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MEC Proíbe EAD em Cursos de Medicina, Direito e Odontologia

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

 

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de EAD (Educação a Distância), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

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Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta. “Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades

De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:

  • As aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
  • Criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas;
  • Mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.

Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.

Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

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Formatos das aulas

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.

Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:

  • Presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
  • Semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
  • A distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.

O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre

Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.

A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.

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EAD em números

O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.

Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.

Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.

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Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.

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Governo dos EUA Propõe Limites de Alunos Estrangeiros para Universidades

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

O governo do presidente Donald Trump pediu que as universidades americanas assinem um acordo de termos abrangentes — que vão desde matrículas de estrangeiros e diversidade até valores ideológicos de alunos e funcionários — para obter acesso preferencial a recursos federais, de acordo com um memorando de 10 pontos encaminhado na quarta-feira (1) pelo governo.

O memorando, compartilhado com a Reuters por um funcionário da Casa Branca, exige que as faculdades limitem as matrículas internacionais a 15%, proíbam o uso de critérios de raça ou sexo em contratações e admissões, congelem as mensalidades por cinco anos, exijam que os candidatos façam o exame SAT ou um teste semelhante e acabem com a inflação das notas.

Trump já ameaçou cortar o financiamento federal para as universidades devido a uma série de questões, como protestos pró-palestinos contra a guerra de Israel, aliado dos EUA, em Gaza, políticas para transgêneros, iniciativas climáticas e programas de diversidade, equidade e inclusão.

Os defensores dos direitos humanos levantaram preocupações sobre a liberdade de expressão e a liberdade acadêmica em relação a ações que, segundo eles, visam alinhar as universidades à agenda política de Trump.

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O presidente argumenta que as universidades abrigam valores “antiamericanos” e anticonservadores.

Detalhes do memorando

O memorando de 10 pontos recomenda a diversidade de pontos de vista do corpo docente, dos alunos e da equipe, incluindo a revisão das estruturas de governança e a “transformação ou abolição de unidades institucionais que propositalmente punem, menosprezam e até mesmo provocam violência contra ideias conservadoras”.

O documento diz que os estudantes estrangeiros devem apoiar os “valores norte-americanos e ocidentais” e pede que as faculdades “excluam os estudantes que demonstrem hostilidade aos Estados Unidos, seus aliados ou seus valores”.

Também diz que as universidades devem compartilhar todas as informações conhecidas sobre os alunos estrangeiros, inclusive registros disciplinares, mediante solicitação do Departamento de Segurança Interna e ao Departamento de Estado.

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É provável que a orientação suscite preocupações com o devido processo legal e a privacidade à luz de recentes tentativas do governo Trump de deportar estudantes pró-palestinos. As tentativas enfrentaram desafios legais.

O memorando diz que “não mais do que 15% da população de estudantes de graduação de uma universidade devem ser participantes do Programa de Intercâmbio de Visto Estudantil, e não mais do que 5% devem ser um país específico.” Para as escolas que atualmente ultrapassam a população de 15%, as novas turmas de matrículas devem atender ao limite de 15%, acrescenta.

Cartas foram enviadas na quarta-feira para solicitar a concordância e o feedback da Universidade de Vanderbilt, do Dartmouth College, da Universidade da Pensilvânia, da Universidade do Sul da Califórnia, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade do Texas, da Universidade do Arizona, da Universidade Brown e da Universidade da Virgínia, disse o funcionário da Casa Branca.

As universidades que assinarem o acordo obterão “vários benefícios positivos”, incluindo “subsídios federais substanciais e significativos”, segundo uma carta endereçada aos líderes universitários. O Wall Street Journal foi o primeiro a divulgar a notícia.

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O memorando diz que a adesão ao acordo estará sujeita à análise do Departamento de Justiça dos EUA e que as universidades que violarem o acordo “perderão o acesso aos benefícios do mesmo”.

