O Diário Oficial da Prefeitura de São João da Barra dessa sexta-feira, 19, trouxe o aviso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (confira aqui) sobre a republicação do edital e nova data da licitação destinada à contratação de empresa especializada na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elaboração do projeto de contenção da erosão costeira no município.

A iniciativa faz parte de uma série de medidas que seguem adotadas pela gestão municipal contra os impactos do avanço do mar em Atafona e no Açu. Reforçando esse compromisso, a prefeita Carla Caputi também aproveitou para anunciar nessa sexta a possibilidade do pagamento de um valor de custeio para a aquisição ou à construção de imóvel próprio para cada família atingida pela erosão no litoral, desde que se enquadre nos critérios previstos em lei.

O fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. A prefeita lembrou que o Ministério Público Federal já se manifestou apontando que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva — razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.

“Para encontrar uma solução dentro da lei é necessário seguir estudos técnicos rigorosos e todas as exigências legais, garantindo que cada ação seja correta e eficaz. Ao longo desse processo, ouvimos todas as opiniões e preocupações da população, mas uma contratação desse porte exige segurança técnica, para garantir que o recurso público seja aplicado da forma certa e com resultados reais. É importante explicar com clareza: esse é um problema complexo, que não se resolve apenas com vontade ou decisão política”, pontuou a prefeita Carla Caputi.

Anúncio

Trata-se de um projeto inédito no país, que exigiu a observância de diversas etapas e análises específicas devido à sua grande complexidade técnica e ambiental. Carla Caputi também reforçou que segue buscando apoio institucional em Brasília para a realização do projeto. “Estamos em diálogo permanente com o Governo Federal, com órgãos ambientais e com parlamentares”, disse.

O processo licitatório será realizado na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Técnica e Preço, com adjudicação global. O objetivo é desenvolver um estudo que subsidie ações de prevenção e controle da erosão marítima e fluvial, em conformidade com o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira (2018) e com a Lei Federal nº 14.714/2023, que estabelece medidas para o enfrentamento da erosão nos municípios da zona costeira brasileira.

A abertura da licitação está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, a partir das 10h, no Auditório Municipal, localizado no prédio principal da Prefeitura de São João da Barra, na Rua Barão de Barcelos, nº 88, Centro.

Além de comentar sobre a republicação do edital, a prefeita também anunciou a possibilidade de indenização às famílias enquadradas no programa de auxílio emergencial, criado pela Lei Municipal n° 866/2021, para desabrigados pelos eventos naturais de avanço do mar. Desde que foram removidos de suas casas em risco pela Defesa Civil, os moradores recebem valores superiores a um salário mínimo para alugar um outro imóvel até que tenham um lugar definitivo.

Anúncio

Enquanto a solução definitiva não vem por meio dos estudos, Caputi apontou como novidade a Lei Municipal nº 1.433/2025, que atualiza a legislação habitacional do município, responsável por definir os critérios para o pagamento de um valor às família atingidas pela erosão, direcionado ao custeio da compra ou construção de um imóvel. “A Prefeitura segue cuidando das pessoas e traz essa novidade importante com base na lei”, ressaltou a prefeita.

Em Atafona, acontece uma das mais severas erosões costeiras do Brasil, já reconhecida em relatórios da ONU como um dos casos mais críticos de elevação do nível do mar no país e um dos reflexos das mudanças climáticas. Comunidades pesqueiras estão ameaçadas e ecossistemas vitais, como os manguezais da foz do Rio Paraíba do Sul, encontram-se em risco.

O edital atualizado para a contratação de empresa especializada na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elaboração do projeto de contenção da erosão costeira no município, bem como seus anexos, está disponível para consulta nos sites oficiais da Prefeitura de SJB (confira aqui) e do Portal Nacional de Contratações Públicas (e aqui). Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (22) 2741-8449, ramais 400 e 402.

