Internacional
Biden sanciona lei que pode proibir TikTok; O que acontece agora? Entenda
O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok, aumentando uma enorme ameaça às operações da empresa nos Estados Unidos.
O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. O texto foi aprovado pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).
A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
O que diz a legislação sobre o TikTok?
O projeto de lei que Biden assinou dá à controladora chinesa do TikTok, ByteDance, 270 dias para vender o TikTok. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. A decisão de Biden de assinar o projeto de lei na quarta-feira coloca o prazo para a venda em 19 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma proibição.
O que disse o TikTok?
O TikTok está ameaçando com ação legal para se opor à lei. Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”
Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.
Como é que isso foi parar em um projeto de lei sobre ajuda externa?
Um projeto de lei semelhante do TikTok foi aprovado pela Câmara em março, mas ficou paralisado no Senado. Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram este mês um projeto de lei revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação. Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei do TikTok e aumentou a probabilidade de sua aprovação.
O que isso significa na prática?
Se o TikTok não conseguir se separar da ByteDance dentro do prazo, os usuários nos EUA poderão, hipoteticamente, ser cortados em meados de janeiro. Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.
Quais são as opções do TikTok?
O TikTok prometeu levar o governo dos EUA a tribunal se Biden assinasse o projeto. Num memorando no sábado (20), um alto executivo do TikTok escreveu aos funcionários que este seria o “começo, não o fim” de um longo processo para desafiar o que a empresa chama de legislação inconstitucional que censura os direitos de expressão dos americanos e que prejudicaria as pequenas empresas que dependem do aplicativo. Em março, Chew prometeu continuar a lutar, “incluindo (através) do exercício dos nossos direitos legais”.
O TikTok tem um caso sólido?
Especialistas na Primeira Emenda dizem que um projeto de lei que tem o efeito final de censurar os usuários do TikTok pode ser rejeitado pelos tribunais.
“O precedente de longa data da Suprema Corte protege o direito dos americanos da Primeira Emenda de acessar informações, ideias e mídia do exterior”, disse Nadine Farid Johnson, diretora de políticas do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia. “Ao banir o TikTok, o projeto de lei infringiria esse direito, e sem recompensa real. A China e outros adversários estrangeiros ainda podem comprar dados sensíveis dos americanos a corretores de dados no mercado aberto.”
Uma contestação judicial pode levar ao bloqueio temporário da medida enquanto o litígio se desenrola, provavelmente ao longo de vários anos. Mas se um tribunal se recusar a conceder uma liminar, o TikTok poderá ter que lutar para cumprir a lei.
E se o TikTok for vendido para outra empresa?
O problema é que a controladora do TikTok está sujeita à lei chinesa e o governo chinês se opõe publicamente à venda.
Nos últimos anos, a China implementou controles de exportação que regem algoritmos, uma política que parece abranger o algoritmo incrivelmente bem-sucedido que alimenta o mecanismo de recomendação do TikTok.
Se o governo chinês não quiser permitir que a ByteDance abandone o algoritmo do TikTok, pensa-se que isso poderá bloquear a venda imediatamente. Alternativamente, pode permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de sua popularidade.
O TikTok terá sucesso sem o algoritmo?
Essa seria a difícil questão que a empresa enfrentaria no caso de uma venda forçada. Sem o ingrediente secreto que impulsionou o aplicativo para 170 milhões de usuários nos EUA, a plataforma poderia estar praticamente morta.
Colaborou* CNN Brasil
Internacional
Copacabana recebe manifestações pelo fim da fome e para pressionar G20
Quem passou pela Praia de Copacabana na manhã deste sábado (16) se deparou com mais de 700 pratos vazios fincados na areia. O ato que pedia o fim da fome no mundo foi uma das duas manifestações realizadas na orla da praia mais famosa do Rio de Janeiro, às vésperas da reunião de cúpula do G20, grupo formado pelas maiores economias do planeta mais a União Europeia e a União Africana.
O protesto foi iniciativa das organizações não governamentais (ONGs) Rio de Paz e Ação da Cidadania. Segundo o fundador da Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, os 733 pratos são referência aos 733 milhões de pessoas que estavam em situação de fome no ano passado, conforme o relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, lançado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“O que nos deixa indignados é o fato de que hoje, no nosso planeta, há produção insuficiente de alimentos para alimentar todos”, diz Costa.
Junto aos pratos, faixas com a célebre frase do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundador da Ação da Cidadania: “Quem tem fome tem pressa”, em português e em inglês (Those who are hungry can’t wait).
