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Procon RJ notifica sites, fiscaliza e orienta lojas físicas e restaurantes em ação especial de Dia dos Pais

Redação Informe 360

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Com a chegada do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou, nesta sexta-feira (04/08), fiscalização em sites e lojas físicas de produtos esportivos, celulares, eletrônicos, roupas, acessórios, objetos para casa e uso pessoal. Até o momento, a autarquia notificou seis sites que apresentaram irregularidades e orientou mais de 110 lojas na Região Metropolitana do Rio. O Procon-RJ também iniciou a orientação de restaurantes que costumam ser procurados nesta data.

Nas lojas virtuais, foram encontradas irregularidades como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor. Já nas lojas físicas fiscalizadas até o momento, 57% apresentaram problemas como publicidade enganosa, ausência de preços e cartazes obrigatórios. No entanto, os fiscais determinaram adequação imediata e foram atendidos prontamente pelos lojistas.

As lojas de e-commerce terão 48 horas para adequação e, caso não sanem as irregularidades apontadas, serão abertos processos administrativos e os fornecedores poderão ser multados.

Restaurantes fiscalizados

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Os agentes vistoriaram ainda restaurantes das Zonas Norte, Sul e Oeste do município do Rio, além da Baixada Fluminense. O objetivo é orientar fornecedores quanto às boas práticas consumeristas e garantir um dia dos pais sem intercorrências. Até agora, um restaurante na Zona Oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.

O presidente da autarquia, Cássio Coelho, afirma que conforme pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilojas), o Dia dos Pais é uma das datas mais importantes do segundo semestre, sendo esperado um crescimento de 4% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano anterior.

–  É uma data que movimenta a economia do Estado, e para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar a data sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando a oportunidade do fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e serviços, dentro do que rege a lei consumerista. As fiscalizações continuarão por toda semana que antecede o Dia dos Pais – explica Coelho.

Procon RJ orienta

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O Procon estadual, buscando informar e orientar os consumidores, enumerou algumas dicas importantes, que poderão evitar aborrecimentos nesta data de grande movimento para o comércio fluminense.

É importante o consumidor saber:

1 –  Produtos da mesma marca e modelo, podem apresentar variações de preços consideráveis quando comparados entre lojas diferentes. Existem ferramentas na internet que poderão auxiliar o consumidor nesta apuração de valores. Portanto, pesquisar para economizar, é fundamental.

2- Independente da compra ser realizada de forma física ou virtual, é importante que o consumidor observe a política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Porém, as informações pertinentes devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.

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3- Nas compras virtuais, existe o direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Este artigo dá ao consumidor o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, no prazo de 7 dias do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. Mas atenção: Não se trata de troca, e sim do cancelamento da compra do produto ou serviço.

4- Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, e os não duráveis, de 30 dias. Porém, caso o fabricante conceda a sua própria garantia, esta soma-se à garantia legal indicada. Ou seja, nesses casos, a garantia total, será a soma da garantia legal, mais a garantia fornecida pelo fabricante.

5- No caso do produto ou serviço apresentar algum defeito, o fornecedor terá 30 dias para solucioná-lo. Caso não resolva dentro deste prazo, o consumidor poderá exigir, a sua escolha, a devolução do valor pago devidamente corrigido, o abatimento proporcional do preço ou a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições.

6 – A taxa de serviço em bares e restaurantes (“gorjeta”), já é um costume em nosso Estado e ajuda a incrementar o salário dos colaboradores, porém, ela não é obrigatória.

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7- O couvert artístico pode ser cobrado, mas o consumidor deverá ser informado previamente.

8- A lei garante que idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência terão preferência nas filas e que, idosos acima de 80 anos, terão preferência sobre todos esses.

Dados pessoais

O presidente do Procon Estadual alerta aos consumidores que farão as compras através do e-commerce, para que não digitem seus dados pessoais em sites desconhecidos, que não repassem informações pessoais a desconhecidos através de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. Coelho orienta ainda que os consumidores busquem a reputação destes sites com outros consumidores e em sites como consumidor.gov.br e reclame aqui.

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Além disso, Coelho alerta para que os consumidores não cliquem em links enviados por SMS ou através de e-mails desconhecidos e verifiquem, junto ao site oficial do Procon RJ, a cartilha com orientações que ajudam a evitar golpes virtuais e a lista com mais de 240 sites não confiáveis.

O consumidor que desejar fazer denúncias ou reclamações, poderá acessar os canais de atendimento da autarquia através do site oficial:www.procon.rj.gov.br.

Fonte: Governo do RJ

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Prefeitos de municípios do Cidennf aprovam em assembleia documento com reivindicações à Enel

Redação Informe 360

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Os municípios do Norte e Noroeste Fluminense deram mais um passo importante na busca para solucionar os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em São Fidélis, nesta quinta-feira (3), prefeitos, prefeitas e representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) aprovaram um documento com todos os questionamentos que será entregue à Enel, concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica na região. 

