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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.

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O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.

Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.

Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.

O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.

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“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.

O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.

Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:

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  1. 1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
  2. 2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
  3. 3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.

Uberização

O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.

Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).

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Jovens São os Mais Preocupados com o Impacto da IA em Seus Empregos, Mostra Estudo

Redação Informe 360

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Quatro em cada cinco profissionais acreditam que a inteligência artificial vai impactar suas tarefas diárias no ambiente de trabalho. A Geração Z está entre as mais preocupadas, à medida que as empresas passam a depender cada vez mais de chatbots e automação baseados em IA, mostrou uma pesquisa divulgada pela Randstad na terça-feira (20).

As vagas que exigem habilidades relacionadas a “agentes de IA” dispararam 1.587%. Os dados do levantamento indicam que a inteligência artificial e a automação estão substituindo, de forma crescente, funções de baixa complexidade e caráter transacional.

A Randstad entrevistou 27 mil profissionais e 1.225 empregadores e analisou mais de 3 milhões de vagas de emprego em 35 mercados para a elaboração do relatório.

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Por que isso importa

Os mercados de trabalho estão sob forte pressão, à medida que empresas em todo o mundo intensificam cortes de empregos diante do enfraquecimento da confiança do consumidor, impactada pela guerra comercial e pelas políticas externas agressivas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que abalaram a ordem global baseada em regras.

Empresas de tecnologia focadas em IA já começaram a substituir postos de trabalho por automação, mesmo enquanto a maioria das companhias ainda aguarda retornos concretos de um ciclo excepcional de investimentos em inteligência artificial, que deve moldar o mundo dos negócios por muitos anos.

“O que geralmente vemos entre os funcionários é que eles estão entusiasmados com a IA, mas também podem ser céticos, no sentido de que as empresas querem o que sempre quiseram: reduzir custos e aumentar a eficiência”, diz o CEO da Randstad, Sander van ’t Noordende. Quase metade dos entrevistados teme que a tecnologia ainda incipiente beneficie mais as empresas do que a força de trabalho.

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Profissionais Veem 2026 com Menos Otimismo do Que as Empresas

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As empresas enxergam um cenário de avanço quase garantido para 2026. Os profissionais, nem tanto. Segundo a nova edição do Workmonitor, estudo global da multinacional de recursos humanos Randstad, 95% dos empregadores esperam crescimento dos negócios em 2026, mas apenas 51% dos talentos compartilham desse otimismo.

A pesquisa ouviu 27 mil talentos e 1.225 empregadores em 35 países. No recorte brasileiro, 100% dos empregadores confiam no crescimento dos negócios para 2026, enquanto 68% dos colaboradores compartilham dessa expectativa. “O risco desse desalinhamento é ter equipes menos engajadas, mais cautelosas e menos dispostas a investir energia no longo prazo”, afirma Diogo Forghieri, diretor de negócios da Randstad Brasil. “Na prática, isso pode resultar em queda de produtividade, aumento da rotatividade e maior dificuldade para reter talentos estratégicos.”

A postura mais cautelosa por parte dos profissionais é influenciada por fatores como incerteza econômica, aumento do custo de vida e impactos da inteligência artificial sobre suas carreiras e empregabilidade futura.

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Profissionais temem impactos da IA

Não à toa, quase metade dos colaboradores (47%) teme que os benefícios da IA fiquem concentrados nas empresas, e não nas pessoas. Além disso, um terço (34%) demonstra preocupação com a possibilidade de seus empregos deixarem de existir nos próximos cinco anos. “Empresas e talentos estão olhando para a inteligência artificial a partir de perspectivas distintas”, diz Forghieri. “Quando os talentos não entendem como a IA pode apoiá-los, surge resistência e distanciamento. O desafio das empresas em 2026 será justamente aproximar essas visões.”

Para reduzir o desalinhamento entre as empresas e seus funcionários, o estudo aponta a necessidade de redefinir estratégias de recrutamento e retenção, alinhando as ambições de crescimento das companhias às demandas dos profissionais por segurança e desenvolvimento. “O crescimento sustentável depende não apenas de investimentos e estratégia, mas de pessoas que acreditem no futuro da organização”, explica o executivo da Randstad. “É preciso criar ambientes mais transparentes, com lideranças próximas e caminhos claros de desenvolvimento, capazes de sustentar o crescimento no médio e longo prazo.”

