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Economia

Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023

Redação Informe 360

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O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPFfoi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo – crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IRo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.

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“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Doações diretamente na declaração

A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.

Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.

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Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Doações ao longo do ano

Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

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É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Galeão é arrematado por R$ 2,9 bilhões pela espanhola Aena

Redação Informe 360

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O Aeroporto Internacional do Galeão – Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, foi leiloado nesta segunda-feira (30) por R$ 2,9 bilhões. O valor representa um ágio de 210,88% sobre o mínimo estabelecido em edital, de R$ 932 milhões. A empresa vencedora foi a espanhola Aena, que fez a melhor proposta sobre a oferta de contribuição inicial.

No Brasil, a Aena já controla aeroportos como o de Congonhas (em São Paulo), Recife, Maceió, João Pessoa e Aracaju. A vencedora concorreu com outras duas empresas: a Zurich Airport – que opera os aeroportos de Florianópolis, Macaé, Natal e Vitória – e a RIOgaleão, atual controladora do aeroporto.

O leilão foi vencido após 26 lances em uma etapa em viva-voz, já que, na primeira etapa, a de apresentação de envelopes, a Zurich Airport e a Aena fizeram exatamente a mesma proposta, de R$ 1,5 bilhão. Já a atual controladora do aeroporto, a RIOgaleão, ofertou R$ 934.045.874,00 durante a abertura de envelopes 9na primeira etapa).

O certame de venda assistida foi realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na sede da B3, no centro da capital paulista. O evento contou com a participação do ministro Silvio Costa Filho.

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Atualmente, a gestão do aeroporto é da RIOgaleão (Rio de Janeiro Airport), controlada pela Vinci Airports (70%) e Changi Airports (30%).

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O terminal foi concedido em um modelo de venda assistida, uma solução desenhada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para modernização regulatória e reequilíbrio econômico-financeiro. A concessionária vencedora vai assumir o controle total do aeroporto, já que a Infraero, que hoje detém 49% da operação, deixará o negócio.

No leilão, a empresa vencedora também assumiu o compromisso de pagar à União uma contribuição variável anual correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até o ano de 2039.

O aeroporto do Galeão é uma das principais portas de entrada de turistas estrangeiros no país e também desempenha papel relevante na malha doméstica. Em 2025, o terminal registrou a movimentação de cerca de 18 milhões de passageiros, o equivalente a 13% do tráfego aéreo nacional.

Agencia Brasil

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Economia

Galeão será hub internacional com voo direto para Nova York 

Redação Informe 360

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O Aeroporto Internacional do Galeão passará a operar como um centro de conexões de voos internacionais da Gol Linhas Aéreas. Com o hub internacional, a partir de julho, a Gol passará a oferecer voos diretos no Rio de Janeiro para Nova York.

Os anúncios foram feitos nesta sexta-feira (6), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito da cidade, Eduardo Paes, e dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e do Turismo, Gustavo Feliciano, além de outras autoridades.

Segundo o CEO da Gol, Celso Ferrer, a empresa deve anunciar mais voos para a Europa. Os primeiros destinos devem ser Lisboa e Paris, também partindo do Galeão.

Em 2025, o aeroporto do Galeão foi o que mais cresceu na América do Sul. Passaram pelo terminal 18 milhões de passageiros, sendo 2,1 milhões turistas internacionais – o que representa um aumento de 88,6% em relação ao então recorde histórico, registrado em 2023. Em 2025, o Rio absorveu 43% do crescimento do turismo internacional.

O presidente Lula destacou o crescimento do terminal e lembrou que esteve muitas vezes no Galeão, quando não estava na Presidência. 

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“Eu não era presidente, eu vim muitas vezes a esse aeroporto, isso aqui era um deserto. Sinceramente, isso aqui parecia um depósito de frustrações. Eu discuti várias vezes a possibilidade de recuperar isso aqui”, disse.

Agenda no Rio de Janeiro

Lula cumpriu, nesta sexta-feira (6), uma série de agendas no Rio de Janeiro, acompanhado do prefeito, Eduardo Paes, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de parlamentares e representantes municipais.

O presidente desembarcou na cidade pela manhã, visitou a Escola Técnica Roberto Rocca e a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde participou de entrega de moradias para a população em situação de vulnerabilidade social, parte dela beneficiária do Bolsa Família.

Lula também participou da inauguração do Túnel Professor Moacyr Sreder Bastos, o primeiro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A obra liga a Estrada da Caroba à Estrada da Posse, reduzindo o tempo de deslocamento de 15 para cinco minutos.

“Recuperar o Rio de Janeiro não é recuperar o Rio de Janeiro para os cariocas, é recuperar o Rio de Janeiro para os cariocas, para os paulistas, para o Brasil e mais importante para o mundo”, disse Lula. 

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* Colaborou Rafael Cardoso, repórter da Agência Brasil

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Economia

Ocupação hoteleira no carnaval supera 99% no Rio de Janeiro; confira

Redação Informe 360

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A ocupação hoteleira no carnaval deste ano superou os números de 2025, alcançando média de 99,02% na capital fluminense, superior aos 98,62% do ano passado.

O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Sindicato dos Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).

A região com a maior média de ocupação foi a que se estende de Glória a Botafogo, com 99,89%, seguida de Ipanema/Leblon (99,75%), Centro (99,47%), Leme/Copacabana (99,46%) e Barra/Recreio/São Conrado (97,98%).

Segundo análise do presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, as ruas ficaram cheias de foliões, que acompanharam os blocos e aproveitaram os dias de sol nas famosas praias da cidade.

“Uma festa tipicamente carioca, com hospitalidade e alegria, que resultou em hotéis cheios e benefícios para o turismo – bares, restaurantes e shoppings – e para toda a cidade”, disse Lopes.

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Interior fluminense

No mesmo sentido, o balanço final da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) registrou que a ocupação no interior do estado também foi alta, atingindo 83,89%.

Confira a ocupação nos principais destinos turísticos no interior do estado:

  1. Arraial do Cabo: 95,40%;
  2. Miguel Pereira: 94,40%;
  3. Angra dos Reis: 93,90%;
  4. Armação dos Búzios: 85,80%;
  5. Vassouras: 84,90%;
  6. Nova Friburgo: 83,80%;
  7. Paraty: 83,70%;
  8. Valença/ Conservatória: 83,40%;
  9. Rio das Ostras: 83,20%;
  10. Barra do Piraí/ Ipiabas: 82,80%;
  11. Cabo Frio: 80,80%;
  12. Teresópolis: 80,10%;
  13. Macaé: 75,40%;
  14. Petrópolis: 75,40%;
  15. Itatiaia/ Penedo: 75,30%.

Agencia Brasil

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