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Renata Vichi Deixa Presidência da Kopenhagen Após Quase 30 Anos

Redação Informe 360

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Renata Vichi anunciou nesta quarta-feira (1) que vai deixar a presidência do Grupo CRM, dono das marcas Kopenhagen e Brasil Cacau. A executiva permanecerá no cargo até dezembro e será sucedida em janeiro por Fernando Vichi, atual diretor de operações e seu marido, que trabalha no grupo há mais de 18 anos.

“Foram quase 30 anos de dedicação intensa, que se confundem com a minha própria história, e 2 anos de aprendizados valiosos no processo de integração com a Nestlé”, compartilhou em uma publicação no LinkedIn. “Por decisão pessoal, escolhi encerrar este ciclo.”

O grupo foi adquirido pela Nestlé em 2023. “Estamos seguros de que, sob a liderança de Fernando Vichi, Kopenhagen e Brasil Cacau continuarão a trilhar um caminho de sucesso e inovação, mantendo o compromisso com a excelência e a qualidade”, afirma Marcelo Melchior, CEO da Nestlé Brasil, em comunicado divulgado à imprensa.

“Estou muito motivado para dar continuidade aos planos de negócio e de poder focar no estreitamento das relações com a nossa rede de fraqueados enquanto aceleramos as oportunidades para esse mercado”, diz Fernando Vichi.

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A trajetória de Renata Vichi, CEO do Grupo CRM

Renata iniciou sua trajetória na empresa aos 16 anos, então sob o comando do pai, Celso Moraes, e assumiu a presidência em 2020, aos 38 anos. No período, liderou a criação da marca Brasil Cacau, da rede de cafeterias Kop Koffee e do lançamento da linha Soul Good, focada em bem-estar. Hoje, o grupo que faturou R$ 1,7 bilhão em 2024 conta com uma rede de franqueados com mais de 1,3 mil lojas em todo o Brasil.

“Sei que minha chama empreendedora vai me chamar novamente, porque o legado é maior que a presença de uma pessoa.”
Renata Vichi

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Mobilidade Global: Como Brasileiros Podem Internacionalizar Carreira e Negócios

Redação Informe 360

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O CEO e fundador da Leão Group, Leonardo Leão, participou do ForbesCast e conversou com Fernanda Almeida, editora de Forbes Mulher e Carreira, sobre mobilidade global e as oportunidades de internacionalizar carreiras, negócios e investimentos.

Com presença em Washington (EUA), Lisboa (Portugal), Dubai (Emirados Árabes Unidos) e escritórios em todo o Brasil, a empresa é especializada em apoiar profissionais e empresas que buscam expandir fronteiras.

Advogado de formação, Leonardo iniciou a carreira no mundo corporativo, em uma grande petroleira brasileira, mas decidiu mudar de rumo após sentir-se limitado. Pediu demissão, foi aos Estados Unidos cursar MBA e mestrado em direito internacional e, a partir dessa experiência, fundou a Leão Group. “Se você não assumir um pouco de risco na vida, nada acontece”, diz. A motivação veio da própria trajetória: “Hoje, nós ajudamos as pessoas a ter o auxílio que eu não tive na época.”

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Ouça:

Segundo o empresário, a pandemia acelerou mudanças profundas no mundo do trabalho: “As empresas pararam de buscar talentos apenas em seu entorno e passaram a olhar para profissionais de todo o mundo. Hoje, o profissional qualificado pode escolher para quem e de onde vai trabalhar.”

Na visão dele, o primeiro passo para a projeção internacional é dominar o inglês (ou outras línguas, a depender do destino). E os brasileiros têm vantagens: “Somos vistos como adaptáveis e flexíveis, características muito valorizadas globalmente.”

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Com foco em imigração para os EUA, Leão também analisou o cenário atual de vistos, em especial os de residência permanente ou temporária. Entre eles, os vistos de habilidades extraordinárias ganham destaque: “Estão em evidência entre brasileiros e em todo o mundo, porque dispensam a necessidade de uma oferta de emprego.”

Assista ao ForbesCast com Leonardo Leão, CEO da Leão Group:

*Infomercial é de responsabilidade exclusiva dos autores e não reflete, necessariamente, a opinião da FORBES Brasil e de seus editores.

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