Política
Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo
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O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.
Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.
Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.
Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:
- o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
- o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
- detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.
Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.
Divergências com Bolsonaro
Cloroquina
Nesta semana, Bolsonaro disse em entrevista na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada que seus ministros deveriam estar “afinados com ele”. O presidente fazia referência a uma postagem de Teich nas redes sociais, em que o então ministro alertava para riscos da cloroquina no tratamento de covid-19.
Bolsonaro é um defensor da cloroquina, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do remédio no tratamento da doença.
“Olha só, todos os ministros, eu já sei qual é a pergunta, têm que estar afinados comigo. Todos os ministros são indicações políticas minhas e quando eu converso com os ministros eu quero eficácia na ponta. Nesse caso, não é gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo”, afirmou Bolsonaro na ocasião.
Teich havia escrito:
“Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina.”
Bolsonaro afirmou ainda que conversaria com o ministro sobre a alteração do protocolo do SUS para uso da cloroquina. Atualmente, o SUS ministra o remédio em casos graves. Bolsonaro quer a aplicação desde o início do tratamento.
O uso da coloroquina segue sendo estudado por vários países, mas pesquisadores ainda não conseguiram encontrar resultados conclusivos. O remédio é comumente usado no tratamento da malária.
A cloroquina foi também um dos motivos de divergência que pesaram na demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído por Teich.
Isolamento social
Na quarta-feira (13), o Ministério da Saúde apresentaria, em uma coletiva de imprensa as diretrizes para a saída do isolamento. A coletiva, no entanto, foi cancelada.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que desde o último sábado (9) o plano vinha sendo discutido com os conselhos dos secretários de saúde estaduais e municipais, mas não se chegou a um consenso. Bolsonaro também não havia aprovado o plano.
Na quinta-feira (14), o presidente afirmou que, por ele, as atividades econômicas que estão paralisadas seriam retomadas imediatamente, e o isolamento passaria a ser vertical (em que apenas pessoas do grupo de risco ficam em casa).
O isolamento é a forma mais eficaz, segundo cientistas e autoridades sanitárias, de conter a propagação acelerada do vírus. Teich, em seus dias à frente da pasta, defendia o isolamento.
Decreto de ampliação de atividades
Também nesta semana, Bolsonaro assinou um decreto para ampliar as atividades econômicas consideradas essenciais e que, portanto, poderiam funcionar no período da pandemia. O decreto incluía na lista salões de beleza, barbearias e academias de ginástica.
Teich não foi avisado por Bolsonaro sobre o decreto.
“Saiu hoje isso? Decisão de? Manicure, academia, barbearia…. Não é atribuição nossa, é uma decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, afirmou Teich na ocasião.
A maioria dos estados e o Distrito Federal decidiram não seguir o decreto de Bolsonaro. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a estados e municípios estabelecerem regras de isolamento e quarentena. Fonte: G1
Política
Uso de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibido nos estabelecimentos comerciais
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A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio. A determinação é do Projeto de Lei 1.214/12, de autoria do deputado suplente Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (04/09), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida deve seguir os parâmetros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entendendo como nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio aquele que ultrapasse os limites estabelecidos pela tabela 1 de critério de avaliação para ambientes externos da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 10.151/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo a regulamentação, em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, o limite máximo de barulho é de 40 decibéis durante o dia e 35 durante à noite. Já em áreas residenciais urbanas, o limite é de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite.
Os estabelecimentos comerciais abrangidos pela norma, inclusive postos de venda de combustíveis, bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, devem afixar, de forma visível em suas dependências, placas ou cartazes que identifiquem esta medida, com os seguintes dizeres: “Em respeito à legislação estadual, é proibido o uso de som alto no pátio deste estabelecimento”.
O descumprimento por parte dos estabelecimentos comerciais acarretará aos mesmos multa no valor de três mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 13,6 mil por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência. A multa deve ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Fonte: Alerj – Por Gustavo Natario e Leon Continentino Foto: Octacílio Barbosa
Política
Marçal sofre suposto atentado: “Tomamos um susto”
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O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, chegou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no início da noite desta sexta-feira (30/8) para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça quando cumpria uma agenda de campanha no bairro Anália Franco, zona leste da capital.
“Tomamos um susto hoje. Já tamos registrando um boletim aqui na Polícia Civil. Tamo junto. Obrigado aos policiais que agiram rápido. Tem jeito não, vai ser no primeiro turno”, disse Marçal ao chegar no DHPP.
O boletim de ocorrência foi registrado como ameaça.
Durante a tarde, seguranças do influenciador disseram ter visto um grupo de pessoas, entre as quais a candidata a vereadora pelo PSol Carolina Iara, com uma arma se aproximando dele em frente a uma padaria. A arma estaria dentro de um boneco de isopor.
Cidades
Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine
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A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.
O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido.
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