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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Redação Informe 360

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

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O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

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A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil

Saúde

Paralisia: saiba mais sobre o avanço histórico brasileiro no combate à doença

Redação Informe 360

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Uma proteína desenvolvida a partir da placenta humana reacendeu a esperança de pacientes com lesão na medula espinhal — condição que pode causar paralisia parcial ou total dos movimentos e que, até hoje, não conta com tratamento capaz de reverter o dano.

A substância, chamada polilaminina, vem sendo estudada há mais de 20 anos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trata-se de uma versão recriada em laboratório da laminina, proteína presente no desenvolvimento embrionário e que auxilia os neurônios a se conectarem.

A expectativa é que, quando aplicada no ponto da lesão, a polilaminina estimule os nervos a criarem novas rotas e restabeleçam parte dos movimentos.

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Médico segurando uma seringa com um frasco de vacina
Pode ser o futuro fármaco contra a condição (Imagem: zedspider/Shutterstock)

Resultados em cães com paralisia

Em agosto, um estudo publicado na revista Frontiers in Veterinary Science avaliou os efeitos da proteína em seis cães paraplégicos, incapazes de andar mesmo após cirurgia e meses de fisioterapia — alguns sem se movimentar havia anos.

Após a aplicação direta da polilaminina na medula, quatro dos animais conseguiram voltar a dar passos e apresentaram melhora na firmeza da marcha, enquanto dois mostraram avanços mais discretos. O acompanhamento durou seis meses e não foram registrados efeitos colaterais graves, apenas um episódio de diarreia sem relação comprovada com o medicamento.

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Testes em voluntários com paralisia

Além dos experimentos com animais, a polilaminina já foi aplicada em pequenos grupos de pacientes brasileiros, dentro de protocolos acadêmicos experimentais.

Segundo os pesquisadores, dos oito voluntários testados, alguns que haviam perdido completamente os movimentos abaixo da lesão recuperaram parte da mobilidade, com relatos que variaram de pequenos movimentos a ganhos mais amplos, como controle do tronco e, até, passos com auxílio. Os cientistas, no entanto, ressaltam que os resultados ainda são iniciais e precisam ser confirmados em estudos maiores e controlados.

Posição da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça que ainda não há autorização para uso da polilaminina em humanos fora dos protocolos acadêmicos. “A empresa responsável precisa complementar as informações de segurança antes que os testes em humanos, dentro das regras regulatórias, possam começar”, afirmou a agência, ao g1.

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Fachada do prédio da Anvisa
Anvisa reforça que os testes liberados são apenas para protocolos acadêmicos (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

De acordo com a agência, os dados apresentados até agora se referem apenas à fase não clínica — ou seja, resultados de laboratório e em animais.

Caminho até o SUS

Para que a polilaminina possa chegar a hospitais e ao Sistema Único de Saúde (SUS), será necessário concluir uma série de etapas:

  • Finalizar os estudos pré-clínicos, comprovando ausência de riscos em animais;
  • Iniciar ensaios clínicos regulatórios em humanos, começando pela fase 1, voltada à segurança em grupos pequenos;
  • Ampliar os testes para as fases 2 e 3, que avaliam eficácia, doses adequadas e possíveis efeitos adversos em populações maiores;
  • Solicitar o registro sanitário, etapa final para que o medicamento possa ser comercializado.

Esse processo é rigoroso, envolve análises detalhadas e costuma levar anos até ser concluído.

Expectativa e cautela

Os resultados obtidos em animais e em um grupo reduzido de voluntários sugerem um caminho promissor. No entanto, até que todas as etapas sejam cumpridas e a eficácia confirmada em larga escala, não há tratamento disponível. Mesmo assim, a polilaminina desponta como uma das pesquisas mais relevantes em um campo que busca, há décadas, uma solução definitiva para a regeneração da medula espinhal.

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Caminho para fármaco chegar ao SUS ainda é longo (Imagem: Brenda Rocha – Blossom/Shutterstock)

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Saúde

Obesidade infantil ultrapassa desnutrição no mundo, diz Unicef

Redação Informe 360

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Uma em cada cinco crianças e adolescentes no mundo está acima do peso – são 391 milhões de jovens. Desses, 188 milhões têm obesidade, que pela primeira vez na história superou a desnutrição como a principal forma de má nutrição infantil, segundo relatório do Unicef.

A análise, baseada em dados de mais de 190 países, mostra que a desnutrição entre 5 e 19 anos caiu de 13% em 2000 para 9,2% em 2025, enquanto a obesidade triplicou, passando de 3% para 9,4%. O problema só não é maior que a desnutrição na África Subsaariana e no Sul da Ásia.

adolescente obesidade
Quase 400 milhões de crianças e adolescentes estão acima do peso – Imagem: Shakirov Albert/Shutterstock

Situação no Brasil

  • No Brasil, esse cenário se consolidou há décadas: a obesidade triplicou de 5% em 2000 para 15% em 2022, enquanto a desnutrição caiu para 3%.
  • O sobrepeso também dobrou, atingindo 36% das crianças e adolescentes.
  • Para o Unicef, a principal causa é a substituição de alimentos frescos por ultraprocessados, ricos em açúcar, sal e gordura.
  • “Esses produtos dominam comércios e escolas, enquanto o marketing digital dá à indústria acesso poderoso ao público jovem”, alerta a entidade.
alimentos ultraprocessados congelados
Alimentos ultraprocessados são apontados entre as principais causas do aumento da obesidade infantil – Imagem: Niloo/Shutterstock

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Risco maior para várias doenças

O excesso de peso aumenta o risco de diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e até câncer. O impacto econômico global pode superar US$ 4 trilhões anuais até 2035.