“O Rio de Janeiro vai receber pessoas que têm condição de fazer a diferença, de dar fim ao flagelo da fome”, disse Costa, referindo-se ao encontro do G20, na segunda (18) e na terça-feira (19).
“Esperamos, portanto, arrancar dessas lideranças políticas esse compromisso [combate à fome], mas de modo que sejam apresentadas ao mundo metas mensuráveis, cronograma com forte compromisso com prestação de contas, de modo que todos possamos acompanhar o desenvolvimento da implementação dessas políticas públicas, a fim de que lá na ponta não haja um só ser humano na face da Terra perante um prato vazio de comida”, enfatizou.
Copacabana recebe manifestações pelo fim da fome e para pressionar G20. Foto: Rodrigo Matos/Divulgação
Aliança Global
A manifestação ocorreu na mesma manhã em que representantes da sociedade civil que participaram do G20 Social, na zona portuária do Rio de Janeiro, entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma carta de prioridades. Uma das recomendações é o combate à fome.
O tema é também uma das prioridades do governo brasileiro, que ocupa até este mês a presidência rotativa anual do G20. Na segunda-feira, o Brasil espera a aprovação pelo grupo de nações dos termos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que tem potencial inicial para beneficiar 500 milhões de pessoas no planeta.
O pré-lançamento da Aliança Global, em julho, aconteceu justamente na sede da Ação da Cidadania – instituição referência no combate à fome – na região central do Rio de Janeiro.
O coordenador nacional da ONG, Rodrigo “Kiko” Afonso, destaca que o ato deste sábado foi pensado para ser às vésperas do G20 com o intuito de pressionar os líderes mundiais. “Tentar sensibilizar essas lideranças para a questão da fome, o problema mais fundamental do ser humano”, afirma. “Também sensibilizá-las para aderir à Aliança Global contra a Fome a Pobreza para que possamos, juntos no mundo inteiro, acabar com isso de uma vez por todas”. Ao menos 41 países já se comprometeram com ações relacionadas à aliança, que não se restringe a países do G20.
Contraponto ao G20
Outra manifestação que ocupou a orla de Copacabana neste sábado foi organizada pela Cúpula dos Povos. O coletivo internacional, que traz no nome uma alternativa à cúpula dos líderes, tem origem em 2012, quando realizou, também no Rio de Janeiro, um movimento alternativo de participação social paralelo à Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável).
O ato questionou o poder de decisão nas mãos dos líderes mundiais. Alguns participantes usaram máscaras de chefes de governo, como o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump; o atual mandatário, Joe Biden; o presidente francês, Emmanuel Macron; e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que “vestia” um avental branco ensanguentado – uma crítica à ofensiva israelense na Palestina.
O tema Palestina foi um dos destaques da marcha. Os manifestantes pediram o fim da ocupação do território palestino e da agressão militar israelense.
“Uma marcha diversa, colorida, de luta, contundente”, descreveu a economista e integrante da operativa nacional da Cúpula dos Povos, Sandra Quintela. Segundo Sandra, com a força e a articulação dos movimentos sociais e populares, foi possível dar um recado de “Palestina livre” e “fora, imperialismo”, em contraponto ao G20. “Onde a gente sabe que esses assuntos não entram”, disse Sandra, em mensagem enviada à Agência Brasil.
Sandra Quintela classifica o G20 como “instrumento do imperialismo” e reconhece que o Brasil “tenta humanizar” o fórum, referindo-se ao G20 Social, iniciativa da presidência rotativa brasileira que permitiu a articulação entre a sociedade civil organizada ao longo do ano. “Mas isso [humanização] é praticamente impossível, então acho que a rua hoje mostrou a nossa força.”
Na última quinta-feira (14), o coletivo realizou um debate crítico na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio, onde tratou de temas como justiça climática, lutas antipatriarcais, antirracistas e anticapitalistas, além de soberania popular.
“A marcha contra o G20 é para dizer em alto e bom som que esta arquitetura do poder internacional não serve aos povos. Que precisamos construir outras relações entre as nações e os povos, baseadas na solidariedade, na busca da igualdade e da liberdade e no direito à autodeterminação dos povos. Associado a isso, o fim de todas as guerras existentes no mundo”, detalha José Antônio Moroni, integrante do coletivo.
Líderes mundiais
O ponto derradeiro da presidência brasileira temporária no G20 será a reunião de chefes de Estado e de governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a levar aos líderes mundiais o documento final do G20 Social, que reflete necessidades e prioridades selecionadas por instituições como movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais.
