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Caderneta da Saúde do Idoso é implantada pela prefeitura de SJB

Redação Informe 360

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A Secretaria de Saúde de São João da Barra deu início à implantação no município da Caderneta da Saúde do Idoso. No documento constam todas as informações de quem tem 60 anos ou mais. O primeiro passo foi capacitar os agentes comunitários e enfermeiros do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). O treinamento ocorre em duas etapas e a primeira já foi concluída. Em um prazo de até 30 dias será iniciada a próxima fase.

De acordo com a coordenadora do Programa da Saúde do Idoso, Lívia Paes, as equipes do ESF foram capacitadas para fazer a avaliação multidimensional dos idosos do município. A avaliação inclui a investigação de vários aspectos como físico, mental, funcional, social, ambiental e o espiritual através do Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável (VES-13).

O VES-13 é um instrumento simples e eficaz, capaz de identificar o idoso vulnerável residente na comunidade, com base na idade, autopercepção da saúde, presença de limitações físicas e incapacidades. Com isso será possível dividir os idosos em relação a vulnerabilidades quanto ao declínio funcional, ou seja, as questões de fragilidade, e assim aumentar a eficácia na implementação de políticas públicas para os idosos de São João da Barra.

Fonte: Secom PMSJB

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ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.

Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.

A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.

O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.

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 —  Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.

Fonte: Ascom-PMSFI

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Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Redação Informe 360

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Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.

A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.

Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

Forma de pagamento

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Redução de multa                                  Redução de juros

Pagamento à vista 100%                               100%
Até 6 parcelas 90%                                         80%
De 7 a 12 parcelas 80%                                  60%
De 13 a 24 parcelas 60%                                40%
De 25 a 36 parcelas 40%                                 20%

Por: Ascom-PMSFI

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SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.

Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.

A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.

Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.

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Por: Secom-PMSJB

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