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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.
A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.
Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.
Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.
Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.
O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.
“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.
O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.
“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.
Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:
- 1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
- 2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
- 3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.
Uberização
O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.
Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).
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Como uma Estratégia Inspirada no Super Bowl Pode Melhorar a Produtividade no Trabalho
Profissionais de alta performance costumam atribuir seu sucesso à adoção de práticas inspiradas no esporte de alto rendimento. Quando as probabilidades parecem jogar contra, consultores da National Football League (NFL) defendem que os desafios da carreira podem ser enfrentados da mesma forma que jogadores de futebol americano encaram adversários, avançam jardas decisivas, marcam touchdowns e conquistam o Super Bowl.
Produtividade não tem a ver com trabalhar mais, mas melhor, a partir de estratégias baseadas na ciência. Nesse contexto, a mentalidade dos 90 minutos é uma tendência no mundo dos esportes que especialistas sugerem que você pode aplicar para se destacar na sua carreira.
Como funciona a estratégia dos 90 minutos
A mentalidade esportiva guarda paralelos claros com a produtividade no trabalho: ambas envolvem tarefas complexas, feedback constante, desenvolvimento de habilidades, contratempos e esforço sustentado ao longo do tempo. Uma comparação recente entre a mentalidade atlética e o sucesso na carreira foi feita por Ciarán McArdle, CEO da rede de complexos esportivos XL Sports World e autor de ” The Soccer of Success” .
Para ele, é possível construir uma trajetória profissional de sucesso aplicando as mesmas táticas usadas por atletas de elite em seus treinamentos. McArdle chama essa abordagem de mentalidade dos 90 minutos: uma estratégia baseada em períodos intensos de foco seguidos por um momento de recuperação. Segundo o empresário, foi assim que ele construiu um negócio multimilionário que recebe mais de três milhões de visitantes por ano.
O método consiste em reservar diariamente um bloco de 90 minutos totalmente livre de distrações: celular no modo avião, sem e-mails e sem interrupções. “Assim como em uma partida de futebol, os 90 minutos são divididos em dois tempos de 45 minutos, com uma pausa de cinco a dez minutos entre eles”, explica. O intervalo também deve ser livre de celulares ou outros estímulos.
McArdle afirma que é possível realizar em 90 minutos o que normalmente demoraria um dia inteiro, levando em conta as interrupções. “Se um jogador parasse no meio de uma partida para atender o telefone ou responder uma mensagem, as pessoas ficariam indignadas”, diz. “Se eles não permitem isso enquanto estão trabalhando, por que nós permitimos?”
Do Super Bowl ao mundo corporativo
Evan Wray, presidente da Later, plataforma de gestão de mídias sociais, diz que a estratégia dos 90 minutos o remete aos tempos em que jogava futebol americano na universidade. “Você se esforça ao máximo e depois se recupera, porque o desempenho exige as duas coisas”, afirma. “Hoje, levo essa prática para minha rotina de trabalho.”
Segundo Wray, esse ritmo favorece os negócios, protege a saúde mental contra o burnout e impulsiona o desempenho no longo prazo. Inovar e competir exige velocidade, mas, sem tempo para recuperação, o risco é sofrer uma “lesão”. No ambiente corporativo, ela pode se manifestar como esgotamento ou bloqueio criativo.
Ronni Zehavi, CEO e cofundador da HiBob, plataforma global de tecnologia para RH, concorda. Para ele, trabalhar em blocos de foco profundo ajuda a manter presença total em decisões complexas e em conversas centradas em pessoas. “Produtividade real não vem do número de horas passadas diante do computador ou da presença física à mesa.”
Já Lee Sosin, diretor de relacionamento com clientes da Props, empresa de tecnologia voltada ao engajamento de colaboradores, conta que a companhia incentiva os funcionários a não agendarem mais de três reuniões consecutivas no Zoom, como forma de preservar a energia cognitiva. “As pessoas chegam mais presentes, as conversas ficam mais objetivas e as ideias, melhores”, observa.
Sosin também destaca o valor da recuperação. Há pelo menos dez anos, faz o que chama de “volta da sanidade” depois de uma sequência intensa de reuniões ou de um longo período de foco. “Saio para dar algumas voltas no quarteirão e volto com mais energia, foco renovado e pronto para pensar novamente.”
Segundo McArdle, todos nós trabalham apenas 10 horas por semana — o problema é que levamos 40 horas para fazer isso. Ainda assim, ele ressalta que as pausas após 90 minutos de trabalho intenso precisam ser bem compreendidas. Caso contrário, gestores podem confundir recuperação com procrastinação. “Se alguém da minha equipe pedisse para não ser interrompido por 90 minutos para concluir um projeto importante em apenas 20% do tempo que levaria normalmente, eu apoiaria totalmente.”
