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Mercado Livre de Energia: o que é e como funciona?

No Brasil, existem duas opções para os consumidores adquirirem energia. A mais comum é através do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no qual as concessionárias tradicionais, como a Enel em São Paulo, por exemplo, fornecem energia aos consumidores. Nesse modelo, o preço da energia é regulamentado, e além de pagar pelo consumo, o consumidor também assume as taxas e os custos associados às diferentes bandeiras tarifárias.
A segunda opção é o Ambiente de Contratação Livre (ACL), que concede ao consumidor o poder de negociar diretamente com os fornecedores e escolher de quem adquirir eletricidade, seja para uso doméstico ou empresarial.
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Algumas das condições que podem ser objeto de negociação entre vendedores e compradores de energia incluem: Preço; Índices de reajustes; Quantidade e Flexibilidade; Período de abastecimento; Condições de pagamento.
O que é o Mercado Livre de Energia?
O mercado livre de energia representa uma abordagem oposta ao mercado regulado, proporcionando maior liberdade e benefícios aos consumidores. Estes têm a oportunidade de estabelecer a aquisição de energia por meio de contratos bilaterais com prazos variados, seja de curto, médio ou longo prazo. Confira algumas vantagens. Ou seja, você ou sua empresa podem adquirir energia de fornecedores diversos, presentes no mercado, negociando diretamente preço, volume, prazo, e remunerando a distribuidora apenas pelo uso real.
Em resumo, podemos dizer que Mercado Livre de Energia é uma forma mais barata e sustentável de comprar energia, em relação ao mercado convencional.
Como funciona o Mercado Livre de Energia?
Vamos entender melhor como esse mercado funciona, analisando cada um dos aspectos já citados.
Redução dos custos com energia
Em geral, a adoção da nova modalidade resulta em uma redução média na conta de energia da ordem de 15%. Além do benefício imediato de economia na fatura de energia, há também a oportunidade de aumentar o faturamento, pois a própria empresa consumidora pode obter lucros ao revender sua energia excedente e participar de iniciativas de geração compartilhada. Em momentos de elevados preços de energia no país, aqueles que possuem excedentes contratuais podem comercializar o excedente.
Vantagem competitiva
A competitividade das empresas que escolhem o Ambiente de Contratação Livre (ACL) não se beneficia apenas pela redução dos custos com energia. O mercado livre de energia também viabiliza a gestão eficiente da energia e a contratação de eletricidade de maior qualidade, reduzindo os riscos associados a eventos como a queima de máquinas.
Custos Previsíveis
No Ambiente de Contratação Livre (ACL), as empresas têm a possibilidade de estabelecer contratos de longo prazo, antecipando os custos com a energia de projetos futuros. Durante essas negociações, podem acordar valores fixos e/ou variáveis, sem a interferência de bandeiras tarifárias e outros acréscimos comuns no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Liberdade na escolha do fornecedor
A competitividade é impulsionada pela liberdade e pela capacidade de escolha no atendimento aos consumidores, resultando na redução de preços, impulsionando a eficiência e incentivando o avanço tecnológico em relação aos produtos e serviços oferecidos.
Opção de fontes alternativas de energia
A utilização de energia proveniente de fontes incentivadas faz parte das estratégias governamentais de desenvolvimento. Nesse contexto, diversas obras, serviços e aquisições realizadas pela administração pública favorecem empresas que demonstram comprometimento ambiental e aproveitam facilidades de financiamento governamental.
Maior flexibilidade na negociação
A flexibilidade é outra vantagem notável, pois os termos de contratação de energia são negociados de forma livre entre o consumidor e o fornecedor. Aspectos como preço, volume, prazo, modalidade de pagamento, fonte de geração, reajustes e outras cláusulas contratuais podem ser discutidos diretamente, sem a necessidade de intermediários.
Quem pode fornecer energia pelo Mercado Livre de Energia?
Qualquer empresa fornecedora de energia que satisfaça os requisitos estipulados pelo Ministério de Minas e Energia tem a possibilidade de entrar no Mercado Livre. Além disso, a modalidade de geração pode ser diversificada, incluindo métodos renováveis, como o uso de painéis solares, rotores, entre outros.
