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Procon RJ notifica sites, fiscaliza e orienta lojas físicas e restaurantes em ação especial de Dia dos Pais

Redação Informe 360

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Com a chegada do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou, nesta sexta-feira (04/08), fiscalização em sites e lojas físicas de produtos esportivos, celulares, eletrônicos, roupas, acessórios, objetos para casa e uso pessoal. Até o momento, a autarquia notificou seis sites que apresentaram irregularidades e orientou mais de 110 lojas na Região Metropolitana do Rio. O Procon-RJ também iniciou a orientação de restaurantes que costumam ser procurados nesta data.

Nas lojas virtuais, foram encontradas irregularidades como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor. Já nas lojas físicas fiscalizadas até o momento, 57% apresentaram problemas como publicidade enganosa, ausência de preços e cartazes obrigatórios. No entanto, os fiscais determinaram adequação imediata e foram atendidos prontamente pelos lojistas.

As lojas de e-commerce terão 48 horas para adequação e, caso não sanem as irregularidades apontadas, serão abertos processos administrativos e os fornecedores poderão ser multados.

Restaurantes fiscalizados

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Os agentes vistoriaram ainda restaurantes das Zonas Norte, Sul e Oeste do município do Rio, além da Baixada Fluminense. O objetivo é orientar fornecedores quanto às boas práticas consumeristas e garantir um dia dos pais sem intercorrências. Até agora, um restaurante na Zona Oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.

O presidente da autarquia, Cássio Coelho, afirma que conforme pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilojas), o Dia dos Pais é uma das datas mais importantes do segundo semestre, sendo esperado um crescimento de 4% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano anterior.

–  É uma data que movimenta a economia do Estado, e para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar a data sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando a oportunidade do fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e serviços, dentro do que rege a lei consumerista. As fiscalizações continuarão por toda semana que antecede o Dia dos Pais – explica Coelho.

Procon RJ orienta

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O Procon estadual, buscando informar e orientar os consumidores, enumerou algumas dicas importantes, que poderão evitar aborrecimentos nesta data de grande movimento para o comércio fluminense.

É importante o consumidor saber:

1 –  Produtos da mesma marca e modelo, podem apresentar variações de preços consideráveis quando comparados entre lojas diferentes. Existem ferramentas na internet que poderão auxiliar o consumidor nesta apuração de valores. Portanto, pesquisar para economizar, é fundamental.

2- Independente da compra ser realizada de forma física ou virtual, é importante que o consumidor observe a política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Porém, as informações pertinentes devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.

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3- Nas compras virtuais, existe o direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Este artigo dá ao consumidor o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, no prazo de 7 dias do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. Mas atenção: Não se trata de troca, e sim do cancelamento da compra do produto ou serviço.

4- Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, e os não duráveis, de 30 dias. Porém, caso o fabricante conceda a sua própria garantia, esta soma-se à garantia legal indicada. Ou seja, nesses casos, a garantia total, será a soma da garantia legal, mais a garantia fornecida pelo fabricante.

5- No caso do produto ou serviço apresentar algum defeito, o fornecedor terá 30 dias para solucioná-lo. Caso não resolva dentro deste prazo, o consumidor poderá exigir, a sua escolha, a devolução do valor pago devidamente corrigido, o abatimento proporcional do preço ou a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições.

6 – A taxa de serviço em bares e restaurantes (“gorjeta”), já é um costume em nosso Estado e ajuda a incrementar o salário dos colaboradores, porém, ela não é obrigatória.

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7- O couvert artístico pode ser cobrado, mas o consumidor deverá ser informado previamente.

8- A lei garante que idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência terão preferência nas filas e que, idosos acima de 80 anos, terão preferência sobre todos esses.

Dados pessoais

O presidente do Procon Estadual alerta aos consumidores que farão as compras através do e-commerce, para que não digitem seus dados pessoais em sites desconhecidos, que não repassem informações pessoais a desconhecidos através de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. Coelho orienta ainda que os consumidores busquem a reputação destes sites com outros consumidores e em sites como consumidor.gov.br e reclame aqui.

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Além disso, Coelho alerta para que os consumidores não cliquem em links enviados por SMS ou através de e-mails desconhecidos e verifiquem, junto ao site oficial do Procon RJ, a cartilha com orientações que ajudam a evitar golpes virtuais e a lista com mais de 240 sites não confiáveis.

O consumidor que desejar fazer denúncias ou reclamações, poderá acessar os canais de atendimento da autarquia através do site oficial:www.procon.rj.gov.br.

Fonte: Governo do RJ

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PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga

Redação Informe 360

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No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.

Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149  casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação. 

A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22). 

A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número). 

Mortes no carnaval

Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década. 

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Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A  maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

Alta velocidade

Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de  58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante. 

Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. 

Celular ao volante

Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade. 

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Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).

Agencia Brasil

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Ministério da Integração reconhece a situação de emergência em Cantagalo (RJ) e São Sebastião do Alto (RJ)

Redação Informe 360

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Brasília (DF) – Atingidos por fortes chuvas desde o início do mês, os municípios de Cantagalo e São Sebastião do Alto, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (13). As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na próxima quarta-feira (18).

Com o reconhecimento federal, as duas cidades podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, após elaboração e aprovação dos planos de trabalho. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O recurso poderá ser usado na compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza residencial e higiene pessoal, entre outros itens.

Nessa quinta-feira (12), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, viajou para o Rio de Janeiro. Ele permanece no estado para acompanhar as ações de resposta e dar apoio aos municípios afetados. “Estamos percorrendo as áreas com maiores danos e ajudando as cidades com os processos. Técnicos da Defesa Civil Nacional estão aqui comigo para colaborar com esse trabalho. Os municípios precisam acelerar os pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho para que a gente consiga liberar os recursos”, afirmou.

As cidades de Piraí e Itaperuna também estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Além disso, nesta quinta, a Defesa Civil Nacional aprovou o primeiro plano de trabalho para assistência humanitária, no valor de R$ 324,7 mil, para Itaperuna.

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Até o momento, 35 cidades fluminenses foram afetadas pelas chuvas desde o dia 1º de fevereiro, resultando em quatro mortes, 1.668 pessoas desalojadas e 118 desabrigadas, conforme dados da defesa civil estadual, atualizados nesta sexta-feira.


Assessoria de Comunicação Social do MIDR

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Cultura

O Agente Secreto faz história no Globo de Ouro com dois prêmios

Redação Informe 360

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O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

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Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

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Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.

Agencia Brasil

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