Cidades
ES vai indenizar vítimas de ataque a escola de Aracruz
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Tramita em urgência na Assembleia Legislativa (Ales) pedido de autorização do Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 2.390.000 visando cobrir despesas com indenizações às vítimas de ataque à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti, localizada em Aracruz. O atentado, ocorrido em novembro de 2022, deixou mortos e feridos nessa unidade de ensino pública e em uma da rede privada.
O Projeto de Lei (PL) 558/2023 foi lido na sessão desta quarta-feira (28) e teve a sua urgência aprovada. Agora poderá ser incluído na pauta da próxima sessão plenária para receber parecer oral da Comissão de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 558/2023
O Executivo explica que o crédito especial será aberto em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando incluir, no Orçamento vigente, a Ação Pagamento de Sentenças Administrativas. O crédito especial se destina a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica.
No caso do PL 558/2023, o governo informa que o pagamento das indenizações, bem como despesas com benefícios, está amparado pela Lei 1.011/2022, que instituiu a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos dos Espírito Santo (CPRACES). A câmara está vinculada à PGE e tem por objetivo a realização de procedimentos extrajudiciais para resolver conflitos, prevenindo e reduzindo a litigiosidade administrativa e judicial.
De acordo com a mensagem governamental, os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para o Programa de Trabalho da Administração Geral.
Em despacho da PGE anexado ao projeto, consta que a futura despesa com indenizações possui “adequação orçamentária e financeira” com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Entenda
Em 25 de novembro de 2022, um adolescente de 16 anos invadiu uma escola privada e outra pública em Aracruz, matando três professoras e uma estudante. O ataque deixou feridas outras 10 pessoas, algumas delas com sequelas graves após internação hospitalar.
A violência às escolas vem sendo discutida pelo Parlamento estadual, com a apresentação de propostas de lei e realização de debates. O tema já foi discutido em reunião da Comissão de Educação e em audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Na Assembleia Legislativa, foi formado um grupo de trabalho para analisar propostas de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar. Coordenado pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), o colegiado é integrado por representantes das comissões de Educação, Segurança, Direitos Humanos, Saúde e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Em maio, quando se completaram seis meses do atentado em Aracruz, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública que discutiu a reparação às vítimas do ataque. Na ocasião, a Defensoria Pública estadual falou sobre o atendimento às vítimas em busca de indenizações e assistência à saúde física e mental.
Fonte: Secom Ales
Cidades
Homem atira contra Agência dos Correios de Guaxindiba; PM faz buscas
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Um indivíduo disparou quatro tiros contra um Posto dos Correios da Praia de Guaxindiba, na manhã desta quinta-feira(22), após saber que a encomenda foi devolvida para a central dos Correios no centro da cidade ( São Francisco).
Antes dos disparos, o homem (não identificado) estava em seu veículo, nervoso e aos gritos aparentemente, com sua esposa. Até então, parecia uma discussão de casal, mas ao sair com carro ele parou em frente a Agência, atirou e seguiu viagem. A funcionária ficou desesperada e saiu do local de trabalho para uma loja ao lado, populares e vizinhos – ao ouvir os disparos – correram para ver o que tinha acontecido. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Minutos depois, a Polícia Militar chegou ao local e, com a descrição cedida por populares, estão realizando buscas pela região.
Cidades
Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine
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A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.
O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido.
Cidades
Sábado de convenções partidárias em SFI; expectativas em Pedrinho Cherene
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O próximo sábado (3), será marcado pelas Conferências Partidárias dos quatro pré-candidatos a prefeito(a) de São Francisco de Itabapoana, que marcaram seus eventos para o Centro da cidade e no mesmo dia.
Teremos um clima de pré-eleição, pois haverá o cruzamento de simpatizantes e apoiadores dos grupos políticos circulando pelas ruas, em muitos casos, um se encontrando com outro já que os locais de realização das convenções possui proximidade geográfica.
Acompanhe abaixo, pela ordem, as agendas dos partidos e seus respectivos pré-candidatos.
–Aroldo Leandro (PL): o vereador e pré-candidato a prefeito fará seu evento às 19:00h, ao lado do Banco Itaú.
–Pedrinho Cherene (União Brasil): o ex-prefeito realizará sua convenção na Quadra do EIC, que terá inicio às 12h e encerramento às 18h.
–Rodolfo Elias (Novo): o empresário e pré-candidato a prefeito marcou seu evento para às 14h, em residência localizada na Rua do CIEP, esquina com a rua atrás do posto GNV.
–Yara Cinthia ( Solidariedade): a vereadora e pré-candidata a prefeita, apoiado pela atual gestão, fará sua convenção partidária no Salão Ana Festas, no centro, a partir das 14h.
Situação de Pedrinho Cherene
Das convenções, até que se prove ao contrário, uma possui expectativas voltadas para a pré-candidatura do ex-prefeito Pedrinho Cherene que, até a presente data desta publicação, não teve sua situação de candidatura oficialmente resolvida, mas segundo fontes, o cenário pode mudar a qualquer momento.
Bastidores
Será um fim de semana agitado na política de SFI que marcará o “início” do pleito eleitoral na cidade, inclusive, podendo surgir alguns fatos novos no cenário são franciscano. Vale ressaltar que os bastidores andam bem agitados.
Direto dá Redação
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