Essa empresa também deve atender a parâmetros que assegurem ao cliente a quantidade de energia estabelecida no contrato. Caso contrário, além de estar sujeita a multas impostas pelos órgãos competentes, ela pode enfrentar sanções e até mesmo ser impedida de continuar fornecendo o serviço.
Residências podem contratar através do Mercado Livre de Energia?
Atualmente, a participação de empresas no sistema de Mercado Livre de energia é restrita a estabelecimentos comerciais e indústrias pertencentes ao grupo de alta tensão. As residências continuam integradas ao sistema atual, recebendo energia das grandes concessionárias. No entanto, é importante destacar que, em uma perspectiva de planejamento de longo prazo, há a intenção de permitir que residências e propriedades rurais também possam negociar energia com terceiros, tornando essa prática economicamente mais vantajosa.
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Ondas de calor deixam mais de 30 mil mortos na Europa

A Europa registrou mais de 30 mil mortes acima do esperado durante um verão marcado por ondas de calor consecutivas e períodos de seca. Segundo uma estimativa provisória da plataforma EuroMomo, mais de 32 mil mortes acima do esperado foram contabilizadas no continente entre meados de julho e meados de agosto. O número ainda pode ser revisado.
A EuroMomo reúne estatísticas oficiais de 23 países, mas não divulga o total separado por nação. Em uma análise independente, a AFP somou dados provisórios de autoridades de oito países, referentes a períodos que vão aproximadamente do fim de maio a agosto, e chegou a 33 mil mortes acima do esperado ou diretamente relacionadas ao calor.
Duas semanas concentram maior número de mortes
As estimativas semanais mais recentes da EuroMomo indicam que a última semana de junho foi a mais letal do verão, com quase 16 mil mortes acima do esperado. A primeira semana de julho aparece em seguida, com aproximadamente 8 mil mortes.
Os dois períodos coincidiram com uma das ondas de calor excepcionais registradas no verão europeu. Ao mesmo tempo, a seca generalizada criou condições favoráveis para incêndios florestais.
Os números ainda devem ser revisados nas próximas semanas, o que pode alterar a estimativa total. A plataforma também utiliza um modelo que considera estatísticas oficiais de 23 países e deixa de fora parte do leste europeu.

Alemanha registra recorde desde 2016
A Alemanha contabilizou 14 mil mortes relacionadas às ondas de calor até 9 de agosto, de acordo com dados oficiais do Instituto Robert Koch. O número é o maior desde o início dos registros desse tipo, em 2016.
Segundo o instituto, pessoas com mais de 75 anos foram as mais afetadas pelo calor, seguindo um padrão também observado em outros países europeus.
Na França, as autoridades de saúde contabilizaram 7.300 mortes acima do esperado entre o fim de maio e 22 de julho. O número deve aumentar, já que uma longa onda de calor iniciada no fim de julho havia terminado recentemente.
Na Espanha, quase 4.500 mortes atribuídas ao calor foram registradas entre 1º de junho e 19 de agosto. De acordo com o Instituto Carlos III, foi o maior número para esse período do ano desde 2022.
Inglaterra se aproxima de recorde histórico
Na Inglaterra, a autoridade de saúde e segurança estima 2.877 mortes relacionadas ao calor durante as ondas registradas em maio e junho. O número se aproxima do recorde histórico de 2.985 mortes registrado no verão de 2022.
A autoridade alertou que o total de mortes relacionadas ao calor em 2026 pode ser substancialmente maior devido a outros períodos de temperaturas elevadas ao longo do ano.
Na Bélgica, foram estimadas 2.570 mortes acima do esperado entre 18 de junho e 17 de julho, segundo o instituto nacional de saúde pública Sciensano. O número será atualizado em setembro, incluindo o período de 25 de julho a 16 de agosto.
Nos Países Baixos, uma análise de dados do Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente (RIVM) aponta 968 mortes acima do esperado entre 22 de junho e 5 de julho.
A Áustria registrou 396 mortes relacionadas às ondas de calor em junho, segundo a agência de saúde e segurança alimentar AGES. O número é o maior para o mês desde o início da série de dados públicos, em 2017.
Em Portugal, foram registradas mais de 600 mortes acima do esperado entre meados de junho e o fim de julho, segundo dados da Direção-Geral da Saúde analisados pela AFP.
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ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma ação de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa utilizadas no Brasil.
