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Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

Redação Informe 360

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Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às novas políticas da empresa Meta, que alteraram as formas de moderação e que até permitem a publicação de conteúdos preconceituosos. Representantes das plataformas digitais foram convidados, mas não compareceram. A companhia controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp. 

Na audiência pública, realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), os pesquisadores chamaram atenção para o fato que essas políticas aumentam as dificuldades de grupos já vulnerabilizados. A professora Rose Marie Santini, diretora do laboratório de estudos de internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que as decisões da empresa de remodelar programas de checagem de fatos e relaxar os trabalhos de moderação sobre a formação de discursos de ódio representam ameaça à sociedade.

Para ela, uma mudança muito significativa anunciada pelo presidente da Meta, Mark Zuckerberg, foi sobre as alterações dos algoritmos, ao decidir quais vozes serão divulgadas e silenciadas. “Esses algoritmos, programados pela curadoria e moderação de conteúdo, operam sem nenhuma transparência sobre a realidade e sobre seus critérios. Não sabemos quais conteúdos são efetivamente moderados”, ponderou. 

A professora afirma que a divulgação dos critérios de moderação demonstrou “graves inconsistências”. “Essa opacidade mina a confiança pública na real preocupação da empresa com a liberdade de expressão. Afinal, a liberdade só é efetiva quando acompanhada de transparência”, argumentou. 

Para a pesquisadora, esse tipo de moderação permite que se dê liberdade somente às pessoas escolhidas pela empresa. “O discurso das empresas induz a um entendimento de que a censura só poderia vir do Estado. Contudo, na realidade atual, as plataformas digitais se constituem como a principal estrutura de censura dos usuários na internet”.

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Ela entende que essas grandes plataformas detêm mais informações sobre seus usuários do que qualquer Estado tem de seus cidadãos. “(As empresas) Usam dados das pessoas, inclusive os sensíveis, para distribuir anúncios personalizados, independente se são legítimos ou não, se contêm crimes de qualquer ordem ou se colocam os usuários em risco”. 

Audiência Pública AGU: Política de Moderação de Conteúdo - Plataformas Digitais

Audiência Pública AGU: Política de Moderação de Conteúdo – Plataformas Digitais – Renato Menezes/AscomAGU

Conteúdos sexistas

A professora de direito Beatriz Kira, da Universidade de Sussex, no Reino Unido, avaliou que a prioridade e o engajamento dos algoritmos das plataformas contribuem para a disseminação de conteúdos sexistas e misóginos que não conseguiriam o mesmo impacto não fosse pela internet. “Tecnologias emergentes com inteligência artificial generativa geraram esse cenário, facilitando novas formas de violência”. 

Ela cita a divulgação de conteúdos íntimos, como deep nudes, que evidenciam o uso estratégico da necrologia para reforçar a violência de gênero no âmbito político. “Nesse contexto, mudanças recentes nas políticas de discurso de ódio e a reivindicação do sistema de automatização de organização de conteúdo são profundamente preocupantes. Essas mudanças evidenciam a necessidade urgente de um papel mais ativo do Estado na regulação das plataformas digitais”.

Atenção às crianças

O diretor de políticas e direitos das crianças do Instituto Alana, Pedro Hartung, ressaltou que a moderação de conteúdo por parte das plataformas para a proteção de crianças e prevenção de violências não é só uma necessidade, mas também um dever constitucional. “No caso das crianças, já temos a legislação para basear ações de responsabilização objetiva por conduta própria ou ação por omissão das plataformas”, defendeu. 

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Hartung contextualizou que 93% de crianças e adolescentes usam a internet no Brasil, 71%, o WhatsApp, além de uma expressiva participação no Instagram e TikTok. “Essa é uma internet que não é uma praça pública, mas sim um shopping, que busca por uma economia da atenção, a exploração comercial das crianças”, explicou.

Ele exemplificou que, como parte desse conteúdo prejudicial, houve no Brasil os ataques nas escolas principalmente no ano de 2023. Ele cita que uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) conseguiu avaliar a influência do mundo on-line na radicalização desses adolescentes. “É importantíssimo, para a gente, olhar para a moderação de conduta nas plataformas”.

Outro tema que preocupa em relação à infância, segundo Hartung, é o impacto significativo das publicidades e também do crescimento do trabalho infantil artístico nas redes. “É importante ressaltar que a culpa não pode ser colocada exclusivamente em cima das famílias, mas em empresas”.

Violência contra homossexuais

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Victor De Wolf, também participou da audiência pública, manifestou que a política de monitoramento da Meta já era equivocada e intolerante. “A gente já vê graves crimes de ódio acontecendo, violações, calúnias e golpes. A nossa comunidade não é incomum”.

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No texto da Meta, que aponta uma nova política de moderação, há textualmente a informação que haveria permissão para relacionar doença mental a questões de gênero ou orientação sexual. 