O custo das interrupções para a produtividade
Uma pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA, e da Universidade Humboldt, na Alemanha, mostra que interrupções têm um alto custo para a produtividade. A troca constante de tarefas fragmenta a atenção, aumenta erros e compromete a qualidade das decisões, já que o cérebro precisa mudar repetidamente de “engrenagem mental”. Para compensar, muitas pessoas tentam trabalhar mais rápido — o que também cobra seu preço em forma de ansiedade, frustração e maior risco de burnout.
Imagine estar totalmente imerso em um projeto quando o telefone toca. Ao atender, você é puxado para outra demanda ainda não planejada. Cada mudança exige que o cérebro se reorganize para lembrar onde havia parado, o que quebra o ritmo, consome tempo e aumenta a chance de erros.
Um estudo de 2022 publicado na Harvard Business Review mostra que o profissional médio que atua em um ambiente de trabalho digital alterna entre aplicativos e sites quase 1.200 vezes por dia. Além disso, gasta cerca de quatro horas por semana apenas se reorientando após essas trocas. Em um ano, isso equivale a aproximadamente cinco semanas de trabalho — ou 9% do tempo anual — perdidas com mudanças de contexto.
Os benefícios da estratégia inspirada no Super Bowl
Quando conseguimos nos dedicar a uma única tarefa por tempo suficiente para entrar em estado de foco profundo — entre 60 e 90 minutos — e depois fazemos pausas para recuperação, o cérebro atinge seu melhor desempenho. Consultores de produtividade e neurocientistas recomendam ao menos uma ou duas sessões ininterruptas de 90 minutos por dia para trabalhos complexos.
Blocos de foco mais longos, como os de 90 minutos, se alinham melhor aos ritmos naturais de atenção e favorecem o trabalho profundo. Um estudo publicado na revista acadêmica Journal of Applied Psychology indica que intervalos estruturados, alinhados aos ritmos circadianos, podem elevar o desempenho cognitivo em até 40% em comparação com padrões de trabalho desorganizados. Profissionais que fazem pausas estratégicas a cada 90 minutos mantêm 35% mais precisão e relatam 60% menos fadiga mental do que aqueles que trabalham de forma contínua.
Para McArdle, adotar a estratégia dos 90 minutos permite alcançar o equivalente a 20 semanas de trabalho profundo no mesmo tempo que normalmente se gastaria em apenas uma semana — um retorno de 20 vezes.
*Bryan Robinson é colaborador da Forbes USA. Ele é autor de 40 livros de não-ficção traduzidos para 15 idiomas. Também é professor emérito da Universidade da Carolina do Norte, onde conduziu os primeiros estudos sobre filhos de workaholics e os efeitos do trabalho no casamento.
*Matéria originalmente publicada em Forbes.com
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Toyota Nomeia Novo CEO
A Toyota nomeou nesta sexta-feira (6) o diretor financeiro Kenta Kon, um aliado próximo e ex-secretário do presidente da empresa, Akio Toyoda, como seu próximo diretor executivo para liderar a maior montadora do mundo, em um momento em que a concorrência das rivais chinesas em rápida ascensão se intensifica.
A mudança fará com que o CEO Koji Sato deixe o cargo em 1º de abril, após apenas três anos no comando, para se tornar vice-presidente e assumir a recém-criada função de diretor industrial.
Kon, conhecido por manter um controle rígido dos custos, é amplamente visto como o arquiteto de uma aquisição planejada da subsidiária de empilhadeiras Toyota Industries . O negócio, que reforçaria o controle da família Toyoda sobre o grupo, tem enfrentado oposição de investidores minoritários, que afirmam que ele carece de transparência e está significativamente subvalorizado.
Kon atuou como secretário de Toyoda desde 2009, quando Toyoda se tornou CEO, até 2017, ano em que Kon foi nomeado chefe da divisão de contabilidade. Toyoda, neto do fundador, liderou a Toyota por quase 14 anos antes de nomear Sato como seu sucessor.
A mudança na liderança foi anunciada juntamente com os resultados do terceiro trimestre, com a Toyota elevando sua previsão de lucro operacional para o ano inteiro em quase 12%, ajudada por um iene mais fraco e cortes de custos.
As ações da Toyota tiveram um desempenho positivo após o anúncio e os resultados, e encerraram o dia com alta de 2%.
As montadoras em todo o mundo estão se esforçando para responder à revolução no mercado provocada pelos concorrentes chineses. A Toyota tem se saído melhor do que a maioria, graças à sua aposta nos híbridos a gasolina e elétricos.
