Saúde
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar uma “Ação em Saúde” na localidade de Ingá, em Barra do Itabapoana, nesta quinta-feira (07/05). A ação — que será promovida no pátio da Igreja AD Barra, das 9h às 12h, através do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) – tem como objetivo promover a prevenção, o cuidado e o acesso aos serviços de saúde para a comunidade local.
Entre os serviços, disponibilizados somente para adultos, estão atendimento médico, aplicação de vacinas contra a gripe, aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar (HGT) e orientações sobre saúde bucal. De acordo com a enfermeira responsável pelo ESF de Barra, Ana Carla Freitas, o atendimento será feito por ordem de chegada e os moradores devem levar um documento de identificação e o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa garante atendimento médico para comunidades que moram distantes do Centro da cidade, que é um dos compromissos da Prefeitura na gestão da saúde pública.]
Fonte: Secom/PMSFI
O número de casos confirmados de Mpox no país subiu para 140 desde o início de 2026. Não houve registro de mortes decorrentes da doença no período. Os casos suspeitos somam 539; além de 9 prováveis. Os dados são do Ministério da Saúde e foram atualizados nesta segunda-feira (9).
Em janeiro, o número de casos confirmados e prováveis totalizou 68; em fevereiro, 70; e em março, 11. No ano, o estado que mais registrou casos da doença foi São Paulo (93), seguido pelo Rio de Janeiro (18) e Rondônia (11).
Mpox
A Mpox é uma doença do mesmo gênero da varíola humana, mas geralmente menos letal. Trata-se de uma doença zoonótica viral em que a transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoas infectadas pelo Mpox vírus, materiais contaminados com o vírus, ou animais silvestres infectados.
Os sinais e sintomas, em geral, incluem erupção cutânea ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrio, e fraqueza.
Pessoas com sintomas compatíveis devem procurar uma unidade de saúde para avaliação. Recomenda-se evitar o contato próximo com outras pessoas.
Um estudo divulgado na revista The Lancet aponta que os problemas relacionados à obesidade podem ser ainda mais graves do que se pensava. De acordo com o trabalho, 1 em cada 10 mortes relacionadas a infecções são atribuídas ao excesso de peso.
A doença, que já é considerada uma epidemia nos dias de hoje, pode impactar a resposta imunológica do corpo, tornando as pessoas mais vulneráveis a infecções. Cientistas de diversas partes do mundo estão investigando essa conexão e buscando entender as razões por trás desse fenômeno alarmante.
Trabalho pode ajudar a reduzir número de mortes
Estudos anteriores já mostraram que indivíduos com obesidade tendem a desenvolver complicações mais graves quando contaminados por vírus e bactérias. Agora, com essa nova pesquisa, a preocupação aumenta, buscando soluções que possam ajudar a mitigar esses riscos.
Uma das teorias que está ganhando força sugere que a inflamação crônica associada à obesidade pode prejudicar a eficácia do sistema imunológico. Essa condição cria um ambiente no corpo que pode favorecer a proliferação de infecções.
Excesso de peso pode prejudicar resposta imunológica do organismo (Imagem: grinvalds/iStock)
Portanto, entender essa dinâmica é crucial para criar estratégias de saúde pública que ajudem a prevenir complicações relacionadas à obesidade.
Além disso, os pesquisadores estão se perguntando se as vacinas têm a mesma eficácia em indivíduos com excesso de peso. Essa dúvida é ainda mais pertinente considerando o contexto atual, onde a vacinação se tornou uma prioridade global.
Leia mais
- Obesidade infantil ultrapassa desnutrição no mundo, diz Unicef
- Obesidade abdominal e perda muscular aumentam mortalidade
- Como bactérias na boca podem indicar risco de obesidade
Desafio global
- A ligação entre obesidade e mortes por infecções representa um desafio significativo para a saúde global.
- À medida que os cientistas continuam a desvendar os mecanismos por trás dessa relação, novas informações podem surgir.
- E estes dados são considerados fundamentais para possibilitar intervenções mais eficazes para proteger os grupos mais vulneráveis.
- Para isso, no entanto, novos estudos são necessários.
O post Obesidade está por trás de 10% das mortes por infecção no mundo – saiba o porquê apareceu primeiro em Olhar Digital.
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