Destaque
Projeto do deputado Xambinho assegura alimento para alunos nas férias
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O deputado Alexandre Xambinho (PSC) quer garantir às crianças e ao público juvenil que estudam na rede estadual de ensino o direito à alimentação adequada mesmo no período das férias escolares, que ocorrem no meio e no final de ano.
No Projeto de Lei (PL) 3/2023, que trata do assunto, o parlamentar propõe a criação do Programa ES + Nutrido, uma iniciativa para evitar a fome durante as férias dos estudantes mais carentes.
Xambinho afirma que é “pública e notória” a realidade de muitos alunos da rede pública que, além do processo de aprendizagem em si, têm na escola sua base alimentar, pois em casa não há o mínimo para a garantia de sua nutrição.
“Diante disso, é necessário que haja política governamental para esse público em situação de vulnerabilidade social que não possui, nos períodos de férias escolares, renda para garantir a sua alimentação”, afirma na justificativa da matéria.
Entenda o projeto
Conforme propõe Xambinho, para participar do programa o aluno deve estar matriculado na rede estadual de ensino; será fornecido um cartão com crédito com valor médio das refeições diárias a que o aluno teria direito no período regular de aula, multiplicado pelo número dos dias de férias.
Diz ainda o PL que fica a cargo do Poder Executivo contratar empresa que confeccione e gerencie os cartões alimentação. A empresa contratada deve comprovar que os cartões serão aceitos por rede de abastecimento de grande capilaridade no estado e o consumo deve ser restrito a gêneros alimentícios.
Caberá ao Poder Executivo atualizar anualmente, de acordo com critério a ser estabelecido em ato específico, os valores definidos de acordo com os quantitativos pagos pela aquisição dos alimentos.
As despesas decorrentes da execução da virtual lei serão atendidas com recursos próprios do Orçamento, suplementados se necessário.
Tramitação
A proposta foi protocolada no dia 1º de fevereiro e aguarda inclusão na pauta do Expediente da sessão ordinária. Após a leitura e despacho da Mesa tem início a tramitação na Casa.
O texto prevê que, caso aprovada e venha a se tornar lei, a medida entrará em vigor no ano letivo posterior à data de sua publicação.
Fonte: Ales Por: Wanderley Araújo, com edição de Nicolle Expósito Foto: Freepik
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Destaque
Lideranças querem manter alfândega no ES
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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
Destaque
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
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Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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