Saúde
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.![]()
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil
Saúde
Saúde anuncia modernização do SUS com 14 UTIs interligadas e hospital inteligente

O Ministério da Saúde apresentou, nesta terça-feira (18), uma nova estratégia para modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da criação de uma rede nacional de hospitais e serviços inteligentes. A iniciativa reúne alta tecnologia, especialização médica e cooperação internacional para aprimorar diagnósticos, reduzir filas e aumentar a precisão no atendimento. As informações são da Agência Brasil.
Rede integrada deve transformar a infraestrutura do SUS
Segundo o ministério, o projeto prevê a implantação de 14 UTIs totalmente automatizadas e interligadas nas cinco regiões do país. Essas unidades serão instaladas em hospitais selecionados de 13 estados, incluindo cidades como Manaus, Belém, Fortaleza, Salvador, São Paulo, Curitiba e Brasília.
Além disso, oito hospitais serão modernizados com apoio de universidades e secretarias de saúde, ampliando a capacidade de atendimento especializado.

A proposta também inclui a construção do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP, apontado como o primeiro hospital inteligente do Brasil. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o país entra em “uma nova era de inovação para o SUS”, destacando que o foco vai além de novas obras, envolvendo transferência de tecnologia e digitalização de serviços.
Leia mais:
- 5 hospitais do SUS na lista dos melhores hospitais do mundo
- Perigo: quase 90% dos hospitais brasileiros usam antibiótico em excesso
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Tecnologia deve reduzir tempo de espera e ampliar precisão
Dentro do programa “Agora Tem Especialistas”, o governo aposta no uso de inteligência artificial, big data e integração digital para acelerar atendimentos. Segundo dados oficiais, essas tecnologias podem reduzir em até cinco vezes o tempo de espera em emergências.

Entre os principais recursos previstos no projeto:
- Monitoramento contínuo e digitalizado dos pacientes;
- Integração entre sistemas e equipamentos médicos;
- Suporte tecnológico para decisões clínicas;
- Previsão de agravos e otimização de avaliações;
- Conexão com uma central de pesquisa e inovação.
O objetivo é permitir que especialistas de diferentes regiões atuem de forma conjunta, ampliando a precisão dos diagnósticos e aprimorando a assistência.
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Saúde
SUS ganha 1º Centro de Treinamento e Pesquisa em Robótica

O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou seu primeiro Centro de Treinamento e Pesquisa em Robótica. O espaço inaugurado no Instituto Nacional de Câncer (INCA) será voltado à formação e certificação em cirurgia robótica, integrando ensino, pesquisa e assistência. A expectativa é formar 15 novos profissionais por ano, com dupla titulação em sua área médica e em cirurgia robótica, segundo o Ministério da Saúde.
Em parceria com a empresa estadunidense Intuitive, o trabalho será realizado usando o novo robô Da Vinci XI, equipamento com três consoles cirúrgicos e um simulador de realidade virtual SIM Now que permite o treinamento de cirurgiões em ambiente seguro e realista.
O INCA é pioneiro na realização de cirurgias robóticas no SUS, com mais de 2.050 procedimentos realizados em especialidades, como Urologia, Ginecologia, Cabeça e Pescoço, Abdômen e Tórax desde 2012. Recentemente, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação da tecnologia na rede pública para procedimentos de prostatectomia robótica, cirurgia de remoção parcial ou total da próstata.

A cerimônia de inauguração do centro foi realizada durante o evento do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem e prevenção do câncer de próstata. Por ano, o país registra 7.153 casos, sendo 60% de alto risco. Em 15 anos, o número de cânceres de próstata vai dobrar, segundo o INCA.
Tecnologia segura para o SUS
- A cirurgia robótica permite ao cirurgião realizar movimentos com maior precisão e ampliar o campo visual em até dez vezes;
- Por ser um método minimamente invasivo, reduz o risco de complicações, a dor e o tempo de internação, além de diminuir os custos hospitalares, favorecendo a recuperação e os resultados clínicos dos pacientes;
- “Antigamente, você tinha que ir para o exterior e tentar essa capacitação. Isso significa que a gente tem capacidade de capilarizar e disseminar esse procedimento, com médicos certificados por todo o território brasileiro. É um processo gradativo”, disse o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, à Agência Brasil;
- O INCA acumula 13 anos de experiência em prostatectomia robótica por meio do Centro de Diagnóstico do Câncer de Próstata, que realiza três mil biópsias transretais da próstata sob sedação anestesiológica por ano;
- Para a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), a inclusão da prostatectomia robótica assistida no SUS não representa apenas um avanço tecnológico, mas, também, um passo essencial para promover equidade no tratamento do câncer de próstata.

