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Economia

Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

Redação Informe 360

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Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.

Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.

A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.

Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.

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Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.

“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.

“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”

Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”

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Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.

“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.

Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.

Agencia Brasil

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Economia

Ocupação hoteleira no carnaval supera 99% no Rio de Janeiro; confira

Redação Informe 360

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A ocupação hoteleira no carnaval deste ano superou os números de 2025, alcançando média de 99,02% na capital fluminense, superior aos 98,62% do ano passado.

O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Sindicato dos Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).

A região com a maior média de ocupação foi a que se estende de Glória a Botafogo, com 99,89%, seguida de Ipanema/Leblon (99,75%), Centro (99,47%), Leme/Copacabana (99,46%) e Barra/Recreio/São Conrado (97,98%).

Segundo análise do presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, as ruas ficaram cheias de foliões, que acompanharam os blocos e aproveitaram os dias de sol nas famosas praias da cidade.

“Uma festa tipicamente carioca, com hospitalidade e alegria, que resultou em hotéis cheios e benefícios para o turismo – bares, restaurantes e shoppings – e para toda a cidade”, disse Lopes.

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Interior fluminense

No mesmo sentido, o balanço final da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) registrou que a ocupação no interior do estado também foi alta, atingindo 83,89%.

Confira a ocupação nos principais destinos turísticos no interior do estado:

  1. Arraial do Cabo: 95,40%;
  2. Miguel Pereira: 94,40%;
  3. Angra dos Reis: 93,90%;
  4. Armação dos Búzios: 85,80%;
  5. Vassouras: 84,90%;
  6. Nova Friburgo: 83,80%;
  7. Paraty: 83,70%;
  8. Valença/ Conservatória: 83,40%;
  9. Rio das Ostras: 83,20%;
  10. Barra do Piraí/ Ipiabas: 82,80%;
  11. Cabo Frio: 80,80%;
  12. Teresópolis: 80,10%;
  13. Macaé: 75,40%;
  14. Petrópolis: 75,40%;
  15. Itatiaia/ Penedo: 75,30%.

Agencia Brasil

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Economia

BC registra primeiro incidente com chaves Pix em 2026

Redação Informe 360

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O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (13) que 5.290 chaves Pix de clientes do Banco Agibank SA tiveram dados expostos. Foi o 21º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro em 2026.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

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A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 21 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Agência Brasil tenta contato com o Agibank e incluirá a resposta da instituição assim que receber alguma manifestação.

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Economia

Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem aumento de 9,5% em 2025

Redação Informe 360

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Pelo segundo ano seguido, o Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano com alta na arrecadação de ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), um adicional do imposto. O aumento nominal foi de 9,5% na comparação entre 2025 e 2024. Descontada a inflação, o ganho real foi de 5,2%. O total recolhido da principal fonte de receita do Estado, mais o FECP, foi de R$ 60,7 bilhões.

Dois fatores foram decisivos para esse bom resultado. O primeiro deles é o ajuste da alíquota modal do ICMS, que foi de 18% para 20% em maio de 2024. Assim, o período de janeiro a abril do ano passado ainda sentiu os efeitos dessa mudança. O outro foi a forte atividade econômica registrada especialmente no primeiro semestre de 2025, com destaque para setores como comércio e indústrias de transformação e extrativa (óleo e gás).

– Em 2025, alcançamos o recorde histórico de mais de 86 mil empresas abertas no Estado. Isso contribuiu para o aquecimento da economia e o consequente aumento da receita de ICMS. Esses recursos são fundamentais para a manutenção dos serviços e a realização de políticas públicas – analisou o governador Cláudio Castro.

O crescimento nominal da arrecadação fluminense foi o maior entre todos os estados das regiões Sul e Sudeste, superando as médias nacional (6,8%) e das respectivas regiões (5,0% e 7,2%), segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que consideram o ICMS e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). Vale lembrar que 25% da receita de ICMS é destinada, por lei, aos municípios, que também se beneficiam do aumento.

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Para que mais empresas se instalem no Estado, aumentando a arrecadação tributária, a melhoria constante do ambiente de negócios é fundamental. Nesse cenário, a Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais tem contribuído para a elaboração de legislações e normas mais claras e precisas, o que ajuda a reduzir a burocracia e o contencioso, além de impulsionar a receita.

Além disso, as ações de fiscalização desempenham um papel importante no combate à concorrência desleal. Somente em 2025, a Receita Estadual iniciou um total de 4 mil ações fiscais, que resultaram em 1.207 autos de Infração no valor total de R$ 10,1 bilhões. Nas Barreiras Fiscais, foram mais de R$ 373 milhões em autos de infração. Ao todo, 5.819 multas foram emitidas por meio do trabalho nas divisas do Rio e na fiscalização volante, que vai aos estabelecimentos.

– A Sefaz-RJ tem investido em um modelo de gestão que une rigor fiscal e parceria com o contribuinte, impulsionado pela automação de processos e pelo estímulo à autorregularização – afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Juliano Pasqual.

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