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Eleições 2024

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Redação Informe 360

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A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

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Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

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Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Edição: Maria Claudia

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Eleições 2024

Marçal tem 32,1%, Boulos, 26%, e Nunes, 18,1%, aponta nova pesquisa Veritá

Redação Informe 360

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O empresário Pablo Marçal (PRTB) tem 32,1% das intenções de votos na disputa pela prefeitura da cidade de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 26%, e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 18,1%, segundo pesquisa Veritá divulgada nesta segunda-feira, 16.

Na quarta posição, Tabata Amaral (PSB) tem 5,5%, empatada tecnicamente com o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 5,4%, e Marina Helena (NOVO), com 3%.

Os demais candidatos não passam de 1% cada. Brancos e nulos somam 5%, enquanto os entrevistados que não sabem ou não responderam foram 3,6%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 de setembro de 2024. Portanto, pode não ter captado a reação do eleitorado ao debate e à cadeirada de Datena em Marçal.

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Na comparação com o levantamento anterior, Marçal cresceu 2,1 pontos percentuaisBoulos avançou 4,4 pontos percentuais, e Nunes teve alta de 3,9 pontos percentuaisTabata e Datena oscilaram dentro da margem de erro, assim como Marina Helena.

Pesquisa Veritá em SP:

  • Pablo Marçal (PRTB): 32,1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 26%
  • Ricardo Nunes (MDB): 15%
  • Tabata Amaral (PSB): 5,5%
  • José Luiz Datena (PSDB): 5,4%
  • Marina Helena (NOVO): 3%
  • Bebeto Haddad (DC): 0,9%
  • João Pimenta (PCO): 0,2%
  • Altino Prazeres (PSTU): 0,2%
  • Ricardo Senese (UP): 0,1%
  • Indecisos, 3,6%.
  • Brancos e Nulos: 5%

A pesquisa foi registrada no TSE como SP-08881/2024 e realizou 3020 entrevistas entre os dias 11 e 15 de setembro, por meio de entrevistas individuais, com a aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa espontânea

No levantamento espontâneo, 29,7% apontam que vão votar em Marçal. Boulos aparece com 22,8%, seguido por Nunes com 15,3%. Tabata aparece com 5,2%, enquanto Datena tem 2,3%. Cerca de 1,3% afirmaram que vão votar em branco ou nulo e 20,4% não escolheram nenhum nome.

  • Pablo Marçal – PRTB: 29,7%
  • Guilherme Boulos – PSOL: 22,8%
  • Ricardo Nunes – MDB: 15,3%
  • Tabata Amaral – PSB: 5,2%
  • Datena – PSDB: 2,3%
  • Marina Helena – NOVO: 2,1%
  • Bebeto Haddad – DC: 0,6%
  • João Pimenta – PCO: 0,1%
  • Altino Prazeres – PSTU: 0,1%
  • Ricardo Senese – UP: 0,1%
  • Ausente: 20,4%
  • Branco/Nulo: 1,3%

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Eleições 2024

Pedrinho Cherene lidera às intenções de votos em São Francisco de Itabapoana, mostra pesquisa

Redação Informe 360

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O nível de confiança utilizado é de 95%.

Uma pesquisa de intenção de votos em São Francisco de Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, trouxe à tona um raio X do cenário eleitoral atual na cidade . Os números revelam que a disputa pela prefeitura aponta o ex-prefeito Pedrinho Cherene (UNIÃO BRASIL) como o candidato que vem ganhando destaque junto à população.

A pesquisa foi feita pelo INTELLIGENCE PESQUISA e COMUNICACÃO que divulgou os seguintes números:

Na Avaliação Espontânea Pedrinho Cherene (UNIÃO BRASIL) aparece na liderança com 39.7% das intenções de voto, Professora Yara Cinthia ( SOLIDARIEDADE) aparece com 34.2% e Rodolfo Elias (NOVO) com 2%. 

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Na Avaliação Estimulada Pedrinho Cherene (UNIÃO BRASIL) lidera com 43.5% das intenções de votos, Professora Yara Cinthia ( SOLIDARIEDADE) com 36.8% e Rodolfo Elias (NOVO) com 3.5%. 

Sobre o Índice de Rejeição a Yara Cinthia possui 14%, Pedrinho Cherene 10% e Rodolfo Elias 6%.

A pesquisa ainda aponta mais duas análises. Uma sobre aprovação do governo e outra sobre sensação de vitória. Veja abaixo.

Foram entrevistados 600 pessoas. O trabalho de campo da entrevista ocorreu entre os dias 09 e 10 de setembro de 2024.

A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O nível de confiança utilizado é de 95%.

COLETA DE DADOS: Entrevistas pessoais com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores da empresa, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número TSE: RJ-02834/2024

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Eleições 2024

Justiça Eleitoral libera candidatura de Pablo Marçal

Redação Informe 360

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu no domingo, 8, o registro da candidatura do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo.

a decisão, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz negou dois pedidos de impugnação da candidatura, um deles apresentado pelo secretário-geral do PRTB, Marcos André de Andrade.

Para o magistrado, as condições de elegibilidade foram preenchidas, “não havendo informações de causa de inelegibilidade”.

“Isso posto, determino a extinção das ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas por Marcos André de Andrade e por Lílian Costa Farias, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, assim como julgo a ação de impugnação ao registro de candidatura ajuizada pelo diretório municipal do PSB improcedente”, afirmou o juiz.

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“Julgo as impugnações improcedentes, bem como defiro o pedido de registro de candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal”, acrescentou.

Com a decisão do TRE-SP sobre Marçal, o apresentador José Luiz Datena (PSDB) é o único candidato à prefeitura de São Paulo que ainda aguarda julgamento sobre a sua candidatura.

Vitórias e derrotas de Pablo Marçal

Responsável por liberar a candidatura de Marçal, Patiño Zorz é o mesmo juiz que havia deferido uma liminar solicitada pelo PSB, partido de Tabata Amaral, para suspender as contas nas redes sociais do candidato do PRTB.

“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do ‘campeonato’, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”, afirmou o juiz em sua decisão.

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Com a liminar, foram suspensos os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha.

Marçal também ficou proibido de monetizar os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.

Os cortes são trechos de entrevistas, debates e outras participações do candidato publicados nas redes sociais. Marçal é conhecido por promover “competições” de cortes com a remuneração de seguidores.

A acusação do PSB é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. A multa diária em caso de descumprimento é de 10 mil reais.

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