Geral
Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.
A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.
Registro
Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.
Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.
Requisitos
Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.
Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.
Entenda
A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.
Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.
Votos
“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.
Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.
O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família.
Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.
Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.
Preços
Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.
“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.
Edição: Paula Laboissière
Geral
Prefeitos de municípios do Cidennf aprovam em assembleia documento com reivindicações à Enel

Os municípios do Norte e Noroeste Fluminense deram mais um passo importante na busca para solucionar os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em São Fidélis, nesta quinta-feira (3), prefeitos, prefeitas e representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) aprovaram um documento com todos os questionamentos que será entregue à Enel, concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica na região.
No total, o material possui mais de 40 pontos de demandas dos municípios integrantes do Cidennf, que será entregue aos diretores da Enel Anna Paula Hiotte Pacheco (Presidente e Diretora de Regulação) e José Nunes de Almeida Neto (Relações Institucionais). O documento é assinado pelo presidente do Cidennf e prefeito de Italva, Léo Pelanca, que tem acompanhado as reuniões para cobrar ações da Enel.
Em março, os municípios se reuniram com representantes da concessionária na Câmara dos Vereadores de Cardoso Moreira. O fornecimento de energia elétrica tem sido motivo de reclamações para a população dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, impactando diretamente setores produtivos, serviços essenciais e o cotidiano da população.
“Esse documento foi realizado após a reunião com a Enel em Cardoso Moreira. É um tema importante que vem sendo acompanhado pelo Consórcio, pois une as demandas de todos os municípios participantes. A população precisa de um serviço de qualidade em suas casas, pois paga caro pela energia. Um serviço ruim leva prejuízo para todos os setores da região, da casa de família ao empresário, passando pela agricultura e comércio”, resume Léo Pelanca, presidente do Cidennf e prefeito de Italva.
Por: Assessoria de Comunicação Social –
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf
Geral
Angra dos Reis decreta emergência com mais de 300 desalojados pelas chuvas

As chuvas deixaram pelo menos 346 pessoas desalojadas no município de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. A prefeitura decretou situação de emergência neste sábado (5), depois que o volume de precipitação atingiu 324 milímetros (324 litros por metro quadrado) em 24 horas.
Entre ontem e hoje, o temporal provocou deslizamentos, alagamentos e transbordamentos de rios. Sirenes de alerta foram acionadas em 46 bairros. Danos foram observados em vários pontos do município e serviços de saúde não emergenciais foram suspensos.
Trinta e seis pontos de apoio foram abertos pela prefeitura, inclusive quatro abrigos.
Outras cidades
As chuvas também provocaram impacto em outros municípios como a capital fluminense e Belford Roxo, onde foram registrados alguns deslizamentos e desabamentos sem vítimas. Em Teresópolis, oito pessoas tiveram que deixar suas casas. Em Petrópolis, 60 pessoas buscaram pontos de apoio.
Trechos de rodovias federais foram interditadas, como a BR-101 (Rio-Santos) e a BR-040 (Washington Luís) e BR-116 (Rio-Teresópolis) devido às chuvas. Alguns já foram liberados.
“A gente continua em estágio total de atenção e pedimos que a população do Rio de Janeiro continue em atenção total, respeitando as sirenes e aos avisos das defesas civis municipais e estadual”, afirmou o governador fluminense, Claudio Castro.
O governador alertou para pancadas de chuva no início da manhã de domingo (6) e afirmou que o estado se manterá em atenção até o fim do dia.
Agencia Brasil
Geral
Rio de Janeiro já conta com mais de 20 mil novas empresas em 2025

Pelo terceiro mês consecutivo, o Rio de Janeiro bateu o recorde de abertura de empresas. Em março, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou 7.089 novos negócios – o maior número de todos os meses de março nos 216 anos da autarquia. Com isso, o primeiro trimestre de 2025 se tornou o melhor de todos os tempos, com a marca de 22.638 empresas abertas em território fluminense no período. Esse total aumentou 31% em relação ao número alcançado nos três primeiros meses de 2024, quando foram registradas 17.258 novas empresas. Além disso, é 24% maior do que o antigo recorde, de 2022, com 18.246 aberturas.
– Esses números refletem a força do ambiente de negócios no estado, o impacto positivo de medidas que adotamos para estimular o empreendedorismo e o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do estado, garantindo mais oportunidades de emprego e renda para os fluminenses – comentou o governador Cláudio Castro.
O mês de março também apresentou um significativo aumento em relação aos anos anteriores. O número registrado em 2025 é 20% maior do que o do mesmo período em 2024 (5.910) e 5,6% maior do que o antigo recorde do mês, em 2023 (6.709). Em janeiro e fevereiro, a Jucerja também registrou recordes de novos negócios. No primeiro mês do ano, o número de novas empresas foi de 7.164. Já em fevereiro, foi registrado o maior número de aberturas de toda a história da Junta Comercial: 8.385.
– Bater recordes sucessivos de abertura de empresas demonstra a confiança do empresário na economia do estado e o impacto positivo das medidas de desburocratização, simplificação e modernização dos serviços que implementamos e aperfeiçoamos, ano a ano, na Jucerja. E é uma comprovação de que o ambiente de negócios está cada vez mais favorável para o empreendedorismo no Rio de Janeiro – afirmou o presidente da Jucerja, Sergio Romay.
Das 7.089 empresas abertas em março, 6.569 são referentes a constituições. Também estão computadas 430 aberturas de filiais e 90 inscrições de transferência. Entre as principais atividades das novas empresas estão: serviços de escritório, consultórios de psicologia e psicanálise, consultórios médicos e comércio de vestuário.
Entre os municípios que mais abriram empresas em 2025 estão o Rio de Janeiro, com 11.497 novos negócios; Niterói, com 1.690; Duque de Caxias, com 838; São Gonçalo, com 778, e Nova Iguaçu, com 663.
Governo do RJ
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