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ECO101 desiste de concessão da BR-101 no ES e na BA
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A ECO101 protocolou na tarde desta sexta-feira (15) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável. No documento, a empresa pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação.
A desistência da concessão foi confirmada pela assessoria da ECO101 e pelo deputado federal Neucimar Fraga, que foi informado pela empresa. O governador Renato Casagrande também já teria sido informado, nesta tarde, pela empresa sobre a decisão.
“A EcoRodovias Infraestrutura e Logísitica S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”) e sua controlada direta EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/21, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a controlada direta da ECS, ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. (“ECO101”), protocolou em 15 de julho de 2022, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão e a celebração de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento, referente ao objeto do Contrato de Concessão celebrado com a ANTT, nos termos da Lei n° 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.957/2019”, diz trecho do documento público (Fato Relevante) informado ao mercado.
No dia 4 de junho, a coluna “De Olho no Poder” deu com exclusividade que a empresa tinha a intenção de deixar o contrato por conta de decisões recentes tomadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Numa das decisões, a Corte determinou que o desconto previsto pela não execução dos investimentos até o 5º ano de concessão fosse feito de forma concentrada e imediatamente no ano seguinte e não de forma diluída pelo prazo restante da concessão.
Em tese, isso daria um desconto maior na tarifa do pedágio e também um prejuízo maior para o caixa da concessionária, a depender dos cálculos feitos pela ANTT, que também foi alvo da decisão do TCU.
A Corte determinou que a agência calcule – num prazo de 90 dias acrescido de mais 30 – os valores e promova o reequilíbrio do contrato, por meio de revisão tarifária. A decisão consta no item 9.3.8 do acórdão 1447/2018-Plenário.
No dia 7 de junho, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve com representantes da EcoRodovias e, em visita ao Estado, ele confirmou a intenção da empresa, mas disse que estava tentando reverter a situação.
“Eles alegam prejuízo financeiro, por conta das decisões. Perguntei se seria irrevogável e eles disseram que por ora, sim”, disse Neucimar Fraga, que é presidente da Comissão Externa de Fiscalização da ECO101.
Veja o documento sobre a decisão da ECO101 ao mercado:
Fonte: Folha Vitória
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
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Lideranças querem manter alfândega no ES
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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
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Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
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Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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