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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.

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O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.

Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.

Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.

O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.

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“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.

O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.

Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:

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  1. 1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
  2. 2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
  3. 3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.

Uberização

O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.

Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).

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As 10 Melhores Universidades do Mundo, Segundo o ARWU

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

As universidades dos Estados Unidos continuam a liderar o Ranking Acadêmico das Universidades Mundiais (ARWU). Na edição de 2026, as instituições americanas ocuparam 8 dos 10 primeiros lugares e 14 dos 20 primeiros.

Apesar do forte desempenho das instituições dos EUA — que também garantiram 37 vagas entre as 100 melhores —, o cenário global aponta para uma expansão asiática. A China emplacou 16 instituições no top 100, um aumento em relação às 13 do ano anterior. O Reino Unido veio na sequência com oito, seguido por Austrália e Suíça (cinco cada), França e Alemanha (quatro cada) e Canadá (três).

Quando se analisam as 1.000 melhores instituições, a China já ultrapassa os EUA em volume total: o país asiático agora é representado por 234 universidades, superando as 187 americanas. Na sequência geral de países, aparecem o Reino Unido (57), a Alemanha (51) e a Itália (42).

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As 10 melhores universidades do mundo, segundo o ARWU

  1. Harvard (EUA)
  2. Stanford (EUA)
  3. MIT (EUA)
  4. Cambridge (Reino Unido)
  5. UC Berkeley (EUA)
  6. Princeton (EUA)
  7. Oxford (Reino Unido)
  8. Columbia (EUA)
  9. Universidade de Chicago (EUA)
  10. Caltech (EUA)

O desempenho do Brasil

O país marca presença com 14 instituições entre as 1.000 melhores do mundo — todas estaduais ou federais. A Universidade de São Paulo (USP) lidera isolada no cenário nacional, sendo a única brasileira entre as 150 melhores.

Como funciona o ranking

O ARWU, conhecido como Ranking de Xangai, avalia mais de 2.500 instituições por ano, publicando as 1.000 melhores. Focado quase exclusivamente na excelência da pesquisa, o índice baseia-se em indicadores como prêmios Nobel conquistados por ex-alunos e professores, citações acadêmicas e publicações em revistas prestigiadas, ajustados pelo tamanho do corpo docente.

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Para Mari Dias, CEO da Gupy, IA Exige Nova Arquitetura das Empresas

Redação Informe 360

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No início da carreira, Mariana Dias tinha uma certeza: não queria trabalhar com RH. Na sua visão, a área de recursos humanos era burocrática, operacional e distante das decisões estratégicas do negócio. “Isso foi verdade, e ainda é, em algumas empresas”, diz a fundadora e CEO da HR Tech Gupy.

Há mais de 15 anos imersa nesse universo e acompanhando de perto as transformações do mercado de trabalho, ela garante que o cenário mudou. Os líderes de RH ganharam espaço nas empresas, passaram a participar de decisões mais estratégicas e hoje estão no centro de uma das maiores transformações dos negócios: a ascensão da inteligência artificial.

Na era da IA, diz Mariana, o fator humano ganha ainda mais relevância. “Se a tecnologia é tão acessível, o que fazer com ela é o que vai te destacar”, afirmou em entrevista ao Forbes Cast.

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A mudança, porém, vai muito além de testar ferramentas para aumentar a produtividade. Para a executiva, a inteligência artificial está alterando a própria arquitetura das empresas e exigindo uma nova forma de organizar o trabalho: uma transição da eficiência individual para a escala coletiva. “Esse tem sido o maior desafio das organizações.”

Nesse cenário, o papel da liderança não se limita a acelerar processos com o apoio da IA. Também envolve preparar as pessoas para trabalhar em um ambiente em constante transformação. “Muitas lideranças só estão preocupadas em educar o time para usar IA, mas precisamos deixar esse time seguro”, afirma.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, 22% dos empregos serão transformados até 2030, com o impulso da inteligência artificial e de novas tecnologias. A estimativa é de que 92 milhões de postos de trabalho sejam deslocados, enquanto 170 milhões de novas funções sejam criadas, resultando em um saldo positivo de 78 milhões de empregos.

Para Mariana, cabe aos líderes não só oferecer as ferramentas necessárias para que os profissionais desenvolvam novas habilidades, mas também criar segurança psicológica e conexão com o propósito. “Os grandes líderes de RH estão junto com os CEOs para fazer o próximo passo de transformação do negócio.”

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O primeiro passo é dar o exemplo. “Se você não colocou a mão na massa para entender o que a IA pode fazer, você não vai conseguir direcionar o seu time e saber até onde ele pode ir.”

A lista dos Melhores CHROs do Brasil, apresentada pela Gupy, destaca 10 profissionais que constroem esse futuro em suas empresas.

O RH “morreu”

À frente da companhia líder em tecnologia para recursos humanos, a fundadora tem falado na transformação do RH em RHA, responsável por gerir recursos humanos e autônomos.