O objetivo é verificar se esses serviços adotam medidas para cumprir as obrigações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). As empresas começaram a ser notificadas nesta sexta-feira (21) e terão dez dias úteis, contados a partir da ciência da notificação, para responder aos questionamentos da Agência.
A iniciativa faz parte do plano de ação da ANPD para implementar as novas competências atribuídas à instituição após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet. O cronograma para essas ações foi divulgado pela Agência em junho deste ano.
O monitoramento pretende coletar informações que subsidiem as próximas ações da ANPD e verificar se as plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa possuem mecanismos adequados para prevenir e impedir a circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos.
A Agência dará atenção especial aos riscos que possam afetar crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. As ações também avaliarão medidas adotadas para cumprir o ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano.
22 serviços entram no monitoramento
A ANPD dividiu os serviços monitorados em dois grupos, de acordo com o tipo de serviço oferecido e os riscos associados.
O primeiro grupo reúne plataformas digitais e aplicativos de mensagem. São eles:
- Instagram;
- Facebook;
- WhatsApp, especificamente na funcionalidade pública “Canais”;
- Telegram, nas funcionalidades “Canais públicos” e “Grupos públicos”;
- TikTok;
- X;
- Discord;
- YouTube;
- Kwai;
- LinkedIn;
- Snapchat;
- Pinterest;
- Reddit.
O segundo grupo inclui lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa:
- App Store;
- Google Play Store;
- Copilot;
- Claude;
- DeepSeek;
- Gemini;
- ChatGPT;
- Meta AI;
- Perplexity.
Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento. Entre os critérios utilizados pela ANPD estão o alcance dos serviços no mercado brasileiro, a relevância das plataformas, as funcionalidades disponibilizadas e os riscos relacionados à circulação de conteúdos produzidos por terceiros.
A Agência também considerou especialmente os riscos relacionados à proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.
Comunicações privadas ficam fora da fiscalização
O monitoramento não abrange serviços de e-mail nem as comunicações privadas realizadas por aplicativos de mensagem, em respeito ao sigilo das comunicações e conforme estabelece o Decreto nº 8.771/2016.
Quando uma empresa incluída na ação também oferece serviços de mensageria, a atuação da ANPD fica limitada às funcionalidades que permitem a difusão pública ou a intermediação pública de conteúdos produzidos por terceiros. Isso inclui recursos, como canais, comunidades ou grupos abertos.
Conversas privadas entre usuários ou entre grupos determinados de usuários não fazem parte do escopo da ação.
O que as plataformas terão de informar
Nesta primeira fase, plataformas e lojas de aplicativos deverão responder a questionamentos sobre a existência e a efetividade de diferentes estruturas e mecanismos. Entre os pontos avaliados estão:
- Estruturas de governança;
- Mecanismos de transparência;
- Sistemas de gestão e mitigação de riscos;
- Procedimentos de moderação de conteúdo;
- Canais de denúncia;
- Medidas de proteção dos usuários;
- Outros mecanismos destinados ao cumprimento das leis e normas brasileiras.
As respostas serão analisadas pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANPD. A avaliação poderá ser feita em conjunto com outras informações sobre o funcionamento das plataformas, denúncias recebidas e demais elementos técnicos disponíveis.
Esse conjunto de dados servirá de base para os próximos passos da Agência na fiscalização das obrigações previstas no Marco Civil da Internet e no ECA Digital.

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Plataformas terão de combater conteúdos criminosos
No caso das plataformas digitais, a ANPD avaliará, entre outros aspectos, se existem salvaguardas para impedir a veiculação e o impulsionamento de conteúdos criminosos ou ilícitos.
A Agência também verificará se os serviços mantêm canais de denúncia para receber e tratar notificações sobre esse tipo de conteúdo e sobre violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Outro ponto analisado será a adoção de medidas para prevenir a violência contra mulheres no ambiente digital, incluindo mecanismos destinados a reduzir o alcance de ataques coordenados.
IA será avaliada por proteção contra conteúdo íntimo
No monitoramento das lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial generativa, a atenção estará voltada principalmente às proteções contra a geração, edição, manipulação ou modificação de conteúdo íntimo envolvendo terceiros, inclusive quando houver utilização de IA.
As empresas deverão informar quais filtros, bloqueios, sistemas de detecção e outros mecanismos de segurança utilizam para impedir ou identificar a geração desse tipo de conteúdo. Também deverão demonstrar a efetividade das salvaguardas implementadas.
