Cidades
Cariacica anuncia novo Plano de Cargos e Salários de servidores com aumento de até 192%

O prefeito Euclério Sampaio apresentou na manhã desta quarta-feira (26) o novo Plano de Cargos e Salários para servidores efetivos e contratados por designação temporária (DTs) da administração pública municipal. O novo plano traz reajustes que variam de 23,25% a 192,56% e vai contemplar quase 2 mil servidores da prefeitura.
O novo plano será enviado à Câmara de Vereadores para aprovação dos parlamentares e entrará em vigor a partir do mês de junho. “Nossa intenção com essa medida é valorizar os servidores que atuam em Cariacica por meio de salários compatíveis aos que são praticados em outros municípios”, destacou o prefeito.
O prefeito explica que o Plano de Cargos e Salário dos servidores em vigor na cidade é de 2010, mas que não era executado em sua totalidade. “A partir desse plano fizemos uma revisão que torna o novo plano condizente com as reinvindicações das categorias”, pontuou Euclério.
A secretária de Governo Shymenne Benevicto de Castro explica que essa revisão só foi possível graças ao equilíbrio nas contas públicas. “A gestão fiscal de Cariacica recebeu nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na avaliação da capacidade de pagamento. Isso demonstra o compromisso do prefeito Euclério Sampaio com os recursos públicos”.
Com o novo plano, profissionais como engenheiros, arquitetos e urbanistas, auditores internos e analistas em tecnologia da informação terão reajuste de 192,56%. Já os médicos com carga horária de 20 horas que atuam nos equipamentos de saúde do município terão reajuste de 177,28%, saindo de um salário de R$ 2.704,85 para R$ 7.500,00.
O plano abrange ainda agentes de trânsito (68%), guardas municipais (22%), cirurgião-dentista (99,84%), assistente social (67%), fiscal de obras e posturas (145,78%), enfermeiro (39,53%), agente administrativo (53,61%), entre outros.
Fonte: Comunicação PMC Por: Vinícius Nascimento Fotos: Cláudio Postay
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
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