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Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon

Os Governos do Espírito Santo e de São Paulo estão alinhados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março próximo.
O objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. No encontro de lideranças empresariais e políticas realizado em São Paulo, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, apresentou detalhes da movimentação.
“É importante deixar claro aos milhares de produtores de Conilon do nosso Estado que estamos juntos nessa busca, para equiparar e criar simetria entre as duas alíquotas. Estamos empreendendo uma articulação entre os estados, para garantir que a redução seja aprovada pelo Confaz, que é a instância, o órgão responsável para tal definição. Estivemos pessoalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que nos garantiu adesão ao pleito, e estamos negociando com Bahia e Rondônia, outros estados produtores. A cafeicultura de Conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo e sempre contará com nosso apoio”, destaca Ricardo Ferraço.
A comitiva de empresários capixabas que esteve em São Paulo na última semana, em busca de investimentos para o Estado, contou também com a presença do presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, Luiz Carlos Bastianello. Ele é dirigente da maior cooperativa de café Conilon do Brasil, que somente em 2022 recebeu 2.043.928 sacas de café e fechou o ano com 7.270 produtores cooperados.
“Queremos ratificar essa mensagem de esperança e agradecer o empenho com que o Governo do Estado vem trabalhando essa pauta. Estamos confiantes que teremos êxito na avaliação do Confaz. É importante reconhecer e destacar a dedicação pessoal e institucional com que esse tema está sendo trabalho”, completa Bastianello.
De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional. A cultura está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais, em 63 municípios, com 78 mil famílias produtoras, gerando aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos.
Legenda foto: Governo do Estado e Cooabriel estão unidos pelo mesmo ICMS para os cafés produzidos no ES.
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação

A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
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Lideranças querem manter alfândega no ES

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
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Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer

Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.

Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.

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