Enquanto seus concorrentes foram afetados pelos custos de uma rápida investida nos veículos elétricos — a Stellantis anunciou na sexta-feira uma perda contábil de US$ 26,5 bilhões —, o foco da Toyota nos híbridos provou ser visionário, sustentando vendas recordes, incluindo no ano passado, quando manteve sua coroa como a montadora mais vendida do mundo.
Com a reorganização, Kon se concentrará na gestão interna da empresa, enquanto Sato se dedicará a questões mais amplas do setor — mudanças destinadas a acelerar a tomada de decisões, à medida que os concorrentes chineses perturbam o negócio com uma velocidade inquietante.
James Hong, chefe de pesquisa de mobilidade da Macquarie, disse que, embora o produto sempre tenha sido a principal prioridade da Toyota, a mudança provavelmente refletiu sua crescente necessidade de tomar decisões não automotivas.
“Kon, eu acho que ele basicamente tem mais experiência em lidar com as questões financeiras da empresa do que Sato-san, que basicamente veio da área de desenvolvimento de produtos”, disse ele.
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Fundação Estudar: Como Funciona o Programa de Bolsas Mais Concorrido Que Qualquer Vestibular no Brasil

Todos os anos, cerca de 40 jovens são selecionados entre quase 40 mil inscritos para oPrograma Líderes Estudar, principal iniciativa da Fundação Estudar, que oferece bolsas de até 90% para estudos em universidades como Harvard, Stanford e MIT.
A concorrência de 1.000 candidatos por vaga, mais alta do que a de qualquer vestibular no Brasil, não é à toa. “Estudar nas melhores universidades do mundo é algo comparável a ganhar na loteria. Cinco anos em Stanford, por exemplo, custam milhões de reais”, diz o CEO da Fundação Estudar, Lucas Teixeira, que foi bolsista em 2014. “Acreditamos que o Brasil tem pessoas excepcionais. E se essas pessoas tiverem oportunidades igualmente excepcionais, elas podem gerar impactos muito positivos para o país.”
Criada pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, à frente da 3G Capital e da AB Inbev, a fundação completa 35 anos em 2026. Nesse período, apoiou mais de 960 bolsistas. Entre eles, os bilionários Henrique Dubugras e Pedro Franceschi, fundadores da Brex, adquirida pela Capital One por US$ 5,15 bilhões; Luana Lopes Lara, fundadora da Kalshi e mais jovem bilionária do mundo; e Felipe Meneses, que vendeu sua startup de inteligência artificial, a Hyperplane, para o Nubank.
“Hoje, realizo pesquisas de propulsão elétrica espacial, apresento meus trabalhos em conferências e fui indicada pela Escola de Engenharia de Stanford para o top 12,5% dos melhores alunos”, afirma Camily Pereira, bolsista da Fundação Estudar e Forbes Under 30 de 2023, que cursa Engenharia Aeronáutica e Espacial em Stanford.

Como funcionam as bolsas de estudo
O Programa Líderes Estudar oferece bolsas que cobrem de 5% a 90% dos custos de graduação ou pós-graduação. O valor é definido de acordo com o perfil acadêmico do candidato, a duração e o local do curso, além de sua condição familiar, profissional e socioeconômica. “A composição das bolsas varia de acordo com o tipo de doação disponível e com a demanda de cada ano”, explica o CEO da Fundação Estudar. “No ano passado, tivemos muitos casos de bolsas de 90%.”
Embora o programa seja conhecido por cobrir os custos de estudantes fora do país, a fundação também concede bolsas destinadas a instituições brasileiras. “No ano passado, das 48 bolsas concedidas, aproximadamente um terço foi para universidades no Brasil. Não existe uma meta fixa para isso”, explica Teixeira. Mesmo estudantes de universidades públicas podem receber apoio: a bolsa pode viabilizar um intercâmbio, a participação em congressos ou outros projetos.
Não há obrigação de devolver o valor da bolsa, mas os ex-alunos costumam retornar à fundação e contribuir com tempo, doações ou recursos financeiros. “Existe a expectativa de que o bolsista ajude o próximo, seja dentro da Fundação Estudar ou em outros espaços.”
Além do apoio financeiro, os bolsistas passam a integrar a comunidade da fundação, com acesso a programas de mentoria, oportunidades profissionais e uma rede de apoio. “Gosto muito de um provérbio que diz que é preciso uma aldeia para criar alguém. A fundação é essa ‘aldeia’ para mim”, afirma André Hamra, Forbes Under 30 de 2026 e fundador e CEO da Refer, plataforma de recolocação profissional que usa inteligência artificial. “É um lugar que acolhe, mas cobra. Não é ‘parabéns’; é ‘o que você vai fazer com isso?’”, diz Wellington Trindade Vitorino, um dos primeiros brasileiros negros aprovado em um MBA no MIT.
Quem pode participar?
Em busca de jovens talentos de todo o Brasil, o programa estabelece idade máxima de 34 anos, sem idade mínima. Para participar, o candidato precisa estar estudando, já ter sido aprovado ou estar em fase de aprovação em uma universidade, seja em graduação ou pós-graduação.
No momento da inscrição, quem ainda não recebeu a resposta da universidade pode informar que está aguardando. Já quem está matriculado precisa ter ao menos um semestre de estudos restante.
Para os estudantes já aprovados, mas ainda sem os recursos financeiros, a orientação é não desistir da vaga. “Negocie prazos. É comum que as universidades aguardem, e a fundação mantém diálogo com as áreas de admissão das principais instituições do mundo.”
A Fundação Estudar busca um perfil específico?
Apesar da forte presença histórica de alunos de tecnologia e negócios, o Programa Líderes Estudar é aberto a quaisquer áreas de formação. “Temos visto perfis cada vez mais diversos”, afirma o CEO. “Recebemos muitos candidatos da área da saúde e dos setores aéreo e aeroespacial nos últimos anos.”
Em 2026, a fundação também lança programas de bolsa específicos voltados a atletas em transição de carreira, empreendedores e profissionais das áreas de clima e tecnologia.
Como funciona o processo de seleção para o Programa Líderes Estudar?
As inscrições, que estão abertas, podem ser feitas pelo site oficial e incluiem formulário com informações pessoais, cartas de recomendação, depoimentos e uma etapa especificando o valor desejado para o auxílio. O valor da bolsa só é definido pela fundação ao término do processo seletivo. “À medida que as inscrições chegam, fazemos a triagem inicial e iniciamos as entrevistas, que seguem até junho”, explica Teixeira.
Embora entre 30 mil e 40 mil pessoas manifestem interesse anualmente, apenas cerca de 8 mil a 10 mil concluem o formulário. Na fase semifinal, chegam entre 400 e 500 candidatos; na final, de 60 a 70. “Selecionamos cerca de 40 bolsistas, variando um pouco a cada ano.”
O processo ocorre uma vez por ano, com etapas online e híbridas, e é conduzido por mais de 150 voluntários — todos ex-bolsistas. “O critério central é a análise de entregas concretas e dos comportamentos que levaram a esses resultados”, diz. “Estar em uma boa instituição e desenvolver projetos relevantes ajuda bastante.”
Dicas do CEO da Fundação Estudar para o processo seletivo
A seguir, o CEO da Fundação Estudar dá dicas para os candidatos se destacarem ao longo do programa:
1. Participe, mesmo que seja a primeira vez
Só de participar, o processo gera muito autoconhecimento. Você responde perguntas que, muitas vezes, nunca tinha se feito antes. Na primeira tentativa, isso pode ser mais difícil, mas é um grande aprendizado.
Muita gente acha que não vai passar e, às vezes, passa. E quem já tentou uma vez pode tentar de novo. Isso acontece bastante: quase metade dos bolsistas não foi selecionada na primeira vez.
2. Não tente adivinhar o que os recrutadores querem ouvir
Às vezes, a pessoa tenta criar um personagem e montar uma resposta “ideal”. A gente valoriza histórias originais. Muitas vezes, o que a pessoa tem de mais interessante é justamente aquilo que ela não percebe como especial. Contar uma história verdadeira, que venha do coração, é muito mais potente do que algo fabricado para parecer impressionante.
Como temos bolsistas de diversas áreas, o melhor caminho é falar sobre aquilo de que você realmente gosta, se aprofundar nesse tema e não tentar encenar um personagem para ir bem no processo.
3. Faça o processo com leveza
O processo é conduzido por pessoas. Quem entra é incrível, sem dúvida, mas também há muita gente incrível que, eventualmente, não entra. Faça o seu melhor, participe e converse. Só participar já é algo muito positivo. Se não der certo, leve numa boa e tente novamente ou se conecte com outras oportunidades.
4. Faça uma inscrição bem feita
Estatisticamente, muitas pessoas são eliminadas porque não preenchem as informações corretamente ou abandonam o formulário no meio do caminho. Dedicar atenção aos detalhes e responder tudo como foi pedido faz muita diferença, especialmente nas etapas iniciais. Como é um processo grande, isso ajuda muito na seleção.
5. Comece antes
As inscrições estão abertas, então vale começar o quanto antes. Não é mais fácil para quem se inscreve cedo, mas quem entra antes já começa a ser avaliado. É um processo longo, então, se puder, comece logo.
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