Política
Colégio das Casas Legislativas recebe mais adesões
O Colégio Permanente de Presidentes das Casas Legislativas recebeu a adesão de mais Câmaras de Vereadores. A assinatura dos novos termos de compromisso com o colegiado criado pela Assembleia Legislativa (Ales) aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), no gabinete do presidente Marcelo Santos (Podemos).
“Com a criação desse grupo, o Legislativo volta a ter um protagonismo que nunca deveria ter perdido. O trabalho do Legislativo é essencial para o conjunto da sociedade e nós precisamos assumir esse protagonismo e fortalecer esse trabalho”, defendeu Marcelo Santos (Podemos).
O colegiado foi instituído pela Resolução 8.627/2023, de autoria do presidente da Ales. A primeira reunião com vereadores aconteceu em junho, no sul do estado.
Colegiado
De acordo com o termo de adesão assinado, o objetivo do grupo é discutir e propor mecanismos para a atuação colaborativa das casas legislativas. Além da troca de experiências administrativas e tecnológicas, está prevista a realização de estudos jurídicos e de políticas públicas em conjunto. As ações do colegiado não poderão ser utilizadas para promoção pessoal ou comercial.
A vigência do termo é de dois anos, podendo ser prorrogado. A Presidência e a Casa dos Municípios da Ales são os responsáveis por gerenciar os trabalhos.
Até agora, assinaram o termo de compromisso presidentes de Câmaras de Vereadores dos seguintes municípios: Itarana, Ibatiba, Vitória, Rio Novo do Sul, Itaguaçu, Santa Teresa, Vila Valério, Marechal Floriano, Boa Esperança, Pedro Canário, Afonso Cláudio, Itapemirim, Baixo Guandu, Apiacá, Guaçuí, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, Colatina, São Gabriel da Palha, Iconha, Laranja da Terra, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes.
Câmaras do interior
Entre as demandas colocadas pelos vereadores do interior, destaque para a necessidade de revisão e atualização dos regimentos internos, além de mais estrutura para a transmissão dos trabalhos legislativos.
O presidente da Câmara de Santa Teresa, vereador Bruno Araújo, falou sobre a importância de se divulgar os trabalhos legislativos. “Em Santa Teresa, conseguimos estruturar a transmissão dos trabalhos e isso foi uma coisa que ajudou muito e melhorou o olhar da população diante da nossa atuação. As câmaras pequenas, com orçamento pequeno, realmente precisam dessa ajuda”, contou.
Sobre esse assunto, Marcelo Santos (Podemos) anunciou a expansão do canal da TV Ales para mais 25 municípios. “Estamos comprando equipamentos novos para essa área. Podemos fazer uma parceria sem nenhum custo, para potencializar o trabalho do Legislativo municipal, inclusive transmitindo o trabalho de vocês”, afirmou.
O presidente da Câmara de Apiacá, vereador Mario Lúcio, destacou a necessidade de se compartilhar experiências. “Esse é um momento muito bacana de troca de ideias. E estamos percebendo que as câmaras têm muitas questões em comum que podemos discutir e resolver em parceria”, disse o vereador.
Fonte: Ales – Por: Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad
O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, nomeou três novos secretários para as pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e a Procuradoria-Geral do Estado. 
A iniciativa dá continuidade ao processo de revisão de estruturas administrativas das secretarias. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial, nessa quarta-feira (29).
Esta é a segunda passagem de Guilherme Mercês pela Secretaria de Fazenda. Ele já ocupou o cargo de secretário em 2020 e 2021. Na época, liderou a adoção de um conjunto de medidas que evitaram o colapso das contas estaduais e mantiveram o Rio no Regime de Recuperação Fiscal.
Rafael Abreu assume a secretaria de Planejamento e Gestão após três anos à frente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Servidor de carreira desde 2012, é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Com uma atuação voltada à coordenação e elaboração de instrumentos de planejamento e orçamento, entre novembro de 2015 e abril de 2023, ocupou o cargo de Superintendente de Planejamento, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
O advogado Bruno Teixeira Dubeux retorna ao comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), onde esteve entre 2020 e 2023. Foi responsável pela criação da Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (CECREI) e da Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero, ambas instituídas em 2021e pela modelagem jurídica da concessão do saneamento e pela manutenção do Estado no Regime de Recuperação Fiscal.
Na terça-feira (28), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, nomeou o médico urologista Ronaldo Damião para o cargo de secretário de Saúde. Com experiência técnica e acadêmica, o novo secretário é vice-presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM). Já foi presidente da Sociedade Brasileira de Urologia e atua nas áreas de cirurgia oncológica e pesquisa urogenital clínica e cirúrgica.
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção.
