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Cidades

ES vai indenizar vítimas de ataque a escola de Aracruz

Redação Informe 360

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Tramita em urgência na Assembleia Legislativa (Ales) pedido de autorização do Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 2.390.000 visando cobrir despesas com indenizações às vítimas de ataque à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti, localizada em Aracruz. O atentado, ocorrido em novembro de 2022, deixou mortos e feridos nessa unidade de ensino pública e em uma da rede privada. 

O Projeto de Lei (PL) 558/2023 foi lido na sessão desta quarta-feira (28) e teve a sua urgência aprovada. Agora poderá ser incluído na pauta da próxima sessão plenária para receber parecer oral da Comissão de Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 558/2023

O Executivo explica que o crédito especial será aberto em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando incluir, no Orçamento vigente, a Ação Pagamento de Sentenças Administrativas. O crédito especial se destina a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica.

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No caso do PL 558/2023, o governo informa que o pagamento das indenizações, bem como despesas com benefícios, está amparado pela Lei 1.011/2022, que instituiu a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos dos Espírito Santo (CPRACES). A câmara está vinculada à PGE e tem por objetivo a realização de procedimentos extrajudiciais para resolver conflitos, prevenindo e reduzindo a litigiosidade administrativa e judicial. 

De acordo com a mensagem governamental, os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para o Programa de Trabalho da Administração Geral.

Em despacho da PGE anexado ao projeto, consta que a futura despesa com indenizações possui “adequação orçamentária e financeira” com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Entenda

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Em 25 de novembro de 2022, um adolescente de 16 anos invadiu uma escola privada e outra pública em Aracruz, matando três professoras e uma estudante. O ataque deixou feridas outras 10 pessoas, algumas delas com sequelas graves após internação hospitalar.

A violência às escolas vem sendo discutida pelo Parlamento estadual, com a apresentação de propostas de lei e realização de debates. O tema já foi discutido em reunião da Comissão de Educação e em audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Na Assembleia Legislativa, foi formado um grupo de trabalho para analisar propostas de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar. Coordenado pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), o colegiado é integrado por representantes das comissões de Educação, Segurança, Direitos Humanos, Saúde e Proteção à Criança e ao Adolescente. 

Em maio, quando se completaram seis meses do atentado em Aracruz, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública que discutiu a reparação às vítimas do ataque. Na ocasião, a Defensoria Pública estadual falou sobre o atendimento às vítimas em busca de indenizações e assistência à saúde física e mental.  

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Fonte: Secom Ales

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Cidades

Campos: proibição de veículos acima de 4 eixos a partir desta segunda(2)

Redação Informe 360

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Publicada em 27 de fevereiro deste ano (AQUI), no Diário Oficial (DO) do município, a portaria assinada pelo presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, segue valendo e será reforçada a partir desta segunda-feira (2), com a proibição do tráfego de veículos com mais de quatro eixos no perímetro urbano da cidade.

A medida precisou ser reforçada pelo município, devido à inércia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) no que se refere à liberação da RJ-238 (Estrada dos Ceramistas) dentro dos prazos previstos, bem como por conta do não cumprimento do acordo por escrito, por parte do órgão estadual, a fazer o recapeamento das vias afetadas.

“Com o apoio da Guarda, vamos reforçar essa iniciativa que visa dar maior segurança e fluidez ao trânsito de Campos”, destaca o presidente do IMTT, Álvaro Oliveira.

O vice-presidente do IMTT, Davi Alcântara, destaca que o município tem sofrido com o tráfego de caminhões no perímetro urbano por conta da interdição da Estrada dos Ceramistas, via de responsabilidade do Governo do Estado.

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“A realização de desvio pela Estrada do Carvão, acordada entre Estado e Prefeitura previamente, dependia de condicionantes como a manutenção, assumida oficialmente por parte do DER-RJ, do asfalto de avenidas como a Arthur Bernardes, Estrada do Carvão e Nilo Peçanha, que não foram realizadas. Vale ressaltar que os caminhões que tem como destino de serviço o município de Campos possuem livre circulação, segundo a Portaria, mediante comprovação junto à Guarda Civil Municipal”, pontua Davi.

