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Economia

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Redação Informe 360

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O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).

De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.

“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.

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O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.

“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.

O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Redução do IPI

Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.

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Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.

“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.

Edição: Lílian Beraldo   Fonte: AgenciaBrasil

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Economia

Nova pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Redação Informe 360

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Apesar do barulho das redes sociais, o emprego com carteira assinada continua sendo a prioridade dos brasileiros ao buscar uma vaga. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o modelo formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi apontado como o mais atrativo por mais de um terço dos trabalhadores que procuraram emprego recentemente.

De acordo com o estudo, o acesso a direitos trabalhistas e à Previdência Social continua sendo um diferencial relevante, mesmo com o avanço de novas formas de trabalho.

“Embora novas modalidades de trabalho estejam crescendo, como aquelas vinculadas a plataformas digitais, o trabalhador ainda valoriza o acesso a direitos trabalhistas, estabilidade e proteção social, que continuam, portanto, sendo um diferencial relevante mesmo em contexto de maior flexibilização das relações de trabalho”, diz Claudia Perdigão, especialista em Políticas e Indústria da CNI. 

Principais números da pesquisa

36,3% preferem emprego com carteira assinada (CLT);

18,7% apontam o trabalho autônomo como melhor opção;

12,3% consideram o emprego informal mais atrativo;

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10,3% têm interesse em trabalho por plataformas digitais;

9,3% preferem abrir o próprio negócio;

6,6% optam por atuar como pessoa jurídica (PJ);

20% não encontraram oportunidades atrativas.

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Preferência entre jovens

Entre os jovens, a escolha pelo emprego formal é ainda mais forte, refletindo a busca por segurança no início da carreira.

41,4% dos trabalhadores de 25 a 34 anos preferem CLT;

38,1% dos jovens de 16 a 24 anos também priorizam o modelo.

Segundo Claudia Perdigão, o emprego formal traz mais segurança para os jovens, que procuram maior estabilidade no início da carreira profissional.

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Renda complementar

O trabalho por meio de plataformas digitais, como motorista ou entregador de empresas de aplicativo, é visto majoritariamente como complemento de renda.

Segundo o levantamento, apenas 30% consideram essa atividade como principal fonte de sustento.

Alta satisfação

A pesquisa também aponta elevado nível de satisfação no mercado de trabalho, o que ajuda a explicar a baixa busca por novas oportunidades.

95% estão satisfeitos com o emprego atual;

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70% se dizem muito satisfeitos;

4,6% estão insatisfeitos;

1,6% muito insatisfeitos.

A mobilidade no mercado é limitada:

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20% buscaram outro emprego recentemente;

35% dos jovens (16 a 24 anos) procuraram nova vaga;

6% dos trabalhadores com mais de 60 anos fizeram o mesmo.

O tempo no emprego também influencia:

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36,7% com menos de um ano no trabalho buscaram nova vaga;

9% com mais de cinco anos na mesma função fizeram o mesmo.

Realizado pelo Instituto Nexus, em parceria com a CNI, o levantamento ouviu 2.008 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país. A pesquisa foi realizada de 10 a 15 de outubro de 2025, mas só foi divulgada agora.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Galeão é arrematado por R$ 2,9 bilhões pela espanhola Aena

Redação Informe 360

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O Aeroporto Internacional do Galeão – Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, foi leiloado nesta segunda-feira (30) por R$ 2,9 bilhões. O valor representa um ágio de 210,88% sobre o mínimo estabelecido em edital, de R$ 932 milhões. A empresa vencedora foi a espanhola Aena, que fez a melhor proposta sobre a oferta de contribuição inicial.

No Brasil, a Aena já controla aeroportos como o de Congonhas (em São Paulo), Recife, Maceió, João Pessoa e Aracaju. A vencedora concorreu com outras duas empresas: a Zurich Airport – que opera os aeroportos de Florianópolis, Macaé, Natal e Vitória – e a RIOgaleão, atual controladora do aeroporto.