Leia mais:
- 1º hospital inteligente do SUS vai usar IA e 5G para acelerar atendimentos
- Inédito no mundo: Brasil realiza telecirurgia robótica com internet de baixo custo
- Médicos realizam primeira cirurgia remota de AVC com robô no mundo
Estudo inédito
Além da inauguração do novo centro, o INCA apresentou projetos de pesquisa voltados à detecção precoce e ao comportamento biológico do câncer de próstata, desenvolvidos com o apoio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Entre as iniciativas, está o projeto de caracterização genética de pacientes brasileiros com câncer de próstata, que utiliza sequenciamento genômico completo para identificar mutações somáticas relacionadas à doença. A pesquisa abrange três grupos de pacientes: homens com hiperplasia prostática (sem câncer), com câncer de baixo grau e de alto grau, estudo inédito em abrangência e metodologia no País.

“Estamos avançando em várias frentes: na prevenção, no diagnóstico e na qualificação do tratamento. O Centro de Treinamento Robótico é parte de um esforço maior para garantir que o SUS esteja na vanguarda tecnológica, sem deixar de lado a nossa principal missão, que é salvar vidas por meio da detecção precoce e do cuidado integral”, afirma Roberto Gil.
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Saúde
Inteligência artificial melhora eficiência de transplantes de órgãos

Médicos e pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, desenvolveram uma ferramenta de inteligência artificial capaz de prever, com alta precisão, se um órgão de doador estará dentro do tempo viável para transplante.
A tecnologia promete reduzir em 60% os procedimentos cancelados, tornando o processo mais eficiente e aumentando o número de pacientes que podem receber um fígado adequado, explica o The Guardian.

A corrida contra o relógio nos transplantes
O grande desafio dos transplantes de fígado envolvendo doações após morte circulatória (DCD), ou seja, quando o coração para de bater, é que o tempo entre a retirada do suporte de vida e o óbito não pode ultrapassar 45 minutos. Quando isso não acontece, o órgão é rejeitado pelos cirurgiões, e metade desses procedimentos é cancelada.
Muitos transplantes iniciam os preparativos sem a garantia de que o órgão chegará ao receptor, gerando desperdício de recursos, pressões operacionais e frustração para equipes médicas e pacientes.
O modelo de aprendizado de máquina desenvolvido pelos pesquisadores foi treinado com dados de mais de 2 mil doadores nos Estados Unidos. Ele analisa informações neurológicas, respiratórias e circulatórias para prever, com maior precisão que especialistas humanos, se o doador atingirá o tempo limite necessário.

IA supera decisões humanas e reduz cancelamentos
Ao comparar o desempenho da ferramenta com o julgamento clínico de cirurgiões renomados, os resultados impressionam: a taxa de coletas fúteis caiu 60%, tanto em testes retrospectivos quanto prospectivos.
Ao identificar quando um órgão provavelmente será útil antes mesmo do início dos preparativos para a cirurgia, este modelo pode tornar o processo de transplante mais eficiente.
Dr. Kazunari Sasaki, professor clínico de transplante abdominal e autor sênior do estudo, ao The Guardian.
Leia mais:
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Ele acrescenta que a tecnologia também “tem o potencial de permitir que mais candidatos que precisam de um transplante de órgão o recebam”, impactando milhares de pessoas que esperam por uma chance de sobreviver.
A ferramenta mantém sua confiabilidade mesmo quando parte dos dados do doador está incompleta, comum em ambientes clínicos, garantindo decisões seguras e precisas.

Por que essa tecnologia importa tanto?
A previsão mais certeira do momento da morte evita que equipes iniciem processos complexos e caros que acabam sendo descartados. Isso ajuda hospitais, reduz custos e otimiza a alocação de recursos médicos, especialmente em centros com alta demanda.
Entre os benefícios centrais da nova abordagem, destacam-se:
- Redução de 60% nas coletas fúteis.
- Previsões mais precisas que especialistas humanos.
- Uso de dados clínicos detalhados para maior confiabilidade.
- Menor desperdício de recursos financeiros e operacionais.
- Possível ampliação do número de órgãos realmente utilizados.
Os pesquisadores consideram essa tecnologia um avanço significativo na prática de transplantes, reforçando “o potencial das técnicas avançadas de IA para otimizar a utilização de órgãos de doadores falecidos após parada cardiorrespiratória”.
O próximo passo é adaptar o sistema para transplantes de coração e pulmão, ampliando ainda mais seu impacto na área da saúde.
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