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Projeto do deputado Xambinho assegura alimento para alunos nas férias

Redação Informe 360

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O deputado Alexandre Xambinho (PSC) quer garantir às crianças e ao público juvenil que estudam na rede estadual de ensino o direito à alimentação adequada mesmo no período das férias escolares, que ocorrem no meio e no final de ano. 

No Projeto de Lei (PL) 3/2023, que trata do assunto, o parlamentar propõe a criação do Programa ES + Nutrido, uma iniciativa para evitar a fome durante as férias dos estudantes mais carentes.  

Xambinho afirma que é “pública e notória” a realidade de muitos alunos da rede pública que, além do processo de aprendizagem em si, têm na escola sua base alimentar, pois em casa não há o mínimo para a garantia de sua nutrição. 

“Diante disso, é necessário que haja política governamental para esse público em situação de vulnerabilidade social que não possui, nos períodos de férias escolares, renda para garantir a sua alimentação”, afirma na justificativa da matéria. 

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Entenda o projeto 

Conforme propõe Xambinho, para participar do programa o aluno deve estar matriculado na rede estadual de ensino; será fornecido um cartão com crédito com valor médio das refeições diárias a que o aluno teria direito no período regular de aula, multiplicado pelo número dos dias de férias. 

Diz ainda o PL que fica a cargo do Poder Executivo contratar empresa que confeccione e gerencie os cartões alimentação. A empresa contratada deve comprovar que os cartões serão aceitos por rede de abastecimento de grande capilaridade no estado e o consumo deve ser restrito a gêneros alimentícios.

Caberá ao Poder Executivo atualizar anualmente, de acordo com critério a ser estabelecido em ato específico, os valores definidos de acordo com os quantitativos pagos pela aquisição dos alimentos.

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As despesas decorrentes da execução da virtual lei serão atendidas com recursos próprios do Orçamento, suplementados se necessário.

Tramitação

A proposta foi protocolada no dia 1º de fevereiro e aguarda inclusão na pauta do Expediente da sessão ordinária. Após a leitura e despacho da Mesa tem início a tramitação na Casa.

O texto prevê que, caso aprovada e venha a se tornar lei, a medida entrará em vigor no ano letivo posterior à data de sua publicação. 

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Fonte: Ales  Por: Wanderley Araújo, com edição de Nicolle Expósito  Foto: Freepik

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Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação

Redação Informe 360

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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

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Lideranças querem manter alfândega no ES

Redação Informe 360

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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.

“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.

Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito  Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales

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Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer

Redação Informe 360

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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18). 

“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.

Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos. 

Foto: Reprodução/instagram Mariana Mazelli
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