Ligue-se a nós

Economia

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Redação Informe 360

Publicado

no

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).

De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.

“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.

Anúncio

O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.

“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.

O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Redução do IPI

Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.

Anúncio

Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.

“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.

Edição: Lílian Beraldo   Fonte: AgenciaBrasil

Anúncio

Economia

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

Redação Informe 360

Publicado

no

Maior em águas ultraprofundas do mundo, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, atingiu no fim de março a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, anunciou nesta segunda-feira (15) a Petrobras.

Em junho do ano passado, Búzios já havia registrado a produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente – que considera óleo em barris somado à produção de gás natural, convertida para barris equivalentes de óleo (boe). Agora, a cifra inclui apenas a produção de petróleo.

O campo é operado pela estatal brasileira em consórcio com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e as chinesas CNOOC e CNODC. Búzios começou a ser operado em 2018 e tem produção em cinco unidades, os FPSOs (navios-plataformas) P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso.

Para dar uma ideia da dimensão do campo, a Petrobras explica que a espessura de seu reservatório tem a mesma altura que o Pão de Açúcar, e sua extensão corresponde a mais que o dobro que a Baía de Guanabara. O campo está localizado a 180 km da costa, e a mais de 2 mil metros de profundidade.

Expansão

Búzios é considerado o maior campo de petróleo do mundo em águas ultraprofundas em extensão e em reservas. Apesar disso, ele ainda não é o campo mais produtivo do Brasil, posição que é ocupada pelo Campo de Tupi, que respondeu por um quarto (25%) da produção marítima de óleo e gás do Brasil no ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto a fatia de Búzios no total foi de cerca de 18%.

Anúncio

A Petrobras explica que Tupi supera Búzios porque entrou em operação há mais tempo, mas a tendência é que isso mude. Segundo a ANP, em 2023, a produção de petróleo do Campo de Búzios aumentou 10,28%, enquanto a do Campo de Tupi caiu 3,5%. 

A empresa projeta ainda um aumento na produção no Campo de Búzios, com novos sistemas de produção que serão instalados nos próximos anos. A capacidade do campo será elevada para a casa dos 2 milhões de barris de óleo por dia até 2030.

Edição: Valéria Aguiar Via Agencia Brasil

Anúncio
Continuar Lendo

Economia

Irã x Israel: mercado do petróleo ‘ignora’ conflito e preço cai na manhã desta segunda-feira

Redação Informe 360

Publicado

no

Os preços futuros do petróleo bruto dos EUA começam a semana com os investidores respirando aliviados depois que Israel se defendeu de um ataque aéreo em grande escala do Irã no sábado. Washington reafirmou seu apoio a Israel, mas disse que não irá entrar no confronto e apelou para que se evite uma guerra ampla no Oriente Médio.

O contrato do West Texas Intermediate (WTI, um fluxo de petróleo bruto produzido no Texas e no sul de Oklahoma e usado como referência na precificação da commodity) para maio estava avaliado em US$ 84,75 por barril, no início das negociações desta segunda-feira. Os contratos futuros do Brent para junho caíram ligeiramente para US$ 89,65 por barril.

Na sexta, o petróleo bruto dos EUA fechou em US$ 85,66 por barril, enquanto o benchmark global ficou em US$ 90,45. Os futuros do WTI começaram o ano em torno de US$ 71 por barril.

O mercado de petróleo bruto está agora se preparando para a resposta do governo de Netanyahu ao ataque e se isso marca o início de uma guerra direta entre Israel e o Irã, de acordo com Jorge Leon, vice-presidente sênior da Rystad Energy, ao canal CNBC.

Anúncio

“Na pior das hipóteses, uma retaliação enérgica por parte de Israel poderia desencadear uma espiral de escalada, potencialmente levando a um conflito regional sem precedentes”, disse Leon no domingo a. “Em tais circunstâncias, os riscos geopolíticos aumentariam significativamente.”

O Irã é o sétimo maior produtor de petróleo do mundo, segundo dados do US Energy Information Administration, um centro de estudos e análises independente.

O gabinete de guerra de Israel volta a se reunir nesta segunda-feira para discutir possíveis retaliações contra o Irã. Até então, não havia sido acordada nenhuma medida, segundo fontes ouvidas pela rede Al Jazeera.

Havia uma ordem para que escolas suspendessem as atividades nesta segunda-feira (dia 15), sob o risco de novas ofensivas. O governo, porém, voltou atrás e anunciou que as instituições poderiam reabrir. A mudança pode ser avaliada como um indicativo de que uma resposta israelense não deve acontecer no curto prazo.

Anúncio

Colaborou* Exame

Continuar Lendo

Economia

Feira do Pescado bate recorde de público e de vendas em Campos

Redação Informe 360

Publicado

no

A Feira do Pescado, na Rua Antônio Alves Cordeiro, conhecida como Rua das Palmeiras, é um sucesso. Entre quarta (27) e quinta-feira (28) foram vendidas mais de duas toneladas de peixes, um total de R$ 100 mil. A feira é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, contando ainda com a participação da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ).

A novidade deste ano é a doação de peixes ornamentais para as crianças. E quem garantiu um foi o pequeno Leon Pessanha, de 3 anos. Ele estava acompanhado do pai, o mecânico Leonardo Cunha. “Nunca vi tanta variedade de peixes em um único espaço”, afirmou.

Quem garantiu boa quantidade de cação para fazer uma moqueca foi a assessora parlamentar Juliana Cordeiro. “Minha primeira vez aqui na feira e está muito organizada”, ressaltou.

Segundo a pescadora profissional Verônica da Silva, cuja atividade pesqueira é desenvolvida na Praia do Farol de São Tomé, esta é a primeira vez que participa da Feira do Pescado. “No primeiro dia já deu bastante gente e às 10h de ontem eu já não tinha mais peixes para vender. Vendi tudo. No próximo ano voltarei a marcar presença na feira, pois é a garantia que vamos obter uma boa renda extra”, comentou.

Fonte: Secom/PMCG – Por: Telmo Filho – Foto: Telmo Filho / Divulgação

Anúncio
Continuar Lendo

Em Alta