O Brasil é citado como exemplo positivo por adotar medidas como rotulagem frontal e restrição de alimentos ultraprocessados nas escolas.

Obesidade infantil confira os esportes indicados para a idade do seu filho
Segundo o Unicef, obesidade já é a principal forma de má nutrição e ameaça a saúde de uma geração – Imagem: lona Kozhevnikova/Shutterstock

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Saúde

Uso prolongado de Omeprazol faz mal à saúde?

Redação Informe 360

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As informações presentes neste texto têm caráter informativo e não substituem a orientação de profissionais de saúde. Consulte um médico ou especialista para avaliar o seu caso.

Popularmente conhecido e, indiscriminadamente, usado pela população, o Omeprazol faz parte da família de medicamentos inibidores da bomba de prótons. Sobretudo, sua adesão está entre as mais altas desse tipo de fármaco.

Não é à toa, que sua venda só em 2022 foi de cerca de 64 milhões, segundo dados da Anvisa. No entanto, há um debate extenso sobre o seu uso prolongado, afinal Omeprazol realmente faz mal à saúde?

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Quando o uso do Omeprazol faz mal à saúde?

Corpo humano visto por dentro: um tubo vermelho desce pela garganta até o estômago, onde há líquido amarelado. Os intestinos aparecem enrolados em tons de vermelho e marrom, mostrando o caminho da digestão.
Omeprazol age bloqueando a bomba de prótons no estômago, reduzindo a produção de ácido gástrico e aliviando sintomas como azia, gastrite e refluxo/Shutterstock_Nathan Devery

O omeprazol é um fármaco amplamente utilizado para tratar refluxo, gastrite e úlceras gástricas. Embora seja eficaz no controle da acidez estomacal, seu uso prolongado, especialmente por mais de três meses, pode fazer mal à saúde.

Como consequência do seu uso contínuo podem ocorrer: a má absorção de nutrientes como ferro, cálcio, magnésio e vitamina B12, além de aumentar o risco de infecções intestinais e alterações no microbioma.

Um estudo publicado em 2023 na revista Frontiers in Pharmacology também reforça que o uso prolongado de inibidores da bomba de prótons (como o omeprazol) está associado a efeitos adversos gastrointestinais, neurológicos e metabólicos. Por isso, o medicamento deve ser usado com acompanhamento médico e por tempo limitado, salvo em casos específicos.

Riscos para a saúde óssea: fraturas e osteoporose

Imagem mostra o interior do corpo humano com foco no estômago e esôfago. Um tubo vermelho representa o esôfago levando alimentos ao estômago, onde há líquido amarelado (ácido). Uma válvula defeituosa permite que esse ácido suba, causando queimação. Ao lado, aparecem remédios em cápsulas e caixas que tratam esse problema, chamados inibidores da bomba de prótons.
Medicamentos que reduzem o ácido estomacal e aliviam o refluxo e a azia agindo no estômago/Shutterstock_Pepermpron

Como vimos, anteriormente, especialmente pelo uso durante períodos superiores a três meses, o Omeprazol faz mal à saúde.  Além disso, como compromete a absorção de nutrientes essenciais, como o cálcio, esse tipo de medicamento afeta diretamente a parte óssea do indivíduo que faz uso prolongado. Sobretudo, porque a deficiência desse mineral está associada ao aumento do risco de osteopenia, osteoporose e fraturas, principalmente em idosos.

Um estudo publicado na Revista Brasileira de Ortopedia revela exatamente isso, a pesquisa avaliou o impacto do uso crônico de inibidores da bomba de prótons (IBPs), como o omeprazol, na densidade mineral óssea.

Os autores observaram que pacientes que fazem uso contínuo desses medicamentos apresentam maior risco de fraturas por fragilidade, especialmente em vértebras e quadril. Afinal, o mecanismo está relacionado à redução da absorção de cálcio e à possível interferência na remodelação óssea.

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Omeprazol e risco de câncer gástrico: o que dizem os estudos

Pessoa com camisa azul segura um frasco marrom com tampa verde escrito “Omeprazol” e despeja cápsulas vermelhas e amarelas na outra mão, representando o uso do medicamento para tratar problemas de acidez no estômago.
Uso prolongado de omeprazol pode causar deficiência de cálcio, magnésio e vitamina B12, afetando ossos, nervos e o sistema digestivo/Shutterstock_luchschenF

Embora o omeprazol seja considerado seguro quando utilizado por períodos curtos e sob orientação médica, o uso prolongado levanta preocupações importantes, especialmente em relação ao risco de alterações gástricas que podem evoluir para câncer.

Segundo estudo apresentado nos Anais do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS (SEPE/UFFS), o uso contínuo de omeprazol está associado à hipergastrinemia, uma condição caracterizada pelo aumento da produção do hormônio gastrina.

Esse desequilíbrio hormonal estimula o crescimento excessivo da mucosa gástrica, favorecendo o surgimento de pólipos de glândulas fúndicas (alterações que, embora inicialmente benignas, podem evoluir para quadros mais graves).

Dessa forma, o estudo alerta que essas alterações celulares, induzidas pela hipergastrinemia, criam um ambiente propício para o desenvolvimento de neoplasias gástricas, como o adenocarcinoma, um dos tipos mais comuns de câncer de estômago.

Contudo, a associação não implica que o omeprazol cause diretamente o câncer, mas indica que seu uso prolongado pode favorecer condições que aumentam esse risco.

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Além disso, a supressão prolongada do ácido gástrico pode favorecer a colonização por bactérias como Helicobacter pylori, que também está associada ao câncer gástrico. Embora ainda sejam necessários mais estudos para confirmar essa relação, o alerta já é reconhecido por especialistas.

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