Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual...
O projeto de lei n° 184/2019, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), visa contribuir para a preservação da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos...