O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (11), da cerimônia de acolhimento dos mais de 140 profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, que ingressaram em editais abertos neste ano. Atualmente, o Espírito Santo conta com 295 médicos atuantes pelo Mais Médicos em 62 municípios capixabas. A agenda no Palácio Anchieta, em Vitória, teve a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Somente este ano, 142 novos médicos dos 28º, 29º e 30º ciclos do programa começaram a atuar na Atenção Primária do Espírito Santo pelo Mais Médicos. Além disso, o programa conta também com mais dois editais para atuação de profissionais no Estado, por meio de equipes de Consultório de Rua e da Atenção Primária Prisional, que estão em fase de finalização.

“Não vencemos de uma vez só todos os obstáculos na área da saúde. Mas é preciso estar preparado para enfrentar esses desafios e ir melhorando a cada dia. Fico feliz que o Mais Médicos nos ajude a estruturar e organizar a Atenção Primária, que deve ser resolutiva para não sobrecarregar o sistema de regulação. No Estado, o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (iCEPI) conduz, em parceria com os Municípios, o Qualifica-APS com a formação em serviço de 1.400 profissionais. Temos ainda uma parceria resolutiva com os hospitais filantrópicos e estamos construindo o Hospital Geral de Cariacica e o Complexo de Saúde do Norte”, afirmou o governador Casagrande.

“Estamos contentes em estar no Espírito Santo hoje. É uma grande alegria receber os profissionais que estão participando do Mais Médicos, um programa estruturante. Muitos estudos mostraram que desde sua primeira edição, o programa ajudou na qualidade de vida e redução da mortalidade infantil. Aqui no Espírito Santo teve uma grande adesão. Hoje é um dia que eu gostaria de dar boas-vindas aos médicos e reafirmar o compromisso do Ministério com o Sistema Único de Saúde [SUS] para uma saúde digna para todos os brasileiros”, disse a ministra.

O secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, agradeceu a vinda dos novos médicos. “Recebo com muito carinho a todos os médicos que vão atuar no Estado. O SUS é um projeto maravilhoso, um exemplo para o mundo. O Espírito Santo hoje é o estado da região Sudeste que mais investe per capita em saúde. Tivemos um aumento na cobertura das equipes de saúde da família, que chega agora a 78% da população”, destacou.

Após o acolhimento dos médicos, o secretário Nésio Fernandes ministrou o seminário “Atenção Primária à Saúde – Desafios e Oportunidades”, promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e pela bancada federal capixaba, no qual apresentou carteira de projetos e ações estratégicas da Secretaria de APS, do Ministério da Saúde.

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Também estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande; o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Helder Salomão, Jackeline Rocha e Josias Da Vitória; os deputados estaduais Denninho Silva, Zé Preto, João Coser, Iriny Lopes e Dr. Bruno Resende; o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun e a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.

Capacitação e mudanças no Mais Médicos

Anteriormente, os médicos passaram por um curso com aulas sobre atuação generalista na Atenção Primária à Saúde, atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos definidos pelo ministério, legislação e ética médica. Além de médicos formados no País, este ciclo conta também com brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros.

O programa modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período. Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais. O médico que participa do programa, selecionado por meio de edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos.

Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado profissional em Saúde da Família. 

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Mais Médicos no ES

No Espírito Santo, atualmente, 295 médicos atuam pelo programa em 62 municípios capixabas. Além disso, 69 municípios contam com adesão ao Programa. O Estado já contou com 483 profissionais, em 2017, ano de maior número de médicos pelo Mais Médicos atuando no território capixaba.

O Mais Médicos tem como objetivo propor a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.

De acordo com a chefe do Núcleo Especial de Atenção Primária, da Secretaria da Saúde, Maria Angelica Callegario, o Programa Mais Médicos contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde capixaba junto aos demais programas que o Estado promove, como o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (iCEPI).

“O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) vem colaborar com uma maior possibilidade de acesso aos cuidados de saúde na Atenção Primária e numa expectativa de melhor qualidade da assistência, visto que os profissionais vinculados ao Programa participam de formação médica, com a cooperação da Ufes. Dos 78 municípios do Espírito Santo, 62 têm médicos do Programa em suas equipes de Atenção Primária. É um Programa de grande relevância para o Estado e toda a sua população”.

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Qualifica-APS

Além dos investimentos e programas federais para ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, o Governo do Estado conta também com programas e projetos estaduais. Pela Secretaria da Saúde (Sesa), esses são desenvolvidos por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), como o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), instituído em 2019.

Atualmente, o ICEPi realiza a formação em serviço de 1.400 profissionais em 69 municípios capixabas (88% do total), pelo Qualifica-APS. O investimento anual do Estado no Componente de Provimento e Fixação de Profissionais, é de R$ 8.274.00,00. Este componente tem como principal objetivo ampliar e melhorar o acesso à saúde da população. O ICEPi seleciona, forma e supervisiona profissionais da saúde, que atuam diretamente na APS por meio da cooperação entre o Estado e os municípios.

São 12 categorias profissionais que integram o componente de Provimento e Fixação de Profissionais. Destes, 514 são médicos que realizam formação na área de medicina de família e comunidade. Ainda fazem parte do programa 23 profissionais em sete equipes de Consultório na Rua, 227 profissionais em 46 Equipes Multiprofissionais Ampliadas, além de 214 cirurgiões-dentistas e 419 enfermeiros que também participam nas cinco ofertas de formação em serviço, que contam com 64 docentes-assistenciais.

As formações são:

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– Aperfeiçoamento em Atenção Primária com Ênfase em Consultório na Rua;
– Aperfeiçoamento em Interprofissionalidade na Atenção Primária à Saúde (APS).
– Aperfeiçoamento em Enfermagem em Saúde da Família e Comunidade;
– Aperfeiçoamento em Práticas Clínicas em Odontologia em Saúde da Família e Comunidade;
– Aperfeiçoamento em Práticas Clínicas em Medicina de Família e Comunidade.

Além disso, o Qualifica-APS atua por meio de outras áreas, como a formação de especialistas com a implantação de Residências em Saúde, Apoio Institucional, Informação em Saúde e Infraestrutura Tecnológica.

Informações à Imprensa:
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(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sesa
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Foto: Hélio Filho/Secom