Educação
Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
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O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.
Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.
Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Desafio
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”
Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.
“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.
Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.
“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
*Matéria ampliada às 13h32. Alterada às 14h40 para esclarecer o 4° parágrafo.
Fonte: Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar/Denise Griesinger
Educação
Rio Grande do Sul faz campanha por doação de livros e material escolar
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O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio.
A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.
Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, caneta (azul, preta ou vermelha), estojos, lápis preto e lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e squeezes (garrafas para transportar líquidos).
A direção-geral da Seduc fará a seleção e a organização dos donativos para compor cada kit, de acordo com idade e série escolar do beneficiário.
Livros de literatura
A secretaria estima que será necessário recompor o acervo mínimo em 138 bibliotecas escolares destruídas pelas enchentes nos municípios gaúchos. Para isso, são necessários 48.662 títulos de literatura brasileira e universal em bom estado. A intenção é arrecadar, aproximadamente, cinco exemplares por aluno e atingir a meta de 245.090 livros doados.
Por isso, a campanha estadual Mochila Cheia também aceitará livros de literatura infantojuvenil. A lista completa dos livros está disponível no site da Seduc.
O primeiro ponto de coleta da campanha Mochila Cheia está localizado em Porto Alegre, na Escola Estadual Maria Thereza da Silveira (Rua Furriel Luíz Antônio de Vargas, 135, bairro Bela Vista). O espaço funciona das 10h às 16h.
No interior, as doações serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que definirá os locais onde os itens estão sendo recebidos.
Situação da educação
O Rio Grande do Sul conta com 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024.
De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 94,2% do total de unidades de ensino estaduais já retomaram as atividades, com 92,8%, ou 688.387 estudantes, de volta às salas de aula.
Porém, 1.086 escolas estaduais foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a famílias que foram forçados a deixar as próprias casas por causa dos temporais.
Agencia Brasil – Edição: Nádia Franco
Cidades
Educação convoca 280 mediadores e cuidadores do edital 01/2024
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) convocou, nesta segunda-feira (1º), 280 mediadores e cuidadores para atuarem na Educação Especial Inclusiva. Trata-se do Processo Seletivo Simplificado – edital nº Nº 01/2024. Confira o resultado final, a classificação obtida e a lista dos convocados AQUI, na edição suplementar do Diário Oficial do município – Portaria 35/2024.
O secretário de Educação, Marcelo Feres, informou que os convocados deverão se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas da Seduct, de 11 a 24 de abril, às 9h, conforme calendário abaixo, para realização de exame médico admissional com objetivo de cumprir etapa que antecede a assinatura de contrato de trabalho e a ocupação de vagas temporárias nas unidades da Rede Municipal de ensino.
“A lei nº 9.145, de 5 de maio de 2022, que institui a Política Municipal de Atendimento para Educação Especial Inclusiva em Campos foi sancionada pelo prefeito Wladimir Garotinho com o objetivo de assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação nas unidades escolares da rede municipal. Por meio dessa lei, foi possível viabilizar a realização do processo seletivo e a contratação dos profissionais”, explicou Marcelo.
Ele acrescentou que uma 7ª convocação do edital Nº 04/2023 também foi feita no dia 27 de março, em razão da desistência de dezenas de candidatos da 6ª convocação, que não se apresentaram ou encontraram-se inaptos para assumir o cargo. Neste caso, eles devem se apresentar até dia 10 de abril (confira o calendário aqui)
“O novo chamamento visa substituir as rescisões ocorridas entre os meses de fevereiro e março e demais contratos a vencer entre os meses de maio a outubro de 2024”, acrescentou o secretário.
FUNÇÕES — O cuidador presta atendimento aos alunos que necessitam de apoio no âmbito da alimentação, higiene, locomoção e atuação em todas as atividades escolares, visando atender suas necessidades básicas — fisiológicas, higiene e afetivas. E o mediador visa apoiar os professores das salas de ensino regular, no desenvolvimento do planejamento pedagógico e nas atividades pedagógicas dos educandos, público-alvo da Educação Especial Inclusiva.
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO:
11/04/2024 – Mediador – Região Educacional 01 – classificação 01 a 30;
12/04/2024 – Mediador – Região 01 – classificação 31 a 48 e Mediador da região 04;
15/04/2024 – Mediador – Região 02 – classificação 01 a 30;
16/04/2024 – Mediador – Região 02 – classificação 31 a 60;
17/04/2024 – Mediador – Região 03;
18/04/2024 – Mediador – Regiões 05, 06 e 07;
19/04/2024 – Mediador – Regiões 08 e 09;
24/04/2024 – Cuidador – Regiões 04, 05 e 07
Fonte: Secom/PMCG – Por: Kamilla Uhl – Foto: Wellington Rangel
Cidades
Programa de Incentivo ao Ensino Universitário com inscrições de 2 a 5 de abril
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A Secretaria de Educação (Semed) de São João da Barra está com inscrições abertas para o Programa de Incentivo ao Ensino Universitário (Cartão Universitário) no período de 2 a 5 de abril. Os candidatos devem se dirigir ao Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Rua Barão de Barcelos, nº 88, das 9h às 17h, para dar entrada na solicitação. O benefício consiste na oferta de Bolsa Universitária a estudantes do município, que pode chegar a até 100% do valor da mensalidade.
Não há restrições de cursos no programa municipal, mas o candidato deverá preencher os requisitos estabelecidos no Decreto nº 51/2023 (aqui), além de protocolar no momento da inscrição toda a documentação exigida para não ter seu pedido de inscrição indeferido.
O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de abril e os estudantes podem recorrer até o dia 12 de abril. De acordo com a Semed, os prazos são improrrogáveis e não serão aceitas inscrições ou recursos apresentados após o prazo previsto. O resultado final será informado no dia 18 de abril.
Os estudantes podem acompanhar a divulgação dos resultados no Diário Oficial pelo número do processo gerado pelo Protocolo, que deverá ser guardado pelo candidato para acompanhamento do resultado.
Os candidatos que tiverem as inscrições deferidas deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação de 22 a 26 de abril, das 09h às 16h, no Departamento de Bolsa, para preenchimento de outros formulários e entrega de documentação suplementar.
A portaria das inscrições foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira, 1º (aqui).
Confira a relação de documentos que deverão ser entregues em um envelope lacrado:
I- Declaração e/ou apresentação de comprovantes de rendimentos de todos os membros que compõem a renda familiar;
II – Declaração original de 02 testemunhas que residam na mesma localidade que o candidato, informando o tempo de moradia do candidato (modelo no link ao final da matéria), acompanhada de cópia atual (últimos 3 meses), de conta de água ou luz e Documento de identificação do titular da conta de consumo;
III – Cópia do RG, CPF, Título De Eleitor, Certidão de quitação eleitoral, comprovante de residência (água ou luz) e, para os estudantes de sexo masculino, do Certificado de Reservista;
IV -1 foto 3 x 4 recente;
V – Comprovante original de matrícula em instituição de ensino superior (graduação) devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (carimbado e assinado pela instituição, ou com assinatura eletrônica verificável);
VI – Comprovação de que cursou todo o ensino médio em escola pública, situada no município de São João da Barra, quando for o caso;
VII – Comprovação de que estudou em escola situada no município de São João da Barra, quando for o caso;
VIII – Ficha cadastral original (modelo no link ao final da matéria) preenchida com todos os dados ali solicitados, e assinatura do aluno;
Nos links abaixo estão disponíveis o formulário de cadastro e declaração de testemunhas, que deverão ser apresentados preenchidos no ato da inscrição.
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