Realizada anualmente, a maior ação de combate ao teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.

Mata Atlântica

De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos. 

Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.

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O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Edição: Aline Leal

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Duas irmãs, Rayane Alves Porto, de 28 anos, e Rithiele Alves Porto, de 25 anos, foram brutalmente assassinadas a facadas após serem sequestradas e torturadas por um grupo de sete pessoas em Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá, neste sábado (14). Rayane, que era candidata a vereadora na cidade, e sua irmã, donas de um circo, foram atacadas após deixarem um festival de pesca local. Além das duas vítimas fatais, outras duas pessoas foram sequestradas e feridas no incidente.

A Polícia Civil informou que o grupo foi levado para um cativeiro na Rua Marechal Cândido, no centro da cidade, onde as agressões ocorreram. Um dos sobreviventes conseguiu escapar e buscar ajuda, relatando à polícia o sequestro e tortura a que ele e os outros foram submetidos. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o sobrevivente revelou que os agressores, que se identificaram como membros de uma facção criminosa, exigiram dinheiro das vítimas em troca de pouparem suas vidas.

No local do crime, a polícia encontrou um jovem gravemente ferido, com mutilações no dedo e orelha, além de cortes na nuca. Nos cômodos da casa, foram localizados dedos e fios de cabelo de uma das irmãs, e no último quarto, os corpos de Rayane e Rithiele, ambos com sinais de tortura causados por arma branca e com os cabelos cortados.

As investigações apontam que o crime teria sido motivado por uma foto tirada pelas vítimas no Rio Jauru, em que faziam um gesto associado a uma facção rival da que comandou o ataque. Durante a tortura, os suspeitos pressionaram as vítimas por dinheiro em troca de suas vidas.

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portaldotupiniquim

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal tiveram queda de 10,6% em agosto deste ano, comparados ao mesmo mês de 2023, e de 69,7% em relação a agosto de 2022. “É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa”, informou o governo federal, em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (13).

Em agosto de 2023, o sistema registrou 563,09 quilômetros quadrados (km²) sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal. Já no mês passado, foram 503,65 km². A queda é bem maior quando comparada a agosto de 2022, quando houve alertas de desmatamento em 1.661,02 km² na região.

Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolvido para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novas alterações na cobertura florestal. O Deter-B identifica e mapeia desmatamentos e demais alterações na floresta com área mínima próxima a um hectare.

Já a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal brasileira é fornecida, desde 1988, pelo Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes). As imagens utilizadas são do satélite Landsat, com maior resolução, que detecta exclusivamente desmatamentos tipo corte raso superiores a 6,25 hectares.

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Sistemas de monitoramento

O Deter e o Prodes formam o conjunto de sistemas para monitoramento e acompanhamento dos biomas brasileiros, que tem como ano referência sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

De agosto de 2023 a julho de 2024, os alertas de desmatamento na Amazônia – detectados pelo Deter – caíram 45,7% em relação ao período anterior. O número de 4.314,76 km² desmatados é o menor da série histórica iniciada em 2016.

Já os dados consolidados de desmatamento do Prodes de 2023/2024 são divulgados no fim do ano. No período de agosto de 2022 a julho de 2023, o desmatamento na Amazônia Legal alcançou 9.001 km², o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).

No bioma Cerrado, o Deter-B verificou aumento de 9% de supressão da vegetação de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao período anterior, chegando a 7.015 km² de área sob alerta. No caso do Pantanal, a área sob alerta está em 1.159,98 km². Como essa medição começou em agosto do ano passado, ainda não é possível o comparativo.

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Mesmo com a retomada das políticas ambientais pelo atual governo – que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia – a degradação também é uma preocupação e afeta uma área três vezes maior que o desmatamento. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental.

Edição: Kleber Sampaio

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