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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.

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O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.

Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.

Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.

O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.

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“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.

O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.

Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:

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  1. 1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
  2. 2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
  3. 3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.

Uberização

O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.

Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).

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Davos 2026: Insights sobre Liderança Feminina e Futuro do Trabalho no Centro da Agenda Global

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Em um mundo fragmentado, marcado pela escalada das tensões globais e pelo ritmo acelerado das transformações tecnológicas, líderes do setor empresarial, de governos, da sociedade civil e dos campos científico e cultural se reuniram em Davos, na Suíça, para a 56ª edição do encontro anual do Fórum Econômico Mundial, realizada nesta semana.

Criada há mais de 50 anos, a reunião sempre buscou cultivar um espírito de diálogo — ainda que, historicamente, mulheres e outros grupos sub-representados tenham ficado à margem das discussões mais estratégicas. Esse foi justamente o tema deste ano, “Um Espírito de Diálogo”, que propôs ampliar perspectivas e aprofundar questionamentos em um contexto de crescente polarização.

Temas como os impactos da inteligência artificial sobre os empregos, diversidade, inclusão e liderança feminina, saúde mental, além de mudanças climáticas e inovação, estiveram no centro dos debates. “Um ponto central foi consistente: o avanço sustentável da liderança feminina depende cada vez mais de ações sistemáticas e estratégicas, sustentadas por métricas, mecanismos e governança”, afirma Juliana Campos Noronha, Chief Innovation Officer do Todas Group, ecossistema voltado ao desenvolvimento de lideranças femininas em corporações da América Latina, que esteve no encontro.

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“A mensagem que se repete em Davos é clara: não existe futuro sustentável sem reduzir desigualdades”, reforça Fabi Saad, fundadora da plataforma Mulheres Positivas, também in loco.

Fabi Saad, fundadora da plataforma Mulheres Positivas
Acervo pessoalFabi Saad, fundadora da plataforma Mulheres Positivas

Como elas, outras lideranças femininas brasileiras marcaram presença em Davos, acompanharam plenárias, palestraram, contribuíram para discussões e também articularam agendas paralelas. Luana Ozemela, Chief Sustainability Officer do iFood e conselheira do Global Future Councils 2025, iniciativa do próprio Fórum, participou de painéis como o “Women in Power: Leadership in Capital and Global Influence”, que abordou a presença de mulheres em posições de decisão nos mercados de capitais e na economia global.

“A discussão em Davos vai muito além de tendências abstratas. O que está em jogo são decisões concretas sobre como as empresas vão se organizar, como o trabalho vai se transformar e qual será o papel da sustentabilidade e da governança em cenários cada vez mais complexos”, observa.

Luana Ozemela
Acervo pessoalLuana Ozemela, CSO do iFood e conselheira do Global Future Councils 2025, iniciativa do Fórum Econômico Mundial

“Como mulher da Amazônia e executiva do mercado financeiro, levo para esses espaços globais a perspectiva de uma região estratégica para o futuro do planeta”, diz Ruth Helena Lima, CMO do Banco da Amazônia. A executiva participou de um painel promovido pela plataforma de liderança feminina Mulheres Inspiradoras, liderada por Geovana Quadros.

Geovana Quadros, líder da Mulheres Inspiradoras
Acervo pessoalGeovana Quadros, fundadora do Mulheres Inspiradoras

A seguir, lideranças femininas brasileiras destacam os temas que mais chamaram sua atenção durante painéis, plenárias e discussões em Davos.

Líderes devem promover diálogos

O encontro anual do Fórum Econômico Mundial reuniu líderes de diferentes regiões, setores e gerações sob o tema “Um Espírito de Diálogo”. “Vivemos em um mundo cada vez mais fragmentado, e o diálogo voltou a ocupar o centro das decisões globais”, afirma Fabi.

As discussões se concentraram em cinco grandes desafios globais: cooperação em um cenário de disputas geopolíticas, liberação de novas fontes de crescimento, investimento em pessoas, implementação responsável da inovação e construção de prosperidade dentro dos limites do planeta. “Estamos entrando em uma nova ordem global marcada por uma competição cada vez mais tensa entre grandes blocos de poder, o que amplia a incerteza, mas também exige lideranças mais estratégicas, colaborativas e diversas”, diz Luana.

