Geral
Sancionada lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos

A Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, foi sancionada pela Presidência da República e publicada, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A punição elevada já está valendo.
A norma altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 2018) e é originária do Projeto de Lei (PL) 1.095/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). Hoje, a pena é de detenção de três meses a um ano, mais multa, dentro do item que abrange todos os animais. Ou seja, é aplicada contra quem machuca animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Há agravante de um sexto a um terço da pena se o crime causar a morte do animal.
A inovação é a criação de um item específico para cães e gatos, animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovado no último dia 9.
“Agora é lei! O presidente da República acaba de sancionar o projeto de lei, aprovado no Senado com meu relatório favorável, que determina prisão de até cinco anos para quem cometer crime de maus-tratos contra cães e gatos. Essa é uma importante vitória para a causa animal!”, afirmou Contarato pelo Twitter, logo após a cerimônia de sanção, na terça-feira (29).
Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se referiu ao diploma legal como “Lei Sansão”, em homenagem ao cachorro que teve as patas traseiras decepadas por agressores com um facão em Minas Gerais.
Repercussão
Vários senadores comemoraram a sanção da lei. Leila Barros (PSB-DF) lembrou que a punição aumentada era aguardada por muitas pessoas.
“Os bichinhos merecem respeito e cuidados. Muito feliz em ter feito parte dessa vitória!! Precisamos garantir proteção aos bichinhos e punir de forma rígida quem pratica essas crueldades”, disse pelo Twitter.
Major Olimpio (PSL-SP) parabenizou o autor da iniciativa e citou o esforço dos parlamentares para acatar o projeto.
“VITÓRIA! Lutei muito para a aprovação do PL 1.095/2019 no Senado Federal. Endurecer as penas para maus-tratos de cães e gatos é dar mais um passo na proteção dos animais!”, afirmou, também no Twitter.
“Agora é Lei! Aumento de pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. O presidente Jair Bolsonaro assinou a sanção para que nossa legislação seja mais severa na proteção de animais. A detenção ia somente até um ano”, registrou Elmano Férrer (Podemos-PI) nas redes sociais.
Weverton (PDT-MA) também celebrou a sanção da norma:
“A lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos já está em vigor. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda”.
Marcos do Val (Podemos-ES) salientou que a lei não recebeu vetos da Presidência.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que a aprovação foi fruto de uma “luta árdua e de uma grande mobilização de todos os ativistas e amantes de cães e gatos no país”, e citou proposta de sua autoria (PLS 470/2018) complementar a esta, pois eleva a pena do tipo penal de prática de maus-tratos a animais e estabelece multa a estabelecimentos comerciais que concorram para a prática de maus-tratos.
“A luta não pode parar! A pauta é fundamental, é uma questão de avanço civilizatório!”, disse no Twitter.
Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rose de Freitas (Podemos-ES) também comemoraram a vigência da nova lei.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Geral
Ministério da Integração reconhece a situação de emergência em Cantagalo (RJ) e São Sebastião do Alto (RJ)

Brasília (DF) – Atingidos por fortes chuvas desde o início do mês, os municípios de Cantagalo e São Sebastião do Alto, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (13). As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na próxima quarta-feira (18).
Com o reconhecimento federal, as duas cidades podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, após elaboração e aprovação dos planos de trabalho. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O recurso poderá ser usado na compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza residencial e higiene pessoal, entre outros itens.
Nessa quinta-feira (12), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, viajou para o Rio de Janeiro. Ele permanece no estado para acompanhar as ações de resposta e dar apoio aos municípios afetados. “Estamos percorrendo as áreas com maiores danos e ajudando as cidades com os processos. Técnicos da Defesa Civil Nacional estão aqui comigo para colaborar com esse trabalho. Os municípios precisam acelerar os pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho para que a gente consiga liberar os recursos”, afirmou.
As cidades de Piraí e Itaperuna também estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Além disso, nesta quinta, a Defesa Civil Nacional aprovou o primeiro plano de trabalho para assistência humanitária, no valor de R$ 324,7 mil, para Itaperuna.
Até o momento, 35 cidades fluminenses foram afetadas pelas chuvas desde o dia 1º de fevereiro, resultando em quatro mortes, 1.668 pessoas desalojadas e 118 desabrigadas, conforme dados da defesa civil estadual, atualizados nesta sexta-feira.
Assessoria de Comunicação Social do MIDR
Cultura
O Agente Secreto faz história no Globo de Ouro com dois prêmios

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.![]()
![]()
Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.
O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).
Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.
A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.
Melhor ator
Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.
Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).
A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.
Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.
Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.
Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.
Agencia Brasil
Geral
Copacabana promete drones e queima de fogos mais longa na virada