Os documentos dos dois processos que estão disponíveis para consulta pública podem ser acessados pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da ANPD.
Monitoramento começou em junho
A nova ação se soma a outro monitoramento iniciado pela ANPD em junho e que ainda está em andamento.
A iniciativa anterior tem como foco lojas de aplicativos, sistemas operacionais e sites com conteúdo pornográfico, com o objetivo de verificar a implementação das obrigações relacionadas à aferição de idade previstas no ECA Digital.
O que mudou para as plataformas
A atuação da ANPD ocorre após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). O Decreto nº 12.975/2026 atualizou as regras do MCI e detalhou como provedores de aplicações de internet, incluindo plataformas digitais e redes sociais, devem agir de maneira proativa diante do crescimento da violência digital.
O decreto também estabelece medidas relacionadas à prevenção de fraudes digitais e golpes online, independentemente de decisões judiciais específicas para a indisponibilização de conteúdos que caracterizem determinados crimes.
Já o Decreto nº 12.976/2026 é direcionado à proteção das mulheres no ambiente digital.
Os dois normativos atribuíram à ANPD competências de regulação, fiscalização e apuração de infrações relacionadas à garantia dos direitos dos usuários e ao cumprimento dos deveres das plataformas digitais.
Com as novas atribuições, a Agência passou a fiscalizar o cumprimento das obrigações relacionadas à atuação dos provedores de aplicações de internet, verificando se eles adotam medidas técnicas adequadas para prevenir e reduzir a circulação massiva de conteúdos criminosos.
A atuação da ANPD tem caráter sistêmico, com foco nos mecanismos, processos e estruturas adotados pelas plataformas para cumprir a legislação. A Agência não analisará conteúdos ou publicações de forma isolada.
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VÍDEO: China faz pouso inédito de foguete reutilizável em terra firme

A China conseguiu realizar um feito inédito na área de lançamentos espaciais ao recuperar, pela primeira vez em terra firme, o primeiro estágio de um foguete após um voo orbital. O sucesso foi alcançado pelo Zhuque-3, desenvolvido pela empresa espacial privada chinesa LandSpace, durante lançamento realizado na Zona de Testes de Inovação Espacial Comercial de Dongfeng.
O lançamento ocorreu na quarta-feira (19), pelo horário local da China — ainda na noite de terça-feira (18) no Brasil. Depois de cumprir a etapa orbital da missão, o primeiro estágio do foguete retornou à Terra e realizou um pouso vertical controlado na área prevista para recuperação, em Minqin, na província de Gansu.
O resultado representa um avanço importante para o programa espacial comercial chinês e coloca a LandSpace entre as empresas que já demonstraram na prática a capacidade de recuperar um estágio de um foguete orbital em terra. O objetivo da tecnologia é permitir que partes do veículo sejam utilizadas novamente em outras missões, reduzindo custos e aumentando a frequência dos lançamentos.
Veja o feito:
Como funciona o Zhuque-3
- O Zhuque-3 tem 66,1 metros de comprimento e é formado por dois estágios, com um núcleo único. A estrutura utiliza principalmente aço inoxidável, enquanto os motores são alimentados por metano líquido e oxigênio líquido. O primeiro estágio possui nove motores Tianque-12A;
- O estágio responsável pelo retorno conta com diferentes sistemas para controlar a trajetória durante a reentrada. Entre eles estão aletas de estabilização, sistemas de controle de atitude e pernas de pouso, que permitem ao veículo desacelerar e realizar uma aterrissagem vertical depois de se separar do segundo estágio;
- A recuperação é uma das partes mais complexas da missão. Depois da separação, o primeiro estágio precisa controlar sua trajetória durante a reentrada, realizar novas queimas dos motores e reduzir progressivamente a velocidade até tocar o solo na posição planejada.
A LandSpace já havia realizado testes específicos para desenvolver essa capacidade. Em janeiro de 2024, um veículo de testes equipado com um motor Tianque-12 realizou uma decolagem e um pouso vertical depois de alcançar cerca de 350 metros de altitude.
O pouso ocorreu a aproximadamente 2,4 metros do ponto previsto e com velocidade de apenas 0,75 metro por segundo. Em setembro do mesmo ano, outro teste levou a tecnologia a mais de dez quilômetros de altitude e incluiu desligamento e reacendimento do motor durante o voo.
