Cidades
Vereador Rio Lu (PDT) leva balde de água com fezes para reunião da Câmara de Campos dos Goytacazes

O vereador Luciano Rio Lu (PDT), levou um balde de água com fezes para a reunião da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, na última terça-feira (20). O vereador pediu a palavra para denunciar a falta de estrutura do Parque Santa Edwiges, em Campos, incluindo problemas com saneamento básico. Em um momento, Rio Lu se exaltou e derramou o líquido na tribuna e no chão da casa. Um grupo de moradores do bairro estava no local com faixas. O presidente da Casa, Marquinhos Bacellar (SOLIDARIEDADE), teve que solicitar a presença de seguranças para acalmar manifestantes favoráveis e contrários ao governo municipal.
Em um determinado ponto de sua fala, o vereador Rio Lu virou o balde e derramou o líquido na tribuna e no chão da Câmara de Vereadores. Ele afirmou: “Isso aqui não é brincadeira não. É cocô, senhor presidente. É para sentir. Eu fico muito revoltado com isso senhor presidente. Estamos falando de um cocô que caiu aqui na tribuna. Agora imagina o cocô em frente a casa desse povo dia-a-dia. Isso não pode estar acontecendo”.
A situação gerou a repreensão do presidente da Casa, Marquinhos Bacellar, que afirmou: “Longe de mim repreender um vereador, mas houve um excesso do vereador Rio Lu. Aqui é a casa do povo, a casa da manifestação. Isso tem que ser respeitado. Mas daí, então, sujar a casa é algo que não é aceitável. Mas, enfim, isso é algo que nós colegas vamos conversar após a reunião. Isso é algo que se resolve entre a gente”.
Outros vereadores que seguiram a fala na tribuna também criticaram a atitude de Luciano Riu Lu e mencionaram o mau cheiro que ficou no ambiente após o líquido ser derramado. A reação de quem assistiu ao momento nas redes sociais foi diversa. Houve quem apoiou ação: “É bom eles sentirem na pele o que a população sente nos bairros”. No entanto, houve uma grande repercussão negativa. “Quero saber se ele limpou a bagunça ou se deixou para o pessoal da limpeza lidar com o que ele fez”, postou um leitor. “Olha o nível que chegou o legislativo municipal, sem palavras…”, afirmou outro.
A reclamação do vereador girava em torno da situação de estrutura do Bairro Santa Edwiges e falta de investimentos públicos para o tratamento de esgoto. Além disso, o vereador questionou uma promessa feita pelo prefeito Wladimir Garotinho, que chegou a anunciar o Programa Bairro Legal para o bairro, com previsão de intervenções orçadas em mais de R$ 10 milhões, em dezembro de 2022. Segundo o vereador Álvaro Oliveira (PSD), o edital de licitação foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado e foi necessário trocar o processo licitatório. “Toda a promessa vai ser garantida”, finalizou.
Concessionária Águas do Paraíba é criticada por vereadores da situação e oposição
O problema de esgoto no bairro acabou gerando uma série de questionamentos sobre o serviço de saneamento público no município. Os vereadores que falaram após Luciano Rio Lu, tanto de oposição quanto de situação, não pouparam críticas à concessionária Águas do Paraíba, responsável pelo tratamento de água e esgoto em Campos.
Foi mencionada a instauração da CPI, em abril deste ano, que vai apurar possíveis práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito do cumprimento das obrigações contratuais e legais relacionados ao contrato de concessão e aditivos celebrados entre o município de Campos e a empresa Águas do Paraíba S.A, entre os anos de 1996 a 2021.
Em nota, a Águas do Paraíba informou que a área urbana da cidade de Campos dos Goytacazes já tem 93% do esgoto coletado, sendo tratado 100% deste efluente. “A concessionária ressalta que as obras para implantação da rede coletora de esgoto sanitário no Parque Santa Edwiges estão em fase de planejamento e já foram realizados os levantamentos necessários nas ruas, visto que trata-se de um bairro de pequena extensão. É importante frisar que não há cobrança de tarifa de esgoto para os moradores desta localidade”, acrescentou.
Em relação à CPI, a concessionária afirmou que buscou os meios legítimos no Poder Judiciário para proteção das suas garantias constitucionais. “A empresa desconhece as razões pelas quais a Câmara de Vereadores alega reprovações de contas. Águas do Paraíba é avaliada pelo Poder Concedente, órgão fiscalizador do contrato, que ao longo dos mesmos anos citados por esta Casa vem atestando a eficiência dos serviços prestados pela concessionária”.
A empresa ressaltou que o desafio nacional imposto pelo Marco do saneamento para 2033 já foi atingido em Campos dos Goytacazes, em razão da atuação da concessionária. “Em mais de 20 anos de atuação, Águas do Paraíba investiu próximo a R$ 1 bilhão, posicionando a cidade como a terceira melhor do estado do Rio de Janeiro em saneamento, de acordo com o Ranking 2023 do Instituto Trata Brasil. A concessionária e a cidade de Campos também receberam o troféu ‘Casos de Sucesso em Saneamento’, promovido pelo Instituto Trata Brasil, pelo maior investimento na década na categoria ‘Esgotamento Sanitário’.”
“Em respeito à população e ao cumprimento do contrato de concessão, a empresa reforça o seu compromisso em continuar adotando as melhores práticas oferecendo um serviço de saneamento de qualidade”, finalizou.
*Com informações do JornalTerceiraVia
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
Cidades
Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público
A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.
A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.
Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.
Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.
“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.
Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.
Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.
Cidades
Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.
A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.
Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.
A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.
A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita.
O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.
Por: Ascom-PMSFI
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