veículo consegue encontrar caminhos entre dois pontos sem depender de instruções detalhadas para cada trecho enviadas por equipes terrestres.
O rover também conta com um chip de computador mais rápido que o utilizado em seu antecessor, o Curiosity, que chegou a Marte mais de oito anos antes e percorreu uma distância menor. A tecnologia representa um avanço em relação ao Sojourner, primeiro rover robótico da NASA, que se deslocou apenas 341 pés (cerca de 104 metros) ao longo de 12 semanas, em 1997, e dependia de comandos específicos enviados da Terra.
Nos primeiros meses da missão, o Perseverance explorou o terreno da cratera Jezero. O local tem cerca de 30 milhas de largura e, quando Marte era mais quente e úmido, abrigou um lago. A região foi escolhida para a missão por seu potencial de preservar vestígios orgânicos que possam ajudar a investigar se já existiu vida no planeta.
De um helicóptero a rochas com bilhões de anos
A missão também contou com o Ingenuity, um pequeno helicóptero transportado na parte inferior do Perseverance. Depois de ser liberado na superfície marciana, o equipamento realizou os primeiros voos controlados e motorizados em outro planeta. Inicialmente previsto para uma série de testes, o helicóptero acabou acompanhando a exploração do rover e completou 72 voos, até que uma de suas pás se quebrou em janeiro de 2024.
Em abril de 2022, o Perseverance chegou a um antigo delta de rio na cratera Jezero. Mais recentemente, deixou a região e passou a investigar rochas com aproximadamente quatro bilhões de anos em Lac de Charmes. A área recebeu esse nome em referência a um reservatório na França.
Entre os materiais encontrados estão rochas claras chamadas gabros, semelhantes ao basalto em composição, mas formadas provavelmente em maiores profundidades, onde o magma teve mais tempo para esfriar e formar cristais maiores. Os cientistas identificaram sinais de derretimento intenso e impactos nessas rochas, que podem ter se originado de três eventos distintos envolvendo meteoritos.
A equipe tentou perfurar uma dessas formações para coletar uma amostra, mas a rocha era dura demais. Mesmo assim, a investigação continua, já que os materiais podem oferecer informações sobre os primeiros 500 milhões de anos do Sistema Solar.
NASA quer ampliar a distância certificada do rover
Antes do lançamento, a NASA havia certificado o Perseverance para percorrer 20 quilômetros. Como o veículo já ultrapassou essa distância, a agência trabalha para ampliar a certificação para 100 quilômetros, pouco mais de 62 milhas.
Ainda não há um plano de longo prazo definido para o rover depois que ele terminar o levantamento da região atual. A NASA também precisará decidir o destino das amostras armazenadas pelo equipamento.
O projeto Mars Sample Return, que previa trazer esse material para a Terra em uma colaboração com a Agência Espacial Europeia, foi cancelado por ser considerado caro demais. A NASA poderia retomar a iniciativa por meio de uma missão comercial, mas não anunciou planos nesse sentido.
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Um carregador portátil pegou fogo durante um voo da IndiGo na Índia neste domingo (11), levando os pilotos a desviar a aeronave para um pouso de emergência em Hyderabad. O avião transportava mais de 180 passageiros e fazia a rota entre Nova Délhi e Chennai. Segundo informações do jornal indiano The New Indian Express, ninguém ficou ferido.
O incidente ocorreu quando o dispositivo eletrônico começou a soltar fumaça no compartimento de bagagens acima dos assentos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram chamas no bagageiro e passageiros tentando conter o fogo com tecidos e bolsas. Após o pouso seguro, a companhia aérea providenciou outra aeronave para transportar os passageiros até o destino final.
WATCH: Powerbank fire breaks out in the overhead luggage compartment on an IndiGo flight on Sunday. The aircraft was diverted to Hyderabad, where it landed safely. https://t.co/G9JevuFVPp— Breaking Aviation News & Videos (@aviationbrk) October 11, 2026
Voo foi desviado após identificação de fumaça
O voo 6E 6115 era operado por um Airbus A321 e partiu do Aeroporto Internacional Indira Gandhi, em Nova Délhi, às 13h30. A chegada a Chennai estava prevista para as 16h, de acordo com a plataforma de monitoramento FlightAware.
No entanto, a identificação de fumaça proveniente de um aparelho eletrônico levou à mudança de rota. Em comunicado, a IndiGo afirmou que a tripulação agiu rapidamente para controlar a situação e que os pilotos seguiram os procedimentos de segurança estabelecidos.
A aeronave pousou no Aeroporto Internacional Rajiv Gandhi, em Hyderabad, às 15h59. A empresa informou que disponibilizou outro avião para completar o transporte dos passageiros até Chennai.
A companhia também lamentou os transtornos provocados pelo desvio e afirmou que ofereceu lanches, bebidas e informações atualizadas aos clientes enquanto organizava a continuação da viagem.
IndiGo já registrou outros casos com carregadores portáteis
O episódio deste domingo não foi o primeiro incidente envolvendo um carregador portátil em um avião da companhia. Em 5 de maio de 2026, outro dispositivo pegou fogo em um voo da IndiGo após a chegada da aeronave a Chandigarh, procedente de Hyderabad.
Na ocasião, o avião transportava 204 pessoas, incluindo os integrantes da tripulação. O aparelho começou a liberar fumaça e chamas, que se espalharam pela cabine. Uma emergência foi declarada, e todos os passageiros precisaram deixar a aeronave. Cinco pessoas ficaram feridas.
Outro caso semelhante foi registrado em 19 de outubro de 2025, em um voo que partiria de Délhi com destino a Dimapur. Naquele episódio, o carregador portátil estava no bolso do encosto de um assento e pegou fogo enquanto o avião se deslocava pelo solo para iniciar a decolagem.
Por causa do incidente, a aeronave precisou retornar à posição de taxiamento no Aeroporto Internacional Indira Gandhi, em Nova Délhi.
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