Cidades
SJB: Fundessan começa a operar em março com empréstimos de até R$ 30 mil

Juros serão de 0,5% ao mês. Objetivo é fomentar o empreendedorismo sanjoanense
A partir de 1° de março, agricultores, pescadores, marisqueiras, cadastrados nos órgãos reguladores, pequenos empresários e microempreendedores de São João da Barra que buscam alavancar ou iniciar o próprio negócio, passarão a contar com apoio financeiro de até R$ 30 mil e treinamento técnico da prefeitura. O Fundo de Desenvolvimento Sustentável Sanjoanense (Fundessan) fechou parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SMDET) para possibilitar o crescimento do empreendedorismo no município, gerando trabalho e renda. O projeto também oferece oportunidades a pessoas físicas de adquirirem kits para geração da própria energia renovável.
Uma das características mais atrativas do Fundessan é sua política de juros. Com taxa mensal de apenas 0,5%, o Fundo busca tornar o crédito mais acessível àqueles que muitas vezes acabam excluídos do sistema financeiro tradicional devido aos altos juros. Além disso, há um incentivo adicional: no caso do pagamento das parcelas em dia, o beneficiário do empréstimo poderá solicitar devolução de metade do valor dos juros pagos.
Como para tudo existem regras, ainda mais em se tratando de dinheiro público, vale ressaltar que todas as propostas de crédito serão analisadas pela Sicoob (instituição que ganhou o processo de licitação). É ela quem determinará se o beneficiário poderá ou não pegar o empréstimo e qual o valor máximo a ser contemplado. “Mas tudo isso será explicado no início do processo, na SMDET”, esclarece o secretário municipal de Planejamento e presidente do Fundo, Allan Barcellos.
Além do aspecto financeiro, o Fundessan, através da parceria com a SMDET, irá oferecer capacitação técnica empresarial para beneficiários do empréstimo. “A assistência abrange cursos básicos de empreendedorismo, precificação de produtos e regras do empréstimo, proporcionando às empresas locais, ferramentas necessárias para prosperar em um ambiente competitivo”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Joice Pedra.
Com o início das operações do Fundessan, a SMDET estima que o município terá um aumento significativo na atividade empreendedora e no dinamismo econômico da região. “Os microempreendedores terão agora uma fonte confiável de financiamento e orientação, permitindo que transformem suas ideias em empreendimentos prósperos e sustentáveis”, acrescenta a secretária.
Dessa forma, a iniciativa da prefeitura representará importante marco rumo ao desenvolvimento econômico e social. “Fornecendo recursos e treinamento aos empreendedores locais, estaremos não apenas estimulando a criação de empregos e o crescimento dos negócios, mas também fortalecendo os laços comunitários e promovendo uma cultura sustentável e inclusiva”, conclui Joice Pedra.
Fonte: Secom/PSJB
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
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