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Burnout e transtornos por uso de café e drogas: veja nova lista de doenças do trabalho

Redação Informe 360

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A atualização da lista de doenças do trabalho leva em conta todas as ocupações e vale para trabalhadores formais e informais

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (29) a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador.

Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e alguns tipos de cânceres.

Transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas e estimulantes (como a cafeína) pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

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Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.

Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.

Leia também:

Lista de doenças ocupacionais

A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.

Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial da União.

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De acordo com o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

As inclusões foram avaliadas pela Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) em seu 11º encontro conhecido como Renastão, que começou na segunda-feira (27) e se encerrou na quarta-feira (29), em Brasília.

Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.

Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) entre 2007 e 2022, segundo apontam dados Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que é gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.

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Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por LER (lesões por esforços repetitivos) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.

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Vale-Refeição e Alimentação: Entenda Novas Regras Que Afetam Empresas e Funcionários

Redação Informe 360

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O governo federal redesenhou as regras do vale-refeição e do vale-alimentação, com impacto direto para empresas, profissionais e o setor de serviços. O decreto que atualiza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) busca aumentar a concorrência, reduzir custos e modernizar o mercado, ao reformular o sistema de pagamentos e ampliar a rede de estabelecimentos credenciados.

Segundo a SRE (Secretaria de Reformas Econômicas) do Ministério da Fazenda, o novo modelo pode gerar uma economia anual de até R$ 7,9 bilhões.

Novas regras voltam a valer

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou na terça-feira (24) que a Justiça Federal derrubou decisões provisórias que haviam suspendido o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PAT. Com isso, as novas regras voltam a valer imediatamente.

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Em janeiro, empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação e vale-refeição haviam conseguido suspender as novas regras por meio de liminares. As medidas incluem a fixação de um teto para as taxas cobradas de supermercados e restaurantes e a redução do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos.

De acordo com a AGU, a decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que determinou o cumprimento imediato do decreto por empresas como Ticket, VR, Pluxee, Alelo e Vegas Card.

Teto de taxas

Assinado em novembro de 2025, o decreto do governo federal fixou um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas empresas de vale-refeição e vale-alimentação de supermercados e restaurantes, além de reduzir de 30 para 15 dias o prazo máximo para o repasse dos valores aos estabelecimentos. Até então, taxas nem prazos eram regulamentados no PAT.

A norma também limita a tarifa de intercâmbio a 2%, proíbe cobranças adicionais, estabelece um prazo de 90 dias para adaptação das empresas e determina a interoperabilidade total entre bandeiras. Em até um ano, qualquer cartão de benefício deverá ser aceito em todas as maquininhas de pagamento.

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Gartner Nomeia Novo VP Executivo para a América Latina

Redação Informe 360

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A Gartner, empresa global de aconselhamento em negócios e tecnologia, anunciou Cesar Velloso como novo vice-presidente executivo para a América Latina.

Até então country manager e vice-presidente no Brasil, o executivo passa a liderar a operação em outros dez países: México, Costa Rica, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Panamá, Uruguai, República Dominicana e Porto Rico.

Na nova função, Velloso terá como principal missão ampliar o impacto da tecnologia e da inteligência artificial na região. “A IA vai redistribuir valor em uma escala inédita. Minha prioridade à frente do Gartner na América Latina será ajudar empresas e governos a transformarem esse potencial em protagonismo”, afirma. “Isso significa mais produtividade, disciplina de custos, ROI claro em escala, modernização para reduzir dívida técnica, segurança cibernética fortalecida e planejamento dinâmico.”

Com 18 anos de carreira na companhia, o executivo já liderou as diretorias de desenvolvimento de negócios e vendas, também como vice-presidente regional. Também acumula passagens por empresas como IBM e TIVIT.

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É formado em ciência da computação pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e possui MBA em gestão de negócios pelo IBMEC.

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ADP Nomeia Novo VP Sênior e Gerente Geral para a América Latina

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A ADP, empresa global de soluções de folha de pagamento e gestão de recursos humanos, nomeou Luiz Bernabé como novo vice-presidente sênior e gerente geral para a América Latina. O executivo sucede Claudio Maggieri, que anunciou sua aposentadoria após 30 anos na companhia.

Na ADP desde 2015, Bernabé liderou as operações na Argentina, Chile e Peru antes de assumir a operação brasileira, onde atuou nos últimos cinco anos.

Com mais de duas décadas de experiência, acumula passagens por instituições como Itaú e Santander. É formado em administração pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e possui MBA pela University of Chicago Booth School of Business.

Na nova função, terá como foco o desenvolvimento de pessoas e o fortalecimento da cultura e da reputação da ADP na região. “Meu compromisso é impulsionar a inovação para apoiar nossos clientes diante dos desafios cada vez mais complexos da gestão de talentos”, afirma.

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