Cidades
Contas de 2022 de seis Municípios recebem parecer prévio favorável à aprovação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu pareceres prévios favoráveis à aprovação das contas de governo dos Municípios de Cambuci, Cordeiro, Itaocara, Miracema, Porto Real e Teresópolis. Aprovados unanimemente pelo Corpo Deliberativo em sessão plenária realizada no dia 6 de dezembro, os documentos relativos ao exercício de 2022 serão encaminhados para as respectivas Câmaras de Vereadores, onde serão objeto da apreciação final.
O prefeito de Teresópolis, Vinícius Cardoso Claussen da Silva, garantiu o investimento mínimo na manutenção e no desenvolvimento do ensino, cumprindo o artigo 212 da Constituição Federal. Ele aplicou 25,16%, acima, portanto, do piso que estabelece o investimento mínimo de 25% do total da receita oriunda de impostos e transferências no setor. Ao aplicar 18,76% da receita com a mesma origem em gastos com saúde, o Poder Executivo superou os 15% exigidos pela Constituição Federal.
Na decisão plenária que embasou o acórdão, o relator do processo, conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, apontou 10 ressalvas, 10 determinações e uma recomendação para o gestor. Foi ressalvado, por exemplo, que o Município inscreveu despesas em restos a pagar não processados, sem a devida disponibilidade de caixa, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sob responsabilidade do prefeito Clovis Tostes de Barros, o exercício de 2022 de Miracema respeitou os mínimos constitucionais em saúde e educação. No primeiro segmento foram aplicados o correspondente a 24,57%, enquanto o segundo recebeu 30,17%. A decisão plenária, relatada pela conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins, porém, registrou como ressalva o não atingimento do equilíbrio financeiro no período, em desacordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 101/00. Outras seis ressalvas e sete determinações foram registradas.
Em uma das comunicações ao prefeito, foi feito o alerta quanto ao déficit financeiro de R$19.172.108,70 apresentado nas contas, para que implemente medidas visando ao equilíbrio financeiro até o último ano de seu mandato. O não cumprimento poderá resultar na emissão de parecer prévio contrário à aprovação de suas contas.
Em Porto Real, as contas de 2022 foram apresentadas pelo prefeito Alexandre Augustus Serfiotis. O acórdão, emitido após aprovação de relatório assinado pelo conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia, apontou quatro ressalvas e quatro determinações e fez uma recomendação. Uma delas refere-se ao não atingimento do equilíbrio financeiro no exercício, sendo apurado déficit, em desacordo com Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi recomendado que o gestor observe o equilíbrio financeiro nos próximos exercícios.
O prefeito cumpriu os requisitos mínimos da legislação e investiu 27,72% da receita oriunda de impostos e transferências em educação. Nos serviços públicos de saúde, o investimento da gestão municipal foi de 25,81%, acima, portanto, do índice mínimo de 15% exigido pela Constituição.
Confira a íntegra dos acórdãos:
Cambuci
Cordeiro
Itaocara
Miracema
Porto Real
Teresópolis
Fonte: Tribunal de Contas do RJ
Cidades
Verão de SJB: casa cheia em mais um fim de semana de shows na cidade

Quem curtiu o fim de semana em São João da Barra mais uma vez contou com uma programação diversificada, marcada não só pelos shows do verão “Alegria de Viver”. Atrações musicais também fizeram parte de projetos culturais e da festa de Nossa Senhora dos Navegantes, na Baixada de Atafona e na Sede do município.
Os shows nacionais no sábado, 1º, de Suel no Balneário de Atafona e Munhoz & Mariano no Açu atraíram uma multidão, surpreendendo até mesmo os artistas que agradeceram à Prefeitura pela oportunidade das apresentações. “Muito obrigado por essa festa maravilhosa. Esperamos poder voltar mais e mais vezes para curtir com essa galera aqui”, disse Munhoz, sendo completado pela sua dupla. “Muito obrigado de coração a toda a população. Deus abençoe vocês. Foi super legal”, comentou Mariano, que cantou vários sucessos sertanejos, entre eles “Camaro Amarelo”.
Antes mesmo de entrar no palco principal do Balneário, o cantor Suel já se mostrava empolgado com o público. “Estou aqui ansioso no camarim para chegar no palco e fazer um show maravilhoso pra essa galera que merece muito. Tem muito pagodeiro aqui, muita gente feliz e hoje vai ser uma noite especial”, destacou Suel, entregando exatamente o que prometeu. Com a turnê “Clássicos”, ele cantou suas composições que estão marcadas também na voz de outros artistas.
Em Atafona, outros destaques no fim de semana foram as apresentações dos grupos Copo Cheio e Samba Prime, também no sábado, e o projeto Balneário Sobre Rodas, realizado pela Prefeitura, no domingo. Além da exposição de jipes, motocicletas e carros antigos, teve programação musical com MPB Mix, DJ Willis Ferreira, Banda Acústico Drive, Elas Sambam e Banda Malandragem.

