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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Redação Informe 360

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

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O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

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A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil

Saúde

SUS ganha 1º Centro de Treinamento e Pesquisa em Robótica

Redação Informe 360

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O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou seu primeiro Centro de Treinamento e Pesquisa em Robótica. O espaço inaugurado no Instituto Nacional de Câncer (INCA) será voltado à formação e certificação em cirurgia robótica, integrando ensino, pesquisa e assistência. A expectativa é formar 15 novos profissionais por ano, com dupla titulação em sua área médica e em cirurgia robótica, segundo o Ministério da Saúde.

Em parceria com a empresa estadunidense Intuitive, o trabalho será realizado usando o novo robô Da Vinci XI, equipamento com três consoles cirúrgicos e um simulador de realidade virtual SIM Now que permite o treinamento de cirurgiões em ambiente seguro e realista.

O INCA é pioneiro na realização de cirurgias robóticas no SUS, com mais de 2.050 procedimentos realizados em especialidades, como Urologia, Ginecologia, Cabeça e Pescoço, Abdômen e Tórax desde 2012. Recentemente, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação da tecnologia na rede pública para procedimentos de prostatectomia robótica, cirurgia de remoção parcial ou total da próstata.

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robo da vinci
Robô permite o treinamento de cirurgiões em ambiente seguro e realista (Imagem: Reprodução)

A cerimônia de inauguração do centro foi realizada durante o evento do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem e prevenção do câncer de próstata. Por ano, o país registra 7.153 casos, sendo 60% de alto risco. Em 15 anos, o número de cânceres de próstata vai dobrar, segundo o INCA.

Tecnologia segura para o SUS

  • A cirurgia robótica permite ao cirurgião realizar movimentos com maior precisão e ampliar o campo visual em até dez vezes;
  • Por ser um método minimamente invasivo, reduz o risco de complicações, a dor e o tempo de internação, além de diminuir os custos hospitalares, favorecendo a recuperação e os resultados clínicos dos pacientes;
  • “Antigamente, você tinha que ir para o exterior e tentar essa capacitação. Isso significa que a gente tem capacidade de capilarizar e disseminar esse procedimento, com médicos certificados por todo o território brasileiro. É um processo gradativo”, disse o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, à Agência Brasil;
  • O INCA acumula 13 anos de experiência em prostatectomia robótica por meio do Centro de Diagnóstico do Câncer de Próstata, que realiza três mil biópsias transretais da próstata sob sedação anestesiológica por ano;
  • Para a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), a inclusão da prostatectomia robótica assistida no SUS não representa apenas um avanço tecnológico, mas, também, um passo essencial para promover equidade no tratamento do câncer de próstata.
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INCA é pioneiro na realização de cirurgias robóticas no SUS, com mais de 2.050 procedimentos realizados desde 2012 (Imagem: Donatas Dabravolskas/Shutterstock)

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Estudo inédito

Além da inauguração do novo centro, o INCA apresentou projetos de pesquisa voltados à detecção precoce e ao comportamento biológico do câncer de próstata, desenvolvidos com o apoio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Entre as iniciativas, está o projeto de caracterização genética de pacientes brasileiros com câncer de próstata, que utiliza sequenciamento genômico completo para identificar mutações somáticas relacionadas à doença. A pesquisa abrange três grupos de pacientes: homens com hiperplasia prostática (sem câncer), com câncer de baixo grau e de alto grau, estudo inédito em abrangência e metodologia no País.

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Por ano, o país registra 7.153 casos de câncer de próstata, sendo 60% de alto risco (Imagem: Ashi Sae Yang/iStock)

“Estamos avançando em várias frentes: na prevenção, no diagnóstico e na qualificação do tratamento. O Centro de Treinamento Robótico é parte de um esforço maior para garantir que o SUS esteja na vanguarda tecnológica, sem deixar de lado a nossa principal missão, que é salvar vidas por meio da detecção precoce e do cuidado integral”, afirma Roberto Gil.

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Saúde

Inteligência artificial melhora eficiência de transplantes de órgãos

Redação Informe 360

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Médicos e pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, desenvolveram uma ferramenta de inteligência artificial capaz de prever, com alta precisão, se um órgão de doador estará dentro do tempo viável para transplante.

A tecnologia promete reduzir em 60% os procedimentos cancelados, tornando o processo mais eficiente e aumentando o número de pacientes que podem receber um fígado adequado, explica o The Guardian.

IA desenvolvida em Stanford ajuda a prever órgãos viáveis, reduzindo cancelamentos e aumentando chances de transplantes bem-sucedidos.
IA ajuda a prever órgãos viáveis, reduzindo cancelamentos e aumentando chances de transplantes bem-sucedidos. Imagem: Akarawut/Shutterstock

A corrida contra o relógio nos transplantes

O grande desafio dos transplantes de fígado envolvendo doações após morte circulatória (DCD), ou seja, quando o coração para de bater, é que o tempo entre a retirada do suporte de vida e o óbito não pode ultrapassar 45 minutos. Quando isso não acontece, o órgão é rejeitado pelos cirurgiões, e metade desses procedimentos é cancelada.

Muitos transplantes iniciam os preparativos sem a garantia de que o órgão chegará ao receptor, gerando desperdício de recursos, pressões operacionais e frustração para equipes médicas e pacientes.

O modelo de aprendizado de máquina desenvolvido pelos pesquisadores foi treinado com dados de mais de 2 mil doadores nos Estados Unidos. Ele analisa informações neurológicas, respiratórias e circulatórias para prever, com maior precisão que especialistas humanos, se o doador atingirá o tempo limite necessário.

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Tecnologia pode ampliar o número de transplantes, mantendo precisão mesmo com dados incompletos e oferecendo decisões mais seguras para os pacientes.
Tecnologia pode ampliar o número de transplantes, mantendo precisão mesmo com dados incompletos e oferecendo decisões mais seguras para os pacientes. Imagem: Inside Creative House/Shutterstock

IA supera decisões humanas e reduz cancelamentos

Ao comparar o desempenho da ferramenta com o julgamento clínico de cirurgiões renomados, os resultados impressionam: a taxa de coletas fúteis caiu 60%, tanto em testes retrospectivos quanto prospectivos.

Ao identificar quando um órgão provavelmente será útil antes mesmo do início dos preparativos para a cirurgia, este modelo pode tornar o processo de transplante mais eficiente.

Dr. Kazunari Sasaki, professor clínico de transplante abdominal e autor sênior do estudo, ao The Guardian.

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Ele acrescenta que a tecnologia também “tem o potencial de permitir que mais candidatos que precisam de um transplante de órgão o recebam”, impactando milhares de pessoas que esperam por uma chance de sobreviver.

A ferramenta mantém sua confiabilidade mesmo quando parte dos dados do doador está incompleta, comum em ambientes clínicos, garantindo decisões seguras e precisas.

IA em transplantes prevê o momento da morte com precisão, reduzindo desperdício e aumentando órgãos disponíveis para pacientes.
IA em transplantes prevê o momento da morte com precisão, reduzindo desperdício e aumentando órgãos disponíveis para pacientes. Imagem: Dan Race/Shutterstock

Por que essa tecnologia importa tanto?

A previsão mais certeira do momento da morte evita que equipes iniciem processos complexos e caros que acabam sendo descartados. Isso ajuda hospitais, reduz custos e otimiza a alocação de recursos médicos, especialmente em centros com alta demanda.

Entre os benefícios centrais da nova abordagem, destacam-se:

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  • Redução de 60% nas coletas fúteis.
  • Previsões mais precisas que especialistas humanos.
  • Uso de dados clínicos detalhados para maior confiabilidade.
  • Menor desperdício de recursos financeiros e operacionais.
  • Possível ampliação do número de órgãos realmente utilizados.

Os pesquisadores consideram essa tecnologia um avanço significativo na prática de transplantes, reforçando “o potencial das técnicas avançadas de IA para otimizar a utilização de órgãos de doadores falecidos após parada cardiorrespiratória”.

O próximo passo é adaptar o sistema para transplantes de coração e pulmão, ampliando ainda mais seu impacto na área da saúde.

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Saúde

Variante H5N5 da gripe aviária é registrada pela primeira vez em humano nos EUA

Redação Informe 360

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Autoridades de saúde dos Estados Unidos investigam o primeiro caso humano registrado da variante H5N5 da gripe aviária, identificado em uma moradora do Condado de Grays Harbor, no Estado de Washington.

A infecção inédita foi confirmada pelo Departamento de Saúde estadual e gerou alerta devido ao fato de essa cepa nunca ter sido observada em humanos. A paciente, uma idosa que possuía uma pequena criação de galinhas, apresentou sintomas graves e de rápida progressão. As informações são do Metrópoles.

Pessoa com roupa de proteção para evitar contágio segurando uma galinha nas mãos.
Gripe aviária é uma infecção viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves silvestres e domésticas (Imagem: Freepik [gerado com IA])

A investigação busca esclarecer se houve contato direto com aves infectadas e se existem outros casos com sinais semelhantes na região. Embora o episódio tenha reforçado a necessidade de vigilância, autoridades afirmam que o risco populacional permanece baixo, já que não há transmissão de gripe aviária entre humanos.

Gripe aviária: como o vírus age e quais são os riscos

A gripe aviária — ou influenza aviária — é uma infecção viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves silvestres e domésticas.

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O vírus influenza tipo A, responsável pelas variantes, como H5N1 e H5N5, circula globalmente entre aves aquáticas selvagens e pode ocasionalmente infectar outros animais, incluindo mamíferos e humanos, geralmente após contato direto com aves contaminadas.

Apesar de existirem relatos de humanos infectados após exposição a animais doentes, as autoridades reforçam que nenhuma forma conhecida da gripe aviária é transmissível de pessoa para pessoa. Isso significa que, mesmo com a confirmação da variante H5N5 em um paciente, não há indícios de risco epidemiológico mais amplo.

Veterinário com galinhas, em uma granja.
Apesar de o caso da variante H5N5 tenha evoluído rapidamente, a paciente permanece em condição estável (Imagem: Pordee_Aomboon/Shutterstock)

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Principais sinais de gripe aviária em aves incluem:

  • Dificuldade respiratória;
  • Secreção nasal ou ocular;
  • Espirros;
  • Problemas de coordenação;
  • Torcicolo;
  • Diarreia;
  • Alta mortalidade.

Todas as suspeitas da doença devem ser notificadas às autoridades agropecuárias, especialmente quando há sinais respiratórios, neurológicos ou mortes súbitas em aves.

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Ilustração de um vírus corporal
Não há indícios que a variante seja transmitida entre humanos (Imagem: Corona Borealis Studio/Shutterstock)

Orientações de prevenção e monitoramento

Embora o caso da variante H5N5 tenha evoluído rapidamente, a paciente permanece em condição estável e segue monitorada por equipes estaduais e nacionais. O governo de Washington reforça a importância de relatar aves doentes ou mortas e orienta criadores a usar equipamentos de proteção, como luvas, máscaras, proteção ocular e roupas impermeáveis, ao manipular animais.

Além disso, medidas de prevenção incluem evitar contato com animais selvagens vivos ou mortos e não consumir alimentos crus, como leite não pasteurizado. A vacinação sazonal contra a gripe também pode reduzir o risco de agravamento em caso de exposição ao vírus aviário.

Embora não exista risco imediato para a população, especialistas destacam que acompanhar a evolução do vírus é essencial para impedir sua disseminação entre animais e humanos.

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