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O futuro vai além da tecnologia

Em meio aos avanços sem precedentes da tecnologia e da inteligência artificial, os valores humanos ganharam protagonismo nas discussões. “Ficou claro que o futuro do trabalho não será definido apenas por tecnologia e inteligência artificial, mas pela forma como líderes transformam impacto social, diversidade e sustentabilidade em decisões reais de negócio e governança”, afirma Geovana.

A ascensão da IA também acendeu alertas sobre o risco de ampliação das desigualdades. Enquanto permanecem acessíveis a um grupo restrito, para outra parcela dos profissionais — especialmente as mulheres — elas podem aprofundar desigualdades e ampliar o desemprego. “Sem diversidade na liderança e sem diálogo com quem está fora dos centros de poder, a tecnologia tende a ampliar desigualdades em vez de reduzi-las”, diz a fundadora do Mulheres Positivas.

Ainda assim, há espaço para otimismo. Segundo um estudo do próprio Fórum Econômico Mundial, até 2030, 170 milhões de novas funções devem ser criadas, enquanto 92 milhões serão eliminadas, resultando em um saldo líquido positivo de 78 milhões de empregos. “A IA tende a transformar funções e criar novas oportunidades, desde que seu desenvolvimento e adoção sejam intencionais e inclusivos, para que os ganhos de produtividade beneficiem a todos — e não apenas poucos”, afirma a CSO do iFood.

“O diferencial do trabalho do futuro é, mais do que nunca, humano”, resume Juliana, do Todas Group.

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Juliana Campos Noronha, chief innovation officer da Todas Group
Acervo pessoalJuliana Campos Noronha, Chief Innovation Officer do Todas Group, em Davos

Olhar para as pessoas

Nesse contexto, os avanços da inteligência artificial provocam um questionamento central, como Fabi sintetiza: “Como crescer sem deixar as pessoas para trás?”

Para a CMO do Banco da Amazônia, a resposta está na forma como a inovação é conduzida. “Esses avanços só geram valor real quando acompanhados de lideranças capazes de integrar inovação com pessoas, territórios e propósito”, afirma.

“Não se trata mais de intenção ou discurso”, reforça a fundadora do Mulheres Inspiradoras. “Trata-se de quem consegue entregar resultados alinhando pessoas, propósito e performance. Nesse cenário, a liderança feminina latino-americana já está alguns passos à frente.”

Saúde mental é urgente e deixa de ser um tema isolado

Enquanto o debate sobre o futuro do trabalho costumava ser dominado por um viés futurista, esta edição do Fórum marcou uma mudança de paradigma. “As discussões trouxeram a urgência de olharmos para a epidemia de saúde mental que estamos vivendo”, observa a psicanalista Ana Lisboa, fundadora do Grupo Altis, que atua na interseção entre saúde mental e cultura organizacional. “Antes, o foco era aspectos legais e geopolíticos, e a saúde fiava em painéis separados. Hoje, em todos os painéis sobre trabalho se falava em saúde mental.”

Segundo a especialista, o Fórum reconheceu que demissões em massa impulsionadas pela IA, a pressão dos algoritmos e a precariedade contratual são riscos ocupacionais diretos, com impactos no burnout, na ansiedade e nos afastamentos dos profissionais. “Ficou claro que a crise de saúde mental deixou de ser uma questão individual para se tornar um desafio coletivo.”

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Liderança feminina exige mudança estrutural, não soluções pontuais

Os principais painéis destacaram que o avanço sustentável de mulheres em posições de liderança ocorre quando o tema é tratado como um processo ligado ao negócio — com padrões, métricas e rotinas de gestão — e não como ações isoladas.

“A consistência e a longevidade são o que realmente movem o ponteiro dos resultados, já que empresas com liderança diversificada superam seus pares de forma consistente em inovação e produtividade”, afirma Juliana, do Todas Group.

“A liderança feminina deixa de ser uma pauta social e passa a ser uma pauta estratégica e econômica”, diz Fabi. “Mulheres têm sido chamadas a liderar justamente por essa capacidade de integrar crescimento, impacto social e tomada de decisão mais inclusiva.” Para Geovana, esse movimento resulta em “negócios mais resilientes, conectados às comunidades e atentos às transformações sociais”.

Paridade de gênero como imperativo econômico

Juliana aponta o investimento na paridade de gênero como um motor econômico estratégico. De acordo com um relatório de 2024 do Banco Mundial, eliminar a desigualdade de gênero poderia elevar o PIB global em mais de 20%, o que significaria dobrar a taxa de crescimento global na próxima década. “A mensagem que se repete em Davos é clara: não existe futuro sustentável sem reduzir desigualdades”, corrobora Fabi, do Mulheres Positivas.

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Luana chama a atenção para duas transições centrais para a liderança contemporânea. “A agenda climática demanda uma nova roupagem, mais conectada a crescimento, inovação e bem-estar”, afirma. “A grande transferência de riqueza para as mulheres, um movimento silencioso, porém poderoso, tem potencial de redefinir padrões de consumo, investimento e poder econômico nas próximas décadas.”

Meritocracia exige mecanismos mensuráveis

“No painel The Future of Inclusion, a principal conclusão é que não há meritocracia sem critérios transparentes e consistentes de contratação, promoção e avaliação de desempenho”, diz Juliana, da Todas Group. “A recomendação prática foi direta: medir, diagnosticar e corrigir falhas, porque ‘o que não se mede, não se conserta’.”

A executiva reforçou, ainda, a importância de monitorar a composição da liderança. “Quando líderes passam a enxergar esse tema como parte do desempenho do negócio, há maior adesão em toda a empresa.” O painel citou a América Latina e destacou um case de sucesso do Reino Unido, que quase dobrou a presença feminina em conselhos de administração por meio da colaboração entre diversos setores e de metas claras, em vez de cotas rígidas.

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IA Domina Davos entre Promessas de Empregos e Temor de Demissões

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Frio cortante, tensões políticas e dúvidas sobre a inteligência artificial não foram suficientes para frear o entusiasmo de líderes empresariais em Davos em relação à capacidade da tecnologia de criar empregos.

Grandes executivos que participaram da reunião anual do Fórum Econômico Mundial disseram que, embora alguns postos de trabalho desapareçam, novos surgirão. Dois deles afirmaram à Reuters que a IA será usada como desculpa por empresas que já planejavam demissões.

Porta-vozes da expansão trilionária da IA, incluindo o gigante dos chips Jensen Huang, disseram que a tecnologia vai trazer salários mais altos e mais empregos para encanadores, eletricistas e metalúrgicos.

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“Energia está criando empregos. A indústria de chips está criando empregos. A camada de infraestrutura está criando empregos”, disse o CEO da Nvidia durante o encontro no resort alpino suíço. “Empregos, empregos, empregos.”

Esse otimismo contrastou com uma possível disputa comercial que vinha repercutindo em Davos até que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fechou um acordo para suspender tarifas e evitar um desacoplamento de segurança com a Europa em relação à Groenlândia.

Mas o ceticismo em relação à IA fervilhava sob a superfície. Delegados discutiram como chatbots poderiam levar consumidores à psicose e ao suicídio, enquanto líderes sindicais questionaram o custo dos recentes avanços tecnológicos. “A IA está sendo vendida como uma ferramenta de produtividade, o que muitas vezes significa fazer mais com menos profissionais”, disse Christy Hoffman, secretária-geral do UNI Global Union, que representa 20 milhões de funcionários.

Novo estágio da IA

Matthew Prince, CEO da empresa de segurança na internet Cloudflare, disse que a IA continuará avançando e que desenvolvedores ágeis podem superar oscilações de mercado ou de financiamento. O executivo alertou que a IA pode se tornar tão dominante no futuro que pequenos negócios sejam dizimados, enquanto agentes autônomos passam a cuidar das compras dos consumidores.

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Nos últimos anos, empresas têm reclamado da dificuldade de ir além de projetos-piloto fracassados de IA e de capitalizar o entusiasmo iniciado pelo ChatGPT em 2022. Rob Thomas, diretor comercial da IBM, disse que a IA agora chegou a um estágio em que é possível obter retorno sobre o investimento. “Você pode realmente começar a automatizar tarefas e processos de negócios”, disse à Reuters.

No entanto, a PwC afirmou que apenas um em cada oito CEOs entrevistados recentemente pela consultoria acredita que a IA esteja reduzindo custos e gerando receitas — algo ainda difícil de alcançar. Também persistem dúvidas sobre qual modelo de negócios pode compensar os enormes custos da IA.

