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Projeto de lei que proíbe fumo em parques públicos é aprovado em Vitória
O projeto de lei n° 184/2019, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), visa contribuir para a preservação da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos usuários que utilizam os parques públicos municipais de Vitória.
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto – Vitória dá mais um passo importante no combate contra o cigarro. Considerada uma “pandemia” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já levou mais de 100 milhões de pessoas a óbito nos últimos 10 anos, segundo a entidade.
Acaba de ser aprovado na Câmara Municipal de Vitória (CMV), um projeto de lei n°184/ 2019 que proíbe fumar nos parques públicos municipais da Capital. Não será permitido o fumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. A pauta foi aprovada nesta quinta-feira (27/8) durante sessão ordinária.
De autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), o projeto de lei visa contribuir para a preservação da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos usuários que utilizam os parques públicos municipais para a prática de atividade física, encontros em famílias e lazer. “Só queremos que a fumaça, que é prejudicial à saúde, não chegue às crianças e pessoas que utilizam esses espaços, causando incômodos e possíveis doenças respiratórias”.
Para o vereador, o uso do cigarro não combina com esses ambientes que são utilizados para momentos saudáveis, como a promoção da saúde, entretenimento e momentos em família. “Lembrando que os parques públicos municipais são bastante frequentados por crianças de várias idades. E não queremos que elas assistam a esses exemplos, transmitindo para as nossas famílias e futuras gerações”, acrescentando que, entre outros danos, o fumo também gera sujeira nos parques, custos de limpeza e até risco de incêndio, dependendo dos locais.
Ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente criar, se necessário, uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas.
O projeto de lei n° 184/2019 segue para apreciação do prefeito Luciano Rezende que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a matéria. Fonte: Assessoria de Gabinete Por: Tatiana Ribeiro
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Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
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Lideranças querem manter alfândega no ES
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
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Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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