Geral
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito, entre eles os estudantes com paralisia cerebral.
A prova de redação será aplicada amanhã (21), primeiro dia do Enem 2021. A decisão do TRF4 determinava ainda que essa etapa do exame não fosse considerada no resultado final do Enem de 2020 para os candidatos cujos impedimentos exigiriam outro modelo de avaliação.
Entre outros argumentos, para Martins, a liminar colocou em risco a realização de todo o Enem e o desenvolvimento de políticas públicas de acesso à educação superior, com prejuízo aos estudantes inscritos em todo o país. A suspensão determinada pelo STJ é válida até o trânsito em julgado (decisão final) da ação que discute as regras de realização da prova de redação para os candidatos com impedimento físico.
“Nas instâncias originárias, o debate jurídico pode continuar, mas sem a subsistência de liminar que obste realização do Enem, sob pena de se tornar irreversível o prejuízo a ser concretizado caso não seja efetivado, em razão do já falado efeito cascata em outros certames públicos, prejudicando milhares de estudantes que poderão ter classificações prejudicadas, causando insegurança jurídica na condução dos trabalhos e nos resultados finais obtidos de diversos certames públicos educacionais, o que prejudica, ao final, a eficiência na condução de política pública tão estrutural para o desenvolvimento próspero do país”, diz na decisão.
As notas do Enem são usadas por diversas instituições para acesso de estudantes ao ensino superior e por programas do Ministério da Educação, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), utilizado por universidade públicas, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos.
Modelo de avaliação
A decisão do STJ acontece no âmbito da ação civil pública, em trâmite na 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem. A ação discute os processos seletivos de ingresso na UFSC e pede que o Inep implemente outro modelo de avaliação para expressão do pensamento escrito, adequado para os candidatos com deficiência.
De acordo com o STJ, a ação surgiu após o MPF receber reclamações de famílias de candidatos que não conseguem realizar a redação devido às suas limitações físicas, apesar das opções de acessibilidade oferecidas pelo Inep. O MPF pediu, então, que fosse desconsiderada a nota zero dos candidatos que não conseguiram fazer a redação no Enem de 2020 e que o Inep fosse obrigado a instituir um sistema de avaliação alternativo para 2021.
Ao suspender a liminar, o presidente do STJ considerou que existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos. “Não se mostra apropriada a retirada abrupta da prova de redação ou a desconsideração da nota zero sob a falsa sensação que irá solucionar os problemas de acessibilidade, não podendo deixar de ser considerado que, nos exames de anos anteriores, pessoas com PC [paralisia cerebral] e PCD [pessoas com deficiência] foram aprovadas anteriormente pelo rito que prevê a realização das provas de redação”, diz a decisão
O ministro argumenta ainda que a paralisia cerebral não é o mesmo que deficiência intelectual, “uma vez que pessoas com paralisia cerebral não apresentam necessariamente deficiência intelectual. “O que leva à conclusão de que é necessária a avaliação específica e a busca do recurso mais apropriado, que, no caso, é a ajuda técnica, não devendo ser retirada a oportunidade do candidato de realizar a prova”, destaca.
Na edição de 2021, o Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e ou pessoa com outra condição específica. Neste ano, a versão digital do exame também terá atendimentos especializados e recursos de acessibilidade.
Acompanhe a cobertura da Agência Brasil sobre o Enem 2021.
Edição: Fernando Fraga
A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, já soma mais que o dobro da média histórica de chuva para o mês de junho.
A estação pluviométrica do Sistema Alerta Rio na região anotou, das 12h de segunda-feira (15) até a tarde desta terça-feira (16), 254,6 milímetros (mm) de chuva. Tal volume é 146,1 mm superior à média para junho (108,5 mm).
A série histórica do Alerta Rio, iniciada em 1997, aponta ainda que a chuva do início desta semana foi a terceira mais intensa já observada pelo pluviômetro da Rocinha em 24 horas.
Outros cinco bairros da zona sul receberam volumes significativos de chuva nas últimas horas. Os mais atingidos na região foram Jardim Botânico, Laranjeiras, Vidigal, Urca e Copacabana.
Sirenes
De acordo com a Defesa Civil Municipal, às 14h07 desta terça-feira, as sete sirenes instaladas na Rocinha voltaram a ser acionadas em função do alto risco geológico, após os pluviômetros registrarem um acumulado de 188,2 mm de chuva em 24 horas.
O primeiro acionamento do Sistema de Alerta e Alarme foi registrado entre 7h17 e 11h40. O volume contínuo de chuva na cidade causa o encharcamento do solo e aumenta o risco de deslizamento de encostas.
Rompimento de tubulação
O Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) monitora o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio na Estrada da Gávea, na Rocinha, na altura da Rua Portão Vermelho, após o rompimento de uma tubulação da concessionária Águas do Rio.
O vazamento causou deslizamento de terra na noite passada. A via, que chegou a ser totalmente interditada, está com uma faixa ocupada para o trabalho das equipes da Defesa Civil e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Não houve vítimas.
A Fundação Geo-Rio fará o levantamento dos serviços necessários para iniciar uma obra de contenção, com implantação de sistema de drenagem, e a Comlurb removeu da encosta 70 toneladas de terra, com o apoio de 15 caminhões, três pás carregadeiras e 50 garis.
Na comunidade do Salgueiro, na Tijuca, na zona norte da cidade, também foi registrado deslizamento de terra, na Rua São Sebastião. Nenhum imóvel foi atingido e não houve interdição de via.
