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Audiência Pública do Porto Norte Fluminense em SFI

Redação Informe 360

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O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto nas Resoluções CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e Resolução CONEMA nº 89, de 17/04/2020, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 6.502 de 28/09/2021, nos Processos nº SEI-070002/009274/2021 e nº E-07/002.319/2020, convoca Audiência Pública, de forma híbrida, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PORTO NORTE FLUMINENSE S/A., para implantação do Parque Termoelétrico Porto Norte Fluminense.

A Audiência Pública será dia 20 de outubro de 2021 às 19h.

Será possível participar do evento de 2 formas:

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1 – Virtualmente ao vivo aqui no site!
Para participar do evento online é necessário realizar INSCRIÇÃO prévia aqui no site no botão disponível no banner. A inscrição dará acesso a Área de Transmissão do evento, por onde além de assistir ao vivo a audiência pública o participante poderá cadastrar-se para perguntas de forma escrita ou oral, ter acesso a programação e regulamento.

O cadastro de perguntas estará ativo apenas no dia do evento, e assim que autorizados os participantes poderão realizar suas perguntas. Ao cadastrar sua pergunta o participante receberá um e-mail com orientações de participação. As participações orais serão via aplicativo Zoom, e ao fazer o cadastro o interessado receberá um link para acesso, que estará acessível na data e horário da Audiência. Caso tenha dúvidas em como usar o Zoom clique aqui.

2 – Presencial
O evento terá participação presencial da Comunidade Quilombola da Barrinha – Estrada Campos Barra, nº 330, bairro de Buena, São Francisco de Itabapoana-RJ.

Os interessados deverão assinar lista de presença no local e poderão se inscrever para perguntas por escrito ou orais conforme prazos regulamentares. As interações com a mesa diretiva se darão de forma remota.

OBS: Os interessados deverão usar máscara, manter distanciamento e todas as medidas de saúde e segurança relativas ao COVID 19 conforme leis/decretos vigentes.

Informações:

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Até 10 dias após a Audiência Pública o INEA ainda receberá inscrição de perguntas pelos e-mails ceam.inea@gmail.come ceca.ambiente@yahoo.com.br
 
DO PROJETO
O Parque Termoelétrico Porto Norte Fluminense é composto por duas UTEs de ciclo combinado a gás natural, com potência de 1,7 GW cada unidade, denominadas UTE Porto Norte Fluminense I e UTE Porto Norte Fluminense II, uma Estação de Regaseificação offshore e/ ou onshore, compressão e descompressão de gás natural, Parque de Tancagem de Gás, Parque de Tancagem de Petróleo, um Gasoduto marítimo de 7 km, um Duto marítimo de 7 km para granéis líquidos – Petróleo, Sistema de ancoragem sem cais para atracação de embarcações, Gasoduto Terrestre de 22km e Tubulação de abastecimento de água com captação no Rio Itabapoana.
Fonte: Porto Norte Fluminense
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Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação

Redação Informe 360

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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

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Lideranças querem manter alfândega no ES

Redação Informe 360

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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.

“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.

Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito  Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales

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Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer

Redação Informe 360

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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18). 

“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.

Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos. 

Foto: Reprodução/instagram Mariana Mazelli
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