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Política

Presidente fala sobre ida a manifestação no último fim de semana

Redação Informe 360

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (20) Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje (20) ele parou para falar com apoioadores sobre a participação dele em um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, nesse domingo (19).

Na ocasião, depois de acenar para centenas de pessoas, o presidente fez um discurso em cima da caçamba de uma caminhonete. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder”, disse no ato.

Hoje, provocado por um apoiador, que pediu o fechamento do Supremo, Bolsonaro reagiu: “Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”, afirmou.

O presidente afirmou que a pauta do ato do domingo, Dia do Exército, era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou “infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do Congresso, STF e pediam a volta do Ato Instituicional n° 5, usado no regime militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.

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“Em todo e qualquer movimento tem infiltrado, tem gente que tem a sua liberdade de expressão. Respeite a liberdade de expressão. Pegue o meu discurso, dá dois minutos, não falei nada contra qualquer outro poder, muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército Brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso, é invencionice, é tentativa de incendiar uma nação que ainda está dentro da normalidade”, disse o presidente.

Relaxamento

Defensor do relaxamento das medidas de isolamento social contra o vírus causador da pandemia, ainda na saída do Alvorada hoje, o presidente voltou a criticar medidas tomadas por alguns dos governadores. “Tudo que é feito com excesso acaba tendo problema”, disse. De acordo com presidente, em alguns estados, as medidas restritivas não atingiram seu objetivo.  “Espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa porque a geladeira está vazia”, disse.

“Aproximadamente 70% da população vai ser infectada, não adianta querer correr disso, é uma verdade. Estão com medo da verdade?”, disse.

Reações

As mensagens vistas na manifestação que pediam o fechamento do Congresso, STF e a volta do AI-5 causaram reações em representantes do Judiciário, Legislativo, governadores e entidades que representam a sociedade civil e até em antigos aliados.

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Pelo Twitter, na manhã de hoje, o general Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, disse que o Exército é instituição do Estado. “Não participa das disputas de rotina. Democracia se faz com disputas civilizadas, equilíbrio de Poderes e aperfeiçoamento das instituições. O EB @exercitoofcial tem prestígio porque é exemplar, honrado e um dos pilares da democracia”, disse.

Na mesma rede social ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a manifestação. “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever”, ressaltou o ministro Luiz Roberto Barroso que também citou Martin Luther King: “Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons.”

Outro ministro, Gilmar Mendes, disse que a crise do novo coronavírus “só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade”.

Também pelo Twitter, o ministro Marco Aurélio Mello chamou os manifestantes de “saudosistas inoportunos” e afirmou que uma escalada autoritária está em curso no Brasil. “Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior”, afirmou.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi um dos principais alvos dos manifestantes, repudiou, em nome da Câmara dos Deputados, “todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”.

Entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República também se manifestaram. A ANPR disse que “vê com preocupação as manifestações de grupos pelo país defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional e a volta do AI-5”. “A marcha democrática é uma conquista civilizatória que não admite retrocessos. Sem democracia, não há concretização da liberdade nem da cidadania. Não há direitos individuais ou sociais, não há combate à corrupção. A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público”, afirmou.

Vários governadores de estado, inclusive os dos três estados mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus, São Paulo, Ro de Janeiro e Ceará também se manifestaram. O governador de São Paulo, João Doria, chamou de “lamentável” a atuação do presidente neste domingo. “Lamentável que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia”, disse.

Wilson Witzel do Rio de Janeiro também se manifestou. “Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do covid-19.#rjcontraocoronavirus”.

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Camilo Santana, governador do Ceará, qualificou como “inaceitáveis e repugnantes” atos como o de domingo em Brasília. “O Brasil não se curvará jamais a este tipo de ameaça”, disse. Fonte: AgenciaBrasil Edição: Narjara Carvalho

Política

Uso de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibido nos estabelecimentos comerciais

Redação Informe 360

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A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio. A determinação é do Projeto de Lei 1.214/12, de autoria do deputado suplente Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (04/09), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida deve seguir os parâmetros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entendendo como nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio aquele que ultrapasse os limites estabelecidos pela tabela 1 de critério de avaliação para ambientes externos da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 10.151/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo a regulamentação, em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, o limite máximo de barulho é de 40 decibéis durante o dia e 35 durante à noite. Já em áreas residenciais urbanas, o limite é de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite.

Os estabelecimentos comerciais abrangidos pela norma, inclusive postos de venda de combustíveis, bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, devem afixar, de forma visível em suas dependências, placas ou cartazes que identifiquem esta medida, com os seguintes dizeres: “Em respeito à legislação estadual, é proibido o uso de som alto no pátio deste estabelecimento”.

O descumprimento por parte dos estabelecimentos comerciais acarretará aos mesmos multa no valor de três mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 13,6 mil por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência. A multa deve ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

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Fonte: Alerj – Por Gustavo Natario e Leon Continentino Foto: Octacílio Barbosa

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Política

Marçal sofre suposto atentado: “Tomamos um susto”

Redação Informe 360

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O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, chegou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no início da noite desta sexta-feira (30/8) para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça quando cumpria uma agenda de campanha no bairro Anália Franco, zona leste da capital.

“Tomamos um susto hoje. Já tamos registrando um boletim aqui na Polícia Civil. Tamo junto. Obrigado aos policiais que agiram rápido. Tem jeito não, vai ser no primeiro turno”, disse Marçal ao chegar no DHPP.

O boletim de ocorrência foi registrado como ameaça.

Durante a tarde, seguranças do influenciador disseram ter visto um grupo de pessoas, entre as quais a candidata a vereadora pelo PSol Carolina Iara, com uma arma se aproximando dele em frente a uma padaria. A arma estaria dentro de um boneco de isopor.

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Cidades

Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine

Redação Informe 360

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A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.

O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido. 

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