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Segunda tentativa deu certo
O pouso bem-sucedido desta semana também representa uma recuperação importante para a LandSpace depois de uma primeira tentativa malsucedida.
O voo inaugural do Zhuque-3 aconteceu em dezembro de 2025. Na ocasião, o segundo estágio conseguiu colocar a carga em órbita, mas o primeiro estágio não completou a recuperação.
O propulsor apresentou uma anomalia durante a fase final da tentativa de pouso e acabou destruído. Segundo informações divulgadas pela agência estatal chinesa Xinhua, houve uma combustão anormal durante o processo de recuperação.
Apesar da falha, a primeira missão forneceu dados importantes para o desenvolvimento do sistema. A LandSpace conseguiu verificar o comportamento da estrutura e da proteção térmica durante a reentrada, além do controle aerodinâmico e dos sistemas utilizados para orientar o estágio durante a descida.
A empresa também conseguiu avaliar os algoritmos de orientação durante as fases de reentrada e reacendimento dos motores. Assim, embora o primeiro pouso tenha fracassado, a missão ajudou a identificar os pontos que precisavam ser corrigidos antes de uma nova tentativa.

China já havia recuperado outro foguete
O feito do Zhuque-3 precisa ser colocado em contexto, porque a China já havia conseguido recuperar um primeiro estágio de um foguete orbital antes.
Em julho de 2026, o país recuperou o primeiro estágio de um Long March-10B depois de seu voo inaugural. A diferença é que o estágio foi capturado por uma estrutura instalada em uma embarcação no mar, em vez de realizar um pouso vertical sobre pernas.
O Zhuque-3, portanto, representa uma nova etapa nessa tecnologia: é o primeiro foguete chinês a realizar uma recuperação orbital em terra, com o primeiro estágio retornando de forma controlada e pousando verticalmente.
A diferença também é relevante porque a estratégia da LandSpace segue conceito semelhante ao utilizado pela SpaceX em seus foguetes Falcon 9. Em vez de descartar o primeiro estágio no oceano, o veículo utiliza seus próprios motores para reduzir a velocidade e retornar à superfície, onde pode ser recuperado e preparado para um novo voo.
A China passa, assim, a utilizar duas abordagens diferentes para recuperar estágios de foguetes orbitais: a captura no mar, demonstrada pelo Long March-10B, e o pouso vertical em terra, agora demonstrado pelo Zhuque-3.
Corrida pela reutilização
A tecnologia é considerada estratégica para o crescimento do setor espacial comercial chinês. O Zhuque-3 foi projetado para uma nova geração de veículos capazes de realizar lançamentos com menor custo, maior capacidade de carga e maior frequência.
A reutilização do primeiro estágio pode diminuir a quantidade de componentes que precisam ser fabricados para cada missão. Em vez de construir um novo propulsor para cada lançamento, a empresa pode recuperar, inspecionar e preparar o mesmo estágio para novos voos.
Esse modelo foi popularizado pela SpaceX, que transformou a recuperação e reutilização dos primeiros estágios do Falcon 9 em uma operação recorrente. A China vem tentando desenvolver tecnologias próprias para competir nesse segmento, tanto por meio de empresas estatais quanto de companhias privadas.
No caso do Zhuque-3, a LandSpace aposta em motores alimentados por metano e oxigênio líquidos, combinação que também é utilizada pela SpaceX no sistema Starship. O foguete chinês tem capacidade prevista de transportar até 18,3 toneladas para a órbita baixa da Terra quando o primeiro estágio é recuperado.
O sucesso do pouso, portanto, não significa que a China tenha alcançado o mesmo nível de maturidade operacional da SpaceX. O Zhuque-3 ainda está em sua fase inicial de desenvolvimento e acabou de demonstrar a recuperação orbital em terra pela primeira vez. Mas o resultado elimina uma das principais barreiras tecnológicas para que a China passe a operar lançadores parcialmente reutilizáveis em escala comercial.
A expectativa é que tecnologias desse tipo sejam utilizadas para ampliar a capacidade chinesa de colocar satélites em órbita, especialmente em momento em que o país trabalha na expansão de grandes constelações de satélites de órbita baixa e no crescimento de seu setor espacial comercial.
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