“Ainda somos um país que mais persegue a comunidade LGBT, e principalmente travestis e transexuais no mundo. Nós ainda somos o país com mais assassina em qualquer relação de direitos”, contextualizou. Para ele, é necessário que a justiça faça o papel de responsabilizar redes que violem os direitos dos cidadãos. “A anarquia digital proposta por esse grupo de empresários, na verdade, nada mais é do que uma ditadura”, disse.

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Justiça dos EUA investiga Netflix em acordo com Warner e HBO Max

Redação Informe 360

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) abriu uma investigação ampla sobre as práticas de negócios da Netflix no contexto da análise antitruste de sua proposta de aquisição dos estúdios da Warner Discovery e do serviço de streaming HBO Max. A apuração ocorre enquanto o órgão avalia se a operação pode reduzir a concorrência ou fortalecer excessivamente o poder de mercado da empresa no setor de streaming.

Segundo uma intimação civil obtida pelo The Wall Street Journal, o DOJ não se limita a examinar os termos da transação. O documento também questiona se a Netflix teria adotado condutas anticompetitivas capazes de consolidar ou criar um monopólio no futuro. O pedido de informações foi enviado a outra empresa do setor de entretenimento e indica que a investigação ainda está em estágio inicial.

Aquisição da Warner e HBO Max pela Netflix coloca a gigante dos streaming na mira das autoridades dos Estados Unidos (Imagem: T. Schneider / Shutterstock.com)

Questionamentos sobre concorrência e mercado

Na intimação, o Departamento de Justiça solicita descrições de “qualquer outra conduta excludente” da Netflix que possa, de forma razoável, reforçar seu poder de mercado ou posição monopolista. A abordagem sugere que o órgão avalia não apenas o impacto direto da compra da Warner, mas também o histórico competitivo da plataforma frente a seus rivais.

A Netflix concordou, em dezembro, em pagar US$ 27,75 por ação, em um acordo avaliado em US$ 72 bilhões. Paralelamente, a Paramount apresentou uma oferta hostil de US$ 77,9 bilhões pela totalidade da Warner Discovery, incluindo sua unidade de canais a cabo, que reúne marcas como CNN, TNT e Food Network. O DOJ também analisa essa proposta, que a Warner recomendou a seus acionistas rejeitar.

O órgão regulador questionou se alguma das duas operações poderia prejudicar a concorrência, além de pedir informações sobre como fusões anteriores entre estúdios ou distribuidores afetaram a competição por talentos criativos e a estrutura de contratos no setor.

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Defesa da Netflix e parâmetros antitruste

Steven Sunshine, advogado da Netflix, disse ao WSJ que a empresa entende que o DOJ realiza uma análise padrão da proposta de aquisição. Segundo ele, não houve sinal de uma investigação separada por monopolização. Em nota ao WSJ, uma porta-voz da Netflix declarou que a companhia está “engajada de forma construtiva” no processo regulatório e focada no valor potencial da combinação com a Warner Bros.

De acordo com estimativas da Antenna, Netflix e HBO Max juntas responderiam por cerca de 30% do mercado de streaming por assinatura nos EUA, sem considerar pacotes com operadoras de telefonia ou TV a cabo. A Netflix contesta a relevância desse número, argumentando que 80% dos assinantes do HBO Max também assinam a Netflix e que a concorrência inclui plataformas como YouTube e outros serviços gratuitos.

Placa com o logo do YouTube
Netflix argumenta que plataformas gratuitas, como o YouTube, devem contar como concorrência (Imagem: Alex Yeung / Shutterstock.com)

As diretrizes do DOJ indicam que fusões entre concorrentes diretos são presumidas ilegais quando a empresa combinada ultrapassa 30% de participação de mercado, enquanto monopólios costumam envolver fatias superiores a 60%. A Netflix sustenta que a união com o HBO Max representaria apenas 10% do tempo de visualização em lares americanos e classifica o acordo como uma fusão vertical.

A investigação pode durar até um ano. Tanto Netflix quanto Paramount também devem enfrentar revisões antitruste na Europa e no Reino Unido.

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WhatsApp prepara mudanças de privacidade para jovens no Brasil

Redação Informe 360

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O WhatsApp liberou nesta quarta-feira (4) uma nova atualização de teste para Android por meio do Google Play Beta Program, elevando o aplicativo à versão 2.26.5.1. A atualização ainda não traz recursos visíveis para os usuários, mas indica que a plataforma trabalha em mudanças nas configurações de privacidade para usuários mais jovens no Brasil, com o objetivo de se alinhar à legislação nacional.

Segundo informações identificadas na versão beta, o aplicativo prepara ajustes automáticos em opções sensíveis de privacidade para crianças e adolescentes, atendendo a exigências de leis brasileiras de proteção digital, aprovadas no ECA Digital. As mudanças ainda estão em desenvolvimento e devem ser liberadas apenas em uma atualização futura, quando estiverem prontas para uso geral.