Fonte: Secom/PMSJB

Anúncio

Pedro Sampaio, Gustavo Mioto, Felipe Araújo, Dilsinho, Mumuzinho, Xande de Pilares, SPC, Pique Novo, Imaginasamba, Soweto, Tomate, Babado Novo, Vitinho Imperador, Maíza Lima, Detonautas e muito mais. É com esta diversificação de estilos musicais que São João da Barra te convida para o “Verão 2026 – Vem ser feliz!” (confira a relação completa dos principais shows abaixo).

A programação já começa com os Shows da Virada no Balneário de Atafona, trazendo o pagode do grupo Bom Gosto, e no Açu, com “Os Mulekes”, marcados para as 23h do dia 31. As atrações principais se revesarão aos fins de semana até o dia 8 de fevereiro, quando São João da Barra já terá definida a programação do seu Carnaval, apontado como o melhor do interior do estado do Rio de Janeiro.

A programação do “Verão 2026 – Vem ser feliz!” promete mais uma vez também consolidar São João da Barra como um dos destinos mais procurados da alta temporada na região, atraindo visitantes de diversas localidades.

Grussaí também vai contar com atrações de verão no Polo Gastronômico e no outro lado da lagoa. Ao longo dos dias serão divulgados os shows locais e também a programação esportiva.

Anúncio

A prefeita Carla Caputi ressaltou que o verão em São João da Barra já é sinônimo de alegria, encontros, muita movimentação e economia aquecida. “Prepare sua família, organize a agenda e se prepare para viver tudo aquilo que você já está acostumado a encontrar aqui em SJB. A nossa programação de verão está especial, pensada para os moradores e visitantes. Foi preparada também com muita responsabilidade para fomentar a nossa economia. É um período onde a gente recebe muitas pessoas com todo o comércio sendo aquecido. É de nossa responsabilidade estar fomentando o turismo do nosso município”, destacou a prefeita.

Confira as principais atrações do “Verão 2026 – Vem ser feliz”:

*Réveillon
23h- Bom Gosto -Balneário Atafona
23h – Os Mulekes – Açu

*03/01 (sábado)
20h – Tomate – Balneário Atafona
22h – Felipe Araujo – Açu

*04/01 (domingo)
18h – Imaginasamba – Balneário Atafona

*10/01 (sábado)
20h – Soweto – Balneário Atafona
22h – Di propósito – Açu

*11/01 (domingo)
20h – Pedro Sampaio – Balneário Atafona

*15/01 (quinta-feira)
21h – Eugênio Jorge – Festa Santo Amaro em Grussaí

*17/01 (sábado)
20h – Gustavo Mioto – Balneário Atafona
22h – Babado Novo – Açu

*18/01 (domingo)
18h – Dilsinho – Balneário Atafona (parceria com o Sesc)

*24/01 (sábado)

Anúncio

20h – Detonautas – Balneário Atafona

22h- Vitinho Imperador – Açu

*25/01 (domingo)

18h – Pique Novo – Balneário Atafona

*31/01 (sábado)
20h – Maíza Lima – Balneário Atafona
22h – SPC – Açu

*01/02 (domingo)
18h – Mumuzinho – Balneário Atafona

*07/02 (sábado)
20h – show ainda a ser anunciado – Balneário Atafona
22h- Maíza Lima – Açu

*07/02 (domingo)
18h – Xande Pilares – Balneário Atafona

Anúncio

A Prefeitura de Macaé realizou, nesta terça-feira (9), a cerimônia de formatura da nova turma de Voluntários em Defesa Civil, composta por 77 participantes. O evento marca a conclusão de um ciclo de capacitação voltado ao fortalecimento da cultura de prevenção, preparação e resposta a emergências no município.

Compuseram a abertura Anselmo Pestana da UFRJ; o representante da Redec, major Charles; o secretário da Defesa Civil, Joseferson de Jesus; a vereadora Leandra Lopes e o prefeito Welberth Rezende.

