Cidades
Aeroporto de Itaperuna-RJ passa a ser administrado pela Infraero

Anúncio foi feito dias antes, pelo deputado federal, Murillo Gouvêa
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informa hoje, 2 de janeiro de 2024, que recebeu a outorga do Aeroporto Ernani do Amaral Peixoto, em Itaperuna, no Rio de Janeiro, por meio da portaria nº 571 do Ministério de Portos e Aeroportos, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Com isso, a empresa estatal brasileira será responsável pela administração, operação e exploração do terminal fluminense. A transição operacional do aeroporto, da Prefeitura de Itaperuna para a Infraero, se dará no prazo de até 120 dias a contar da data da publicação.
Localizado a cerca de 3 km do centro da cidade, o Aeroporto Regional de Itaperuna tem uma pista de pousos e decolagens com 1.200 metros de comprimento por 28 metros de largura. Atualmente, está apto a receber aeronaves de até 72 passageiros.
“A transferência da outorga de mais um terminal à Infraero corrobora a alta capacidade que tem a Companhia na gestão de aeroportos regionais, com foco no ganho de eficiência, melhoria das condições e ampliação das operações destes terminais”, destaca o presidente da Infraero, Rogério Barzellay.
A Infraero passa por um reposicionamento de mercado, com foco nos aeroportos regionais. Nesse contexto, a Companhia recebeu, até o momento, a outorga de seis terminais (Mossoró/RN; Vale do Aço, em Santana do Paraíso/MG; Flores, em Manaus/AM; Governador Valadares/MG; Sorriso/MT; e Itaperuna/RJ) e aguarda o repasse de outros pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Anuncio feito pelo Deputado Murillo Gouvêa
No dia 30 de dezembro de 2023, o deputado federal, Murillo Gouvêa (União), fez uma publicaçao em suas redes sociais, anunciando que o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos emitiu uma portaria atribuindo à Infraero a administração , operação e exploração do Aeroporto de Itaperuna( SDUN).
Isso significa mais investimentos, melhorias e uma gestão profissional para o nosso Aeroporto. O funcionamento do nosso Aeroporto de Itaperuna já é uma realidade! disse, Gouvêa.
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
- Fé3 dias atrás
Aline Barros se apresenta nesta quinta na 40ª Expoagro de SFI
- Saúde1 semana atrás
O que é a síndrome de Lázaro e por que ela ocorre?
- Saúde1 semana atrás
7 ISTs perigosas, mas com sintomas silenciosos
- Política5 dias atrás
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
- Política6 dias atrás
ALERJ aprova sanções para casos de internação psiquiátrica involuntária irregular ou ilegal
- Tecnologia1 semana atrás
Justiça atende Novo Nordisk e prorroga patente da liraglutida
- Saúde1 semana atrás
Gene de 20 milhões de anos é revivido em laboratório e pode combater doenças atuais
- Cidades1 semana atrás
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro