Desenvolvimento
ANTT atesta viabilidade para relicitação da Eco101 responsável pela BR101/ES/BA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou, na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (1º/12), a viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação apresentado pela concessionária Eco101, responsável pela BR-101/ES/BA.
A Eco101 protocolou na Agência o requerimento de adesão ao processo de relicitação, nos termos estabelecidos na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019. De acordo com as normas, a relicitação é o procedimento que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim.
De acordo com o diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, o pedido se enquadra na legislação, uma vez que foram atendidos os requisitos de admissibilidade de viabilidade técnica e jurídica previstos na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019, para qualificação do empreendimento no âmbito do PPI. Sampaio também avaliou “a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos”. O diretor ressaltou que se deve garantir que os serviços e as obras essenciais, especialmente aqueles voltados à segurança dos usuários, não serão interrompidos.
O processo segue agora para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e, havendo manifestação favorável, seguirá posteriormente para a Presidência da República para análise e qualificação do empreendimento no âmbito do PPI.
Fonte: Secom ANTT
Desenvolvimento
Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar entregam Ponte da Integração

Após 40 anos de espera, o governador Cláudio Castro inaugurou, nesta quarta-feira (12/02), a Ponte da Integração Deputado João Peixoto, que vai ligar os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. O equipamento, construído pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), será liberado ao trânsito ainda hoje. A previsão é que mais de 2.300 veículos trafeguem pelo local diariamente. Fruto de um investimento de R$ 291 milhões do Governo do Estado, a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul vai beneficiar cerca de um milhão de pessoas.
Uma das obras mais aguardadas pela população da região, a estrutura tem 1.344 metros de comprimento por 16,2 metros de largura, e vai reduzir em 80 quilômetros a distância entre as duas cidades e o município de Campos dos Goytacazes, ligando o único ponto em todo o litoral que ainda não tinha elo pela costa brasileira. O acesso à cabeceira, pelo lado sul, que liga a ponte à BR-356, já foi pavimentado e a previsão é que o segundo acesso seja completamente asfaltado até abril.
– Hoje é um dia histórico para o nosso estado e, principalmente, para os moradores desta região. A inauguração da Ponte da Integração é uma realização de um sonho aguardado há mais de 4 décadas. A obra estava parada desde 2012. A ponte vai encurtar caminhos e impulsionar a economia local. Estamos interiorizando os investimentos e garantindo justiça e desenvolvimento ao povo do Norte fluminense, esse é o nosso legado – enfatizou o governador.
Muito mais que encurtar a viagem entre as duas cidades, eliminando a atual volta por Campos dos Goytacazes, a ponte vai beneficiar milhares de produtores rurais, incrementando o agronegócio, e impulsionará o turismo, com acessos mais fáceis e rápidos às praias e hotéis-fazendas das duas cidades. Também propiciará a criação de milhares de postos de trabalhos formais, a partir de empresas ligadas à logística.
Também presente na solenidade, o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, ressaltou o empenho do Governo do Estado na cidade de Campos.
– É uma alegria virmos aqui para realizar essa entrega, que tem um papel importantíssimo para a economia local. Esse é um legado desse governo para a população de Campos e dos outros municípios que serão beneficiados com esse equipamento – declarou Bacellar.
De acordo com o presidente do DER, Pedro Ramos, a entrega da Ponte da Integração é mais que uma obra de mobilidade urbana. É a realização de um sonho para milhares de pessoas que vivem e trabalham nas cidades contempladas com a obra.
– Entregar uma ponte de tamanha relevância só foi possível graças ao empenho de toda a nossa equipe técnica. É um orgulho para nós ver que esse sonho antigo agora se torna realidade, gerando mais mobilidade e infraestrutura para a região – disse Ramos.
Sonho realizado
Para aqueles que há anos enfrentam dificuldades logísticas e longos deslocamentos, a ponte representa um marco de desenvolvimento e melhora na qualidade de vida.
É o caso do aposentado Carlos Alberto Maciel, de 64 anos. Ciclista, ele já faz planos para pedalar no local.
– A ponte vai agilizar muito a vida das pessoas aqui da região. A expectativa da população aqui de Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana é imensa. Certamente vamos ser impactados de forma muito positiva. Além disso, como ciclista, estou muito feliz por poder passar aqui de bicicleta. Vai ser ótimo – comentou.
A guarda de trânsito Fabiana Felizarda, de 29 anos, destacou que a ligação entre os municípios vai melhorar a vida dos trabalhadores da região.
– Essa ponte vai ser muito boa para a vida de quem trabalha longe, que acaba passando muito tempo em transporte. Com certeza, vai ser muito bom pra nossa população! – afirmou.
Pavimentação nas rodovias de acesso à Ponte da Integração
O DER também realiza obras de implantação da RJ-196 e restauração do pavimento existente na RJ-194. Os serviços contam com redes de drenagem, pavimentação, implantação de acostamento e sinalização. Os dois pacotes de obras somam mais de R$ 155 milhões de investimento em 36 quilômetros de asfalto novo, sendo 18 em cada rodovia. A intervenção irá aumentar em duas vezes a capacidade das vias, levando mais segurança para quem passa pelo local.
Desenvolvimento
Construção da ferrovia EF 118 passará dentro de São Francisco de Itabapoana

Com a construção da ferrovia EF 118, que vai interligar os portos do Espírito Santo e Rio de Janeiro à malha ferroviária do país, a previsão é transportar 40 milhões de toneladas de cargas por ano, com destaque para Ferro Briquetado a Quente (HBI), ferro-gusa, minério de ferro destinado à exportação e carvão coque.
Analisando o traçado do projeto por onde passará a ferrovia, nota-se que o município de São Francisco de Itabapoana, além de ser o primeiro do estado do RJ a receber as obras, terá o movimento de trem passando em boa parte de seu território. Isso poderá, de alguma forma, fomentar o desenvolvimento da cidade na criação de novos negócios que poderão surgir às margens da ferrovia.
O projeto foi apresentado em audiência pública na quarta-feira (29) em Vitória, na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Durante o evento, um dos pedidos feitos por entidades, como o Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), foi a inclusão de um trem de passageiros para circular pela malha e interligar as cidades do Sul do Espírito Santo ao Rio.
“A gente vê com uma importância muito grande um trem de passageiros interligando dois Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Assim como é feito na Estrada de Ferro Vitória a Minas, que transporta quase 1 milhão de pessoas anualmente. Nós tivemos, recentemente, um acidente rodoviário que vitimou 41 pessoas. Talvez se tivesse um trem com mais eficiência e que pudesse transportar mais pessoas, talvez essas famílias não estariam nesse luto”, pondera Weslei Scobby, vice-presidente do Sindfer.
Investimento do governo federal
Para execução do malha ferroviária, está previsto um investimento de R$ 4,6 bilhões pelo vencedor do leilão. Uma das novidades nesse modelo é que governo federal vai entrar com R$ 3,28 bilhões para construção da ferrovia, com a maior parte dos valores sendo transferidos ao longo dos primeiros quatro anos para o ganhador.
Na primeira fase do projeto, serão construídos cerca de 170 quilômetros de trilhos entre Anchieta e São João da Barra, no Porto de Açu, no Rio de Janeiro, passando pela região do futuro Porto Central, em Presidente Kennedy. Já o trecho entre Santa Leopoldina a Anchieta, de 80 quilômetros, será feito pela Vale e incorporado à Estrada de Ferro Vitória a Minas, com investimento já anunciado de R$ 6 bilhões.
Já a segunda fase do projeto, o trecho de 325 km de São João da Barra a Nova Iguaçu, será feito com investimento adicional por quem ganhar a licitação. Esse trecho, chamado brownfield, prevê a utilização de trechos existentes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), mas podem ser feitos ajustes no traçado, por exemplo, conforme explicou o Marcelo Fonseca, superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT. O trecho Sul pode contar ainda, no futuro, com investimento público para auxiliar no desenvolvimento do projeto, como já está definido para o trecho central.
Por: Leticia Orlandi
Desenvolvimento
Prefeitura de São João da Barra participa de audiências públicas sobre a EF-118

A Prefeitura de São João da Barra marca presença nas audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar da concessão e implantação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). O Superintendente Especial de Gabinete, Rodrigo Florencio, designado pela prefeita Carla Caputi, representa o município nas discussões que ocorrem nesta semana em Brasília, Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ).
A participação da Prefeitura reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento da infraestrutura que conectará o Porto do Açu, em São João da Barra, ao Porto Central, no Espírito Santo, e à malha ferroviária federal. Para a prefeita Carla Caputi, a EF-118 é um projeto estratégico, não apenas para a cidade, mas para toda a região Norte Fluminense.
“Estamos acompanhando de perto as discussões sobre a EF-118, pois acreditamos que esse projeto será transformador para São João da Barra e para o estado do Rio de Janeiro. Nosso município tem o privilégio de abrigar o Porto do Açu, que será peça-chave nessa integração ferroviária e na geração de novas oportunidades econômicas, emprego e renda para a nossa população”, destacou a prefeita Carla Caputi.
Durante as audiências, realizadas em Brasília (27), Vitória (29) e na sede da Firjan no Rio de Janeiro (31), cidadãos e especialistas têm a oportunidade de discutir aspectos técnicos, econômicos e ambientais do projeto. Segundo a Firjan, a construção da EF-118 poderá injetar R$ 2,5 bilhões no PIB da região, além de gerar 68 mil empregos diretos e indiretos e R$ 457 milhões em arrecadação tributária.
O Superintendente Rodrigo Florencio destacou a relevância da participação de São João da Barra nas audiências públicas: “É fundamental que o município esteja presente nessas discussões para garantir que o projeto da EF-118 contemple as necessidades de nossa região e potencialize o papel estratégico do Porto do Açu no desenvolvimento econômico do país.”
A Prefeitura de São João da Barra reafirma seu compromisso em apoiar iniciativas que tragam progresso e sustentabilidade para o município e toda a região Norte Fluminense. As audiências públicas estão sendo transmitidas pelo canal oficial da ANTT no YouTube, possibilitando que todos acompanhem os debates.
Via Secom/PSJB
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