“É muito nobre quem tem preocupação com o próximo. Estamos investindo na obra de macrodrenagem, preparando a cidade para chuvas, mas muitas das vezes precisamos das pessoas ajudando. Mais de 500 voluntários em Macaé estão capacitadas para contribuir com a população e isso é muito importante”, comentou Welberth.

O prefeito citou também o novo aplicativo municipal de monitoramento de desastres naturais: Alerta Macaé. A plataforma integra o sistema desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinar do Centro Multidisciplinar da UFRJ (GPICM/UFRJ) em parceria com a Defesa Civil e funciona de forma associada às 33 estações meteorológicas instaladas em unidades escolares no município.

O secretário de Defesa Civil, Joseferson jáde Jesus, enfatizou a importância do programa e o impacto direto na segurança da população.

Anúncio

“A formação de novos voluntários reforça a rede de apoio responsável por fortalecer a prevenção e tornar o município mais resiliente. Cada voluntário capacitado representa mais preparação, mais cuidado e mais prontidão para agir em situações de risco. É um investimento humano que faz a diferença no dia a dia da cidade”, afirmou.

“Meu objetivo é juntar força com a prefeitura, a comunidade inclusive escolar, as empresas e criar parcerias para levar o conceito de Defesa Civil para dentro das escolas”, comentou Anselmo.

O representante da Redec, Defesa Civil estadual, major Charles elogiou a mobilização da comunidade macaense em engajar no curso.

“Uma população mais capacitada é uma população mais resiliente”, definiu.

A vereadora Leandra Lopes salientou a relevância do trabalho do voluntariado.

“O trabalho do voluntário faz total diferença para uma cidade”, expressou.

Luana Silva do Santos Siqueira recebeu o certificado na noite desta terça-feira e frisou que a atividade de que mais gostou foi a prática de primeiros socorros.

“É uma habilidade importante até para socorrer alguém que passe mal em casa ou na rua. Meu filho mesmo é pequeno e, em caso de engasgo, saber como agir faz toda a diferença. Foi muito bom, muito útil. Adorei o curso”, apontou.

Merídia Luz, uma das formandas, pontuou que a atividade de que mais gostou foi a de combate a incêndio. Ela explicou que o treinamento predial a ajudou a compreender como se proteger em situações de risco, inclusive em casos de vazamento de botijão de gás.

Anúncio

“Achei muito interessante e importante para aplicar no dia a dia”, disse.

Curso teve carga horária de 20 horas
O curso, com carga horária de 20 horas, foi desenvolvido para preparar cidadãos a atuarem de forma segura e responsável junto às ações da Defesa Civil. A formação contou com módulos teóricos e práticos, incluindo aulas presenciais, atividades por meio da plataforma EaD da UFRJ, além de treinamentos práticos de primeiros socorros e combate a incêndio. Ao longo das aulas, os voluntários estudaram conteúdos como primeiros socorros, combate a incêndio, segurança no lar, percepção de riscos, noções de Defesa Civil e princípios do voluntariado.

Segundo o coordenador e instrutor Régis Lima, a equipe responsável pelo curso foi composta por profissionais que atuam diretamente nas ações de prevenção e resposta do município. Os participantes também passaram por avaliações obrigatórias no módulo teórico online, requisito necessário para a certificação. Ao final da cerimônia desta terça, os concluintes receberam o Certificado de Formação de Voluntário em Defesa Civil, documento com validade em todo o território nacional e reconhecido por órgãos de Defesa Civil e instituições de segurança pública.

Régis Lima acrescentou que a iniciativa faz parte de um programa contínuo de formação cidadã.

“No próximo ano, teremos dois novos encontros, dando continuidade ao trabalho de capacitação e ampliando a atuação da rede de voluntários”, ressaltou o coordenador.

Joseferson informou que os 77 novos voluntários estão aptos a apoiar ações estratégicas em situações de emergência.

Anúncio

Fonte: Secom/PMM