Destaque
TRE-RJ indefere candidaturas de Garotinho e Witzel por unanimidade
Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) que Anthony Garotinho (União Brasil) não poderá concorrer ao cargo de deputado federal em 2022. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em julho, o Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão que suspendia os efeitos da condenação por improbidade administrativa do ex-governador.
O político foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2018, no processo sobre fraudes envolvendo o projeto Saúde em Movimento, na época em que ele era Secretário de Estado de Governo, entre 2005 e 2006. Ao todo, o esquema teria desviado R$ 234,4 milhões dos cofres públicos.
Witzel
Também na quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu indeferir o registro de candidatura de Wilson Witzel, ex-governador e candidato a governador do Rio nas eleições de 2022. Witzel ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidatura de Witzel pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi impugnada por unanimidade — foram 7 votos a 0.
A candidatura de Helena Witzel, pela mesma sigla, também foi indeferida pelo TRE-RJ.
Em agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Witzel. Na ação de impugnação de registro de candidatura, a PRE-RJ cita que, após seu impeachment em 2021, Witzel foi condenado por um tribunal misto à perda do mandato e à inabilitação para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de 5 (cinco) anos.
A condenação foi citada como argumento pelos membros do TRE-RJ que participaram da votação para impugnar a candidatura de Witzel.
Em diferentes votações, Witzel teve 140 votos contra ele e somente um voto a favor.
Histórico
Witzel, que era candidato pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), foi eleito para o cargo de governador do Rio em outubro de 2018, com 4.675.355 (59,87%) dos votos válidos. Assumiu em janeiro de 2019.
Contudo, em 12 de julho desse ano, o presidente do STJ, Humberto Martins, atendeu a um pedido da defesa de Garotinho e suspendeu os efeitos da condenação. A decisão havia restabelecido os direitos políticos de Garotinho.
Fonte: G1
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Destaque
Lideranças querem manter alfândega no ES
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
Destaque
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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