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TCE aprova TAG da Prefeitura para mudança na contratação de RPAs

Redação Informe 360

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O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) sobre a regularização da admissão dos profissionais contratados da Prefeitura de Campos foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nesta quarta-feira (22). 

“Foi mais uma importante vitória de gestão do nosso governo. Mais um TAG aprovado pelo TCE-RJ, desta vez relativo aos profissionais contratados como os RPAs. A Prefeitura propôs este acordo ao Tribunal para que a gente pudesse solucionar um problema crônico, de décadas, e agora daremos início à transformação da forma de contratação de mão de obra da nossa cidade”, disse o prefeito Wladimir Garotinho, que anunciou a aprovação em sua rede social.

O subprocurador Geral do Município, Gabriel Rangel, destaca que “o Governo Wladimir Garotinho e Frederico Paes, desde o início da gestão, se mostrou preocupado com o quadro de contratação precária dos prestadores de serviço (RPA), que poderia levar o TCE a decidir pelo afastamento dos profissionais, o que geraria um colapso social, uma vez que de milhares de trabalhadores ficariam desempregados e as famílias desassistidas.”

O subprocurador Geral explica, ainda, que a proposta do município foi apresentada de forma inovadora para regularizar o quadro dos RPAs da Prefeitura. “E o Tribunal de Contas acolheu, por unanimidade, esta proposta e nos dá um prazo de 24 meses. Trata-se de uma decisão importante, que consignou no acórdão o compromisso do governo do prefeito Wladimir e do vice-prefeito Frederico com a gestão responsável da coisa pública. É mais um passo para regularização um problema admissional que se arrasta há anos”, comentou.

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“A partir das determinações do prefeito Wladimir, o município realizou estudos com o brilhantismo da equipe do secretário Wainer Teixeira, que viabilizou as bases de gestão para a apresentação de uma proposta de TAG junto ao TCE”, pontuou o subprocurador.

De acordo com o subprocurador, a atuação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, através do secretário Wainer Teixeira, foi de suma importância na proposta apresenta ao TCE. “O trabalho da Procuradoria foi bastante simplificado pela atuação da equipe da Secretaria de Administração, com levantamentos dos processos, quantitativos dos profissionais e organização na gestão técnica”, ressaltou.

Fonte: Secom/PMCG – Por: Telmo Filho – Foto: César Ferreira / Arquivo 

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SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.

Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.

A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.

Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.

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Por: Secom-PMSJB

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Cidades

Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Redação Informe 360

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Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público

A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.

A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.

Cartão/Moeda Local Pedra Branca

Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.

Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

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Uniforme da equipe que fará o credenciamento do comércio.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.

“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.

Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.

Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.

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Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

Redação Informe 360

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A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.

A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.

CORPO SHOW DOMINGO 2

Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.

OUTRO CANTOR

A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.

A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita. 

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O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.

Por: Ascom-PMSFI

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