Recomendações
A prefeitura do Rio recomenda à população que não se desloque pelas regiões mais afetadas pela chuva. Veja outras orientações:
- Evite áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos;
- Não force a passagem de veículos em áreas alagadas;
- Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas;
- Verifique se há sinais de rachaduras em sua residência. Ao perceber trincas ou abalo na estrutura, acione a Defesa Civil pelo número 199 e evite ficar em casa;
- Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento e as pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil municipal;
Previsão do tempo
Na quarta (17) e na quinta-feira (18), o tempo no Rio ainda será influenciado pela entrada de ventos úmidos do oceano. A nebulosidade estará variada, e a previsão é de chuva fraca e isolada, a qualquer momento, desde quarta até o início da manhã do dia seguinte. Os ventos estarão fracos a moderados.
Já na sexta-feira (19), devido a um sistema de alta pressão, haverá redução de nebulosidade e não há previsão de chuva. Os ventos estarão moderados.
Pelo menos seis pessoas morreram na manhã deste domingo (14) após a colisão no ar de dois helicópteros que caíram nos arredores da Avenida das Américas, altura do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Os mortos são tripulantes das aeronaves.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado às 8h59. Cerca de 45 militares do Recreio dos Bandeirantes, com o apoio de equipes especializadas do Grupo de Ações Especiais, foram deslocados para o local.
Segundo os bombeiros, os helicópteros caíram no estacionamento de uma concessionária de carros elétricos, provocando um incêndio que atingiu pelo menos 20 veículos.
Geral
Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país; RJ terá pancadas isoladas ao longo do dia
Uma frente fria associada a áreas de instabilidade deve influenciar as condições do tempo em grande parte do Brasil a partir desta quinta-feira (7), segundo previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O sistema deve avançar pela Região Sul ao longo dos próximos dias, trazendo chuvas intensas, rajadas de vento, queda acentuada nas temperaturas e possibilidade da primeira friagem amazônica de 2026.
De acordo com o Inmet, a frente fria começa a atuar pelo sul do Rio Grande do Sul na manhã de quinta-feira, provocando acumulados de chuva de até 50 milímetros, especialmente na região de Uruguaiana.
Há previsão de queda de granizo no centro-sul gaúcho e rajadas de vento que podem alcançar 90 quilômetros por hora na região metropolitana de Porto Alegre durante a noite e as temperaturas máximas devem ficar em torno de 15°C em áreas do sul e oeste do estado.
Na sexta-feira, a frente fria avança por Santa Catarina, Paraná e sudoeste de Mato Grosso do Sul, mantendo as pancadas de chuva e trovoadas. Já no litoral gaúcho podem ser registrados ventos de até 70 km/h. As máximas não devem ultrapassar os 21°C em grande parte da Região Sul e no sudoeste sul-mato-grossense.
No sábado (9), o sistema alcança São Paulo e Mato Grosso do Sul, com previsão de chuvas e queda nas temperaturas. Os estados com os maiores acumulados devem ser Santa Catarina, sul do Paraná e sul de Mato Grosso do Sul, com volumes em torno de 40 milímetros. No centro-sul do Paraná, a máxima prevista é apenas 15°C.
Segundo o Inmet, no domingo (10), a massa de ar frio avança pelo continente e chega ao centro-sul de Rondônia, no sudoeste rondoniense, a temperatura máxima prevista é 20°C.
O frio mais intenso deve atingir a Região Sul, onde as máximas não devem passar dos 16°C. Na Serra Catarinense, os termômetros podem marcar apenas 12°C e também há previsão de geada entre o sudoeste do Paraná e o centro-oeste de Santa Catarina.
Na segunda-feira (11), a massa de ar frio deve alcançar áreas entre o Sul Fluminense e o Acre, passando por Rondônia, Cuiabá, sul de Goiás, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. Em Rio Branco (AC), a mínima prevista é 18°C, enquanto em Bauru (SP) os termômetros podem chegar a 11°C.
Rio de Janeiro e Espírito Santo
Ainda segundo o instituto, há previsão de geada em todos os estados da Região Sul e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Já no Rio de Janeiro e Espírito Santo, a previsão é pancadas isoladas de chuva ao longo do dia.
Fonte: Agencia Brasil/Inmet
“Não estamos pedindo favor”, afirma vereador sobre atraso dos kits escolares em São Francisco de Itabapoana
Governador em exercício prevê transformar déficit em superávit de R$ 5 bilhões
Corrida Rústica de São João Batista acontece no sábado (20)
Chuva na Rocinha superou em mais que duas vezes a média de junho
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Eleições 2024: quem são os pré-candidatos a prefeito de SFI; Confira
Sexo em banheiro público, embaixo do viaduto e chifruda: Simaria conta tudo
Domingo de Páscoa celebra a ressurreição de Jesus Cristo
Advogados ganham liminar que garante licença maternidade remunerada para mãe não gestante em união homoafetiva
Luciano Huck anuncia morte de um dos participantes de quadro do Domingão
Esporte7 dias atrásJulian marca o primeiro gol da Copa e México vence a África do Sul em duelo com três expulsões
- Geral4 dias atrás
Dois helicópteros se chocam e deixam seis mortos no Rio
- Justiça2 dias atrás
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
- Geral2 dias atrás
Chuva na Rocinha superou em mais que duas vezes a média de junho
- Política7 horas atrás
“Não estamos pedindo favor”, afirma vereador sobre atraso dos kits escolares em São Francisco de Itabapoana
- Cidades6 dias atrás
Contribuinte tem 10% de desconto no IPTU até 31 de julho
- Cidades11 horas atrás
Corrida Rústica de São João Batista acontece no sábado (20)
- Política9 horas atrás
Governador em exercício prevê transformar déficit em superávit de R$ 5 bilhões
