Economia
Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.
Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.
“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.
O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.
“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.
“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.
Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.
Economia
Baixou! Petrobras vai reduzir preço da gasolina nas refinarias a partir desta terça(03)

A Petrobras informou, nesta segunda-feira 2, que irá reduzir o preço do litro da gasolina em suas refinarias em 17 centavos. Com isso, o valor médio do combustível sai de 3,02 reais por litro para 2,80. Trata-se de uma redução de 5,6%. O novo preço passa a valer a partir da terça-feira.
A gasolina produzida pela Petrobras é vendida às distribuidoras, onde é feita a mistura com o mínimo exigido de etetanol, que é de 27%, para, só então, ser levada aos postos de gasolina e chegar ao consumidor. Por conta da mistura, o impacto da redução é menor no preço final, de 12 centavos por litro, de acordo ccom a empresa.
“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de 2,08 reais. por litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gasolina C”, explicou a Petrobras em comunicado.
Por: veja.abril
Economia
Petrobras anuncia novos poços e retomada de fábricas de fertilizantes

A Petrobras retomou a perfuração de poços na Bahia depois de seis anos, com o início dos trabalhos em um poço no campo de Taquipe, na cidade de São Sebastião do Passé, a cerca de 80 km de Salvador.
O planejamento estratégico da petroleira prevê a perfuração de cerca de 100 poços no estado nos próximos cinco anos, aumentando a produção atual. Eles estão nas cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.
Três sondas de perfuração já foram contratadas para as atividades de produção onshore na Bahia, incluindo o maquinário que está sendo utilizado no campo de Taquipe. Os novos contratos de sondas já firmados pela empresas incluem também dez novos equipamentos de produção terrestres. Com isso, as sondas de produção operantes na Bahia passarão de 13 para 23.
A unidade da Petrobras no estado emprega hoje cerca de 4,3 mil profissionais e produz 17 mil barris de óleo equivalente por dia. São aproximadamente 2 mil poços terrestres, além da plataforma de produção de gas de Manati, que fica na Bacia de Camamu, na cidade de Valença. Em 2024, a produção baiana gerou cerca de R$ 257 milhões em tributos e participações governamentais.
Fábrica de fertilizantes
A Petrobras também anunciou a retomada das operações em fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, após acordo com a empresa Proquigel, subsidiária da Unigel. O acerto encerra um longa disputa contratual e litigiosa entre as partes e deve ser assinado até o fim deste mês, mas ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral.
A estatal vai restabelecer a posse das plantas de fertilizantes. Mas para retomar as operações, a Petrobras vai precisar fazer procedimento licitatório, para contratar serviços de operação e manutenção, conforme suas práticas de governança e procedimentos internos.
A retomada de atividades da companhia nos segmentos de fertilizantes está prevista no plano de negócio da Petrobras para o período de 2025 a 2029. O objetivo é “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética.”
Agencia Brasil
Economia
Haddad: Brasil está melhor posicionado diante do tarifaço de Trump

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8), em São Paulo, que o Brasil está melhor posicionado que os demais países da América Latina para enfrentar as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
“O Brasil tem reservas cambiais, tem um saldo comercial bastante robusto, está colhendo uma super safra. E está com uma taxa de juros alta e crescendo”, defendeu o ministro
Para Haddad, os graus de liberdade que as autoridades econômicas têm no Brasil não são comuns. “Não é este o caso de nenhum outro país latino-americano, por exemplo, incluindo o México”, completou.
Segundo o ministro, esse “movimento brusco” tomado por Trump vai provocar algum desarranjo global, já que se trata de um “solavanco grande demais para não ter consequência”.
“Mas diante do incêndio, nós (do Brasil) estamos mais perto da porta de saída do que outros países”, comentou, ao participar do 11 Brazil Investment Forum, promovido pelo Bradesco BBI, na capital paulista.
De acordo com Haddad, com essa guerra comercial, os bens produzidos no Brasil podem chegar mais baratos nos Estados Unidos, se comparados a produtos de outros países. Isso, segundo ele, pode fazer com que o país avance “no que eles importam hoje”.
No entanto, ressaltou, o Brasil não está imune aos impactos dessa guerra comercial principalmente porque a China é o principal parceiro comercial do Brasil.
Para o ministro, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre as consequências desse tarifaço. Por isso, ele ainda defende que o Brasil tenha prudência.
“Essa escalada vai ter um momento de muita incerteza, mas a pior coisa que o Brasil pode fazer nesse momento é sair a campo sem a prudência diplomática que nós sempre tivemos de mediação e também de consideração da nossa situação frente a parceiros que estão comprando cada vez mais no Brasil”, ponderou.
“A sociedade vai ter que pensar como se portar diante desse fato disruptivo. Mas não é o momento de anunciar medidas”, concluiu.
Agencia Brasil
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