O révellion da cidade do Rio de Janeiro contará com 13 palcos para shows com 70 atrações. A estimativa é que cerca de 5 milhões pessoas participem da festa e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.![]()
![]()
Apenas em Copacabana, os 4,5 quilômetros de extensão de praia deverão acolher mais de 2 milhões de pessoas na virada do ano. O público assistirá um espetáculo inédito de imagens.
Conforme a empresa que presta serviço à prefeitura do Rio de Janeiro no tradicional réveillon, um balé de 1,2 mil drones fará coreografias suspensas no ar para desenhar rostos, paisagens cariocas, e escrever frases no céu de Copacabana.
Além da evolução dos pequenos robôs aéreos, a noite na praia será enfeitada com a mais longa e volumosa exibição pirotécnica:19 balsas lançarão fogos de artifício nos 12 primeiros minutos de 2026. A maior extensão de tempo já programada.
Três palcos
Alto-falantes espalhados na orla farão a trilha sonora para o show de imagens. Antes, eles servirão às apresentações que acontecerão em três palcos: um na altura da Rua República do Peru; outro na altura da Rua Anchieta, voltado para o Forte do Leme; e entre eles o palco na altura do Posto 2 (Copacabana Palace).
O palco do Copacabana Palace concentrará as principais atrações. Os shows começam às 20h com Gilberto Gil e Ney Matogrosso (convidado especial). Na sequência Belo e Alcione; João Gomes e Iza (convidada especial); DJ Alok e, por fim, a escola de samba Beija Flor (de Nilópolis).
Outros dez palcos estarão espalhados pela cidade, somando 70 atrações, conforme programação da prefeitura. A expectativa oficial é que todos os eventos da virada entretenham cerca de 5 milhões pessoas e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.
Em outubro, o Rio de Janeiro atingiu o recorde de turistas estrangeiros (1,8 milhão de visitantes). Até aquele momento, a Argentina foi o principal país de origem, com 648.911 visitantes. O segundo pais emissor foi o Chile (303.341); seguido por Estados Unidos (174.163), Uruguai (85.948) e França (70.916).
Confira a programação na cidade:
Palco Rio (Copacabana):
18h às 4h – DJ Cady
20h – Gilberto Gil + convidado especial
22h30 – Belo + Alcione
0h12 – João Gomes + Iza
1h40 – Alok
3h30 – G.R.E.S. Beija Flor
Palco Samba Amstel (Copacabana):
18h às 4h – DJ Tamy
20h – Roberta Sá
22h – Mart’nália
0h12 – Diogo Nogueira
2h – Feyjão convida Bloco da Preta
3h30 – G.R.E.S. Grande Rio
Palco Banco do Brasil – Leme:
18h às 2h – DJ Marcelo Araújo
19h20 – Midian Lima
20h45 – Samuel Messias
22h15 – Thalles Roberto
0h12 – Grupo Marcados Pagode Gospel
Palco Parque Madureira Amstel (Rua Soares Caldeira, 115):
18h às 2h30 – DJ
18h30 – Império Serrano
19h30 – Velha Guarda da Portela
21h – DJ Michell + Black de Elite
22h30 – Família Diniz
0h20 – Sombrinha
2h – G.R.E.S. Portela
Palco Sesc RJ Flamengo (Praia do Flamengo (Posto 2) em frente à Rua Dois de Dezembro):
18h às 3h – DJ
20h30 – Joanna
22h – Samba do Trabalhador
0h12 – Tributo à Raul Seixas
2h30 – G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel
Palco Sesc RJ Ilha do Governador (Praia da Bica, em frente ao número 169):
18h às 3h – DJ
19h – Roda de Santa Rita
20h30 – Arlindinho
22h30 – União da Ilha
0h20: Mosquito
2h30 – G.R.E.S. Unidos do Viradouro
Palco Sesc RJ Paquetá (Praia da Moreninha s/nº):
18h às 2h30 – DJ
19h – Ryon Sax
20h30 – Fogo e Paixão
22h – Afromix
0h20 – Marcos Santos
2h – G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói
Palco Sesc RJ Parque Realengo (Rua Professor Carlos Wenceslau, 388):
18h às 2h30 – DJ
19h – DJ Rafael Nazareth
20h30 – Nego Alvaro
22h – Nem da Tia Doca
00h15 – Sambay
2h – G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel
Palco Sesc RJ Piscinão de Ramos (Praça Roquete Pinto, 2):
18h às 2h30 – DJ
19h – Siri de Ramos
20h30 – Sylvinho Blau Blau
22h – Ana Petkovic
23h – MC Cacau
0h20 – Balacobaco
2h – G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense
Palco Sesc RJ Penha (Rua Santo Engracia, s/nº):
18h às 2h30 – DJ
19h – Michael Sullivan
20h30 – Pura Batucada
22h – Thais Macedo
0h20 – Dudu Nobre
2h – G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro
Palco Sesc RJ Sepetiba (Praia de Sepetiba, 1.886):
18h às 2h30 – DJ
20h – Darlan
21h30 – Tília
22h30 – Juninho Thybau
0h20 – Caju pra Baixo
2h – G.R.E.S. Acadêmicos da Tijuca
Palco Sesc RJ Parque Oeste (Avenida Cesário de Melo, 6.851):
18h às 2h30 – DJ
19h30 – Pagodelas
21h – Fróes
22h30 – Batuke 021
0h20 – Leandro Sapucahy
2h – G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira
Palco Sesc RJ Pedra de Guaratiba (Estrada da Matriz, 219):
18h às 2h30 – DJ
19h30 – Alex Cohen
21h – MC Bob Rum
22h30 – Marina Julia
0h20 – Delcio Luiz
2h – G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti
Agencia Brasil

Tecnologia1 semana atrásJustiça dos EUA investiga Netflix em acordo com Warner e HBO Max
- Negócios1 semana atrás
Toyota Nomeia Novo CEO
- Negócios1 semana atrás
Como uma Estratégia Inspirada no Super Bowl Pode Melhorar a Produtividade no Trabalho

Saúde1 semana atrásMorcegos com Raiva em SP: saiba por que a doença é tão letal

Cidades5 dias atrásSJB aposta em vasta programação para garantir o melhor Carnaval do interior do Rio
- Tecnologia1 semana atrás
Agora você vai poder gravar selfie para recuperar sua conta do Google

Tecnologia4 dias atrásTikTok apresenta feed que usa localização exata do usuário
- Tecnologia1 semana atrás
Resultado da Quina de hoje: veja números e ganhadores do concurso 6948 (sábado, 07/02)

































