Cidades
Campos é contemplado com R$ 540 milhões do PAC para aquisição de “ônibus verdes”

O prefeito Wladimir Garotinho acompanhou em Brasília, nesta quarta-feira (8), o anúncio de cerca de R$ 540 milhões, que serão direcionados pelo Governo Federal ao Município dentro de mais uma etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para aquisição de “ônibus verdes”, entre elétricos e a diesel. Em março deste ano, a Prefeitura já havia sido beneficiada com recursos da ordem de R$ 51.410.000 também por meio do PAC, que foram destinados para Saúde, Esporte e Cultura.
Foto: Nelson Godá / Divulgação
“Somos uma cidade do interior que há pouco tempo não tinha crédito com nada e nem ninguém. Ontem, Campos era a cidade mais quebrada, hoje, Campos é a força motriz do interior do estado do Rio de Janeiro. Tenho muito orgulho de virar essa página”, destacou Wladimir.
Com os recursos anunciados nesta quarta, o Município irá adquirir 354 veículos, sendo 106 ônibus elétricos e 248 ônibus Euro 6. A verba será financiada pela Caixa, a princípio, com dois anos de carência e 10 anos para pagamento.
O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá, acompanhou o prefeito Wladimir Garotinho na cerimônia.
A portaria que divulgou o resultado das propostas foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckimin e pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades).
Recurso anterior foi destinado para Saúde e outras áreas
Foto: Nelson Godá / Divulgação
Na área da Saúde, o Centro Especializado de Reabilitação (CER) Auditiva, Física e Intelectual será beneficiado com R$ 7,5 milhões; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com R$ 4,5 milhões; e, ainda, R$ 2,99 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Mais R$ 1,5 milhão serão investidos em Espaço Esportivo Comunitário, incluindo campo de futebol society com grama sintética, quadra 3×3 (meia quadra de basquete), pista de caminhada e parquinho infantil. Outros R$ 2 milhões vão contemplar o CEU das Artes (Centro de Artes e Esportes Unificados).
O patrimônio histórico de Campos também será contemplado com recursos do PAC. Para a contratação de projeto de restauração, arquitetura, paisagístico e complementares, e execução de obras com previsão de novas estruturas anexas para o Solar de Santo Antônio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram destinados R$ 32,92 milhões.
Lançado em agosto do ano passado, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.
Fonte: Secom/PMCG – Por: Mário Sérgio Junior – Foto: André Ceciliano / GOV – PR
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB

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