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Cidades

Viana será a primeira cidade do Espírito Santo a ter 100% do esgoto tratado

Redação Informe 360

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Cidade com 100% do esgoto tratado e melhora na qualidade da água que abastece a Região Metropolitana do Estado! Viana lançou, nesta quarta-feira (28), o projeto Sanear Viana, que prevê a implantação de biodigestores em áreas rurais, buscando melhorar a qualidade de vida da população e promover acesso ao saneamento básico nas localidades onde não há coleta e tratamento de esgoto pela CESAN.

Serão entregues aproximadamente 200 biodigestores. Após a instalação destas unidades, calcula-se que até 58,4 milhões de litros de esgoto deixem de ser lançados nos rios anualmente. A instalação será iniciada pelas residências às margens do Rio Jucu, seguidos pelos moradores da região de Antártica e estendido a toda a área rural do município.

O prefeito Wanderson Bueno destaca que um dos principais compromissos da gestão é com o meio ambiente.

“Viana está em pleno desenvolvimento, para isso precisamos também ter um crescimento sustentável. O que defendemos em Viana é um ambiente preservado, conciliado aos avanços contínuos na cidade. Este programa vem para consolidar este trabalho, que visa fazer com que a cidade cresça e se destaque no cenário estadual, tornando da cidade um celeiro de oportunidades, igualdade e oportunidades. Temos certeza que vamos continuar esse trabalho intenso para podermos, de fato, acordar em uma cidade diferente todos os dias. A nossa marca é ter compromisso com a cidade e por isso nós trabalhamos todos os dias para entregar aquilo que pactuamos com a sociedade”, pontuou o prefeito.

O secretário de Meio Ambiente, Luiz Guilherme da Costa, destacou que o projeto faz parte de um pacote de ações que vão promover um desenvolvimento sustentável em Viana.

“Fizemos um grande programa Viana Cidade Verde, o maior de sustentabilidade que Viana já teve em investimentos ambientais. Ele engloba vários projetos, como a instalação de placas de energia solar em prédios público e do o primeiro eletroposto do município. Hoje lançamos projeto Sanear Viana, projeto que vai tornar Viana, até o 2026, na primeira cidade a ter 100% do seu esgoto tratado. Esse é o nosso compromisso com a cidade, promover ações que tornem Viana uma cidade mais sustentável todos os dias”, disse o secretário.

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Biodigestores
Biodigestores

A previsão de investimentos é de mais de R$ 4,5 milhões, com meta de universalização dos serviços em 2026, ou seja, antes do prazo previsto pelo Governo Federal, por meio do Novo Marco do Saneamento, que dá prazo até 2033 para a universalização da rede de esgoto. O projeto une esforço junto a ações em curso que estão levando saneamento para os locais da área urbana que ainda não conta com esgoto tratado.

O Sanear Viana, projeto da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), faz parte do pacote de investimentos em sustentabilidade que vem sendo desenvolvido pela gestão comprometida com o meio ambiente, estando em consonância com demais programas como o Reflorestar Viana, cujo objetivo é restaurar Áreas de Preservação Permanente (APP) na zona rural do município, promovendo conservação da água e incremento da biodiversidade local; e o Semeando água, que busca o mapeamento de recursos hídricos na zona urbana do município e apresenta soluções para áreas em estado crítico.

Viana mais verde: Prefeitura realiza entregas para tornar a cidade mais sustentável

Durante a solenidade de lançamento do projeto Sanear Viana, a Prefeitura promoveu importantes entregas para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viana (ASCAMAVI).

Entre as entregas está um caminhão baú 4×2 doado pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Cidades, no valor de R$ 440 mil para promover melhora no trabalho desempenhado pela associação.

Além disso, foi assinada a ordem de serviço que dá início a construção de um novo galpão próprio para a associação, que conta com 14 catadores e promove destinação correta a resíduos e recicláveis em Viana. O novo galpão será construído em um terreno no bairro Arlindo Villaschi, por meio de recursos adquiridos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à iniciativa privada.

As ações fazem parte do pacote Viana Cidade Verde, que prevê uma série de investimentos ambientais para tornar Viana a cidade mais sustentável do Estado.

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Fonte: Comunicação PMV – Texto: Ygor Amorim

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Cidades

ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.

Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.

A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.

O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.

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 —  Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.

Fonte: Ascom-PMSFI

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Cidades

Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Redação Informe 360

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Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.

A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.

Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

Forma de pagamento

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Redução de multa                                  Redução de juros

Pagamento à vista 100%                               100%
Até 6 parcelas 90%                                         80%
De 7 a 12 parcelas 80%                                  60%
De 13 a 24 parcelas 60%                                40%
De 25 a 36 parcelas 40%                                 20%

Por: Ascom-PMSFI

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Cidades

SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.

Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.

A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.

Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.

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Por: Secom-PMSJB

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