Cidades
Wladimir Garotinho anuncia reajuste de 10,4% e pacote de valorização do servidor

Respeito e valorização do servidor público. O prefeito Wladimir Garotinho anunciou nesta terça-feira (27), o plano de benefícios ao servidor público, que vai contar com reajuste salarial de 10,4%, pago a partir de agosto de forma escalonada, até março de 2024. Ainda neste ano, o servidor vai contar com a promoção por titulação, mais uma conquista do Plano de Carreira. O último dissídio coletivo aconteceu em 2016, quando a então prefeita Rosinha Garotinho, concedeu reajuste de 9,38%.
Até o final de 2023, os servidores ativos e inativos vão receber 6% de reajuste, sendo 2% em agosto, 2% em setembro e outros 2% em novembro, totalizando percentual maior que a inflação prevista para o ano, que é de 5,79%. O percentual previsto vai representar um acréscimo na folha de mais de R$ 4,8 milhões apenas neste ano.
O prefeito anunciou o plano que vai ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal, ao lado do vice-prefeito Frederico Paes; Procurador Geral do Município, Roberto Landes; Secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira; Secretário de Fazenda Márcio Morales e do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Resende.
“Repor de uma única vez 8 anos de perdas é impossível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. E dentro do exercício de 2023, vamos repor até mais um pouco a mais da inflação. Estamos parcelando em cinco parcelas de 2%, que somando juro sobre juro, vai dar 10,48% e, desta forma, vamos frear as perdas de 2023 e 2024. Estamos escalonando numa medida de garantir a permanência dos pagamentos, pois estaremos ofertando outros direitos dos servidores, a exemplo da promoção por titulação, que estaremos pagando em outubro, mais uma conquista do plano de carreira do servidor”, disse Wladimir.
O vice-prefeito Frederico Paes falou da importância de mais essa conquista.
“Hoje é um dia histórico. Sabemos que 10,4% não repõem as perdas, mas temos a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda mais, a responsabilidade de ter recurso para manter o que está sendo oferecido. O que Wladimir sempre nos falou é que em uma possível crise, não se pode de forma alguma atrasar o pagamento do servidor, trabalhando sempre com segurança para que os compromissos sejam honrados. O que fazemos hoje é resultado de gestão pública com responsabilidade e capacidade administrativa”.
BENEFÍCIOS
Desde o início da gestão do Prefeito Wladimir Garotinho, os servidores de Campos vêm tendo assegurada a garantia dos seus direitos, entre eles, regularização do pagamento; 13º salário em dia (com o retorno da antecipação dois anos seguidos); Auxílio-Alimentação; pagamento do Auxílio-Funeral, das férias e rescisões, que estavam em atraso; criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal; adequação dos pisos de várias categorias, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, técnico em enfermagem PSF 40 horas; e dos Auxiliares de Serviços Gerais; além de outras categorias que ganhavam abaixo do salário mínimo.
Houve também o avanço das “letrinhas” (progressão horizontal), atualizada a cada dois anos e previsto no Plano de Cargos e Salários, e que estava em atraso, novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), além do tão sonhado enquadramento funcional dos Agentes de Serviços Gerais (ASG) concursados da Prefeitura de Campos, que atuam na Administração Direta, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ).
A Prefeitura também tem proporcionado a várias categorias a capacitação profissional e melhores condições de trabalho com reforma de equipamentos e aquisição de veículos novos. Foi concedida a equiparação salarial dos professores ao piso nacional, e ainda inaugurada a Policlínica do Servidor.
Fonte: Secom PMCG Por: Angélica Paes – Foto: César Ferreira
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
- Tecnologia1 semana atrás
5 adaptações e roteiros de Raphael Montes para assistir online no streaming
- Justiça1 semana atrás
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
- Tecnologia1 semana atrás
Amazon turbina IA que facilita compras com Lens Live; conheça
- Saúde1 semana atrás
O que é a prisão de ventre e quais os sintomas?
- Saúde1 semana atrás
Estalar os dedos faz mal à saúde? Veja o que diz a medicina
- Negócios1 semana atrás
Nestlé Demite CEO por Relacionamento Amoroso com Subordinada
- Segurança6 dias atrás
Cláudio Castro anuncia investimento histórico de R$ 31,6 milhões para o Bope
- Política1 semana atrás
ALERJ define calendário para análise da CCJ e votação de 12 projetos do Governo