Ainda no segundo distrito, a Festa de Nossa do Navegantes contou com shows de Laleska Meireles, Rosi Miranda, Pura Sympatia e banda Catukaí. Mas, assim como aconteceu também na Sede, a festa foi marcada por outras atividades recreativas e celebrações religiosas, incluindo procissão fluvial.
Na Sede, além das apresentações da Banda Delloreon, Grupo Hits do Samba e o Grupo Aliança Eterna na Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, também levaram diversão aos moradores e visitantes o Projeto Pôr do Sol, no Cais do Imperador, com o Chorinho Nova Geração; o Esquentando os Tamborins com o Chinês; a Bandinha São João no Caindo na Folia; o Orla Pop com as apresentações de Válvula de Escape e Fato Isolado; além de Laleska Meireles no Coreto Musical.
Atrações locais amimaram também Grussaí entre sexta e domingo. No palco do outro lado da lagoa teve Tadeu Ramos e Banda, Banda Aperta o Play, Batista do Forró e Anderson Santos. Já no projeto Conexão Musical, no Polo Gastronômico, quem cantou foi Guilherme Candido, no sábado, e Konrado Mello, no domingo.
No Açu, completaram a programação do fim de semana do “Alegria de Viver”, Cacá Morsch, Banda A Massa, Mistura Fina, Clara Brito, Bonde do Safadão e Júnior Santos.
A praia do quinto distrito também recebeu no sábado à tarde o Verão Kids com personagens encantados, recreação e palhaçaria.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
Bike Fest SJB neste fim de semana no Balneário de Atafona; confira premiação

Mais de 130 atletas de cidades dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais participarão do Bike Fest SJB, competição de mountain bike que acontece neste fim de semana no Balneário de Atafona, dentro da programação esportiva do verão 2025 “Alegria de Viver!”, em São João da Barra.
Os competidores das categorias masculina: Sub – 30, Master – A, Master – B, Master – C e Master – D +, e feminina: Sub – 35 e Over – 35, disputarão a premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil divididos até o 5º lugar e em troféu até o 3º. No sábado, 25, às 15h, iniciam os treinos livres para reconhecimento da pista. E no domingo, às 8h, as provas da competição.
O evento acontecerá numa pista de MTB / XCC. Serão em torno de 7 voltas no circuito fechado de 2Km com obstáculos de areia e barro, contendo ondulações e morros, que exigirão dos atletas muita força, resistência, técnica e agilidade. A realização é da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Esportes com organização de Osvaldo Potoka ou Izael Bike.
CONFIRA A PREMIAÇÃO:
Categoria Sub-30
1º lugar – R$ 700
2º lugar – R$ 500
3º lugar – R$ 300
4º lugar – R$ 200
5º lugar – R$ 150
Categoria Master – A
1º lugar – R$ 700
2º lugar – R$ 500
3º lugar – R$ 300
4º lugar – R$ 200
5º lugar – R$ 150
Categoria Master – B
1º lugar – R$ 700
2º lugar – R$ 500
3º lugar – R$ 300
4º lugar – R$ 200
5º lugar – R$ 150
Categoria Master – C
1º lugar – R$ 450
2º lugar – R$ 300
3º lugar – R$ 200
4º lugar – R$ 150
5º lugar – R$ 100
Categoria Master – D+
1º lugar – R$ 350
2º lugar – R$ 250
3º lugar – R$ 150
4º lugar – R$ 100
5º lugar – R$ 100
Categoria Feminino Sub – 35
1º lugar – R$ 400
2º lugar – R$ 300
3º lugar – R$ 200
4º lugar – R$ 150
5º lugar – R$ 100
Categoria Feminino Over – 35
1º lugar – R$ 400
2º lugar – R$ 300
3º lugar – R$ 200
4º lugar – R$ 150
5º lugar – R$ 100
Por Secom/SJB
Cidades
Prefeitura de SFI conclui pagamento de dezembro dos servidores nesta quinta (23)

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana concluirá nesta quinta-feira (23) o pagamento dos salários dos servidores nomeados referente ao mês de dezembro de 2024, que não tinha sido feito no encerramento do ano passado.
O secretário municipal de Administração, Claudio Otero, lembrou que os servidores concursados foram os primeiros a receber. Em seguida, foi dada prioridade aos servidores com menores salários, reafirmando o compromisso da gestão em valorizar os trabalhadores que mais precisam.
Ao assumir o governo no dia 1º de janeiro, a prefeita Yara Cinthia encontrou em caixa cerca de R$ 1 milhão para os salários dos servidores – enquanto a folha de pagamento mensal gira em torno de R$ 6 milhões.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana orienta os servidores a acompanharem os canais oficiais de comunicação para atualizações sobre o calendário de pagamentos.
Por Ascom/PMSFI
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