Cathinka Wahlstrom, diretora comercial do BNY, disse que a IA já deu retorno ao reduzir o tempo de integração de um novo cliente no banco americano de dois dias para apenas 10 minutos.

E, no último mês e meio, projetos que a empresa de redes Cisco considerava trabalhosos demais — exigindo 19 anos-homem de trabalho — passaram a ser concluídos em poucas semanas, afirmou o presidente da companhia, Jeetu Patel. “A forma como programamos foi repensada”, disse ele, acrescentando que desenvolvedores de software devem adotar a IA não apenas para produtividade, mas para “se manterem relevantes” no longo prazo.

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Força de trabalho

Rob Goldstein, diretor de operações da BlackRock, disse em uma mesa-redonda com a imprensa que a maior gestora de ativos do mundo captou quase US$ 700 bilhões em novos recursos líquidos de clientes no ano passado, enxergando a IA como um meio de expansão dos negócios — e não de redução da força de trabalho. “Estamos muito focados em manter nosso quadro de funcionários estável enquanto continuamos crescendo”, afirmou.

Enquanto isso, a Amazon planeja uma segunda rodada de cortes na próxima semana, como parte de um objetivo mais amplo de eliminar cerca de 30 mil empregos corporativos, disseram anteriormente à Reuters duas pessoas familiarizadas com o assunto.

Parte do motivo pelo qual a ansiedade em relação aos empregos persiste, apesar das garantias corporativas, é que os profissionais têm pouca participação na implementação da IA, disse Luc Triangle, secretário-geral da Confederação Sindical Internacional. Nessas condições, os colaboradores veem a IA “como uma ameaça”, afirmou.

Para o bilionário filantropo e cofundador da Microsoft, Bill Gates, o mundo precisa “se preparar para as oportunidades e as disrupções que a IA trará”. “Sua economia se torna mais produtiva”, disse. “Isso geralmente é uma coisa boa.”

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Gates citou a tributação de atividades de IA como uma possível ideia para ajudar os profissionais e pediu que políticos se familiarizem mais com a tecnologia. “Certamente existem problemas, mas todos são problemas solucionáveis”, acrescentou sobre a IA de forma geral.

Davos foi encerrado na quinta-feira com otimismo por parte de Elon Musk, fundador da SpaceX e CEO da Tesla, que falou sobre seu objetivo de proteger a civilização e torná-la interplanetária. “Para a qualidade de vida, na verdade é melhor errar sendo otimista do que acertar sendo pessimista”, disse a um congresso lotado, antes de ser escoltado para fora, desviando de repórteres que o aguardavam.

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Jovens São os Mais Preocupados com o Impacto da IA em Seus Empregos, Mostra Estudo

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Quatro em cada cinco profissionais acreditam que a inteligência artificial vai impactar suas tarefas diárias no ambiente de trabalho. A Geração Z está entre as mais preocupadas, à medida que as empresas passam a depender cada vez mais de chatbots e automação baseados em IA, mostrou uma pesquisa divulgada pela Randstad na terça-feira (20).

As vagas que exigem habilidades relacionadas a “agentes de IA” dispararam 1.587%. Os dados do levantamento indicam que a inteligência artificial e a automação estão substituindo, de forma crescente, funções de baixa complexidade e caráter transacional.

A Randstad entrevistou 27 mil profissionais e 1.225 empregadores e analisou mais de 3 milhões de vagas de emprego em 35 mercados para a elaboração do relatório.

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Por que isso importa

Os mercados de trabalho estão sob forte pressão, à medida que empresas em todo o mundo intensificam cortes de empregos diante do enfraquecimento da confiança do consumidor, impactada pela guerra comercial e pelas políticas externas agressivas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que abalaram a ordem global baseada em regras.

Empresas de tecnologia focadas em IA já começaram a substituir postos de trabalho por automação, mesmo enquanto a maioria das companhias ainda aguarda retornos concretos de um ciclo excepcional de investimentos em inteligência artificial, que deve moldar o mundo dos negócios por muitos anos.

“O que geralmente vemos entre os funcionários é que eles estão entusiasmados com a IA, mas também podem ser céticos, no sentido de que as empresas querem o que sempre quiseram: reduzir custos e aumentar a eficiência”, diz o CEO da Randstad, Sander van ’t Noordende. Quase metade dos entrevistados teme que a tecnologia ainda incipiente beneficie mais as empresas do que a força de trabalho.

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