O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
Agencia Brasil
Internacional
Irã lança mísseis contra Israel; governo israelense e americano entra em alerta
Misseis foram lançados do Irã em direção a Israel, afirmou o exército israelense em um comunicado nesta terça-feira (1).
Israel e os Estados Unidos alertaram que haveria consequências severas no caso de um ataque a Israel pelo Irã, que apoia o grupo militante Hezbollah no Líbano.
Entre os possíveis alvos estão três bases aéreas israelenses e uma base de inteligência localizada ao norte de Tel Aviv e Jerusalém.
As ordens para se abrigar no local foram enviadas para os celulares dos israelenses e anunciadas na televisão nacional. + EUA dizem que Irã prepara ataque contra Israel, que entra em “alerta máximo”
O porta-voz do exército israelense, contra-almirante Daniel Hagari, disse que o sistema de defesa aérea do país estava totalmente operacional, detectando e interceptando ameaças. “No entanto, a defesa não é hermética”, disse ele.
A mídia iraniana começou a postar vídeos que pareciam mostrar lançamentos de mísseis em vários locais do país. No entanto, o governo iraniano não reconheceu imediatamente o que estava acontecendo.
Os alertas de ataque aéreo em Israel ocorreram após um dia de ataques de foguetes e mísseis do Líbano, onde Israel disse ter iniciado operações terrestres limitadas contra o Hezbollah.
Ataques aéreos israelenses e fogo de artilharia atingiram vilas do sul do Líbano, onde as pessoas receberam ordens de evacuar, e militantes do Hezbollah responderam disparando foguetes contra Israel. Não há nenhuma informação imediata sobre vítimas.
+ Lula determina voo para repatriar brasileiros no Líbano
O porta-voz militar israelense, o contra-almirante Daniel Hagari, alertou sobre as consequências se o Irã disparasse mísseis contra Israel.
Ele pediu ao público que ficasse perto de áreas protegidas. “O ataque iraniano pode ser generalizado. Seguir as diretrizes do Comando da Frente Interna pode salvar vidas”, afirmou.
Um funcionário da Casa Branca alertou sobre “consequências severas” caso o Irã lance um míssil balístico contra Israel. Navios e aeronaves dos EUA estão posicionados na região para ajudar Israel no caso de um ataque do Irã. O funcionário falou sob condição de anonimato para discutir inteligência. *Com informações da AP News
Internacional
Joe Biden desiste de candidatura para eleição nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata), 81 anos, confirmou neste domingo (21.jul.2024) sua decisão de abandonar a corrida para a reeleição nas eleições presidenciais de novembro. Com a retirada de Biden, sua vice-presidente, Kamala Harris, 59 anos, se posiciona como a principal candidata do Partido Democrata para enfrentar o ex-presidente Donald Trump (Republicano), 78 anos. Binden publicou uma carta de desistência da candidatura em seu perfil oficial no X (ex-Twitter). No texto, ele afirma que toma a decisão por ser o “melhor interesse” do partido Democrata para enfrentar o ex-presidente Donald Trump (Republicano), 78 anos.
Binden publicou uma carta de desistência da candidatura em seu perfil oficial no X (ex-Twitter). No texto, ele afirma que toma a decisão por ser o “melhor interesse” do partido Democrata.
“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora minha intenção tenha sido buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu renuncie a essa intenção e me concentre exclusivamente em cumprir minhas responsabilidades como presidente pelo restante do meu mandato”, diz o texto compartilhado pelo democrata.
A desistência do presidente já era esperada por muitos analistas e integrantes do Partido Democrata. Desde o fraco desempenho no 1º debate presidencial contra Trump, em 27 de junho, Biden vinha enfrentando crescente pressão de aliados, dentro e fora da legenda, para que desistisse de tentar um 2º mandato na Casa Branca.
Biden afirmou que o debate foi apenas “uma noite ruim”. Não convenceu. Viu seu apoio na corrida presidencial estremecer. Foi cobrado por apoiadores — como o ator George Clooney e patrocinadores de campanha — para que repensasse sua permanência no pleito….
Importantes nomes democratas se manifestaram pedindo a retirada da candidatura de Biden, alegando não acreditar que ele conseguiria derrotar o republicano nas urnas.
Líderes democratas no Congresso, como Hakeem Jeffries (Democrata), líder da minoria na Câmara, e Charles Schumer (Democrata), líder da maioria no Senado, conversaram diretamente com Biden na última semana. Eles alertaram sobre as preocupações generalizadas de que sua candidatura poderia prejudicar as chances de controle democrata de qualquer Casa Legislativa no próximo ano.
Fonte: O Poder360
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