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Educação

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

Redação Informe 360

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O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

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Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

arte poupança ensino médio

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

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“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa

Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

*Matéria ampliada às 13h32. Alterada às 14h40 para esclarecer o 4° parágrafo.

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Fonte: Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar/Denise Griesinger

Educação

Aberto período de pré-matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino

Redação Informe 360

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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) iniciou, nesta segunda-feira (24), o período de pré-matrícula on-line para novos estudantes que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2026. O prazo segue até 19 de dezembro de 2025, e as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo Portal PAE. Acesse aqui.

A pré-matrícula é destinada a alunos que ainda não fazem parte da rede municipal, abrangendo todas as modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A etapa tem como objetivo organizar a demanda de vagas para o próximo ano letivo e garantir mais transparência no processo de alocação.

A subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, destacou a importância desse momento para a rede: “A pré-matrícula é uma fase essencial do processo, porque nos permite conhecer a procura real por vagas, planejar a distribuição dos estudantes com mais precisão e assegurar que todas as unidades escolares trabalhem com critérios claros e justos. É um procedimento que dá segurança às famílias e organização para toda a rede.”

O procedimento é totalmente digital e pode ser feito por qualquer responsável com acesso à internet. Para se inscrever, basta selecionar a opção “Pré-Matrícula 2026”, preencher o formulário com os dados do estudante e do responsável e indicar o endereço e as unidades de preferência. Ao final, o sistema gera um comprovante que deve ser guardado.

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Catia reforça que a pré-matrícula não garante automaticamente a vaga, mas é obrigatória para que o estudante participe da etapa de alocação, que será realizada pela Secretaria com base nos critérios definidos na Portaria Municipal de Matrícula 2026. A alocação levará em consideração prioridade para estudantes com deficiência, presença de irmãos na mesma unidade, residência no raio de até 2 km da escola, ordem cronológica de inscrição e normas específicas da Educação Infantil.

Após a divulgação dos resultados, as famílias deverão comparecer presencialmente à unidade escolar para efetivação da matrícula, apresentando original e cópia da documentação obrigatória.

A subsecretária também ressaltou a necessidade de atenção às informações inseridas no sistema: “É muito importante que os responsáveis preencham os dados com precisão. O endereço atualizado e as informações do estudante influenciam diretamente na distribuição das vagas. Quanto mais corretos forem os dados, mais justo e transparente será o processo”, finalizou.

Canais de suporte:

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📞 WhatsApp (Para diretores das unidades escolares) – (22) 98131-0819

📞 WhatsApp (Para pais e responsáveis) – (22) 98131-0317

📧 E-mail: matricula.seduct@edu.campos.rj.gov.br

Fonte: Secom/PMCG

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Educação

Prefeitura de Campos avança na realização do concurso público da Educação

Redação Informe 360

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A Prefeitura de Campos dos Goytacazes segue avançando nos preparativos para a realização do concurso público da área da Educação, com a contratação do Instituto Consuplan para a organização e realização do certame.  O primeiro passo necessário foi promover ajustes na legislação municipal para viabilizar a execução do concurso, o que ocorreu com a edição da Lei 9.686/2025, publicada em 14 de outubro de 2025, criando o cargo para o certame: professor EAI e professor EAF – 30H.

Agora, começam as tratativas para a elaboração do edital, etapa na qual a Comissão Organizadora do Concurso, constituída por meio da Portaria nº 254/2025, publicada em 29 de setembro, terá reuniões com o Instituto com a finalidade de conduzir os ajustes necessários à organização deste.

O secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, destacou que o planejamento e a condução técnica destas etapas preliminares são fundamentais para garantir a lisura e a realização de um concurso público organizado e confiável, que assegurará que o ingresso dos novos servidores atenda, de forma estratégica, às demandas da rede municipal.

“A realização desse concurso é resultado de um trabalho integrado entre a Gestão de Pessoas, Educação e Procuradoria, com foco na responsabilidade administrativa e no fortalecimento dos serviços públicos. Nosso objetivo é assegurar que cada etapa seja conduzida com transparência e eficiência, reforçando o compromisso da Prefeitura com uma gestão moderna e pautada no mérito”, afirmou o secretário.

