Geral
Ocupação Zumbi dos Palmares, no Rio, pode virar moradia popular
O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.
A proposta é reformar o edifício e torná-lo adequado para a moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) colocou-se à disposição para assumir a função de interveniente, ou seja, de executor da obra.
De acordo com a Sehis, caso seja formalizada como executora da obra, a Sehis poderá submeter um projeto para apresentação ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando está prevista a abertura do prazo para recebimento de novas propostas do Minha Casa, Minha Vida – FAR.
Durante audiência pública no dia 26 de julho, para resolver a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis ressaltou que, para que assuma a obra, é preciso que todos os trâmites burocráticos relacionados à propriedade do imóvel sejam resolvidos, entre eles a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Ela disse, no entanto, que há uma preocupação com a situação estrutural do prédio e que, por isso, a melhor solução de curto prazo seria a desocupação do edifício. “Existe grande risco para as famílias. Então a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social”, explicou.
A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tentar encontrar uma solução mais rápida para a situação das pessoas que vivem na Zumbi dos Palmares, uma vez que, além do problema estrutural do prédio, o INSS tenta desocupar o imóvel por meio de uma ação na Justiça.
Prefeitura
O chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, que participou do encontro, disse que as autoridades municipais estão dispostas a auxiliar a Secretaria Estadual de Habitação no que for necessário para dar uma solução às pessoas que vivem no imóvel.
De acordo com o Ministério das Cidades, outra possibilidade para a recuperação do imóvel é a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Apesar de os moradores não estarem reunidos em uma organização formal, existe a possibilidade de que busquem uma entidade social habilitada no programa para representá-los.
Na audiência, a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria está disposta a receber o imóvel e repassar a qualquer entidade que vá executar a obra pelo Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, ressaltou que é preciso primeiro definir o destino que será dado ao imóvel. “A SPU está disposta a pensar na melhor maneira de destinar o imóvel. Nesse caso, tentamos dispensar todas as energias para o direcionamento da habitação de interesse social. Mas precisamos saber se o imóvel vai conseguir [entrar] em alguma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a SPU receber esse imóvel, a gente precisa construir essa solução antes da vinda do imóvel”.
Por sua vez, o INSS informou que, antes de tomar qualquer decisão em relação ao futuro do imóvel, precisa primeiro fazer uma vistoria técnica de engenharia. A expectativa é que os engenheiros visitem o prédio ainda neste mês.
“Temos algumas fotos, temos alguns vídeos, mas uma avaliação [recente] do prédio, não temos. Aí temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse imóvel”, explicou a coordenadora-geral de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Karla Ameno, durante a audiência do dia 26.
William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.
“Nossa intenção é não sair do centro. A maioria das pessoas que saem de ocupações para o Minha Casa, Minha Vida é para morar longe, em áreas de risco. As pessoas precisam do centro para vender uma bala, um doce, um refrigerante, uma cerveja em eventos. Não tem como sair de triciclo [com as mercadorias] de Campo Grande [na zona oeste] para o centro”, disse, durante a audiência.
Outra preocupação é sobre a indefinição em relação ao prazo em que um possível empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará pronto e por quanto tempo eles terão que depender de aluguel social.
Edição: Fernando Fraga
Chove com mais intensidade no Centro-Oeste e Sudeste, nesta quinta-feira (15), com possibilidade de precipitação também na região entre Tocantins, sul do Maranhão e do Piauí e oeste e sul da Bahia conhecida como Matopiba, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na Região Centro-Oeste, um aviso laranja de perigo alerta para tempestades com trovoadas no sudoeste, sul, centro e leste de Mato Grosso, em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal, além das regiões norte, centro e leste de Mato Grosso do Sul. Em todas as outras áreas também deve chover, mas o aviso é amarelo de perigo potencial.
A entrada de uma massa de ar mais seco e frio favorece a queda das temperaturas no Mato Grosso do Sul e no sudoeste de Mato Grosso. Nas capitais a mínima será de 18°C, em Campo Grande, e a máxima chega a 31°C, em Goiânia.
No Sudeste do país, o aviso laranja de perigo para tempestades cobre quase toda a região. O extremo nordeste de Minas Gerais e o centro e norte do Espírito Santo, onde o aviso é amarelo de perigo potencial, há possibilidade de chuvas isoladas.
Nas capitais a temperatura mínima esperada é de 17°C, em São Paulo, e a máxima é de 29°C no Rio de Janeiro.
Na Região Norte, há aviso laranja de perigo para tempestades no sul do Tocantins e na região de divisa com Goiás. No Acre, em Rondônia, no noroeste, oeste, centro e sul do Amazonas, no sul do Pará e na região central do Tocantins, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.