No total, o material possui mais de 40 pontos de demandas dos municípios integrantes do Cidennf, que será entregue aos diretores da Enel Anna Paula Hiotte Pacheco (Presidente e Diretora de Regulação) e José Nunes de Almeida Neto (Relações Institucionais). O documento é assinado pelo presidente do Cidennf e prefeito de Italva, Léo Pelanca, que tem acompanhado as reuniões para cobrar ações da Enel.

Em março, os municípios se reuniram com representantes da concessionária na Câmara dos Vereadores de Cardoso Moreira. O fornecimento de energia elétrica tem sido motivo de reclamações para a população dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, impactando diretamente setores produtivos, serviços essenciais e o cotidiano da população. 

“Esse documento foi realizado após a reunião com a Enel em Cardoso Moreira. É um tema importante que vem sendo acompanhado pelo Consórcio, pois une as demandas de todos os municípios participantes. A população precisa de um serviço de qualidade em suas casas, pois paga caro pela energia. Um serviço ruim leva prejuízo para todos os setores da região, da casa de família ao empresário, passando pela agricultura e comércio”, resume Léo Pelanca, presidente do Cidennf e prefeito de Italva.

Por: Assessoria de Comunicação Social

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Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf

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Angra dos Reis decreta emergência com mais de 300 desalojados pelas chuvas

Redação Informe 360

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As chuvas deixaram pelo menos 346 pessoas desalojadas no município de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. A prefeitura decretou situação de emergência neste sábado (5), depois que o volume de precipitação atingiu 324 milímetros (324 litros por metro quadrado) em 24 horas.

Entre ontem e hoje, o temporal provocou deslizamentos, alagamentos e transbordamentos de rios. Sirenes de alerta foram acionadas em 46 bairros. Danos foram observados em vários pontos do município e serviços de saúde não emergenciais foram suspensos.

Trinta e seis pontos de apoio foram abertos pela prefeitura, inclusive quatro abrigos.

Outras cidades

As chuvas também provocaram impacto em outros municípios como a capital fluminense e Belford Roxo, onde foram registrados alguns deslizamentos e desabamentos sem vítimas. Em Teresópolis, oito pessoas tiveram que deixar suas casas. Em Petrópolis, 60 pessoas buscaram pontos de apoio.

Trechos de rodovias federais foram interditadas, como a BR-101 (Rio-Santos) e a BR-040 (Washington Luís) e BR-116 (Rio-Teresópolis) devido às chuvas. Alguns já foram liberados.

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“A gente continua em estágio total de atenção e pedimos que a população do Rio de Janeiro continue em atenção total, respeitando as sirenes e aos avisos das defesas civis municipais e estadual”, afirmou o governador fluminense, Claudio Castro.

O governador alertou para pancadas de chuva no início da manhã de domingo (6) e afirmou que o estado se manterá em atenção até o fim do dia.

Agencia Brasil

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Rio de Janeiro já conta com mais de 20 mil novas empresas em 2025

Redação Informe 360

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Pelo terceiro mês consecutivo, o Rio de Janeiro bateu o recorde de abertura de empresas. Em março, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou 7.089 novos negócios – o maior número de todos os meses de março nos 216 anos da autarquia. Com isso, o primeiro trimestre de 2025 se tornou o melhor de todos os tempos, com a marca de 22.638 empresas abertas em território fluminense no período. Esse total aumentou 31% em relação ao número alcançado nos três primeiros meses de 2024, quando foram registradas 17.258 novas empresas. Além disso, é 24% maior do que o antigo recorde, de 2022, com 18.246 aberturas.

– Esses números refletem a força do ambiente de negócios no estado, o impacto positivo de medidas que adotamos para estimular o empreendedorismo e o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do estado, garantindo mais oportunidades de emprego e renda para os fluminenses – comentou o governador Cláudio Castro. 

O mês de março também apresentou um significativo aumento em relação aos anos anteriores. O número registrado em 2025 é 20% maior do que o do mesmo período em 2024 (5.910) e 5,6% maior do que o antigo recorde do mês, em 2023 (6.709). Em janeiro e fevereiro, a Jucerja também registrou recordes de novos negócios. No primeiro mês do ano, o número de novas empresas foi de 7.164. Já em fevereiro, foi registrado o maior número de aberturas de toda a história da Junta Comercial: 8.385. 

– Bater recordes sucessivos de abertura de empresas demonstra a confiança do empresário na economia do estado e o impacto positivo das medidas de desburocratização, simplificação e modernização dos serviços que implementamos e aperfeiçoamos, ano a ano, na Jucerja.  E é uma comprovação de que o ambiente de negócios está cada vez mais favorável para o empreendedorismo no Rio de Janeiro – afirmou o presidente da Jucerja, Sergio Romay.

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Das 7.089 empresas abertas em março, 6.569 são referentes a constituições. Também estão computadas 430 aberturas de filiais e 90 inscrições de transferência. Entre as principais atividades das novas empresas estão: serviços de escritório, consultórios de psicologia e psicanálise, consultórios médicos e comércio de vestuário. 

Entre os municípios que mais abriram empresas em 2025 estão o Rio de Janeiro, com 11.497 novos negócios; Niterói, com 1.690; Duque de Caxias, com 838; São Gonçalo, com 778, e Nova Iguaçu, com 663.

Governo do RJ

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