Secom-PMCG

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Cidades

SJB inicia na segunda-feira vacinação contra a dengue

Redação Informe 360

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São João da Barra inicia na próxima segunda-feira, 2 de junho, a vacinação contra a dengue. O público-alvo são crianças e adolescentes com idade de 10 e 14 anos e o atendimento acontece nas unidades de saúde em todo município de acordo com cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (ao final da matéria). É necessário apresentar documento de identidade, cartão de vacinação e estar acompanhado do responsável.

A Secretaria de Saúde esclarece que a definição do público a ser vacinado segue critérios do Ministério da Saúde, levando em consideração a quantidade de doses disponíveis pelo laboratório produtor e por pessoas nessa faixa de idade terem mais risco de complicações devido à doença. De acordo com estimativa do IBGE, são 2.230 nessa faixa etária em São João da Barra.

A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus, os tipos 1, 2, 3 e 4. Ela pode ser aplicada simultaneamente às outras vacinas do calendário do adolescente, sendo contraindicada para gestantes, mulheres que estão amamentando, pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, inclusive medicamentosa e HIV sintomático.

A Dengue é uma doença viral, transmitida por mosquito, principalmente o Aedes Aegypti, e pode causar febre, dores de cabeça, musculares, fadiga e manchas no corpo, podendo se agravar e causar hemorragias, levando à hospitalização e morte. Uma das formas de prevenção é deixar o ambiente domiciliar e seu entorno limpo e sem recipientes que acumulem água e sirvam de criadouros.

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“A vacina foi introduzida no Brasil no início de 2024, nas regiões com maior incidência da doença, e agora recebemos em nosso município como uma importante medida para auxiliar no combate à doença, melhorando a saúde individual e coletiva dos munícipes. Nessa primeira remessa chegaram 450 doses e o fornecimento das demais unidades deve ser recorrente “, explica o coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo César Rios.

Cronograma

PU do Açu

Segunda-feira, 13h às 15h

ESF de Atafona

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Segunda a Sexta-feira, 9h às 15h

PU de Barcelos

Quarta-feira, 13h às 15h

Sexta-feira, 13h às 15h

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PU de Grussaí

Segunda-feira, 9h às 15h

ESF de Mato Escuro

Terça-feira, 9h às 15h

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Quinta-feira, 9h às 15h

ESF Sede

Terça-feira, 9h às 15h

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Hemocentro de Campos e região faz alerta sobre estoques baixos e convoca doadores

Redação Informe 360

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Doar sangue, um gesto simples capaz de transformar vidas, é um ato de solidariedade. Pensando nisso, o Hemocentro Regional de Campos (HRC) convida a população a praticar a solidariedade e ajudar a regularizar os estoques sanguíneos, que se encontram abaixo do ideal. Em feriados prolongados, a preocupação aumenta. A pausa nas rotinas, aliada às viagens, pode provocar uma queda drástica na captação de sangue. Para evitar esse cenário e manter o atendimento aos pacientes que precisam, o HRC funcionou normalmente no feriado de Páscoa, e está funcionando nesta segunda-feira (21),  feriado de Tiradentes; no ponto facultativo na terça-feira (22) e o feriado de São Jorge (23).

Segundo a assistente social do HRC, Maria Gonçalves, doar sangue nesse período é ainda mais necessário. “A Semana Santa nos convida a refletir sobre o amor ao próximo, e doar sangue é uma das formas mais concretas de demonstrar esse amor. Cada doação pode salvar até quatro vidas. Por isso, abriremos todos os dias do feriado, para garantir que nenhum paciente fique desassistido”, esclareceu.

O Hemocentro é anexo ao Hospital Ferreira Machado e atende à demanda de 25 unidades hospitalares de Campos e região. O funcionamento é diário, das 7h às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A unidade está localizada na Rua Rocha Leão, nº 2, no bairro do Caju, com a entrada pelo estacionamento.

Requisitos para doar

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Para se tornar um doador, é preciso apresentar documento de identidade com foto, estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos com autorização do responsável legal), não estar em jejum e evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Além do atendimento fixo, o HRC também conta com uma unidade móvel para facilitar o acesso à doação em outros municípios. A população também pode solicitar a visita da unidade móvel pelos telefones (22) 98173-0463 ou (22) 98175-2599, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: socialhemo2021@gmail.com. Durante o mês de abril, o ônibus percorrerá diferentes pontos da região para facilitar o acesso à doação. Confira:

24/04 – Cambuci

29/04 – IFF Guarus (Campos)

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Fonte: Secom-PMCG

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