Essas adaptações fazem parte de um conjunto mais amplo de iniciativas do WhatsApp para reforçar a segurança de menores. Em versões anteriores de teste, a empresa já havia sinalizado a criação de contas secundárias, vinculadas a responsáveis, com funcionalidades limitadas e maior supervisão, sem acesso ao conteúdo das mensagens.

whatsapp
WhatsApp trabalha em versão de testes do aplicativo mensageiro que cumpra as normas do ECA Digital brasileiro (Imagem: Alex Photo Stock / Shutterstock.com)

Ajustes automáticos de privacidade para jovens no Brasil

A principal novidade em desenvolvimento envolve a atualização automática de configurações de privacidade para usuários jovens no Brasil. De acordo com o que foi observado na versão 2.26.5.1, o WhatsApp pretende modificar essas opções assim que a legislação entrar em vigor, garantindo conformidade sem exigir ações manuais dos usuários.

A primeira configuração afetada será o “Visto por último”. Caso esteja definido como “Todos”, o aplicativo passará automaticamente para “Meus contatos”. Com isso, pessoas que não estejam na lista de contatos não poderão mais visualizar quando o menor esteve online pela última vez, mesmo que já tenham trocado mensagens anteriormente. Os usuários impactados receberão uma notificação direta informando sobre a mudança.

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Limitação de acesso a informações do perfil

Outra alteração planejada envolve o campo “Sobre” do perfil. Quando essa opção estiver configurada como visível para “Todos”, o WhatsApp fará a alteração automática para “Meus contatos”. A medida busca restringir o acesso de desconhecidos a informações pessoais que jovens costumam compartilhar, como disponibilidade ou localização.

Além disso, o WhatsApp também pretende tornar mais restrita a visibilidade de links de perfis em redes sociais, como Facebook e Instagram. Se essa opção estiver aberta para qualquer pessoa, ela será ajustada para permitir o acesso apenas a contatos aprovados, reduzindo o risco de abordagens externas.

Ícones dos aplicativos do Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger, redes sociais da Meta, em tela inicial de um iPhone colocado sobre teclado de notebook
O WhatsApp também pretende tornar a visibilidade de perfis em redes sociais mais restrita (Imagem: miss.cabul / Shutterstock.com)

O recurso que permite ao WhatsApp se alinhar à legislação brasileira ainda não está disponível para testes, mas segue em desenvolvimento e deve ser ativado em uma atualização futura.

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Anthropic prepara lançamento do Claude Sonnet 5

Redação Informe 360

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A Anthropic pode estar próxima de anunciar uma nova versão de seu modelo intermediário de inteligência artificial (IA). Referências ao Claude Sonnet 5 começaram a aparecer em fóruns públicos e publicações de desenvolvedores e analistas do setor, o que levantou a expectativa de que o modelo esteja em fase avançada de testes e preparação para lançamento.

Segundo o Mashable, esses indícios se intensificaram no início de fevereiro e passaram a ser interpretados como sinais de um lançamento iminente. Apesar da movimentação, a Anthropic ainda não confirmou oficialmente uma data nem divulgou detalhes sobre a nova versão.

Logo do Claude em um smartphone
Claude parece prestes a ganhar um novo modelo intermediário (Imagem: Ahyan Stock Studios / Shutterstock.com)

Desempenho próximo ao Opus com custo menor

De acordo com o site UCStrategies, a expectativa é que o Claude Sonnet 5 apresente ganhos relevantes de desempenho sem alterar a política de preços que tornou a linha Sonnet popular entre desenvolvedores. A publicação aponta que o modelo pode igualar ou até superar as capacidades do Opus 4.5, versão mais avançada da Anthropic, mantendo um custo significativamente inferior.

A eficiência financeira aparece como um dos principais diferenciais esperados. O Geeky Gadgets afirma que o Sonnet 5 poderia custar cerca de metade do valor do Opus 4.5, além de oferecer inferência mais rápida. Essa combinação pode tornar o modelo mais atraente para empresas e para aplicações de programação, especialmente em ambientes que demandam escala.

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Foco em agentes e integração com Claude Code

Outro ponto recorrente nos relatos é o avanço em capacidades associadas a agentes de IA. As informações indicam melhorias em retenção de contexto, execução de múltiplas tarefas e suporte a fluxos de trabalho mais longos, características relevantes para usos corporativos e técnicos.

Há também especulações sobre uma integração mais profunda com o Claude Code, ambiente voltado a desenvolvedores mantido pela Anthropic. Analistas citados pelo UCStrategies sugerem que o Sonnet 5 pode superar o Opus em tarefas de programação, sobretudo em processos prolongados que exigem raciocínio estruturado e manutenção de contexto ao longo do tempo.

Logos de apps das big techs em um smartphone
Concorrência no mercado de modelos de linguagem está cada vez mais acirrada (Imagem: PJ McDonnell/Shutterstock)

Com esses elementos, o Claude Sonnet 5 é apontado como um possível concorrente direto não apenas dentro do portfólio da Anthropic, mas também frente a lançamentos futuros de OpenAI e Google, ampliando a disputa no mercado de modelos de linguagem.

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