Negócios

STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

Publicado

8 meses atrás

15/04/2025

Por

Redação Informe 360

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.

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O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.

Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.

Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.

O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.

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“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.

O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.

Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:

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1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.

Uberização

O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.

Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).

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Negócios

De Trainee a CEO: A Trajetória do Novo Líder Global da Coca-Cola

Publicado

1 dia atrás

14/12/2025

Por

Redação Informe 360

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Henrique Braun, novo CEO global da The Coca-Cola Company a partir de 31 de março de 2026, construiu toda a sua carreira na companhia: foi de trainee ao maior cargo em quase três décadas de empresa. Nascido na Califórnia e criado no Brasil, o executivo entrou na Coca-Cola em 1996 como trainee de engenharia global, durante um intercâmbio na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos. “Enquanto encerrava meu semestre no exterior, me deparei com um panfleto sobre a oportunidade de estágio, e o resto é história”, escreveu em uma publicação no LinkedIn.

Atualmente vice-presidente executivo e diretor de operações, posição que assumiu em janeiro deste ano, Braun supervisiona todas as unidades operacionais da companhia no mundo.

A trajetória do novo CEO da Coca-Cola

O executivo passou parte da sua infância em Petrópolis (RJ), cidade de origem de sua família. Formado em engenharia agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, possui mestrado em ciências pela Universidade de Michigan e MBA pela Universidade da Geórgia.

Ao relembrar o início da carreira na Coca-Cola, Braun destaca o papel dos mentores que encontrou no caminho. “Lembro das pessoas incríveis que investiram seu tempo em mim, me deram desafios que me fizeram crescer e abriram meus olhos para novas possibilidades.”

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O executivo rodou o mundo ao longo de sua trajetória na companhia: ocupou posições de liderança na América do Norte, Europa, América Latina e Ásia, com passagens por áreas como cadeia de suprimentos, desenvolvimento de novos negócios, marketing, inovação e operações de engarrafamento. “Tive a sorte de chamar muitos lugares de ‘casa’”, diz. “Um deles é Bruxelas, onde, há 25 anos, aceitei um cargo em nosso centro de P&D. Esse capítulo despertou minha paixão pela inovação: ouvir os consumidores, experimentar com ousadia e ampliar aquilo que funciona.”

Entre os cargos que já ocupou, foi presidente da Coca-Cola na China e na Coreia do Sul (2013–2016), liderou a unidade de negócios do Brasil (2016–2020), comandou as operações da América Latina (2020–2022) e foi presidente de desenvolvimento internacional (2022–2024), supervisionando sete das nove unidades operacionais globais da companhia.

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Negócios

Conheça o Novo CEO da Vivara

Publicado

2 dias atrás

13/12/2025

Por

Redação Informe 360

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

O conselho de administração da Vivara elegeu Thiago Lima Borges como novo CEO na quinta-feira (11). O executivo substitui Icaro Borrello, que ficou pouco mais de um ano à frente da companhia. É a quinta troca de liderança na companhia em menos de dois anos.

Com mais de 20 anos de experiência executiva, Borges já atuou como CFO e diretor de relações com investidores do Grupo Smart Fit. Além disso, coleciona passagens por empresas como Arezzo&Co e Braskem. Formado em administração pela Universidade Salvador, também possui MBA pela Stanford University.

Reprodução/LinkedIn

Thiago Lima Borges, novo CEO da Vivara

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Além do novo CEO, o colegiado da Vivara também elegeu Cassiano Lemos da Cunha para o cargo de diretor de operações, no lugar de Bruno Kruel Denardin.

Vivara avança mais de 2% após anunciar troca de CEO

As ações da Vivara figuravam entre os destaques positivos do Ibovespa nesta sexta-feira (12), com alta de mais de 2%, um dia após a rede de joalherias anunciar as mudanças na gestão.

Analistas do Bradesco BBI/Ágora Investimentos afirmaram ver a nomeação de Borges como positiva, dado seu histórico no setor e reconhecimento pelo mercado. “Apesar de mais uma mudança no C-level (alta administração) parecer exaustiva, entendemos a decisão do conselho de administração da Vivara como parte da nova fase estratégica iniciada em 2025, com maior foco em governança e alinhamento aos minoritários”, afirmaram em relatório a clientes.

“Acreditamos que, à medida que Borges e Lemos consolidem suas funções, os controladores devem reduzir a atuação executiva e concentrar-se no conselho”, acrescentaram Pedro Pinto e Flávia Meireles. “Mantemos recomendação neutra e preço-alvo de R$36 (para a ação), porém, aguardando sinais de execução e estabilidade na gestão para reavaliar as perspectivas.”

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Por volta de 10h25, as ações da Vivara tinham alta de 2,37%, a R$35,01, entre as maiores altas do Ibovespa, que subia 0,61%.

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Siemens Energy Anuncia Marcela Souza Como Vice-Presidente Sênior para a América Latina

Publicado

3 dias atrás

12/12/2025

Por

Redação Informe 360

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Siemens Energy anunciou Marcela Souza como nova vice-presidente sênior para a América Latina, cargo que ela assumirá em 12 de janeiro de 2026. Atualmente diretora jurídica no Brasil e diretora de compliance para a região, Marcela é a primeira mulher a ocupar o posto mais alto de gestão da empresa na América Latina. Ela sucede André Clark, que deixa a companhia após oito anos para assumir a liderança da farmacêutica Viveo.

Com 17 anos de Siemens Energy e mais de duas décadas de carreira, Marcela já ocupou diferentes posições de liderança e acumula experiência em gestão reputacional. Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui MBA em administração de empresas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Na nova função, liderará a estratégia operacional da empresa em uma região que reúne nove fábricas e escritórios distribuídos por 13 países. Sua missão inclui elevar o desempenho de uma equipe de 7.200 funcionários. No Brasil — maior operação da Siemens Energy na América Latina, com cinco fábricas e três centros de serviços — ela será responsável por 3.100 colaboradores.