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A Administração Municipal reforça o compromisso com a transparência e a legalidade em todas as fases preparatórias, assegurando que o concurso seja realizado com planejamento, responsabilidade e ampla publicidade.

Para a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, a realização do novo concurso público representa um passo decisivo para oxigenar a rede municipal de ensino.

“A chegada de novos servidores traz consigo novas metodologias, olhares inovadores e uma energia vital que irá enriquecer o nosso corpo docente e técnico. Eles já ingressarão em nossas escolas e creches inseridos em uma rede mais tecnológica, com tablets, laboratórios de robótica, ciência e matemática, e atualizados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, destacou a secretária, lembrando que o edital do concurso público está previsto para ser publicado até o final deste mês.

Fonte: Secom-PMCG – Por: Rayra Gomes – Foto: César Ferreira 

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Educação

Lula inaugura prédios da UFF em Campos e anuncia edital para cursinhos populares

Redação Informe 360

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras começaram ainda em 2009, pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ainda no segundo mandato de Lula. Contudo, a construção foi paralisada em 2012, por falta de recursos. Desde então, passaram-se quase 13 anos.

“Não existe nenhum exemplo de sociedade que conseguiu avançar e melhorar de vida que não investiu em educação”, destacou o presidente, durante evento de inauguração ocorrido no novo campus. Para Lula, custa mais caro deixar de investir em áreas essenciais como a educação.

“Tem um pessoal na área financeira desse país, que qualquer coisa que a gente fala, na saúde, na educação, na segurança, dizem que vai gastar demais. A pergunta que eu faço é: quanto custa não fazer as coisas no tempo correto nesse país?”.

Estrutura improvisada

Desde 2016, a unidade funcionava em contêineres alugados, em dois prédios complementares também alugados e em uma unidade própria da universidade. Em 2020, as obras foram finalmente retomadas, após uma articulação que viabilizou emendas parlamentares, no valor R$ 41 milhões. Somado aos recursos oriundos do Reuni, o investimento total na obra foi de R$ 72,4 milhões.  

“É a primeira vez que um presidente da República visita e Universidade Federal Fluminense, que faz 65 anos. Essa presença não é apenas simbólica, ela é concreta, porque se transfigura em espaços de aprendizado”, pontuou o professor Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da UFF.

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A estudante de Ciências Sociais na instituição Aline Esteves classificou o nosso novo campus como uma grande conquista. “Foi com muita luta que estamos ocupando esse espaço aqui hoje. Antes, estudávamos em contêineres, e agora temos toda essa estrutura”, comemorou.

Novas instalações

Localizado no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município de Campos dos Goytacazes, o novo campus da UFF conta com mais de 40 salas de aula, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, além de áreas de convivência. A nova unidade abrigará os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História.  

“O presidente autorizou e nós vamos autorizar o restaurante universitário (RU) nesse campus”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana. O RU também faz parte da reivindicação dos estudantes do campus, além da quadra poliesportiva com palco cultural multiuso, cujas obras foram autorizadas pelo MEC.

Cursinhos populares e creches

Ainda em Campos, o governo federal anunciou a publicação do edital de chamada pública para oferta de cursinhos populares, por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). De acordo com a pasta, serão R$ 99 milhões investidos em todo o país até 2027. 

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O objetivo é preparar estudantes de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior. O aumento do acesso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários. 

O governo ainda anunciou a construção de creches e escolas de tempo integral nos municípios fluminenses de em Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda, além da abertura de 860 vagas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nos municípios de Magé, Belford Roxo, Guapimirim e Volta Redonda.

Outros anúncios

Camilo Santana também anunciou a autorização para 23 obras em escolas de Educação Básica de 14 municípios do estado do Rio de Janeiro. Elas fazem parte do conjunto de 5 mil obras na área de educação, que estavam paralisadas e foram retomadas pelo governo federal nos últimos anos. No evento, o ministro da Educação ainda assinou a ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade.

Lula segue no estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (15), visita obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, próximo da divisa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerada a ligação rodoviária mais importante do país, pois conecta as duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, as obras incluem a construção de novos viadutos, acostamentos e oito faixas, quatro para cada sentido. Por ali, passam cerca de 390 mil veículos por mês, mais de um terço desse fluxo é de veículos de carga.

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