Os partidos de oposição PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL ficaram de fora da sessão por discordarem da realização do pleito por voto aberto. A alegação era de que parlamentares poderiam sofrer pressões e retaliações políticas e, por isso, defendiam a votação secreta.
Ao todo, 25 deputados estaduais não participaram da votação. A abstenção foi do deputado Jari Oliveira (PSB).
Mesmo sendo da oposição, Oliveira participou da votação por meio remoto, mas apenas para votar em Dr Deodalto para 2º secretário da mesa diretora. Deodalto foi eleito com 45 votos.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A intenção dos partidos de oposição tinha sido derrubada, quando em decisão desta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou o pedido do PDT para que a sessão fosse com votação secreta.
“Votaram 45 deputados, 44 votos sim e uma abstenção. Para a presidência, o meu irmão Douglas Ruas está eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Peço que o mesmo venha assumir a presidência”, disse o deputado Guilherme Delaroli (PL).
Delaroli estava no exercício da presidência da Casa, desde o afastamento do então presidente Rodrigo Bacellar, que chegou a ser preso por vazar informações sigilosas da Operação Unha e Carne, que investiga o ex-deputado estadual TH Joias por ligações com o Comando Vermelho.
Em março 27 de março deste ano, Bacellar voltou a ser preso pela Polícia Federal. Antes disso, em dezembro de 2025, já havia sido levado à prisão, mas foi solto por decisão do plenário da Alerj.
>>STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
Douglas Ruas
Em discurso após assumir a presidência da Alerj, Douglas Ruas, restringiu as suas críticas ao PSD e ao PDT por tentarem impedir a votação aberta, considerada por ele como mais democrática.
O novo presidente da Alerj disse ainda que o Rio de Janeiro, nos últimos dias, passava por um cenário jamais visto com interinidade nos três poderes.
“No governo do estado do Rio de Janeiro, também interinidade no Judiciário, tendo em vista que o presidente daquele poder [desembargador Ricardo Couto] está exercendo cargo de governador, e lá está a desembargadora [Suely Lopes Magalhães] de forma interina conduzindo aquele poder e também tínhamos uma interinidade no poder legislativo”, afirmou.
Ruas disse ainda que será presidente dos 70 deputados que compõem o quadro de parlamentares da Alerj. “Agradeço a cada um dos senhores e senhoras deputados e deputadas que confiaram a mim essa missão, que não é uma missão individual e, sim, coletiva, construída através do diálogo, buscando sempre as soluções em favor da população do estado do Rio de Janeiro”, disse.
Ruas já tinha sido eleito para o cargo em votação rápida da Alerj, mas em decisão da presidente em exercício do TJRJ, a eleição foi anulada por considerar que o processo eleitoral só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos nos parlamentares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar.
Agencia Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. 
O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março.
Com a retotalização, Carlos Augusto (PL), o delegado Carlos Augusto, foi eleito pelo Partido Liberal (PL), não havendo alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federação.
Na prática, com a nova contagem dos votos, o deputado Carlos Augusto, que já vinha exercendo a vaga como suplente, assume a vaga efetiva de deputado titular, e Renan Jordy (PL) assume a cadeira de suplente.
Relator do processo, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que não foi apresentada reclamação por partidos e federações contra o procedimento de retotalização.
O procedimento de retotalização foi motivado pela decisão do TSE que cassou o diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj.
A cassação aconteceu há uma semana no âmbito do processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj [Fundação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ] usada com finalidade eleitoreira.
O TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro, e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além de Bacellar.
Com a recontagem dos votos, o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15), às 13h, do Colégio de Líderes para definir a eleição da nova presidência da Casa.
Anulação
No final de março, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Alerj que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Casa.
Na decisão, a magistrada considerou que o processo eleitoral só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos pelo TRE, conforme determinou o TSE, na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.
A retotalização consiste em contabilizar os votos das Eleições 2022 para deputado estadual desconsiderando os votos recebidos por Rodrigo Bacellar.
Agencia Brasil
Jogo do Flamengo na Libertadores é cancelado por atos de vandalismo
Donald Trump diz que encontro com Lula foi “muito bom”
Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país; RJ terá pancadas isoladas ao longo do dia
PF encontra mensagens de violência em celular de Thiago Rangel; defesa nega a prática de atos ilícitos
Deputado Thiago Rangel é preso pela PF na 4ª fase da Operação Unha e Carne
Eleições 2024: quem são os pré-candidatos a prefeito de SFI; Confira
Sexo em banheiro público, embaixo do viaduto e chifruda: Simaria conta tudo
Domingo de Páscoa celebra a ressurreição de Jesus Cristo
Advogados ganham liminar que garante licença maternidade remunerada para mãe não gestante em união homoafetiva
