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Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

Redação Informe 360

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Publicado em 17/06/2020 – 19:12 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.

“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.

Nova data

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

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Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”

Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”

Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.

Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”

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Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana. Fonte: AgenciaBrasil  Edição: Aline Leal

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Rio: Ceasa informa que 28 lojas foram destruídas por incêndio

Redação Informe 360

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O incêndio de grandes proporções que começou na madrugada desta quarta-feira (3) em um dos pavilhões do Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, que fica em Irajá, na zona norte da capital fluminense, deixou 28 lojas destruídas, informou o Ceasa/RJ. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro afirmou que não há registro de feridos.

Em nota divulgada no Instagram, a central de abastecimento disse que os pavilhões 43, 44 e parte do 42 estão interditados. Todos os outros estão funcionando. “Prejuízos ainda incalculáveis, mas enormes”, afirmou o Ceasa.

O Corpo de Bombeiros informou que cerca de 110 militares, de 15 unidades operacionais estão mobilizados na ocorrência, com apoio de 31 viaturas, além de um drone equipado com câmera térmica, utilizado para identificar pontos de calor e orientar as melhores estratégias de combate às chamas.

 Segundo relatos, o incêndio teve início em uma loja de alimentos e se propagou rapidamente para estabelecimentos vizinhos que comercializam plásticos, papéis, bebidas e outros materiais altamente inflamáveis.

Fonte: Agencia Brasil Por: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

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Cláudio Castro recebe ministro Alexandre de Moraes no Centro Integrado de Comando e Controle

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O governador Cláudio Castro se reuniu, nesta segunda-feira (03.11), com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, região central da capital do Estado do Rio de Janeiro. Durante a audiência, foram apresentados dados sobre o planejamento e a execução da megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão. O relatório, que mostra total transparência no cumprimento da ADPF 635, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Após a audiência, o governador acompanhou o ministro em uma visita técnica à Sala de Inteligência e Controle do CICC, onde está instalado o sistema de reconhecimento facial e das câmeras operacionais portáteis usadas pela Polícia Militar, com acompanhamento em tempo real dos deslocamentos em todo o território fluminense.

A estrutura centraliza informações de campo e dados de inteligência, garantindo resposta rápida e coordenação operacional.

– O Rio de Janeiro tem investido muito em planejamento, tecnologia e transparência para tornar a segurança pública mais eficiente e moderna. O CICC é a expressão  desse trabalho coordenado, com tecnologia de ponta. Todo esse aparato  garante um serviço de segurança de qualidade para a população – afirmou o governador Cláudio Castro.

Participaram da audiência os secretários de Segurança Pública, Victor dos Santos; de Polícia Militar, Marcelo de Menezes; e de Polícia Civil, Felipe Curi, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.

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– Conversamos sobre o projeto de retomada que está em fase de organização pelo Conselho Nacional do Ministério Público e demos ao ministro total possibilidade de tirar todas as dúvidas sobre a política de segurança do Rio de Janeiro e nos desafios no combate ao crime – acrescentou Cláudio Castro.

Polo de integração

O CICC é o principal polo de integração das forças de segurança do Estado. O centro atua no monitoramento em tempo real de ocorrências, grandes eventos e situações emergenciais, reunindo representantes das polícias, Bombeiros, Defesa Civil, Detran e órgãos federais e municipais.

No CICC também foram desenvolvidos software como o 190RJ, o Rede Mulher e o Rede Escola.

Além disso, no CICC funciona o serviço de emergência 190 da Polícia Militar, que recebeu recentemente com o ISO 9001, premiação internacional que reconhece a eficiência do serviço.

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Fonte: Governo do Rio

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Príncipe William visita Pão de Açúcar e recebe chave da cidade do Rio

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O príncipe William, herdeiro do trono britânico, está em visita ao Brasil, onde irá cumprir agenda de compromissos relacionados à temática ambiental.  Nesta segunda-feira (3), no Morro do Pão de Açúcar, ele recebeu a chave da cidade do prefeito do Rio, Eduardo Paes

“Foi uma honra receber as chaves da cidade no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, antes de alguns dias empolgantes com o Earthshot Prize e o Programa United for Wildlife”, disse o príncipe, em postagem nas redes sociais.

O príncipe irá participar da cerimônia de entrega do prêmio Earthshot, considerado uma das principais premiações ambientais do mundo. A premiação foi criada pelo príncipe com a missão de identificar e acelerar soluções com potencial de restaurar o planeta até 2030.

A entrega ocorrerá na quarta-feira (5), no Museu do Amanhã, zona portuária do Rio, com a presença de líderes internacionais, inovadores, cientistas, filantropos e representantes da sociedade civil para reconhecer soluções ambientais transformadoras e escaláveis. Cada um dos cinco vencedores será contemplado com um prêmio de 1 milhão de euros. 

As cinco categorias a serem premiadas são: Proteger e Restaurar a Natureza, Limpar o Ar, Reviver os Oceanos, Construir um Mundo Livre de Resíduos e Combater a Crise Climática.

O prefeito Eduardo Paes disse, que durante a visita ao Pão de Açúcar, mostrou os pontos mais conhecidos da cidade.  

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“Lembrou da visita do pai dele aqui. Lembrou da visita da mãe dele aqui. Enfim, eles têm muito carinho pelo Brasil e especialmente pelo Rio”, afirmou. 

Agencia Brasil

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