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Audiência Pública do Porto Norte Fluminense em SFI
O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto nas Resoluções CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e Resolução CONEMA nº 89, de 17/04/2020, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 6.502 de 28/09/2021, nos Processos nº SEI-070002/009274/2021 e nº E-07/002.319/2020, convoca Audiência Pública, de forma híbrida, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PORTO NORTE FLUMINENSE S/A., para implantação do Parque Termoelétrico Porto Norte Fluminense.
A Audiência Pública será dia 20 de outubro de 2021 às 19h.
Será possível participar do evento de 2 formas:
O cadastro de perguntas estará ativo apenas no dia do evento, e assim que autorizados os participantes poderão realizar suas perguntas. Ao cadastrar sua pergunta o participante receberá um e-mail com orientações de participação. As participações orais serão via aplicativo Zoom, e ao fazer o cadastro o interessado receberá um link para acesso, que estará acessível na data e horário da Audiência. Caso tenha dúvidas em como usar o Zoom clique aqui.
Os interessados deverão assinar lista de presença no local e poderão se inscrever para perguntas por escrito ou orais conforme prazos regulamentares. As interações com a mesa diretiva se darão de forma remota.
OBS: Os interessados deverão usar máscara, manter distanciamento e todas as medidas de saúde e segurança relativas ao COVID 19 conforme leis/decretos vigentes.
Informações:
