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Política

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

Redação Informe 360

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Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as munições, exceto se comprados pela Administração Pública, mas a questão acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Relator

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

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A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tentou obstruir a votação ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a votação dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.

Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado.

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* Matéria atualizada às 22h38 para inclusão de informação sobre a votação dos destaques.

Fonte: Agencia Brasil – Edição: Marcelo Brandão

Política

Benedita da Silva é cidadã espírito-santense

Redação Informe 360

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A deputada federal carioca Benedita da Silva (PT/RJ) é a mais nova personalidade contemplada com o Título de Cidadania Espírito-Santense. Proposta pela correligionária petista, deputada Iriny Lopes, a homenagem, segundo destacou Iriny, reflete o que de melhor os capixabas podem oferecer a alguém com a estatura histórica de Benedita da Silva: o título de cidadã capixaba.

O legado de Benedita foi destacado em vários pronunciamentos durante a homenagem realizada nesta sexta-feira (5), no Plenário Dirceu Cardoso, haja vista se tratar da primeira negra a ocupar os cargos de vereadora no Rio de Janeiro, deputada federal constituinte (1988) e de senadora da República.

Representatividade

O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, manifestou alegria em receber Benedita da Silva no Parlamento estadual, afirmando que se sente representado por ela no Congresso, já que seu pai, ex-deputado federal Aloízio Santos, era negro.

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“Tenho no meu gabinete com muito orgulho uma foto histórica do meu pai com Nelson Mandela e com o falecido ex-governador Albuíno Azeredo, tendo ao fundo lideranças negras capixabas”, contou Marcelo, demonstrando vínculo afetivo com a causa dos afro-brasileiros.

O presidente lamentou que, apesar de décadas de resistência e de ativismo, o racismo contra pessoas por causa da cor da pele ainda é uma realidade “enraizada” na mente de muitos preconceituosos.

Após entregar o Título de Cidadania capixaba a Benedita, juntamente com a proponente da homenagem, deputada Iriny Lopes, Marcelo Santos a presenteou também com um exemplar do livro Biografia do Abismo, do jornalista e consultor Thomas Traumann, lançado na quinta (4) na Ales.

Escrito em parceria com o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Felipe Nunes, a obra, publicada pela editora Harper Collins,  analisa cerca de 100 mil entrevistas domiciliares e conclui que o país está em profunda crise nas relações políticas entre seus cidadãos.

Superação  

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Em seu pronunciamento, Iriny Lopes citou que é amiga de “Bené” há mais de 40 anos, a quem exultou por ter superado várias barreiras. Lembrou que a colega começou a vida como empregada doméstica, chegando a exercer o cargo de governadora do Rio de Janeiro (por nove meses em decorrência da saída de Anthony Garotinho para disputar a presidência da República, em 2002).

“Estou muito honrada por causa da Benedita, nossa Tereza de Benguela, nossa Dandara, nossa Carolina de Jesus”, declarou Iriny, em referência a mulheres negras que deixaram sua marca na história. Ela ainda acrescentou que a homenageada reflete a boa política ao pautar suas ações em benefício dos excluídos, sobretudo das mulheres e dos homens pretos.

Cumprindo agenda na Grande Vitória desde o dia anterior em ações programadas pela deputada Jack Rocha (PT), Benedita da Silva agradeceu pelas manifestações de carinho que, conforme disse, recebeu desde o desembarque no aeroporto.

Liberdade

“Estou me sentindo muito à vontade, realmente em casa, e agradeço a Deus porque tenho encontrado em vários lugares, aqui também, pessoas negras e brancas comprometidas com a liberdade e com as causas dos negros e de todos os excluídos”, declarou Benedita, antes de afirmar empolgada da tribuna: “quero que todos saibam que eu agora sou uma capixaba”.

Também prestigiaram a entrega do título de cidadania ativistas da causa negra e dos direitos humanos, lideranças de religiões de matriz afro, além dos deputados federais petistas Jack Rocha e Helder Salomão.

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Registradas também as presenças do secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso; da vice-reitora da Ufes, Sônia Lopes; da presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Fátima Tolentino; e da presidente do sindicato que representa os trabalhadores da limpeza no Estado, Evanir dos Santos Reis. 

Fonte: InformeES

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Eleições 2024

Aroldo comemora “aniversário” de obra não realizada e prefeita Francimara rebate

Redação Informe 360

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O vereador e pré-candidato a prefeito de São Francisco de Itabapoana, Aroldo Leandro(PL), usou suas redes sociais no último sábado(29), para comemorar o “aniversário” de um ano, segundo ele, de uma promessa do poder executivo de calçamento de uma via pública da localidade de Bom Jardim, que não foi realizada, onde alega sofrer cobranças dos moradores.

Em rede social, disse:

Hoje estive em Bom Jardim exatamente no local onde a 1 ANO ATRÁS fiz um vídeo com o secretário de planejamento e sua equipe, onde fizemos a medição para início das obras de pavimentação, onde foi prometido pela prefeita o início imediata das obras de calçamento.

Hoje 29 de Junho de 2024 nada ainda foi feito e a população continua cobrando o meu posicionamento como vereador, por isso trouxe um bolo marcando o dia do aniversário de um pedido que não foi atendido, espero que assim a prefeita se sensibilize com essa comunidade tão querida e inicie as obras.

A prefeita Francimara Azeredo não perdeu tempo e comentou na postagem do pré-candidato a prefeito. Veja abaixo, o que a mandatária disse.

@aroldo.leandro com todo respeito( que vc não merece) eu prometi algo aí? Vc disse bem em suas palavras a equipe do planejamento vistoriando e fazendo projetos. Nao coloque palavras em boca, até porque você comeu durante muito tempo a mesa, e nada mais justo que na hora do bolo você comemorar. Achei que você fosse mais inteligente… guarde o meu pedaço. Parabéns para você tbm, fez parte da festa( e como fez)já que é assim, assim será! 👏👏👏 tenho muitas coisas para falar durante esse planejamento( da festa) até chegar o momento do bolo. Bora pra cima!🚀” Concluiu.

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Cidades

Pré-candidatos à prefeitura de SFI se encontram e posaram para fotos

Redação Informe 360

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Na última sexta-feira (28), na comunidade de Travessão de Barra, uma tradicional Festa Junina da região, foi palco de um encontro inusitado. Os três principais pré-candidatos à prefeitura de São Francisco de Itabapoana para as eleições de 2024 se cruzaram no evento e, surpreendendo a muitos, protagonizaram um momento de cordialidade e cortesia.

Os pré-candidatos Yara Cíntia (SD), apoiada pela atual prefeita Francimara Azeredo, Aroldo Leandro (PL), com suporte do deputado federal Altineu Cortes, e Pedrinho Cherene (União Brasil), que conta com adesão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar (União Brasil), não só se cumprimentaram, mas também conversaram “ao pé do ouvido” e posaram juntos para uma foto. Esse gesto surpreendeu a muitos, sendo recebido pelos presentes, como um exemplo de civilidade e democracia.

A Caminho das Eleições

Os três políticos estão na fase de pré-campanha e aguardam as convenções partidárias que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme as normas da Justiça Eleitoral. Se seus nomes forem confirmados, eles se enfrentarão nas urnas no dia 6 de outubro deste ano.

Um Exemplo de Democracia

O encontro dos pré-candidatos em um ambiente festivo e de celebração religiosa, foi simbólico e demonstrou que, apesar das divergências políticas, é possível manter o respeito e a harmonia. Os eleitores presentes na festa testemunharam um verdadeiro exemplo de civilidade, mostrando que a política pode e deve ser um espaço de diálogo e respeito mútuo.

Esse episódio reforça a importância de eventos comunitários como a Festa Junina, que além de celebrarem tradições locais, também podem servir como palco para momentos de união, socialização e entendimento da sociedade e diferentes forças do cenário político.

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