Entre as capitais, a temperatura mínima será de 24°C, em Rio Branco, e a máxima será de 38°C, em Boa Vista.
No Nordeste brasileiro, há aviso laranja de perigo para tempestades no sudoeste da Bahia, região de divisa com Goiás e Minas Gerais. No oeste e sul da Bahia o aviso é amarelo de perigo potencial para tempestades.
Há possibilidade de chuvas isoladas em alguns pontos de toda a faixa litorânea do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Por outro lado, no centro e sudeste do Piauí, sul do Ceará, oeste de Pernambuco e regiões central e norte da Bahia há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.
A temperatura nas capitais varia entre a mínima de 21°C, em Maceió, e a máxima de 39°C, em Teresina.
Na Região Sul, ainda chove no nordeste do Paraná, próximo da divisa com São Paulo, onde há um aviso laranja de perigo para tempestades.
No restante do estado do Paraná, em Santa Catarina e no noroeste, norte, centro e leste do Rio Grande do Sul as chuvas perdem a intensidade e ocorrem de forma mais isolada e o aviso é de perigo potencial.
Nas capitais, a mínima será de 16°C, em Porto Alegre, e a máxima não deve passar dos 23°C, em Florianópolis.
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios. 
A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Investigação da polícia do Rio de Janeiro apontou que o clube recreativo e a pousada foram usados para a lavagem de dinheiro de cerca de R$ 11 milhões por organizações ligadas ao tráfico de drogas.
Na decisão, o juiz afirmou que a utilização provisória permite que os bens apreendidos ou sequestrados na operação policial tenham “destinação social e evitar a deterioração ou o abandono durante o curso das investigações e dos processos judiciais”.
No caso do clube, a posse será imediata. O espaço teria sido tomado pela facção criminosa Comando Vermelho em 2023 e se transformado em local de encontros e realização de bailes do grupo. Agora, o juiz ressalta que as estruturas esportivas e de lazer poderão servir aos cerca de 70 mil moradores dos bairros de Água Santa, Piedade e Quintino Bocaiúva.
A posse da Pousada Menino do Rio será feita de forma escalonada, já que o local ainda mantém atividade hoteleira regular. Para evitar a parada total das atividades, o magistrado determinou que o Estado apresente um plano, que traga medidas como reacomodação de hóspedes e a manutenção dos direitos dos funcionários.
A Procuradoria-Geral do Estado tem prazo de 30 dias para indicar os órgãos que ficarão responsáveis pela gestão dos espaços, sendo a destinação prioritária das instalações para a Polícia Civil.
O município do Rio de Janeiro entrou no Estágio 2 às 18h, desta quinta-feira (20), devido à previsão de intensificação dos ventos na cidade, a partir da manhã de sexta-feira (21). De acordo com o Sistema Alerta Rio, o tempo na sexta será influenciado pela aproximação e passagem de uma frente fria continental.
Os ventos estarão fortes, entre 52 quilômetros por hora e 76 km/h, com rajadas de intensidade muito forte (acima de 76 km/h, podendo chegar a 90 km/h) no período da manhã. Ao longo do dia, o céu estará parcialmente nublado, passando a nublado no período da tarde, com previsão de chuva fraca a isolada.
O Estágio 2 é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Há possibilidade de nova mudança de estágio devido à chuva e/ou outros fatores.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de vendaval para amanhã na Região Sudeste, ampliando as áreas sob risco e elevando o grau de severidade. Um dos alertas é laranja, que representa perigo, o segundo de três níveis, e prevê ventos entre 60 km/h e 100 km/h em áreas do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O aviso laranja é válido das 12h às 23h59 desta sexta-feira. Segundo o Inmet, as rajadas podem provocar queda de árvores, destelhamento de casas e danos em edificações e plantações.
O alerta abrange o sul fluminense, as baixadas, a região metropolitana do Rio de Janeiro, o centro e o norte fluminense, além do Vale do Paraíba paulista e da região metropolitana de São Paulo.
O Centro de Operações e Resiliência do Rio (COR-Rio) fez um alerta à população do Rio, devido à previsão de ventos fortes para as próximas horas. Em caso de qualquer anormalidade por causa da ventania, a orientação é telefonar para os números 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).
Em casa:
- Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa;
- Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;
- Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;
- Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;
- Mantenha as árvores do jardim ou do quintal sempre podadas e bem cuidadas;
- Fique atento: se houver falta de luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.
Na rua:
- Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;
- Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente no mar;
- Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
- Evite passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes e escadas;
- Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;
- Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.
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