Para ela, essa mudança precisa ter um responsável dentro das empresas, mas não pode ficar restrita ao RH. A transformação provocada pela IA deve ser conduzida de forma integrada, com o apoio das áreas de pessoas, tecnologia e estratégia. “Muitas empresas também têm puxado uma parte da área de tecnologia para dentro da área de gente para acelerar esse processo.”

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Esse novo momento traz novos dilemas para os CHROs. A inteligência artificial impulsiona o surgimento dos High-Impact Individual Contributors, capazes de liderar projetos de ponta a ponta sem depender de uma equipe. “Se o profissional tem um pool de agentes, quando ele sai da empresa, esse conhecimento não pode ir embora.”

A forma de contratar também está mudando e, segundo a fundadora da Gupy, os candidatos estão menos dispostos a enfrentar processos longos, cheios de testes e formulários. “Estamos fazendo processos seletivos dentro do WhatsApp, em que um agente conversa com a pessoa candidata de forma fluida.”

Embora seja otimista em relação ao potencial da IA, dentro e fora do RH, Mariana acredita que as empresas que mais ganharão com a tecnologia não serão necessariamente as que mais automatizarem, mas aquelas capazes de redesenhar a forma como as pessoas trabalham.

Assista ao ForbesCast com Mariana Dias, CEO da Gupy:

Veja a lista completa dos Melhores CHROs do Brasil em 2026, apresentada pela Gupy, aqui.

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Nem Todo Networking Vira Negócio, Mas Todo Negócio Começa Numa Relação

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Logo no começo da minha carreira, eu frequentava eventos achando que sairia de lá com um cliente novo, um sócio ou, no mínimo, uma proposta em mãos. Na maioria das vezes, saía só com uma pilha de cartões e uma agenda cheia de contatos que nunca mais me responderam um “oi, tudo bem?”.

Foi levando alguns “nãos” desse tipo que entendi uma coisa que hoje guia como eu construo negócios: networking não é sobre quantas pessoas você conhece. É sobre quantas relações você constrói de verdade. A diferença parece sutil, mas na prática ela separa quem coleciona contatos de quem constrói parcerias que duram.

O erro de tratar pessoas como oportunidades

Um dos maiores enganos que vejo — e que já cometi — é entrar numa conversa já calculando o retorno dela. Será que essa pessoa pode virar cliente? Será que ela conhece alguém que eu preciso conhecer? Essa lente transacional mata a relação antes mesmo de ela nascer, porque as pessoas sentem quando estão sendo abordadas como um objetivo, e não como gente.

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As parcerias mais importantes que construí ao longo da minha trajetória não nasceram de um pitch bem ensaiado num evento de networking. Nasceram de conversas reais. De um almoço marcado só porque a gente se dava bem. De ajudar alguém sem esperar nada em troca.

Negócio, no fim das contas, é decisão de gente. E gente confia em quem conhece, não em quem apareceu uma vez com um cartão de visitas na mão.

Relação é investimento de longo prazo

Isso não significa que eventos e conexões não tenham valor: têm, e muito. Mas o valor deles não está no que acontece na hora que você conhece alguém. Está no que você constrói depois, com constância, real interesse e paciência.

Toda vez que alguém me pergunta como consigo fechar parcerias sem depender só de indicação ou de um departamento comercial forte, minha resposta é sempre a mesma: eu não tento vender relação. Eu construo relação, e o negócio vem como consequência, quando faz sentido, no tempo certo, para as duas partes.

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Isso exige um tipo de paciência que o mundo dos negócios nem sempre valoriza. Vivemos numa lógica de resultado imediato, de funil, de conversão rápida. Mas as relações que realmente sustentam uma trajetória empresarial não seguem esse ritmo. Elas amadurecem devagar, e é exatamente por isso que, quando amadurecem, são sólidas.

O que eu aprendi construindo negócios a partir de pessoas?

Hoje, quando avalio uma nova parceria ou decido entrar em um negócio, a primeira pergunta que faço não é sobre números. É sobre a pessoa do outro lado. Eu confio nela? Eu trabalharia bem com ela nos dias difíceis, não só nos dias de vitória? Essa relação resistiria a um desacordo?

Porque toda sociedade, toda parceria, todo grande negócio, em algum momento, vai passar por atrito. E é a qualidade da relação, não do contrato, que decide se aquilo sobrevive. Talvez por isso eu acredite tanto que empresas não são construídas por CNPJs. Empresas são construídas por CPFs que decidiram confiar uns nos outros antes de qualquer proposta comercial existir.

Então, da próxima vez que você for a um evento de networking esperando sair de lá com um negócio fechado, talvez valha a pena mudar a pergunta. Em vez de “o que essa pessoa pode fazer por mim”, experimente perguntar “quem é essa pessoa, e eu gostaria de construir algo com ela?”.

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Nem todo networking vai gerar negócio. Mas eu nunca vi um grande negócio nascer sem que, antes, existisse uma boa relação.

*Juliana Ferraz é sócia da Holding Clube e tem quase 30 anos de carreira no universo da comunicação e eventos no Brasil.

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião de Forbes Brasil e de seus editores.

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