O leilão foi vencido após 26 lances em uma etapa em viva-voz, já que, na primeira etapa, a de apresentação de envelopes, a Zurich Airport e a Aena fizeram exatamente a mesma proposta, de R$ 1,5 bilhão. Já a atual controladora do aeroporto, a RIOgaleão, ofertou R$ 934.045.874,00 durante a abertura de envelopes 9na primeira etapa).

O certame de venda assistida foi realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na sede da B3, no centro da capital paulista. O evento contou com a participação do ministro Silvio Costa Filho.

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Atualmente, a gestão do aeroporto é da RIOgaleão (Rio de Janeiro Airport), controlada pela Vinci Airports (70%) e Changi Airports (30%).

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O terminal foi concedido em um modelo de venda assistida, uma solução desenhada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para modernização regulatória e reequilíbrio econômico-financeiro. A concessionária vencedora vai assumir o controle total do aeroporto, já que a Infraero, que hoje detém 49% da operação, deixará o negócio.

No leilão, a empresa vencedora também assumiu o compromisso de pagar à União uma contribuição variável anual correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até o ano de 2039.

O aeroporto do Galeão é uma das principais portas de entrada de turistas estrangeiros no país e também desempenha papel relevante na malha doméstica. Em 2025, o terminal registrou a movimentação de cerca de 18 milhões de passageiros, o equivalente a 13% do tráfego aéreo nacional.

Agencia Brasil

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Economia

Galeão será hub internacional com voo direto para Nova York 

Redação Informe 360

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O Aeroporto Internacional do Galeão passará a operar como um centro de conexões de voos internacionais da Gol Linhas Aéreas. Com o hub internacional, a partir de julho, a Gol passará a oferecer voos diretos no Rio de Janeiro para Nova York.

Os anúncios foram feitos nesta sexta-feira (6), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito da cidade, Eduardo Paes, e dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e do Turismo, Gustavo Feliciano, além de outras autoridades.

Segundo o CEO da Gol, Celso Ferrer, a empresa deve anunciar mais voos para a Europa. Os primeiros destinos devem ser Lisboa e Paris, também partindo do Galeão.

Em 2025, o aeroporto do Galeão foi o que mais cresceu na América do Sul. Passaram pelo terminal 18 milhões de passageiros, sendo 2,1 milhões turistas internacionais – o que representa um aumento de 88,6% em relação ao então recorde histórico, registrado em 2023. Em 2025, o Rio absorveu 43% do crescimento do turismo internacional.

O presidente Lula destacou o crescimento do terminal e lembrou que esteve muitas vezes no Galeão, quando não estava na Presidência. 

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“Eu não era presidente, eu vim muitas vezes a esse aeroporto, isso aqui era um deserto. Sinceramente, isso aqui parecia um depósito de frustrações. Eu discuti várias vezes a possibilidade de recuperar isso aqui”, disse.

Agenda no Rio de Janeiro

Lula cumpriu, nesta sexta-feira (6), uma série de agendas no Rio de Janeiro, acompanhado do prefeito, Eduardo Paes, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de parlamentares e representantes municipais.

O presidente desembarcou na cidade pela manhã, visitou a Escola Técnica Roberto Rocca e a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde participou de entrega de moradias para a população em situação de vulnerabilidade social, parte dela beneficiária do Bolsa Família.

Lula também participou da inauguração do Túnel Professor Moacyr Sreder Bastos, o primeiro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A obra liga a Estrada da Caroba à Estrada da Posse, reduzindo o tempo de deslocamento de 15 para cinco minutos.

“Recuperar o Rio de Janeiro não é recuperar o Rio de Janeiro para os cariocas, é recuperar o Rio de Janeiro para os cariocas, para os paulistas, para o Brasil e mais importante para o mundo”, disse Lula. 

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* Colaborou Rafael Cardoso, repórter da Agência Brasil

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