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7 Passos Para Superar a Blue Monday (E o Desânimo de Janeiro)

Redação Informe 360

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Se você acordou desanimado nesta segunda-feira, saiba que o sentimento é comum, e tem nome. A terceira segunda-feira de janeiro ficou conhecida como Blue Monday, ou “o dia mais triste do ano”. Embora o conceito tenha surgido a partir de uma campanha publicitária no Reino Unido, a data ganhou força ao traduzir um sentimento comum a muitos profissionais no início do ano: cansaço emocional, cobrança por resultados rápidos e dificuldade de retomar o ritmo após as festas.

A pressão das resoluções de Ano Novo, o estresse financeiro típico de janeiro, a espera pelo próximo pagamento e a expectativa de manter alta produtividade logo nas primeiras semanas do ano ajudam a explicar por que esse período pode parecer emocionalmente mais pesado.

Mesmo sem base científica que comprove que este é, de fato, o dia mais triste do calendário, especialistas alertam que ignorar esse desânimo pode ter consequências reais para o bem-estar, o engajamento no trabalho e a saúde mental. Sentimentos persistentes de apatia, baixa motivação e exaustão podem evoluir para estresse crônico, esgotamento e até depressão clínica, com impactos não apenas individuais, mas também no clima das equipes e nos resultados das organizações.

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A boa notícia é que o desânimo de janeiro pode ser enfrentado com uma abordagem prática e consciente. A seguir, veja 7 passos para atravessar a Blue Monday — e o início do ano — com mais equilíbrio, energia e clareza emocional.

7 passos para atravessar a Blue Monday

1. Abandone resoluções irreais: Estabelecer metas inatingíveis só adiciona pressão desnecessária. Em vez disso, concentre-se em uma mudança significativa que você possa sustentar. Celebre as pequenas conquistas e aceite que o progresso pode ser confuso, mas valioso.

2. Revise como você gasta seu tempo e energia: O excesso de compromissos leva ao esgotamento. Reflita sobre como está alocando seus recursos limitados. Acompanhe suas atividades diárias por uma semana e identifique tarefas que te desgastam. Delegue ou simplesmente diga “não”. Proteja sua energia e estabeleça limites claros.

3. Planeje momentos de alegria: A felicidade nem sempre é espontânea – ela pode ser planejada. Agende algo pequeno, mas prazeroso, para você toda semana. Pode ser um almoço com amigos, um hobby criativo ou simplesmente desconectar-se por uma tarde. Trate esse momento como inegociável e perceba como será algo para esperar ansiosamente.

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4. Fuja da negatividade: Pensamentos negativos atraem mais negatividade, mas você pode quebrar esse ciclo. Quando perceber pensamentos ruins, desafie-os: substitua “Estou tão atrasado” por “Estou avançando”.

5. Cuide do seu espaço digital: O excesso de redes sociais e e-mails pode aumentar o estresse. Faça um detox digital, deixando de seguir contas que fazem você se sentir inadequado, usando o modo “Não Perturbe” e definindo limites sobre quando e como se engajar online.

6. Movimente-se (mas sem pressão): A atividade física reduz o estresse, mas não precisa ser digna de redes sociais. Qualquer movimento ajuda: dance, faça uma caminhada de 10 minutos enquanto conversa com um amigo ou alongue-se no trabalho. O objetivo é se movimentar regularmente para melhorar o humor.

7. Tenha um kit de sobrevivência para o esgotamento: Prepare-se para dias difíceis. Crie uma caixa com itens que confortam você, como uma playlist de músicas animadas, seus lanches favoritos, um livro engraçado ou um filme inspirador. Inclua também uma lista de amigos para contatar quando precisar. Use esse kit nos dias em que precisar de apoio extra.

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*Alyssa Jaffer é colaboradora da Forbes USA. Ela é uma jornalista baseada em Londres que escreve sobre carreira, saúde e estilo de vida.

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